TJPB 06/05/2022 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 117 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801320-31.2018.8.15.0001) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: DANTAS & LACERDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 118 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0814907-55.2020.8.15.0000) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA AGRAVADO:
SEVERINA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB/PB 10.248)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 119 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
N. 0813474-79.2021.8.15.0000) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: GEAP
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA, OAB/DF Nº
65.121 AGRAVADO: ALINE DE CARVALHO COSTA ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER
ADVOGADA OAB/ PB 14.555
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 120 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0807655-64.2021.8.15.0000) ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UBER DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB Nº 23.683-A
AGRAVADO: ROGÉRIO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA (OAB/PB 22.183)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 121 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0812380-96.2021.815.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ AGRAVANTE: THAIS
JESSICA BEZERRA DE ALMEIDA ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020 AGRAVADA:
ANTÔNIA JOSEFA DE MELO ADVOGADO: LEANDRO LUIZ FIRMINO DA SILVA OAB 45.653 /PE
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 122 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800163-89.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL MARLUAR ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA
DE VASCONCELOS – OAB/PB 21.146 EMBARGADO: RONALDO TAVARES DE MORAIS ADVOGADOS:
DANIEL GALVÃO FORTE – OAB/PB 12.367 E OUTRO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 123 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813821-49.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: TEREZINHA DE JESUS NOBREGA GAUDENCIO ADVOGADO: THELIO FARIAS,
OAB/PB 9162 AGRAVADO: GR PAR – INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: JOÃO
VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES, OAB/RN 7538
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 124 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804548-80.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA EMBARGANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 EMBARGADOS: NÍZIA RODRIGUES GOMES E ELIZAEL SOARES
PEREIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 125 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº: 0812549-83.2021.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CATIA
JUSSARA DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA OAB/PB 19458
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 126 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0002702-53.2011.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARÁIBA APELADO: JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO, REPRESENTADO POR SUA ESPOSA E
PROCURADORA ROSÂNGELA MENDES SILVA ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS
(OAB/PB 12.246)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 127 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0800178-50.2021.8.15.9001) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ AGRAVANTE: ANTÔNIO DE PÁDUA
PEREIRA LEITEA ADVOGADO: ARTHUR AZEVEDO LEITE ADVOGADO – OAB 22.281 AGRAVADO:
GEOVANNA PATRÍCIA DE QUEIROZ REGO ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5.405
LUIZ ALBERTO M. COUTINHO NETO OAB/PB 14.916
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 128 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº: 0817090-62.2021.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL,
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CLÁUDIA
GOMES DA CUNHA ADVOGADO: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10705
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 129 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0816102-41.2021.815.0000) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: CENTRO
NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB-PE 43.870
AGRAVADO: GLEIDSON ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI OAB-PE
43.842 MARIA EDUARDA GOMES TÁVORA OAB-PE 43.870
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 130 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0001340-71.2010.8.15.0151) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
CONCEIÇÃO EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: TÂMARA FERNANDES
DE HOLANDA CRUZ DINIS (OAB/PB N. 10.884) EMBARGADO: FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: MATHEUS JOSÉ MANGUEIRA NITÃO (OAB/PB N. 28.581)
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PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO (OAB/PB 12.381)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 139 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0801572-65.2015.8.15.0251) ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JOSÉ
BRASILEIRO DA SILVA ADVOGADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (OAB/PB 13.461) APELADA:
YMPACTUS COMERCIAL S.A. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 140 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813217-54.2021.8.15.0000) ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ZACARIAS VIRGÍNIO MARTINS ADVOGADO: JOSÉ VIRGÍNIO
MARTINS - OAB/PB 19.221
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 141 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
(PROCESSO Nº 0805588-29.2021.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA,
NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA E BBT CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO:
THIAGO SEBADELHE NOBREGA OAB/PB 20.184
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 142 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0806821-61.2021.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED
FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO 16.477-A
AGRAVADO: S. N. D. S. N ADVOGADO: CARLOS PEREIRA DE SOUZA OAB/PB 8017
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 143 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0030614-10.2013.8.15.0011) EMBARGANTE: CONDOMÍNIO SHOPPING
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB Nº 14.644) EMBARGADO: ANDREA
CUNHA LIMA BRANCO ADVOGADO: THELIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB Nº 9.162)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 144 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 3022662-12.2009.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADOS: RUBENS JOSÉ N. F. VELLOZA
(OAB/SP N. 110.862), FABRÍCIO PARZANESE DOS REIS (OAB/SP N. 203.899) EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICIPIO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 145 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808192-94.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO EMBARGANTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: IVO DE
OLIVEIRA LIMA, OAB/PE Nº. 25.263 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA ESTADO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 146 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0804373-18.2021.815.0000) AGRAVANTE: PAULO VALÉRIO NÓBREGA FERREIRA DE MELO ADVOGADO:
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO AGRAVADO: FOSS & CONSULTORES LTDA E AGROPECURIA
MATA D’AGUA LTDA AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0809132-59.2020.815.0000)
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR AGRAVANTE: GRACILI LOUISE MONTEIRO
DE BRITO VASCONCELOS ADVOGADO: DEMETRIO DA SILVA MEDEIROS AGRAVADO: MM SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ADVOGADO: LAEIDY LARYSSA FREITAS BENTO NOGUEIRA CEZAR
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 147 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0808534-71.2021.8.15.0000) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB Nº
14.199) AGRAVADA: JESSIKA PEREIRA DE BRITO ADVOGADA: RAISSA VICTÓRIA CAVALCANTE DE
OLIVEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 148 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0812969-88.2021.8.15.0000) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS
SAÚDE S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA 20.282-A AGRAVADO: CRISTIANO
DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER OAB/PB 14.555
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 149 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0801832-12.2021.8.15.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE JACARAÚ EMBARGANTE: ESPÓLIO DE ODILON FRANCELINO DE PONTES ADVOGADO:
ADAIL BYRON PIMENTEL, OAB/PB 3722 EMBARGADO: ODIVALDO FRANCELINO DE PONTES ADVOGADO:
ALEXANDRE DE SOUZA MENDONÇA FURTADO, OAB/PB 7.326
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 150 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801226-64.2020.8.15.0211) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
ITAPORANGA/PB EMBARGANTE: JOSÉ LOURENÇO ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA
OAB/PB Nº 28.400 E FRANCISCO JERONIMO NETO OAB/PB Nº 27.690 EMBARGADO: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB/PB Nº 21.740-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 151 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800668-05.2018.8.15.1071) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: ANTÔNIA
ALVES CAVALCANTE, REPRESENTADA POR SEU CURADOR GERALDO FREITAS DA CUNHA FILHO
ADVOGADO: ADILSON COUTINHO DA SILVA (OAB/PB 24.424) APELADA: MARINETE LIMA DA CUNHA
DEFENSOR PÚBLICO: ANTÔNIO RODRIGUES DE MELO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 131 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0817686-46.2021.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: SILVANA MARIA GOMES DE MIRANDA LINHARES ADVOGADO: RACHEL NUNES DE
CARVALHO FARIAS OAB/PB 15.972 E LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO OAB/PB 5.405
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 152 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0820754-49.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, PRIMEIRO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA
EMBARGANTE: HELENA MARIA BEZERRA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696)
EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 132 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº: 0810594-17.2021.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ OAB/PB 10.044 E
OUTROS AGRAVADO: NORPEX NORDESTE INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA
EXPORTAÇÃO ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO 12.257
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 153 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804703-87.2020.8.15.0731 APELANTE
01: IVONALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ANTÔNIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR (OAB/PB
9.585) APELANTE 02: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: RODRIGO
NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 133 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813778-15.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: TRILHA NORDESTE - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA ADVOGADO:
ERICK CASTELO BRANCO, OAB/PE Nº. 24.511 EMBARGADO: CICERO ANTONIO DE CRUZ ALMEIDA
ADVOGADO: ANTONIO MODESTO DE SOUZA NETO, OAB/PB 12065
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 154 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0027301-90.2010.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADA: SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
- OAB/SP Nº 249.347
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 134 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813265-13.2021.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: BARBARA CARVALHO MARTINS OAB/PB 19.332
E OUTROS AGRAVADO: GEOVANNA EMILY RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ PEGADO DO
NASCIMENT OAB/RN 2.478
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 135 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0801042-28.2021.815.0000) ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE:
ANTÔNIO PAULO RODRIGUES ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAUJO ADVOGADO OAB/PB 6509
AGRAVADO: REBECA VICTORIA VIANA FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: DEYSE ELIZIA LOPES
DA SILVA OAB/PB 17.396
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 136 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0814776-80.2020.815.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S.A ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A e outro AGRAVADO:
CINTIA AZEVEDO SOUSA ADVOGADO: JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES OAB/PB 23.892
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 137 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0815644-45.2015.8.15.2001) ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: ERIK LIMONGI SIAL - OAB/PE 15.178 EMBARGADO:
PHYDIAS DA SILVA ALENCAR ADVOGADO: CLAUDIO MARQUES PICCOLI - OAB/PB 11.681
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 138 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800326-92.2018.8.15.0521) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: JOSEFA
TARGINO DA SILVA ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO (OAB/PB 11.910) APELADO:
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 155 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813041-75.2021.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: MANSÃO GOURMET RESTAURANT EIRELE - ME
ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES (OAB/PB Nº 11.635) AGRAVADO: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB Nº
14.139)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 156 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800182-57.2020.8.15.0551 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687) APELADA: IVANILDA LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: MOIZANIEL
VITORIO DA SILVA (OAB/PB 11.435)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 157 AGRAVO INTERNO Nº 0823716-50.2017.8.15.2001 ORIGEM: –
3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV PAULO WANDERLEY
CÂMARA PROCURADOR-CHEFE OAB/PB N.º 10.138 AGRAVADO: ANTONIO ANIZIO DA SILVA ADVOGADOS:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 158 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0032951-21.2010.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA