TJPB 30/05/2022 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
SP350533-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0803622-09.2021.8.15.0751 - 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE BAYEUX – EMBARGANTE: BANCO PAN S.A - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177- A
- EMBARGADO: JOSE LUIZ RUFINO NETO - Advogado (a): JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU OAB/
PE N° 48.820 OAB/PB 29.492. A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0827316-40.2021.8.15.2001 - 5º Juizado Especial
Cível da Capital – EMBARGANTE: NATALIA ARAUJO DE SA LEITE - Advogado (a): IGOR LOPES
ASSUNCAO E SILVA - MG206740-A - EMBARGADA: PATRICIA DA SILVA MACHADO - Advogado (a): KATIA
DE SOUZA ARAUJO - PB24792-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800170-30.2018.8.15.0481 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E- RECORRIDO: JOSE
JOAQUIM DOS SANTOS - ADVOGADO (A): PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRAPB20534-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR18) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0853164-63.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ASSURANT SEGURADORA S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A- RECORRIDO: MARCELO GONDIM DE VASCONCELOS - ADVOGADO (A): MARIA RAMALHO
LUSTOSA-PB18510-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR19) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0836390-21.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: NOEL CHARLES TAVARES LEITE - ADVOGADO (A): NOEL
CHARLES TAVARES LEITE - PB15125-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080340049.2021.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MAMANGUAPE- RECORRENTE: TRANSPORTES
AEREOS PORTUGUESES AS (TAP) - ADVOGADO (A): RENATA MALCON MARQUES - OAB BA24805-A –
RECORRIDO: CARMEM ELEONORA DA SILVA PERAZZO - MM TURISMO & VIAGENS S.A - ADVOGADOS
(A): MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO - PB11053-A - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB
MG103082-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR21) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0840410-55.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: ANTONIO CESARINO DE ARAUJO, FRANCISCA ALVES BATISTA CESARINO ADVOGADO (A): CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES - PB11682-A- RECORRIDO: TAM LINHAS
AEREAS S/A.- ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI-SP297608-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0821439-22.2021.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI-PB178033- JOSE RICARDO FERNANDES FALCAO - ADVOGADO (A):
RAFAEL QUIRINO VINAGRE - PB19517-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR23) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0801665-06.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL - RECORRENTE: BANCO BMG SA - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023A- RECORRIDO: MAXWELL ALVES COSTA - ADVOGADO (A): PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA
ROMERO-PB16696-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0816819-64.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
- CE16498-A- RECORRIDO: ITALO RANNIERE ALVES DA COSTA - ADVOGADO (A): IVANDRO DE
MEDEIROS MONTEIRO - PB20964-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR25) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0837459-25.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA – ADVOGADO (A):
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES-SP98709-A- RECORRIDO: HORACIO MONTENEGRO DE
AQUINO, TAMARA NADJA DAMACENA DE AQUINO - ADVOGADO (A): RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS
- PB16720-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800317-92.2020.8.15.0511 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA RECORRENTE: LUIS PEDRO DE SOUSA - ADVOGADO (A): HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069A- RECORRIDO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., MAPFRE CAPITALIZACAO S/A - ADVOGADOS (A):
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS-SP273843-A- ANDREA MAGALHAES CHAGAS RJ157193-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR27) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0805393-19.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO –
RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. - Advogado (a):
FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A - RECORRIDO: ANTONIO CARLOS NOBREGA DE OLIVEIRA Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.28) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084075640.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BRUNNO JORGE
ALVES SILVA - Advogados (a): IZABEL CRISTINA DA SILVA - PB24782-A, CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA - PB10980-A - RECORRIDA: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): JOSE ALBERTO
COUTO MACIEL - DF513-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.29) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843676-50.2021.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: MARIA INES ALVES MONTEIRO - Advogados (a): VANESSA FERNANDES DE MELO PB15633-A, NATHALIA FERREIRA TEOFILO - PB16103-A - RECORRIDA: COMPANIA PANAMENA DE
AVIACION S/A - Advogado (a): VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING - SP154675-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.30) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082300251.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DE FATIMA
CARVALHO DAS NEVES - Advogado (a): CARLOS ANTONIO FIDELIS JUNIOR - PB20986-A - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.31) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080349886.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: SEVERINO RAMOS
DA SILVA - Advogado (a): JOAO DOS SANTOS MENDONCA - RN1337-A - RECORRIDO: OI MOVEL S.A.
- Advogados (a): RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220-A, FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO
JUNIOR - PB15638-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.32) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0818507-61.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. - C&A MODAS LTDA. - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDA: MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES - Advogados
(a): LICIA NASCIMENTO DE SOUSA - PB28837-A, THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES PB23630-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.33) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0838454-38.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A
- RECORRIDO: MANOEL GUEDES DA SILVA - Advogado (a): MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE
MEDEIROS - PB17778-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.34) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800403-79.2017.8.15.0281 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PILAR - RECORRENTE:
BANCO BMG SA - Advogados (a): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A, ANA
TEREZA DE AGUIAR VALENCA - PE33980-A - RECORRIDA: MARIA SARAFIM DA SILVA - Advogados (a):
RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.35) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800034-90.2022.8.15.0061
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ARARUNA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDA: JOSEFA MARIA DE PONTES PEREIRA
- Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES.36) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821672-19.2021.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado (a): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A - RECORRIDO: GETULIO
MENDES DE ARAUJO - Advogado (a): GENILDO FERREIRA XAVIER - PB20955-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.37) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080289440.2020.8.15.0221 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A - RECORRIDA: MARIA RODRIGUES DA SILVA - Advogado (a): ANDREA ARRUDA RAMALHO
- PB25623-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.38) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800741-59.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE/
RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL LTDA - Advogado (a): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES
FREIRE - PB19531-A, TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313-A - 2º RECORRENTE: GERALDA
LUCIA BARBOSA DE SOUZA - Advogados (a): RAFAEL DOS SANTOS SILVA - PB23980-A, FERNANDA
LYESLY DOS SANTOS - PB27186-A - - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado
(a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES.39) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0851025-41.2020.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JADAILTON SANTOS DA SILVA - Advogado
(a): RAFAELA SOARES DE SOUSA - M T 1 8 0 9 5 - A - RECORRIDO: IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ VEZZI PB20549-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.40) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0857849-16.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BARBARA REGINA RAIMUNDO DE SOUZA - Advogado (a): DANIELLE DE SOUZA
SILVA - PB27156-A - RECORRIDO: CABEDELOS MOVEIS COMERCIO EIRELI - Advogado (a): JOAO
VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES - RN7538-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.41)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816600-51.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: JEFFERSON MACHADO MARTINS - Advogados (a):
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.42) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805139-46.2020.8.15.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: GILVAN BARBOSA DE FREITAS Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A RECORRIDA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - REPRESENTANTE:
BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.43) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082343992.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ZULMIRA OLIVEIRA
RODRIGUES - Advogado (a): FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - MT19194-A - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.44) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080475814.2020.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: KESIA
SORAIA DE LIMA - Advogados (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A, JULIETTE FREIRE
FEITOSA - PB24575-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.45) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0812281-40.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Advogados (a): HERMANO GADELHA DE SÁ PB8463-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S, IGOR MACEDO FACO - CE16470A - RECORRIDOS: BEATRIZ SILVA DUARTE SOARES E IVANILSON DE FARIAS SANTOS - Advogado (a):
IGOR DE LUCENA MASCARENHAS - PB18048-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.46)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0814311-82.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A - RECORRIDA: SUENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - Advogados
(a): JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA - PB16786-A, KARDILANIA ALMEIDA DE PAIVA - PB23622-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.47) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803614-65.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: EDUARDO HENRIQUE DA SILVA - Advogados (a):
MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400-A, FRANCISCO JERONIMO NETO - PB27690-A- Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.48) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085889710.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LOJAS RENNER S.A.
- Advogados (a): JULIO CESAR GOULART LANES - PB46648-A, RICARDO LOPES GODOY - MG77167A - RECORRIDA: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO PESSOA - Advogado (a): CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA - PB6974-A - 2º RECORRIDA: MASTERCARD BRASIL LTDA - Advogados (a):
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531-A, TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.49) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0832545-78.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: ARTHUR
CORDEIRO GOMES ARAUJO E ERIKA MARIA GOMES DE ARAUJO NOBREGA - Advogado (a): MARIO
TEIXEIRA TABOSA FILHO - PB18880-A - RECORRIDO: SETSU ANGELICA FLORENCE KANTO Advogados (a): VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO - PB13872-A, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO - PB4182-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO
SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO
INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O
JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO
27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 27 DE MAIO DE 2022, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JONAS REMIGIO FERNANDES. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA
VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da VEPA, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE
EXECUÇÃO PENAL N°: 9001959-32.2021.8.15.2002, em desfavor de JONAS REMIGIO FERNANDES, brasileiro,
filho de MARIA MARTA REMIGIO FERNANDES e JOSE VALTER ELIAS FERNANDES, atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, PARA COMPARECER AO
SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA (NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, DAS 7 ÀS 13 HORAS), A FIM
DE REALIZAR A ENTREVISTA DEVIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO
SURSIS. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 27 de maio de 2022. Eu, Enelyram Roberta de Lima Ferreira, técnica judiciária, o digitei.
SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
EDITAIS DE PROCLAMAS
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas: 26/05/
2022-1-KALYSTOM GENÁRIO RODRIGUES DE SOUZA e LUCIANE MIRTIS DE FREITAS ALVES NUNES.2PAULO SÉRGIO DE MORAIS e ÂNGELA MARIA CABRAL.3-ANTONY KLEBER BRITO FERNANDES DA
SILVA e MARIA CLARA DA SILVA BATISTA.4-KAREN ARIELY ROCHA ARRUDA e PABLO DE PAIVA LUCENA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 26/05/2022.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE LAGOA SECA – PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar ANTÔNIO EDUARDO ALVES e MARIA DO SOCORRO DA
SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Lagoa Seca
- PB, 30 de maio de 2022. Thiago Fernando Silva de Oliveira – Oficial do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: Telefone: 83 98119-1020 ou E-mail:
[email protected].
CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE – ACRÉSCIMO DE FEITOS - FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL A INICIAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022,
A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 20 de JUNHO DE 2022, ÀS 13:
59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO
DE RETIRADA – NOS AUTOS – CASO TENHAM INTERESSE NA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS
DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS
OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES: PROCESSO 0800679-16.2018.8.15.0301
Enriquecimento sem Causa/Turma Recursal Permanente de Campina Grande / Juiz Vandemberg de
Freitas Rocha -ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE - OAB SE4800-A - CPF: 018.428.245-46 (ADVOGADO) X GILBERTO ARAUJO DE LACERDA KARL MARX MARTINS SANTANA - OAB PB22797-A - CPF: 062.967.284-92 (ADVOGADO) FILIPE
ALMEIDA GOMES - OAB PB22270-A - CPF: 014.425.504-90 (ADVOGADO). PROCESSO 080099849.2019.8.15.0171 Adimplemento e Extinção/Turma Recursal Permanente de Campina Grande / Juiz
Vandemberg de Freitas Rocha -IRENILDA SOARES DA COSTA- SAULO DE TARSO DOS SANTOS
CAVALCANTE - OAB PB25602-A - CPF: 047.602.974-05 (ADVOGADO) X ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB PB23664-E
- CPF: 078.165.854-38 (ADVOGADO). PROCESSO 0800912-27.2022.8.15.0251 Indenização por Dano
Material/Turma Recursal Permanente de Campina Grande / Juiz Vandemberg de Freitas Rocha -MARIA
DAS NEVES DA SILVA - VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO - OAB PB24411-A - CPF: 081.736.95466 (ADVOGADO) X MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB PB14139-A - CPF:
064.739.504-51 (ADVOGADO)BANCO ITAÚ S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 - WILSON SALES BELCHIOR
- OAB PB17314-A - CPF: 629.286.943-15 (ADVOGADO) PROCESSO 0800661-61.2021.8.15.0051
Indenização por Dano Material/Turma Recursal Permanente de Campina Grande / Juiz Vandemberg de
Freitas Rocha -LINDETE DUARTE GOMES - JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA - OAB PB23897-A CPF: 027.915.853-03 (ADVOGADO) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255-A - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO) PROCESSO 083183022.2021.8.15.0001 Indenização por Dano Moral/Turma Recursal Permanente de Campina Grande / Juiz
Vandemberg de Freitas Rocha -COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - NOEMIA
IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO - OAB PB15004-A - CPF: 049.008.624-10 (ADVOGADO) X IEDA
REJANE DOS SANTOS DAVID - JOAO PAULO JUCA E SILVA - OAB PB15315-B - CPF: 025.302.694-67
(ADVOGADO). Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do
FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”,
c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer
outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-seão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados
apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Chefe de Secretaria, a digitei.