TJPB 31/05/2022 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 114 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813956-09.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: JAILMA LOPES ALVES LEITE.
ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS
SEGUNDO (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 115 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0818896-85.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: MARIA ARAUJO NASCIMENTO DE ALMEIDA.
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 116 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000298-62.2015.8.15.0231. EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO:
JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA (OAB/PB 22.787). EMBARGADA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119), RODRIGO
NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 117 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800170-85.2017.8.15.0571. EMBARGANTE: MARIA DAS DORES BORGES DOS SANTOS. ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). EMBARGADA: CREFISA S/A E BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 118 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0008422-24.2013.8.15.2003. EMBARGANTE: FRANKIN SOUZA DIDIER. ADVOGADOS: DANIEL
SEBADELHE ARANHA (OAB/PB Nº 14.139) E OUTROS. EMBARGADO: MARCOS CAVALCANTE MEIRA.
ADVOGADA: WANYNE LUCAS MEIRA (OAB/PB 14.821).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 119 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0815823-08.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: MARCIO ALEXANDRE LOPES DE FIGUEIREDO.
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 120 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0034460-84.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: GERMANA COSTA COELHO. ADVOGADO: GLÁUCIO
ALBERTO COSTA COELHO (OAB/PB 13.902). EMBARGADO: WAMBERTO COELHO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 121 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801161-67.2017.8.15.0181. EMBARGANTE: ANDREA KARLA GALDINO ANDRADE DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069). EMBARGADO: ANTUNES PALMEIRA LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO (OAB/PE 33.676).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 122 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0811045-29.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: MARCIA APARECIDA
DE MELO PEQUENO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 123 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806887-75.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/A.
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050). EMBARGADO: ITAU UNIBANCO
S.A. ADVOGADOS: FERNANDA RODRIGUEZ FARIA (OAB/SP 400.252) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 124 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807874-16.2017.8.15.0001. EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA. ADVOGADO: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO (OAB/PB Nº 11.086). EMBARGADA: CEHAP – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
POPULAR. ADVOGADOS: EVANDRO BATISTA DE LIMA (OAB PB Nº 10.629) E ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA
(OAB/PB Nº 10.497).
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RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 135 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000516-36.2016.8.15.0561. AGRAVANTE: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). AGRAVADO: MUNICIPIO DE
COREMAS. ADVOGADOS: GLEDSTON MACHADO VIANA (OAB/PB 10.310) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 136 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824571-63.2016.8.15.2001. AGRAVANTE: MARIA LUZINETE DOMINGOS DE CASTRO.
ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E LARISSA IDALINA HONÓRIO GONÇALVES
(OAB/PB 26.926). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN
DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 137 – AGRAVO INTERNO NOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0089509-42.2012.8.15.2001. AGRAVANTES: ANA PATRICIA GOMES
VALE E PAULA ROSSANA SEIXAS DO VALE. ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/
PB 15.401) E OUTRO. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 138 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811312-48.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 12.341-A). AGRAVADO: JOSE GERALDO
CRUZ GONCALVES. ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 139 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019837-10.2013.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERÇEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). 1º
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. 2º AGRAVADO:
EDUARDO BATISTA PEREIRA FILHO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 140 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0853963-14.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERÇEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). 1º AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. 2º AGRAVADO: EVERALDO BARBOSA DE
MEDEIROS FILHO. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 141 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803169-36.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: JAIANA DA SILVA EUGENIO.
ADVOGADO: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB/PB 15.229). AGRAVADO: SIDNEY BRUNO
SOARES DA COSTA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 142 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº 0801427-89.2018.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO: ROGELIO
LUIZ PAES DE FREITAS. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 143 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº 0818100-12.2019.8.15.0001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADA: LEISLIENE GOMES
BARBOSA. ADVOGADOS: GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA (OAB/PB 14.121) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 144 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806459-07.2020.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
AGRAVADO: CLEBER RODRIGUES MONTEIRO. ADVOGADOS: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA
(OAB/PB 26.106), DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 145 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808997-47.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: VOLNEY MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO. ADVOGADO:
VOLNEY MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO (OAB/PE 45.995). AGRAVADA: EMMANUELA LOPES BARROCA.
ADVOGADA: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA (OAB/PB 15.785).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 125 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0823553-36.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: MAPFRE – SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A.
ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).
EMBARGADO: CARLOS CRISTOVAM DE MELO. ADVOGADOS: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/
PB 12.554) E ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO (OAB/PB 22.742).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 146 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809172-07.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE ARAUJO. ADVOGADO:
WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 126 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0861739-02.2016.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 2º EMBARGANTE: MANOEL VIANA NETO. ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 147 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812882-35.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: IRENE ARCANJO DE ANDRADE. ADVOGADO: RICARDO
RAMALHO FILHO (OAB/PB 15.544). AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 127 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809480-77.2020.8.15.0000. AGRAVANTES: PLANC ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA, PLANC PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA – EPP E
OUTROS. ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), PAULO ANDRÉ
RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO. AGRAVADOS: TARCISIO CARNEIRO DA COSTA E
ADRIANO CARNEIRO DA COSTA. ADVOGADOS: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS (OAB/PB 16.663) E
FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA (OAB/PB 13.528).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810951-31.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: GARRY DOUGLAS WOOD. ADVOGADO: FABIO BECSEI
(OAB/SP 163.013). AGRAVADA: LORNA ANNE MARSHALL. ADVOGADO: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO
(OAB/PB 6.656).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 128 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835491-33.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADA:
CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A). AGRAVADO: EDVALDO RIBEIRO RAPOSO. ADVOGADOS:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB
23.573).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 129 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846506-91.2018.8.15.2001. AGRAVANTE: RENE BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/PB 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 130 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800181-71.2017.8.15.0941. AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADA: ANTONIA MARIA. ADVOGADO:
JORGE MARCIO PEREIRA (OAB/PB 16.051).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 131 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837006-69.2016.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
AGRAVADO: JEAN CARLOS SOARES MEDEIROS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 132 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809466-93.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: STANLEY LIRA DE SOUZA.
ADVOGADOS: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS (OAB/PB 16.663) E FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA
(OAB/PB 13.528). AGRAVADOS: PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. E OUTRAS– TODAS EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380),
PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 133 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064106-03.2014.8.15.2001. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). AGRAVADO:
GERALDO ROLIM DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/
PB 11.589) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 134 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040248-74.2013.8.15.2001. AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, CASSI UNIDADE PARAIBA. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JR. (OAB/PB. 12.765). AGRAVADO: ELTON LIRA LUCENA, ZULEIDE RIBEIRO GAMA LIRA
LUCENA E EDUARDA RIBEIRO GAMA LIRA LUCENA ADVOGADA: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA
(OAB/PB 13.719).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001226073.2009.8.15.0011. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
APELADA: REPRESENTACOES BORBOREMA LTDA. DEFENSORA PÚBLICA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 086413056.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ERNESTO ROSA
DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 151 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0001223-86.2015.8.15.0351. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. 1º APELANTE: SAMUEL DE
PAIVA HENRIQUE. ADVOGADOS: DELOSMAR MENDONÇA NETO (OAB/PB 20.200) E DELOSMAR
MENDONÇA JÚNIOR (OAB/PB 4.539). 2º APELANTE: JOAO CLEMENTE NETO. ADVOGADOS: JOHN
JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002245112.2011.8.15.0011. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA
DANTAS (OAB/PB 10.410) E OUTROS. APELADA: MARIA GORETTI BARBOSA DE ALMEIDA. ADVOGADA:
ALANA SUZY GONÇALVES FERNANDES (OAB/PB 18.737).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 009043268.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FRANKLIN
NUNES DANTAS. DEFENSOR PÚBLICO: WALNIR ONOFRE ONÓRIO (OAB/PB 2.016). APELADO: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080226717.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
GLAUCY DE SOUSA SANTANA. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080278345.2020.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (22.718 OAB/PE).
APELADA: MARIA DAS GRACAS DE MATOS. ADVOGADO: RUY NEVES AMARAL DA ROCHA (OAB/PB
23.263).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080414962.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANNELISE DA
COSTA LACERDA. ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509). APELADA: REGIANE
MEDEIROS GUIMARAES MARINHO.