TJPB 19/05/2022 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0814421-36.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADA:
MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA FAMA ADVOGADOS: REBECCA ELEN AZEVEDO DE MORAES OAB/PB
Nº 26.869 E LUIZ GONZAGA FILHO OAB/PB Nº 26.731 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO
VIRTUAL, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL.
10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0813490-33.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADO: NORMA RODRIGUES
DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADOS: LIDIA DE FREITAS SOUSA OAB/PB 10.919 E ROGÉRIO BATISTA
FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE
SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO
EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – AGRAVO INTERNO N. 0807441-73.2021.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADA: MARLI DA SILVA BRANDÃO ADVOGADA:
ADJANE BARROS FERREIRA DUARTE OAB/PB Nº 22.738 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO
VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO
DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081276459.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADOS: EDSON CORREIA
DE MELO FILHO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA COTA:
PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO
DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0841226-42.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ISABELLA MARIA
PIMENTEL BARBOSA ADVOGADO: FELIPPE MORAIS ARCOVERDE OAB/PB N° 23.062 APELADO: 2001
COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA – ME COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL,
DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
10.05.22-COTA: APÓS O VOTO DORELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, E O DR. MARCOS
COELHO SALLES QUE NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 17.05.22COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0835390-93.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO – OAB/PB 12.139
APELADA: ANA LÚCIA PEREIRA SILVA. ADVOGADA: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO OAB/PB N.º 9.844
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
08.02.21-COTA: APÓS O VOTO DORELATOR DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU
VISTA O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. O DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. RODRIGO ARAÚJO CELINO, EM FAVOR DA PARTE APELANTE.
DEVENDO-SE SEREM OS AUTOS SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM PAUTA, APÓS O RETORNO DAS
FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0812551-35.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
LUCIANO HANG. ADVOGADOS: MURILO VARASQUIM OAB/PR 41.918, VICTOR LEAL OAB/PR 69.684 E
LETÍCIA MASIERO OAB/PR 86.364. APELADO: RUIVERLANO PEREIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO: RAFAEL
GOMES CAJU OAB/PB 19945 08.02.21- COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO,
APÓS O VOTO DORELATOR NEGANDO PROVIMENTO, E DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA, QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. DEVENDOSE SEREM OS AUTOS SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM PAUTA, APÓS O RETORNO DAS FÉRIAS DO
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA, EM
FAVOR DA PARTE APELANTE. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
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SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 17.05.22-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0806819-03.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
MARIO DIAS DA SILVA FILHO ADVOGADO: DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO OAB/PB 26.906
APELADOS: JOSAFA RAMOS ALVES NETO, KELLY CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA (KELLY DO ANEXO)
ADVOGADO: FRANCINALDO DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 15.192 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801772-90.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: JOSÉ RONALDO
RODRIGUES. ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - OAB-PB 16.853 APELADO:
ASSOCIAÇÃO DE INVESTIMENTO E APOIO AO TAXISTA E AMIGOS ASSIATA. ADVOGADO: FÁBIO DE
MELLO GUEDES - OAB/PB 9.342 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808883-22.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE MANGABEIRA. APELANTE: NATANAEL LUIZ
DE SOUZA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO
OAB/PB 25.192. APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT, OAB/BA
N°. 29.442 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800266-24.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE:
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB Nº. 11.845.
APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A. ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0816145-77.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE 01: CLODOMIRO THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR. ADVOGADOS: JOSÉ FABIANO JÁCOME DA
SILVA ALMEIDA - OAB/PB 22.108, PRISCILA CRISTIANE A. FREIRE OAB/PB 21.622 E OUTROS APELANTE
02: FLÁVIO CÉSAR CAPITULINO. ADVOGADOS: PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES – OAB/PB
14942, RODRIGO ARAUJO CELINO – OAB/PB 12139 APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 17.05.22-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – APELAÇÕES
Nº 0836825-68.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE (1): ALCIDES OLIVEIRA
DE CARVALHO. ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB 21.048 E PAULO ANTÔNIO
MAIA E SILVA OAB/PB 7854. PELANTE (2): UNIMED - JOÃO PESSOA, COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. APELADOS: OS MESMOS.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0800342-30.2020.8.15.0051. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI E PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA APELANTE: MARIA ELIZABETH SOARES DE SOUZA. ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY
OAB/PB 11.956 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 14 DE JUNHO DE 2022 - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811454-18.2021.815.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA
TRINDADE. AGRAVADO: J. CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOÃO
OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 15.03.22-COTA: APÓS O VOTO
DORELATOR DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA ANTECIPADAMENTE
O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO AGUARDA.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE, EM
FAVOR DA PARTE AGRAVADA. 29.03.22-COTA: ADIADO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – JUIZO
DE RETRATAÇÃO N.º 0041250-55.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. RECORRENTE: DENISSON DA SILVA FIGUEIREDO. ADVOGADO: ISSAC AUGUSTO OAB/PB
13.120-B RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. 17.05.22-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806441-04.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ANA KELLY MELO DA SILVA – ME. ADVOGADO: VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO OAB/PB
Nº 25.260. AGRAVADA: FERNANDA GERMANA SOUSA FERREIRA. ADVOGADO: DIEGO FRANKLIM DOS
ANJOS LIMA OAB/PB Nº. 25.013
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802360-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. AGRAVANTE: C. F. R. S., REPRESENTADO POR SEU GENITOR DANILO AUGUSTO ROCHA
SAMPAIO. ADVOGADO: JINO HAMANI BEZERRA VERAS OAB/PB 18.890. AGRAVADO: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813360-43.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE:
EDUARDO FELIPE LIMA DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB/PB – 3.722 E RAÍ
ACCIOLY PIMENTEL OAB/PB – 23.949 AGRAVADO: VANDIR GUEDES BEZERRA – ME. ADVOGADOS:
GABRIEL HONORATO DE CARVALHO OAB/PB 16.488 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18.474
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800426-66.2020.815.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES | OAB/PB 20.461-A. APELADA: MARIA DO
CARMO DE SOUZA SILVA. ADVOGADOS: MATHEUS FERREIRA SILVA – OAB/PB 23385 COTA: DEFERIU-
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº:
0819033-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO:
HALLEY FERREIRA SOLANO DE FREITAS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º13.771
APELANTE/RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 07.04.21-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, APÓS
O VOTO DORELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR E, DANDO PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO ADESIVO DO RÉU, E DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, DANDO
PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO DO
AUTOR, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19.04.22-COTA: O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 12.05.22-COTA: ADIADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO A MESMA SER PUBLICADA PARA UMA NOVA DATA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - –
APELAÇÃO N.º 0808259-90.2019.8.15.0001. ORIGEM: VARA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DE ALENCAR. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS
FILHO (OAB/PB N.º 22.148). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
19.04.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELANTE. 12.05.22-COTA: