TJPB 27/05/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
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AMARAL E CATIA CILENE DA SILVA AMARAL - ADVOGADOS (A): JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS
- PB18052-A, TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO - PB6656-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES “ À UNANIIDADE, PROVIDO”.19) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085496089.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROSILDA VICENTE DO
NASCIMENTO - ADVOGADO (A): SERGIO JOSE SANTOS FALCAO - PB7093-A - RECORRIDO: SAO
FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA - EPP - ADVOGADO (A) RECORRIDO: CARLOS OCTACILIO
BOCAYUVA CARVALHO - PE119-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES “ À UNANIIDADE,
IMPROVIDO”.20) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0831318-87.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A - RECORRIDA: ANA CLEIDE DO
NASCIMENTO LIMA MONTEIRO - ADVOGADO (A): SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO
- PB26549-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES “ À UNANIIDADE, PROVIDO
PARCIALMENTE”.21) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801936- 79.2021.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - RECORRIDA: MARIA DO
CARMO BARBOSA - ADVOGADO (A): JANIO LUIS DE FREITAS - PB10547-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES “ À UNANIIDADE, PROVIDO”. ” Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz
presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão
fosse realizada no dia 24 de maio 2022, às 09: 00hs, de forma vídeoconferência, na sala de sessões da 2ª.
Turma recursal permanente da Capital – Plataforma zoom, Juiz presidente,Inácio Jário Queiroz de Albuquerque,
José Ferreira Ramos Júnior - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. O Representante do Ministério Público – Dr.
José Farias de Souza Filho– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal
permanente da capital.
- SP167884- A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.” Esgotada a
pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e
determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 10 de maio 2022, às 09: 00hs, de forma
vídeoconferência, na sala de sessões da 2ª. Turma recursal permanente da Capital – Plataforma zoom, Juiz
presidente,Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, José Ferreira Ramos Júnior - Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. O Representante do Ministério Público – Dr. José Farias de Souza Filho– bem como, Genival Monteiro
da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital - ata da 17ª sessão ordinária da 2ª turma recursal
permanente da comarca da capital 6ª. Sessão por vídeoconferência, realizada no dia 26 de abril de 2022,
realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº Juiz Dr. Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque - presentes os Exmos. Juízes Dr José Ferreira Ramos Júnior, Dra. Túlia Gomes de
Souza Neves, o(a) Representante do MP, José Farias de Souza Filho, secretariando os trabalhos, o Bel.
Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 09: 00 horas foi aberta a sessão. Em seguida o Exmº. Juiz presidente
mandou que lavrasse a presente ata: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080785095.2019.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: AEROTRAFIC TRANSPORTES
E LOGÍSTICA LTDA - ADVOGADO (A): ANTONIO DE MORAIS OAB/SP 137.659 - DANIEL SEBADELHE
ARANHA - PB 14.139 - RECORRIDO: JOSENILDO LAURENTINO DA SILVA E FRANCILEIDE DE OLIVEIRA
SILVA - ADVOGADO (A): JÂNIO LUIZ DE FREITAS OAB/PB 10.547 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”,02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0833594-57.2021.8.15.2001 - 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: THALITA CORREIA
BRAGA - ADVOGADO (A): RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - PB23759-A - RECORRIDO:
DESTAQUE FORMATURAS (DANTAS & LEAL LTDA - ME) - ADVOGADO (A): RODRIGO ARAUJO REUL PB13864-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.03)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0807980- 50.2021.8.15.2001 - O 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A - ADVOGADO (A): WILSON
SALES BELCHIOR PB 17.314-A - RECORRIDO: VALDECI DA SILVA CAVALCANTI - ADVOGADO (A):
MICHEL DE MOURA DANTAS PB 21938 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
“à unanimidade, improvido”.04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0813971-07.2021.8.15.2001
- 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LETICIA SANTANA DINIZ - ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: DANTAS & LEAL LTDA - ME - ADVOGADO (A):
RODRIGO ARAUJO REUL - PB13864-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
“à unanimidade, improvido”.05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805034-70.2020.8.15.0181
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: VERONICA DE OLIVEIRA BERNARDO ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A - RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/
A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0817989-42.2019.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANA CARLA DA
SILVA BARROS - ADVOGADO (A): ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES PB Nº. 13.105 - RECORRIDO:
CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - ADVOGADO (A): RENATA SOUSA DE
CASTRO VITA BA N° 24.308, PB Nº 26.082-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
“à unanimidade, improvido”.07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 083560559.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: JOSE WAGNER DE
OLIVEIRA - ADVOGADO (A): MAURICIO MARQUES DE LUCENA - PB8348-ARECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO S.A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO-PE23255-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvido”. 08) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0806849-40.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: LUCINEIDE RODRIGUES SANTANA DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): NICOLLAS DE
OLIVEIRA ARANHA SOUTO - PB24471-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA-PB23664-E– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvido”.09) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828546-20.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: EUGENIA CELIA VICTAL BARBOSA BERBERT - ADVOGADO (A): MOISES MOTA VIEIRA
BEZERRA DE MEDEIROS - PB17778-A- RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR- PB12765-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvido”.10) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0814304-56.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: JOAQUIM QUEIROZ FARIA - ME - ADVOGADO (A): THIAGO DOS SANTOS FARIASP202192A- RECORRIDO: DIEGO JARDIM FEITOSA - ADVOGADO (A): ANTONIO AMOM SCHAUMAM DE PAIVAPB18078-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR “retirado de pauta”.11) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803288-08.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: CLARO S.A - ADVOGADO (A) GONCALVES ROCHA - RS41486-ARECORRIDO:
LUKAS PALADINO NOBERTO GOMES - ADVOGADO (A): BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA - PB24734-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido parcialmente ”.12) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0811729-40.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JCP CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A - ADVOGADO (A):
JACKELINE CARTAXO GALINDO - PB12206-A- RECORRIDO: LICIOMAR FERNANDES NETO - ADVOGADO
(A): GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO-PB15462-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. “à unanimidade, extinguiu-se feito”.13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0803381- 71.2021.8.15.0351 – 2ª VARA MISTA DE SAPÉ- RECORRENTE: MARIA TERESA CARNEIRO
GONZAGA DOS SANTOS - ADVOGADO (A): MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO – PB9573-A RECORRIDO: ANA CONHECIDA COMO MARROM - ADVOGADO (A): ADERBAL DA COSTA VILLAR NETOPB5628-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido parcialente”.14)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0848948-59.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS (A): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A, DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A RECORRIDO: JERRONE SPINELLY DA SILVA - ADVOGADOS (A): ELIAS CARNEIRO DA SILVA - PB19939A, GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA - PB19603-A, DANIELSON JOSE CANDIDO PESSOA - PB25866-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido”.15) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0832859-58.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDA: ERIKA CHAVES MOREIRA, - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDA/RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADOS (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.16) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0851635-09.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: EDLAYNE CASTRO DE LIMA FABRICIO - ADVOGADO (A): DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA
- PB13156-A - RECORRIDO: CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA - ADVOGADO (A): JOCELIO JAIRO
VIEIRA - PB5672-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.17) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805322-87.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA - RECORRENTE: DIANA GOMES DA SILVA - ADVOGADO (A): DEFENSORIA PÚBLICA RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): DANIEL
SEBADELHE ARANHA - PB14139-A, GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.18) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803422-05.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ADEILDA
BEZERRA DA SILVA - ADVOGADOS (A): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A, JOACIL
FREIRE DA SILVA JUNIOR - PB22711-A - 1º RECORRIDO: SERASA S.A. - ADVOGADOS (A): CARINA DE
LIMA SOARES GUSMAO - PB13715-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A,
ANDRE FERRAZ DE MOURA - PB8850-A - 2º RECORRIDO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADOS (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A - 3º RECORRIDO: BR CENTER
MOVEIS LTDA - ADVOGADO (A): CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO - PB12828-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “retirado de pauta”19) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0839652-81.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
MARCOS RAMALHO DE ARAUJO SILVA - ADVOGADOS (A): DEFENSORIA PÚBLICA - 1º RECORRIDO:
MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADOS (A): EDUARDO DE
CARVALHO SOARES DA COSTA - SP182165- A, ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - SP222219-A, PATRICIA
FELIPPE RUSSI MORENO - SP247324- A - 2º RECORRIDO: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS
- ADVOGADO (A): DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI - PB19579-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, ri não conhecido”.20) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0825629-33.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: GILVAN
BARRETO, JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI E LETICIA MARIA BEZERRA CAVALCANTI
DE LEMOS - ADVOGADOS (A): LUAN DE ALMEIDA MELO - PB17690-A, SAMARA KELLY MARQUES DOS
SANTOS - PB18374-A - RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
- ADVOGADOS (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, LUCIANA GOULART PENTEADO
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas: 25/05/
2022- 1 - RODRIGO DA SILVA GONÇALVES e DAYANE ADRIANA TEIXEIRA OLIVEIRA. 2 - WALNEY SOUZA
DE MELO e ROSILENE GOMES CARDOSO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da
lei. João Pessoa, 25/05/2022.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar ANTONIO CAVALCANTI NETO e
ALANY RAQUEL DOS SANTOS MORAIS/ HERBETHON VICTOR GOMES DE ARAÚJO e LARISSA FERREIRA
DA SILVA/ DYLLAN ALLYF ALVES RIBEIRO DA COSTA e RAISSA PINTO NUNES/ ELIZEU RONILDO DA
COSTA e TAYNÁ DOS SANTOS DELFINO/ RUBENS ANDRÉ SANTOS DA SILVA e ANA CLECIA FERREIRA
DA SILVA. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463. JOÃO PESSOA, 26 DE MAIO DE 2022.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar ROGERIO HONORATO DA SILVA E
MARIA APARECIDA BRITO DA SILVA Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. João Pessoa, 26/05/2022. Rayzza Raianne da Cruz I. Santos – Escrevente Autorizado, o
digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
CAMPINA GRANDE
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 900022624.2020.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema SEEU, figurando como apenada
MARCONI SANTOS SOUSA, filho de Maria José dos Santos Sousa e de Antônio Francisco de Sousa, com
endereço sito na RUA SINHAZINHA DE OLIVEIRA, 39 - PALMEIRA - CAMPINA GRANDE/PB, atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para informar, em 10
dias, se tem interesse em cumprir a pena privativa de liberdade no regime estabelecido na sentença condenatória
e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma da
Lei. CUMPRA-SE. Aos 19 de maio de 2022. Eu, Maria Rosana de Oliveira Pereira, Técnica Judiciária o digitei.
Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito em substituição da Vepa.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 700032392.2019.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema SEEU, figurando como apenado
ROBERTO CAVALCANTE PEREIRA, filho de Maria Lúcia Cavalcante e de Raimundo Eugênio Pereira, com
endereço sito na RUA DJANIRA TAVARES, 22 - CRUZEIRO - CAMPINA GRANDE/PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, da decisão que SUBSTITUIU
A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA, e ainda,
determinou que o apenado passe a cumprir a Limitação de Final de Semana em albergue domiciliar, devendo
estar recolhido em sua própria casa das 07h às 12h, aos sábados e domingos durante todo o período da
condenação, devendo ainda cumprir a outra pena restritiva de direito que tenha sido cumulativamente imposta
por ocasião da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, e o faço por ser medida
de direito. Em havendo multa, calcule-se e intime-se o apenado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de execução consequente. Intime-se o apenado também para efetuar o pagamento da prestação
pecuniária no prazo de 10 (dez) dias, ou requerer o parcelamento. Outrossim, intime-se o apenado para
comparecer ao Presídio do Monte Santo, a fim de proceder ao cadastramento e dar início ao cumprimento da
pena de limitação de fim de semana, no prazo de 72h. Fica o apenado intimado, ainda, a comparecer no
cartório desta Vara tão logo seja restabelecido o atendimento ao público para cadastro da biometria, devendo
comparecer mensalmente, do dia 01 ao dia 10, para justificar suas atividades. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 19
de maio de 2022. Eu, Maria Rosana de Oliveira Pereira, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre
de Carvalho. Juiz de Direito em substituição da Vepa.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 800082866.2019.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, filho de Rita Cecília da Silva e de Antônio Francisco da Silva com
endereço sito na RUA MARIA DE LOURDES MUNIZ, 41 - LAGOA SECA - CAMPINA GRANDE/PB, atualmente
em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, da decisão que
SUBSTITUIU A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR LIMITAÇÃO DE FIM DE
SEMANA, e ainda, determinou que o apenado passe a cumprir a Limitação de Final de Semana em albergue
domiciliar, devendo estar recolhido em sua própria casa das 07h às 12h, aos sábados e domingos durante todo
o período da condenação, devendo ainda cumprir a outra pena restritiva de direito que tenha sido cumulativamente
imposta por ocasião da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, e o faço por ser
medida de direito. Em havendo multa, calcule-se e intime-se o apenado para pagamento no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de execução consequente. Intime-se o apenado também para efetuar o pagamento da
prestação pecuniária no prazo de 10 (dez) dias, ou requerer o parcelamento. Outrossim, intime-se o apenado
para comparecer ao Presídio do Monte Santo, a fim de proceder ao cadastramento e dar início ao cumprimento
da pena de limitação de fim de semana, no prazo de 72h. Fica o apenado intimado, ainda, a comparecer no
cartório desta Vara tão logo seja restabelecido o atendimento ao público para cadastro da biometria, devendo
comparecer mensalmente, do dia 01 ao dia 10, para justificar suas atividades. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 19
de maio de 2022. Eu, Maria Rosana de Oliveira Pereira, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre
de Carvalho. Juiz de Direito em substituição da Vepa.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO
DE 15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº
5365901-87.2008.8.15.2002 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando
como apenada JOELMA DE ALMEIDA ARAUJO, filha de Maria Madalena Almeida Araújo e de Juarez
Almeida Pedrosa, com endereço sito na RUA JOSÉ ADELINO, 304 - JOSE PINHEIRO - CAMPINA
GRANDE/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima
qualificado, da decisão que SUBSTITUIU A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR
LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA, e ainda, determinou que o(a) apenado(a) passe a cumprir a Limitação
de Final de Semana em albergue domiciliar, devendo estar recolhido em sua própria casa das 07h às 12h,
aos sábados e domingos durante todo o período da condenação, devendo ainda cumprir a outra pena
restritiva de direito que tenha sido cumulativamente imposta por ocasião da substituição da pena privativa
de liberdade por restritiva de direitos, e o faço por ser medida de direito. Em havendo multa, calcule-se
e intime-se o apenado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução consequente.
Intime-se o apenado também para efetuar o pagamento da prestação pecuniária no prazo de 10 (dez) dias,
ou requerer o parcelamento. Outrossim, intime-se o apenado para comparecer ao Presídio do Monte
Santo, a fim de proceder ao cadastramento e dar início ao cumprimento da pena de limitação de fim de
semana, no prazo de 72h. Fica o apenado intimado, ainda, a comparecer no cartório desta Vara tão logo
seja restabelecido o atendimento ao público para cadastro da biometria, devendo comparecer mensalmente,
do dia 01 ao dia 10, para justificar suas atividades. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM
Juiz expedir o presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 23 de maio de 2022. Eu,
Maria Rosana de Oliveira Pereira, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz
de Direito em substituição da Vepa.
BAYEUX
Comarca de 1ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 900011114.2020.815.0751. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a
ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face
de ELIJEFFERSON SOUSA DANTAS, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 03/10/1994,
filho de Eliane de Sousa Dantas e João Batista Alves da Silva, residente à Rua Coronel Lira, Centro, Bayeux/
PB, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR o(a) réu(a) acima
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 dias, iniciar o cumprimento da sua
pena de 02 anos de reclusão em regime ABERTO, além de 10 dias multa, calculados em R$ 373,00, devendo
em igual prazo realizar o pagamento da multa ou requerer o seu parcelamento. E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara
Mista de Bayeux-Pb, 26 de maio de 2022. Eu, Sínia Tavares Donato, Chefe de Cartório desta vara, o digitei.
Dr. Bruno César Azevedo Isidro, Juiz(a) de Direito.