TJPB 13/05/2022 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022

DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE SOUZA(OAB/
PB 11.974)RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB/PB 12.372) AGRAVADO: ANDRE TEIXEIRA ALVES
ADVOGADOS: HERTHA FARIAS PEREIRA (OAB/PB 15.557) FERNANDO ANTÔNIO LIMA DE SOUZA
FILHO (OAB/PB 15.635) MARIA EMILIA BARRETO CAVALCANTI (OAB/PB 15.524) HALLAN PEDROSA
FERREIRA (OAB/PB 16.042)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÃO CÍVEL: 0800892-36.2021.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA, APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO APELADO: IRENILDA ALEXANDRE DE ARAUJO ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB Nº 23.345
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL 0802924-75.2017.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BV FINANCEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0815275-30.2021.815.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA Nº 922-A AGRAVADO: MARIA
VITALINA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR, OAB/PB Nº 17.058.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080139886.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: DECIO
RAMALHO DE AMORIM BRITO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0818858-23.2021.8.15.0000) ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: FRANCISCO
RICHARD NIXON DE MACEDO CAMPOS ADVOGADO: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA OAB/
PB – 12.506
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003989102.2010.8.15.2001 APELANTE: JORMARD FARIAS DEININGER ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA OAB/PB 14.716 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA REPRESENTANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV -PAULO WANDERLEY CÂMARAPROCURADOR-CHEFE OAB/PB Nº.
10.138
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÕES CÍVEIS N.ºS:
0800183-91.2017.8.15.0601 1ª APELANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - EPP
ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES OAB/PB 20.072 2º APELANTE: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119 ,RODRIGO NÓBREGA
FARIAS OAB/PB 10.220 E OUTROS. APELADO: MARCELO LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: GIORDANO
BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE OAB/PB 15.335 JACKELINE SOARES DE A. MEDINA OAB/PB 19.616
ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083256322.2020.8.15.0001 ORIGE,: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ITAU
UNIBANCO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO ENY BITTENCOURT, INSCRITA NA OAB/BA SOB O
N°. 29.442 APELADO: JANILENE MENDONCA ADVOGADO: DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA
18.670/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800029-25.2015.8.15.0381) ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE
ITABAIANA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
LAF COMERCIO ATACADISTA DE ESTIVA LTDA – ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- APELAÇÃO CÍVEL 000005575.2010.8.15.0011 APELANTE: DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO DETRAN APELADO: DANIEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA LETICIA
VIDAL QUEIROZ OAB/PB 14.758
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº 0800263-77.2021.8.15.0031) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARIA
DA SOLEDADE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ ADVOGADO OAB/PB 12.326
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080055397.2021.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: IRENE BARBOSA
GUIMARAES ADVOGADO: LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS OAB/PB 20.645 OAB/PE 44.639-S APELADO:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687 .
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080230905.2021.8.15.0301 ORIGEM 2ª VARA ISTA DA COMARCA DE POMBAL/PB APELANTE: AVANI ASSIS DE SÁ
MELO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO
CARTÕES S.A., BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/MA Nº.
19411-A

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APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADORGERAL OAB/PB N.º 10.138
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800665-85.2017.8.15.0521) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE ALAGOINHA EMBARGANTE: ELZA FIRMINO DOS SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA
FÉLIX, OAB/RN 5069 EMBARGADO: BANCO CETELEM S/A ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE, OAB/PE 28490
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- APELAÇÃO CÍVEL 080047733.2020.8.15.0151 ORIGEM: COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A REPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADRIANO LEITE DE MACÊDO ADVOGADO
OAB/PB N° 12.595-B APELADO: FRANCISCO DE ASSIS LACERDA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL(PROCESSO Nº 0803825-63.2016.8.15.0001) ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO(S): CAMILA DE ANDRADE LIMA,OAB/
PB14.494-A EMBARGADO DANIEL SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(S): ALOISIO CALADO,OAB/PB17.231
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0827621-92.2019.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES, OAB/PB Nº 128.341-A EMBARGADO: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANÇAS SEFIN
PROCURADORIADO ESTADO.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL: 000368546.2012.8.15.0181 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSELIA FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: HUMBERTO DE
SOUSA FÉLIX ADVOGADO OAB/RN 506
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0008587-43.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
MARILENE DE SOUZA PASCOAL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- APELAÇÃO CÍVEL: 005340750.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS
LTDA ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO OAB-PB 9312 DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS
OAB/PB 11.751-B APELANTE: MARIA APARECIDA NOBREGA DIAS ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA
DIAS ADVOGADO OAB-PB 14.945 APELADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CAVALCANTI
PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/BA 36.272
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0849183-60.2019.8.15.2001) ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: PETRONIO VITORIO SERAFIM ADVOGADO: JOSE RUBENS DE MOURA
FILHO - OAB/PB 14.649 EMBARGADO: BANCO SANTANDER ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080349906.2016.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/
PB APELANTES: ALONSO ALVES DE SOUZA E CLEONE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ROBSON
NEVES BARBOSA OAB/PB Nº 17.460 TÁSSIO LÍVIO PAZ E ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 17.462 APELADA:
OI MÓVEL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A APELADO: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0028081-25.2013.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL EMBARGANTE: TATIANA KYAARA COELHO DE FRANÇA
SOARES ADVOGADO: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS (OAB/PB 5.679) PRIMEIRO
EMBARGADO: GUILHERME BARROS SOARES ADVOGADO: RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/
PB 15.605) SEGUNDO EMBARGADO: CONSTRUTORA EXATA LTDA ADVOGADO: ARLAND DE SOUZA
LOPES (OAB/PB 2.236) E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66- DE INSTRUMENTO Nº 0817966-17.2021.8.15.0000 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A AGRAVADA: MARIA DAS NEVES TAVARES ADVOGADA: ALINE FERREIRA
DE PONTES ANDRADE – OAB/PB 24.828.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0852541-38.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
EVERALDO SOARES NASCIMENTO ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB: 12.378

RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802108-89.2021.8.15.0211
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: JOSÉ TERTO SOBRINHO ADVOGADO: MATHEUS
ELPÍDIO SALES DA SILVA – OAB/PB – 28.400 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI- OAB/PB 178.033-A

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812346-24.2021.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FABRÍCIO SANTA CRUZ
SOUTO ADVOGADO: MILENA MEDEIROS CALAFANGE - OAB/PB 13.062 AGRAVADO: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB/PB 18.305-A

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 500041591.2015.8.15.0481 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILÕES APELANTE: MANOEL MESSIAS
ALVES DA SILVA ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA 1.928 APELADO: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817257-79.2021.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A) AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA DO
NASCIMENTO ADVOGADOS: LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA (OAB/PB 24.338) E OUTROS

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0861623-59.2017.8.15.2001) ORIGEM:
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ORLANDO APRIGIO NUNES ADVOGADO:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818041-56.2021.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA - OAB/RJ 153.999 AGRAVADO: SEVERINA MAXIMINA DA SILVA ADVOGADO: LETICIA AGUIAR
NEVES - OAB/PB N.º 27.802

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL(PROCESSO Nº 0045995-10.2010.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: COPICENTRO COM E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA E OUTRO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0846827-97.2016.8.15.2001) ORIGEM: = 3ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: VALDIR DE LIMA SILVA ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0004567-72.2015.8.15.2001 ORIGEM:: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS - PB
APELANTE: JOSE IVANIO DE MORAIS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814877-83.2021.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) LEIDSON FLAMARION
T. MATOS OAB/PB 13.040 AGRAVADO: CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LEONARDO F. SILVA LTDA
ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 8.682)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809707-33.2021.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: OFICINA COSTA LTDA ADVOGADO: ROBERTA
LIMA ONOFRE – OAB/PB 13.425 AGRAVADA: SURAMA ROCHA ARAÚJO ADVOGADO: RENATA RAQUEL
DE OLIVEIRA - OAB/PB 25.511
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73- AGRAVO INTERNO Nº 0779076-11.2007.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL, AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: F1 GÁS NATURAL
COMÉRCIO E