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Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022

Apelação cível nº 0026426-47.2008.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Antônio Figueiredo
(Advogado Péricles de Moraes Gomes, OAB/PB 3.663). Apelado: Banco Banorte S/A (Advogado Maria de
Lourdes S. Vieira Gomes, OAB/PB 1.411). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000905-45.2007.815.0461. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Santander
Brasil S.A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Apelado: Maria da Luz Maximino (Advogado
Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000240-73.2007.815.0511. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: José Floriano dos Santos (Advogado
Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001314-23.2007.815.0331. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Santander
Brasil S/A (Advogado Elísia Helena de Melo Martini, OAB/PB 1.853-A; e Henrique José Parada Simão, OAB/
PB 221.386-A). Apelado: João Honório Pereira (Advogado Antônio Freire Bastos, OAB/PB 5.697). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0005146-49.2010.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Anildo Alves da
Silva (Advogado Alexei Ramos de Amorim, OAB/PB 9.164). Apelado: Banco Banorte S/A (Advogado Maria de
Lourdes S. Vieira Gomes, OAB/PB 1.411). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000315-36.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Flávio Lúcio Rodrigues Uchoa (Advogado
Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0735043-33.2007.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco do Brasil S/
A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Maria do Socorro Coutinho Souto
(Advogado Josemília de Fátima Batista Guerra, OAB/PB 10.561). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0009252-35.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco do Brasil S/
A (Advogado Mércia Carlos de Souza, OAB/PB 5.732). Apelado: Luiz Roberto Sanguinetti Ferreira (Advogado
Zenildo G. de Mendonça Filho, OAB/PB 12.733; e Janine Brandão de Mendonça, OAB/PB 11.415). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002308-17.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco do Brasil S/
A (Advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, OAB/PB 128.341-A). Apelado: Nair de Carvalho Costa e
Outros (Advogado Marcílio Ferreira de Morais, OAB/PB 17.359). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0779214-75.2007.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Apelado: Espólio de Antônio Maria de
Oliveira Moura, representado por sua herdeira Patrícia Cristina Ferreira Moura (Advogado Petrus Rodovalho
de Alencar Rolim, OAB/PB 8.148). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002027-17.2009.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Mônica Tabosa
(Advogado Plínio Nunes Souza, OAB/PB 13.228). Apelado: Banco do Brasil S/A (Advogado Louise Rainer
Pereira Gionedis, OAB/PR 8.123). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0736258-44.2007.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Apelado: Maria Ignez Libório Saeger
(Advogado Cícero Ricardo Antas Alves Cordeiro, OAB/PB 11.390; e Jurandir Pereira da Silva, OAB/PB 5.334).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0006291-43.2010.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco do Brasil S/
A (Advogado Patrícia de Carvalho Cavalcanti, OAB/PB 11.876). Apelado: Antônio Almeida Ferreira (Advogado
Juliana de Figueiredo Nogueira, OAB/PB 14.938). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.

(Advogado Roberto Cesar Gouveia Majchszak, OAB/PR 53.400). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000091-26.2011.815.0321. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco do Brasil S/
A (Advogado Karina de Almeida Batistuci, OAB/PB 178.033-A). Apelado: Manoel Francisco dos Santos
(Advogado Valter Morais, OAB/PB 8.753). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0043502-31.2008.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Geraldo Teixeira de Carvalho (Advogado
Gustavo Campelo Rabay, OAB/PB 8.011). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0045797-35.2008.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Christiane Lima da Silva, repres. pela
Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002294-27.2010.815.0181. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco do Brasil S/
A (Advogado Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A; e José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB 20.832A). Apelado: João de Araújo (Advogado Antônio Teotônio de Assunção, OAB/PB 10.492). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0735792-50.2007.815.2001. Relator: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Apelante: Banco Bradesco S/A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Apelado:
Ubiratan Henrique Oliveira Pimentel (Advogado Fábio Roneli Cavalcanti, OAB/PB 8.937). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
18ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
17 DE MAIO– INÍCIO ÀS 09: 00 (TERÇA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS

Apelação cível nº 0003548-52.2007.815.0371. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Santander
Brasil S/A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Apelado: Francisca Mendes de Sousa
(Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR -01- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082828009.2016.8.15.2001) APELANTE: BANCO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARCELO ESTEVAM DO NASCIMENTO
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO OAB/PB 14.708 RESULTADO 26.04.22“ Após o voto doRELATOR que rejeitava a preliminar de
coisa julgada contra o voto do Exmo Dr. Carlos Antônio Sarmento que acolhia a preliminar acompanhado do
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942,
CPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros da Primeira Câmara
Especializada Cível para prosseguir o julgamento inclusive reanalisando o julgamento da preliminar.”

Apelação cível nº 0046152-51.2008.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco do Brasil S/
A (Advogado Mércia Carlos de Souza, OAB/PB 5.732). Apelado: Martinho Ferraz da Nóbrega (Advogado
Edylaine Katiana de Freitas Lira, OAB/PB 15.041). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068061.2018.8.15.0281. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: RODRIGO SILVA GOMES.
ADVOGADOS: LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO (OAB/PB 22.824-A), FELIPPE SALES CARNEIRO DA
CUNHA (OAB/PB 16.681-A) E OUTRO. APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).

Apelação cível nº 0000110-34.2011.815.0191. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco do Brasil S/A
(Advogado Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A; e José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB 20.832-A).
Apelado: Maria Ivonete de Couto Barros (Advogado Maria Goretti Cordeiro de Oliveira, OAB/PB 3.406; e José Antônio
Cordeiro de Oliveira, OAB/PB 17.489). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 03 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080037261.2017.8.15.0151) APELANTE: MARIA ALZIRA PEREIRA ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA OAB/PB
23.187 APELADOS: FRANCISCA ARRUDA DE FIGUEIREDO E ELIZIO XAVIER ADVOGADOS: ÉVANES
BEZERRA DE QUEIROZ OAB/PB 7.666 RESULTADO 23.09.21 “ APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVASE PROVIMENTO AOS RECURSOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGUARDA RESULTADO 26.10.2021 “ADIADO JULGAMENTO EM
FACE DAS FÉRIAS DO EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 08.02.22- “O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. RESULTADO 08.03.22-“ADIADO POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. Resultado 19.04.22 “Adiado julgamento para sessão
videoconferência. Prejudicado pedido de vista em face de aposentadoria do Exmo Des. José Aurélio da Cruz.

Apelação cível nº 0000363-29.2008.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco do Brasil S/
A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Everaldo Pinheiro do Egito (Advogado
Naára de Araújo Viana, OAB/PB 13.801). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0006175-37.2010.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco do Brasil S/
A (Advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, OAB/PB 128.341-A). Apelado: Alexandre José de Melo Queiroz
(Advogado Mauro Rocha Guedes, OAB/PB 12.557). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000201-43.2007.815.1201. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Santander
Brasil S/A (Advogado Elísia Helena de Melo Martini, OAB/PB 1.853-A; e Henrique José Parada Simão, OAB/
PB 221.386-A). Apelado: Damião Resende da Silva (Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB
4.007). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002319-45.2007.815.0181. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Santander
Brasil S/A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Apelado: Denise Fernandes de Souza
(Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0035535-32.2008.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Santander
Brasil S/A (Advogado Elísia Helena de Melo Martini, OAB/PB 1.853-A; e Henrique José Parada Simão, OAB/
PB 221.386-A). Apelado: Maria de Fátima Rodrigues Vieira (Advogado José Adamastor M. de Queiroz Melo,
OAB/PB 2.677). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002746-43.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco do Brasil S/
A (Advogado Patrícia de Carvalho Cavalcanti, OAB/PB 11.876). Apelado: Angelo Pinheiro dos Santos e Outros

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APWLAÇÃO CIVEL 0800490-60.2019.8.15.0541
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS/PB 1º APELANTE: GUSTAVO EMILIANO GALDINO
ADVOGADOS: LÍVIA DE QUEIROZ NOVAIS (OAB/PB Nº 20.645), TARCIANA A. GALDINO ARAÚJO (OAB/PB
Nº 22.344) E RODOLFO ANTONIO B. AGUIAR (OAB/PB Nº 18.640 OAB/PE 44.639-S) 2ª APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (OAB/PB Nº 23.664) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809130-55.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
AGRAVADA: MARIA BETANIA ALVES DOS SANTOS. ADVOGADA: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB/
PB 19.241). Resultado 19.04.22 “Após o voto doRELATOR que dava provimento ao recurso, pediu vista o
Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Carlos Antônio Sarmento, aguarda”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811183-09.2021.815.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AGRAVADA:
MARILENE DO NASCIMENTO. ADVOGADO: FILIPE JOSÉ BRITO DA NÓBREGA (OAB/PB 17.310). Resultado
19.04.22 Após o voto doRELATOR que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Carlos Antônio Sarmento, aguarda”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813848-95.2021.815.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AGRAVADA:
MARIA ALMEIDA VIEIRA BRITO. ADVOGADO: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO (OAB/PB 16.314).
RESULTADO 28.03.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES.