TJPB 23/05/2022 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: 2021141807 Remessa - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; 2022066383 - Pedido de Providências - André
Ricardo de Carvalho Costa; 2022023331 - Os para Análise - João Bosco de Freitas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022069297 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU
ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO - FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA - MAGISTRADO JOSE NORMANDO
FERNANDES Parte: Jose Normando Fernandes e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE no seguinte processo: 2022056453 RELOTAÇÃO Joao Bosco de Freitas e outros.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU DECISAO no seguinte processo: Processo Administrativo nº:
2022.038.433 Assunto: Liberação para participação no XXVII Congresso da ABRAMINJ, XX Encontro do
Colégio, XXIX FONAJUV e XII FONAJUP. Requerente: Dr. Hugo Gomes Zaher e outros Vistos, etc. Acolho
o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência, para que seja realizada a COMUNICAÇÃO, mediante
ofício, dos magistrados atuantes na área da infância e da juventude para, querendo, participar do XXVII
Congresso da ABRAMINJ, XX Encontro do Colégio, XXIX FONAJUV e XII FONAJUP programados,
respectivamente, para os dias 13, 14 e 15 de junho de 2022, na cidade de João Pessoa (PB), com abertura
conjunta no dia 13 de junho de 2022. Ademais, AUTORIZO os magistrados, devidamente inscristos, a se
afastarem e participarem do XXVII Congresso da ABRAMINJ, XX Encontro do Colégio, XXIX FONAJUV e
XII FONAJUP programados, respectivamente, para os dias 13, 14 e 15 de junho de 2022, na cidade de
João Pessoa (PB), com abertura conjunta no dia 13 de junho de 2022, conforme a programação em anexo,
com a ressalva de que os custos com locomoção e estadia fiquem às expensas dos interessados. À
consideração da Gerência de Eventos e Cerimonial, para analisar a viabilidade de integrar a equipe de
retaguarda do evento, que ficarão responsáveis pelo controle frequência dos participantes e outras
necessidades que se mostrarem imperiosas durante a preparação e realização dos eventos. Após, à
Gerência de Primeiro Grau para as providências cabíveis e a Diretoria de Gestão de Pessoas para as
anotações de estilo. Publique-se.; Processo Administrativo nº: 2022.049.204 Liberação para participação
no XXVII Congresso da ABRAMINJ, XX Encontro do Colégio, XXIX FONAJUV e XII FONAJUP. Requerente:
Des. José Antônio Daltoé Cezer, Presidente da ABRAMINJ e outros Vistos, etc. Acolho o parecer retro do
Juiz Auxiliar da Presidência, para AUTORIZAR os magistrados, devidamente inscristos, a se afastarem
e participarem do XXVII Congresso da ABRAMINJ, XX Encontro do Colégio, XXIX FONAJUV e XII FONAJUP
programados, respectivamente, para os dias 13, 14 e 15 de junho de 2022, na cidade de João Pessoa
(PB), com abertura conjunta no dia 13 de junho de 2022, conforme a programação em anexo, com a
ressalva de que os custos com locomoção e estadia fiquem às expensas dos interessados. À Gerência
de Primeiro Grau para as providências a seu cargo e à Diretoria de Gestão de Pessoas para as anotações
de estilo. Publique-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos de TELETRABALHO: PROCESSO /
INTERESSADO: 2022041402 - Marília Sales de Vasconcelos; 2022041380 - Maria Luiza de Lira Pereira Lima;
2022041363 - Luana de Freitas Rolim; 2022041314 - Angela Cristina Nogueira Ribeiro; 2022041419 Valdirene Pereira Alves Teodósio; 2022042430 - Mariana Sousa de Oliveira; 2022040123 - Alessandro de
Souza Mello; 2022040869 - Valtônio Marinho Vieira; 2022029952 - Simone Antônia Mendes; 2022031036 Alessandra Siomara Leite Rebouças Donato;2022033306 - Maria Jandira Ugulino Neta; 2022041435 - Maria
da Penha Pontes Borges; 2022040262 - José Jorge de Brito Cavalcanti; 2022041347 - Fábio Machado
Costa; 2022035490 - Suzana Cavalcanti Sousa Braz; 2022041355 - Janeide Arauúo Dantas; 2022032973 Ingrid Ribeiro Rodrigues; 2022040037 - Alcinélia Dantas Fernandes; 2022039364 - Rossana Maria Martins
Moura Amado; 2022029161 - Cássio Cicero Ribeiro; 2021136065 - Daniel Beringuer Amaro Formiga; 2022009392
- Silvia Fernanda Aires Benjamin; 2022043141 - Danielle Queioga Gadelha Burity; 2022040668 - Sara Lins de
Araújo; 2022038693 - Monique Priscila Pontes de Moura; 2022043588 - Selene Nicácio Freire da Nóbrega;
2022040625 - Antônio Gilmar Alves Bezerra; 2022039397 - Jânio da Silva Sales; 2022034737 - Mayra
Queiroz Ribeiro de Brito; 2022027248 - Isabel Maria Basílio Crispim Londres/Outras; 2022031261 - Odílio
Arruda Lima; 2022032684 - Maria José de Melo; 2022036169 - Cintia Maria do Nascimento; 2022036169 Silvana de Carvalho Ferreira/Outros; 2022011853 - Andrea Cheylla de Oliveira Lisboa; 2022032676 - Maria
de Lourdes Sousa
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA MATERNIDADE –
PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2022.052.415 - Lidiane Alves Barbosa - 15/03/2022 a 10/09/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2022.063.080 - Aldemir Pereira da
Silva - 28/04/2022 a 17/05/2022. LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA – PROCESSO
/ SERVIDOR / PERÍODO: 2022.056.994 - Roberta Cavalcanti Pessoa - 30/03/2022 a 13/04/2022. LICENÇA
PRÊMIO – GOZO – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2022.066.158 - Romero Pinheiro dos Santos
- 06/06/2022 a 05/07/2022; 2022.064.507 - Rayane Mamede Macaúbas C. de Almeida - 13/06/2022 a 12/
07/2022.
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2021.126.826 - Edilene Rodrigues de Melo - 25/09/2021
a 22/10/2021.
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, INDEFERIU o seguinte processo: LICENÇA INTERESSE PARTICULAR –
PROCESSO / SERVIDOR: 2022.062.100 - Thais Helena Castelo Branco Leite.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 78, DE 19 DE MAIO DE 2022 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022065446, RESOLVE:
Designar a servidora MARIA EDVÂNIA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, matrícula 468.679-9, lotada no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições na Central de
Distribuição do Fórum Cível da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de maio de 2022. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de
Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022070573 - Jamilla Samara Farias de Lima;
2022069955 - Maria Auxiliadora Diniz; 2021062297 - Meales Medeiros de Melo; 2022067621 - Osmar Caetano
Xavier.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e
republicada em 20/10/2014, DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO
/PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022018779 - Daniele Leite Elias de
Navarro Coutinho.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU EM PARTE seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022027465 - Carlos Lustosa Cabral.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022032916 - Adriane Ingrid Jacinto Silva; 2022068155 - Elaize de Oliveira
Barbosa; 2022068251 - Gabriel Vinagre Medeiros de Araujo; 2022070740 - Lucia de Souza Rodrigues Bezerra.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 20 de maio de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 24 de maio de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
24/05
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
24/05
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de maio de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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