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Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0040521-73.2001.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADA: RAIMUNDA SOARES
NETA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0824138-88.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: ERALDO FERNANDES DE
AZEVEDO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0830300-07.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0837819-96.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO:
JORGE DANIEL MENESES BENTOS. ADVOGADAS: RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882) E
OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002496-29.2012.8.15.0441. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: ISAIAS ADELINO ALVES. ADVOGADO: IGOR
RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO (OAB/PB 26.678).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800361-89.2020.8.15.0001. EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
S/A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).
EMBARGADA: ADIUCIA LOPES DE FIGUEIREDO. ADVOGADOS: WAMBERTO BALBINO SALES (OAB/PB
6.846) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0849465-06.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 1º
EMBARGADO: MANOEL LIMA CUNHA JUNIOR. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 20.053A). 2º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803170-98.2017.8.15.0731. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO.
PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS. EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO
FERNANDES. ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO (OAB/PB 13.492).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803002-13.2019.8.15.0251. EMBARGANTE: N CLAUDINO & CIA LTDA. ADVOGADOS:
MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505) E DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI (OAB/
PB 19.579). EMBARGADO: MUNICIPIO DE PATOS. PROCURADOR(ES): JONAS GUEDES DE LIMA E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800136-71.2019.8.15.0141. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS.
ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADO: LUCILEA GUEDES DINIZ
ALVES. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812637-74.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A.
ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279-A). EMBARGADO: EDIVALDO FEITOSA
SOARES. ADVOGADO: IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO (OAB/PB 26.678).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0848387-74.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO:
PAULO ALVES JUNIOR. ADVOGADO: DANILO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES (OAB/PB
17.126).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003265-11.2010.8.15.0731. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: RAS –
RIBAMAR AUTO SERVICE LTDA – ME., REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837820-13.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO.
APELADA: ELIZABETE BEZERRA DA SILVA. ADVOGADOS: ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB/PB 23.612)
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0867549-84.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB/PB 178.033 A). APELADA: J. V. D. S. D. J., REPRESENTADO POR SUA GENITORA MIDIAM DOS
SANTOS DANTAS JUNQUEIRA. DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DE FÁTIMA PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801117-44.2022.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOÃO RODRIGO VENTURA
DE ULHOA E DOLABELLA. APELADO: ALUIZIO BEZERRA FILHO. ADVOGADO: CLAUDECY TAVARES
SOARES (OAB/PB 6.041).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801960-25.2021.8.15.0261. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADA: MAIZE DELOURDES GERVAZIO GOMES LOPES ALVES. ADVOGADO: EDVALDO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR (OAB/PB 28.270).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847517-87.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: UNIÃO. PROCURADOR: MIGUEL ANGELO FEITOSA MELO. APELADOS: CARLOS JOSE
GONCALVES VIDAL, JESSICA GONCALVES VIDAL E MARIA ENEIDE GONCALVES VIDAL. ADVOGADA:
GIOVANNA GONÇALVES DE SOUZA (OAB/PB 16.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800149-83.2021.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MARIA
RAIMUNDA DE FREITAS. ADVOGADO: MARCOS RAMOM ALVES FREITAS (OAB/PB 22.606). APELADA:
SABEMI SEGURADORA S/A. ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831327-35.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU
(OAB/PB 11.634). APELADA: H. C. T., REPRESENTADA POR SUA GENITORA JACIELMA DE QUEIROZ
CANTALICE. ADVOGADA: GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB/SP 318-615).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803851-42.2021.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: FABIANO
ASSIS DAMIAO. ADVOGADO: DINÁCIO DE SOUSA FERNANDES (OAB/PB 14.003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002041-05.2011.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA DE
LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO. ADVOGADO: FELIPE MATHEUS SANTOS ALEXANDRE
(OAB/PB 28.644). 1º APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADOS: GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758) E OUTROS. 2º APELADO: CICERO COSMO DO NASCIMENTO,
SEBASTIAO DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, ODIEL FERNANDES DOS SANTOS,
LUZIA MARIA DA CONCEICAO E OUTROS. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB
12.381).

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851230-12.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES
MONTEIRO E OUTROS. APELADA: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS: PATRÍCIA SHIMA
(OAB/BA 66.213) E MARCELO NEUMANN (OAB/BA 25.419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833875-52.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE
LIMA E SILVA. APELADO: ASSISTEME ASSIST TEC EM MAQUINA DE ESCRITORIO LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002828-86.2013.8.15.0141. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
GRYPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. ADVOGADOS: CRISTIANE PINHEIRO DIÓGENES (OAB/
CE 13,446) E LUCAS BEUTTENMÜLLER C. DE M. DIÓGENES (OAB/CE 39.954). APELADO: JOAQUIM
FERNANDES DE SOUSA, JOEL PEREIRA DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0805206-04.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 1º APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE CAMPINA GRANDE – IPSEM. ADVOGADOS: FLORIANO DE PAULA M. B. JÚNIOR (OAB/PB 12.176) E
JULIANA DE MEDEIROS A. SALVIA (OAB/PB 15.887). 2º APELANTE: ELINEIDE CORDEIRO DE ARAÚJO.
ADVOGADA: BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA LUCENA (OAB/PB 21.860). APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0821580-32.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 1º APELANTE: JOSILENE DA SILVA SANTOS, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER ADVOGADO:
ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911). 2º APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADORA: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0779053-65.2007.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE
LIMA E SILVA. APELADO: MARI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA – EPP, GILVANETE
ALVES MAIA, LUCIANO HENRIQUE F DE QUEIROZ E JOSE HENRIQUE NETO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801467-88.2015.8.15.0251. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARIA DA
CONCEICAO DA SILVA. ADVOGADO: ADRIANO TADEU DA SILVA (OAB/PB 11.320). APELADO: MARIA
JOSE DA SILVA, NUBIA DOS SANTOS SILVESTRE E MISLANY DA SILVA PEREIRA. ADVOGADA: STELLA
MARIS FRAGOSO VIEIRA (OAB/32.279).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800145-81.2018.8.15.0201. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. 1º APELANTE: RODRIGO
CORREIA TIBURTINO DE QUEIROZ. ADVOGADO: LÍVIA DE QUEIROZ NOVAIS (OAB/PB 20.645) E
RODOLFO ANTONIO B. AGUIAR (OAB/PB 18.640). 2º APELANTE: MUNICIPIO DE RIACHÃO DO
BACAMARTE. ADVOGADA: MICHELE TRINDADE MEDEIROS (OAB/PB 13.470). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0051021-81.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. 2º APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY
CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: JOSE DE SOUSA FILHO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800643-10.2021.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICIPIO
DE ARARUNA. PROCURADOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900).
APELADO: DJANE LEANDRA BALBINO DE SOUZA FEITOSA. ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE
OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846155-89.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA. APELADO: ANA PAULA DA SILVA FERREIRA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802660-47.2020.8.15.2003. ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: JOSENILTON AVELINO DA SILVA. ADVOGADA: AMANDA BORBA DUTRA (OAB/PB
19.994). APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR MARQUES CHAVES (OAB/
CE 30.348).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800185-22.2019.8.15.0171. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).
APELADO: VERA LUCIA DOS SANTOS SIMPLICIO. ADVOGADO: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/
PB 12.921).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830024-97.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE
MELO MAIA. APELADO: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS. ADVOGADA: MICHELINE TRIGUEIRO RÉGIS
PEREIRA (OAB/PB 13.579).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810384-86.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO:
THASSIO SOUSA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802204-97.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADA: MARIA DA
LUZ FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822695-97.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA E OUTROS. APELADO: SEVERINO PAULO RODRIGUES FILHO. ADVOGADA: JÉSSICA
ATAÍDE DE LIRA MACHADO (OAB/PB 23.621) E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA (OAB/PB
20.343).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800503-21.2019.8.15.0101. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
DOGIVAL MELO DA SILVA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO: MUNICIPIO
DE BELEM DO BREJO DO CRUZ. ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 4.350-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801467-43.2017.8.15.0211. ORIGEM: DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: PATRICIA FELIX
GERMANO. ADVOGADOS: ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 19.139) E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE
DE LACERDA FILHO (OAB/PB 19.432). APELADO: MUNICIPIO DE BOA VENTURA. ADVOGADO: JOSÉ DE
ANCHIETA CHAVES (OAB/PB 7.629).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800833-47.2017.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: JUDIVAN
CUSTODIO DA SILVA. ADVOGADA: JAILMA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 15.108). APELADO: MUNICIPIO
DE ITAPORANGA. ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16.034).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0022499-44.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: JOAO BOSCO DIAS
FERREIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960).