TJPB 31/05/2022 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
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EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
COMARCA DE MONTEIRO - PORTARIA N. 02/2022/DIRETORIA, DE 30 DE MAIO DE 2022. Designa servidores em exercício na Comarca de Monteiro-PB para atuação junto ao plantão criminal da 2ª Vara Mista desta comarca, alusivo ao Grupo n. 02 do primeiro grau
de jurisdição, no período de 06/06/2022 a 12/06/2022. O MM. Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Monteiro-PB, Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a 2ª Vara Mista desta Comarca foi sorteada
para se incumbir do plantão criminal do Grupo n. 02 do primeiro grau de jurisdição no período de 06 de junho a 12 de junho do corrente ano; CONSIDERANDO que compete ao Diretor do Fórum designar formalmente os servidores da Comarca vinculados à Vara Plantonista
que trabalharão nos plantões, após indicação do Juiz Plantonista, consoante interpretação sistemática dos arts. 15 e 16 da Resolução TJPB n. 56/2013; RESOLVE: Art. 1º. Designar os seguintes servidores, em exercício na Comarca de Monteiro-PB, para atuarem no plantão
criminal do Grupo n. 02 do primeiro grau de jurisdição, formado pelas Comarcas de Campina Grande, Alagoa Nova, Aroeiras, Boqueirão, Cuité, Esperança, Ingá, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Picuí, Serra Branca, Remígio, Soledade e Sumé,
consoante Anexo Único da Resolução TJPB n. 56/2013, com a redação dada pela Resolução n. 02/2020:
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06/06/2022 (segunda-feira)Atendimento ao público (sobreaviso): 13h00min às 16h00minProtocolo aberto no NUPLAN do PJE: 13h00min às 19h00min
Adriano Severo Batista (Técnico Judiciário)
Maryanna Gomes de Sousa (Assessora)Andréa Guimarães de Faria (Assessora)José Geordie e Silva
(Oficial de Justiça)
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07/06/2022 (terça-feira)Atendimento ao público (sobreaviso): 13h00min às 16h00minProtocolo aberto no NUPLAN do PJE: 13h00min às 19h00min
Edimarcus André Mendes Patriota (Técnico Judiciário/Chefe de Cartório)Maryanna Gomes de Sousa
(Assessora)Andréa Guimarães de Faria (Assessora)Nilo Bezerra de Lima (Oficial de Justiça)
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08/06/2022 (quarta-feira)Atendimento ao público (sobreaviso): 13h00min às 16h00minProtocolo aberto no NUPLAN do PJE: 13h00min às 19h00min
Valdenez Ferreira da Silva (Técnico Judiciário)
Maryanna Gomes de Sousa (Assessora)Andréa Guimarães de Faria (Assessora)Vanderlei José da
Silva (Oficial de Justiça)
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09/06/2022 (quinta-feira)Atendimento ao público (sobreaviso): 13h00min às 16h00minProtocolo aberto no NUPLAN do PJE: 13h00min às 19h00min
Maria do Socorro Ferreira Maracajá (Técnica Judiciária)
Maryanna Gomes de Sousa (Assessora)Andréa Guimarães de Faria (Assessora)Airton Romeu Feitosa
Bezerra (Oficial de Justiça)
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10/06/2022 (sexta-feira)Atendimento ao público (sobreaviso): 13h00min às 16h00minProtocolo aberto no NUPLAN do PJE: 13h00min às 19h00min
Ozeildo Salvino Silva (Técnico Judiciário)
Maryanna Gomes de Sousa (Assessora)Andréa Guimarães de Faria (Assessora)Flávio Rômulo Santa
Cruz Dutra de Almeida (Oficial de Justiça)
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11/06/2022 (sábado)Atendimento ao público (presencial/teletrabalho): 13h00min às 16h00minProtocolo aberto no NUPLAN do PJE: 06h00min às 17h00min
Edimarcus André Mendes Patriota (Técnico Judiciário/Chefe de Cartório)
Adriano Severo Batista (Técnico Judiciário)Maria do Socorro Ferreira Maracajá (Técnica
Judiciária)Ozeildo Salvino Silva (Técnico Judiciário)Valdenez Ferreira da Silva (Técnico
Judiciário)Maria Fernanda Patriota Batista (Técnica Judiciária)
Maryanna Gomes de Sousa (Assessora)Andréa Guimarães de Faria (Assessora)
Oficial de Justiça: a ser designado pelo Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Campina Grande-PB
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12/06/2022 (domingo)Atendimento ao público (presencial/teletrabalho): 13h00min às 16h00minProtocolo aberto no NUPLAN do PJE: 06h00min às 17h00min
Edimarcus André Mendes Patriota (Técnico Judiciário/Chefe de Cartório)
Adriano Severo Batista (Técnico Judiciário)Maria do Socorro Ferreira Maracajá (Técnica
Judiciária)Ozeildo Salvino Silva (Técnico Judiciário)Valdenez Ferreira da Silva (Técnico
Judiciário)Maria Fernanda Patriota Batista (Técnica Judiciária)
Maryanna Gomes de Sousa (Assessora)Andréa Guimarães de Faria (Assessora)
Oficial de Justiça: a ser designado pelo Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Campina Grande-PB
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Art. 2º. Os horários de atendimento ao público e de atendimento das ocorrências protocolizadas no NUPLAN do Sistema PJE deverão observar o que disciplina a Resolução TJPB n. 56/2013 e alterações posteriores, bem como as determinações do magistrado plantonista.
Art. 3º. Os Oficiais de Justiça plantonistas atuantes em dias não úteis (dois para cada dia não útil) serão aqueles designados pelo Juiz Diretor do Fórum Afonso Campos, Comarca de Campina Grande-PB, sede do Grupo n. 02 de Comarcas, consoante art. 4°, §2°, da Resolução
TJPB n. 56/2013, com a redação dada pela Resolução n. 02/2020, e art. 9°, I, “a”, da Resolução TJPB n. 56/2013, com a redação dada pela Resolução n. 11/2020. Art. 4°. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico do TJPB.
Art. 6°. Publique-se no átrio do Fórum da Comarca de Monteiro e no Diário da Justiça Eletrônico. Monteiro/PB, 30 de maio de 2022. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa - Juiz de Direito – Diretor do Fórum
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COMARCA DE MONTEIRO - DIRETORIA DO FÓRUM - PORTARIA N. 03/2022/DIRETORIA, DE 30 DE MAIO DE 2022. Designa servidores em exercício na Comarca de Monteiro-PB para atuação junto ao plantão criminal da 1ª Vara Mista desta comarca, alusivo ao Grupo
n. 02 do primeiro grau de jurisdição, no período de 20/06/2022 a 26/06/2022. O MM. Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Monteiro-PB, Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a 1ª Vara Mista desta
Comarca foi sorteada para se incumbir do plantão criminal do Grupo n. 02 do primeiro grau de jurisdição no período de 20 de junho a 26 de junho do corrente ano; CONSIDERANDO que compete ao Diretor do Fórum designar formalmente os servidores da Comarca vinculados
à Vara Plantonista que trabalharão nos plantões, após indicação do Juiz Plantonista, consoante interpretação sistemática dos arts. 15 e 16 da Resolução TJPB n. 56/2013; RESOLVE: Art. 1º. Designar os seguintes servidores, em exercício na Comarca de Monteiro-PB, para
atuarem no plantão criminal do Grupo n. 02 do primeiro grau de jurisdição, formado pelas Comarcas de Campina Grande, Alagoa Nova, Aroeiras, Boqueirão, Cuité, Esperança, Ingá, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Picuí, Serra Branca, Remígio,
Soledade e Sumé, consoante Anexo Único da Resolução TJPB n. 56/2013, com a redação dada pela Resolução n. 02/2020:
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20/06/2022 (segunda-feira)Atendimento ao público (sobreaviso): 13h00min às 16h00minProtocolo aberto no NUPLAN do PJE: 13h00min às 19h00min
Alexsandra de Fátima Chaves(Analista Judiciária)Ana Luzia Aquino Lins da Silva (Técnica Judiciária)
Maysa Fernanda Neves Feitosa (Assessora)José Geordie e Silva (Oficial de Justiça)
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21/06/2022 (terça-feira)Atendimento ao público (sobreaviso): 13h00min às 16h00minProtocolo aberto no NUPLAN do PJE: 13h00min às 19h00min
Isolda Alves Liberal de Aquino (Técnica Judiciária)Ana Luzia Aquino Lins da Silva (Técnica
Judiciária)Maysa Fernanda Neves Feitosa (Assessora)Nilo Bezerra de Lima (Oficial de Justiça)
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22/06/2022 (quarta-feira – ponto facultativo para todas as unidades judiciárias conforme Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE N. 05/2021, disponibilizado
Alexsandra de Fátima Chaves (Analista Judiciária)
no DJE em 25/11/2021 e considerado publicado em 26/11/2021)Atendimento ao público (presencial/teletrabalho): 13h00min às 16h00minProtocolo aberto
Ana Luzia de Aquino Lins da Silva (Técnica Judiciária)Elizonete Marcolino da Silva (Técnica
no NUPLAN do PJE: 06h00min às 17h00min
Judiciária)Solange Alves da Silva (Técnica Judiciária)Maysa Fernanda Neves Feitosa
(Assessora)Oficial de Justiça: a ser designado pelo Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Campina
Grande-PB
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23/06/2022 (quinta-feira – ponto facultativo para todas as unidades judiciárias conforme Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE N. 05/2021, disponibilizado
Alexsandra de Fátima Chaves (Analista Judiciária)
no DJE em 25/11/2021 e considerado publicado em 26/11/2021)Atendimento ao público (presencial/teletrabalho): 13h00min às 16h00minProtocolo aberto
Ana Luzia de Aquino Lins da Silva (Técnica Judiciária)Elizonete Marcolino da Silva (Técnica
no NUPLAN do PJE: 06h00min às 17h00min
Judiciária)Solange Alves da Silva (Técnica Judiciária)Maysa Fernanda Neves Feitosa
(Assessora)Oficial de Justiça: a ser designado pelo Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Campina
Grande-PB
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24/06/2022 (sexta-feira – ponto facultativo para todas as unidades judiciárias conforme Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE N. 05/2021, disponibilizado
Alexsandra de Fátima Chaves (Analista Judiciária)
no DJE em 25/11/2021 e considerado publicado em 26/11/2021)Atendimento ao público (presencial/teletrabalho): 13h00min às 16h00minProtocolo aberto
Ana Luzia de Aquino Lins da Silva (Técnica Judiciária)Elizonete Marcolino da Silva (Técnica
no NUPLAN do PJE: 06h00min às 17h00min
Judiciária)Solange Alves da Silva (Técnica Judiciária)Maysa Fernanda Neves Feitosa
(Assessora)Oficial de Justiça: a ser designado pelo Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Campina
Grande-PB
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25/06/2022 (sábado)Atendimento ao público (presencial/teletrabalho): 13h00min às 16h00minProtocolo aberto no NUPLAN do PJE: 06h00min às 17h00min
Alexsandra de Fátima Chaves (Analista Judiciária)
Ana Luzia de Aquino Lins da Silva (Técnica Judiciária)Elizonete Marcolino da Silva (Técnica
Judiciária)Solange Alves da Silva (Técnica Judiciária)Maysa Fernanda Neves Feitosa
(Assessora)Oficial de Justiça: a ser designado pelo Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Campina
Grande-PB.
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26/06/2022 (domingo)Atendimento ao público (presencial/teletrabalho): 13h00min às 16h00minProtocolo aberto no NUPLAN do PJE: 06h00min às 17h00min
Alexsandra de Fátima Chaves (Analista Judiciária)
Ana Luzia de Aquino Lins da Silva (Técnica Judiciária)Elizonete Marcolino da Silva (Técnica
Judiciária)Solange Alves da Silva (Técnica Judiciária)Maysa Fernanda Neves Feitosa
(Assessora)Oficial de Justiça: a ser designado pelo Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Campina
Grande-PB
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Art. 2º. Os horários de atendimento ao público e de atendimento das ocorrências protocolizadas no NUPLAN do Sistema PJE deverão observar o que disciplina a Resolução TJPB n. 56/2013 e alterações posteriores, bem como as determinações do magistrado plantonista.
Art. 3º. Os Oficiais de Justiça plantonistas atuantes em dias não úteis (dois para cada dia não útil) serão aqueles designados pelo Juiz Diretor do Fórum Afonso Campos, Comarca de Campina Grande-PB, sede do Grupo n. 02 de Comarcas, consoante art. 4°, §2°, da Resolução
TJPB n. 56/2013, com a redação dada pela Resolução n. 02/2020, e art. 9°, I, “a”, da Resolução TJPB n. 56/2013, com a redação dada pela Resolução n. 11/2020. Art. 4°.A servidora Ana Luzia de Aquino Lins, Técnica Judiciária, que se encontra atualmente em exercício conjunto
tanto na Central Unificada de Distribuição e Mandados do Fórum de Monteiro quanto no cartório da 1a Vara Mista de Monteiro-PB por força da Portaria GAPRE n. 1.1471 de 16/08/2021, disponibilizada no DJE em 18/08/2021 e considerada publicada em 19/08/2021 (Processo
Administrativo n. 20210982730), está sendo escalada para o plantão na qualidade de servidora em exercício na 1a Vara Mista e não na qualidade de servidora em exercício na Central Unificada de Distribuição e Mandados, ou seja, sua escalação é vinculada diretamente ao
Juízo da 1a Vara Mista de Monteiro, não havendo previsão legal para que um Distribuidor fique eternamente de plantão todos os dias em que uma vara de determinada comarca esteja com a jurisdição plantonista, sendo atribuição de cada um dos servidores plantonistas de
uma dada vara providenciarem junto à DITEC, em tempo oportuno, o cadastramento de perfil de Distribuidor no âmbito do Sistema STI para geração de certidão de antecedentes criminais e infracionais (não existindo perfil específico no Sistema PJE para essa finalidade, podendo
e devendo as buscas por antecedentes em tal sistema serem operadas no âmbito do próprio perfil de Técnico ou Analista Judiciário). Parágrafo único. Com base nos motivos indicados no caput, eventual dispensa, total ou parcial, da escala de plantão da servidora Ana Luzia
de Aquino Lins deverá ser tratada diretamente com a Exm.ª Juíza em exercício na 1a Vara Mista de Monteiro, considerando que sua escalação não é oriunda da Diretoria do Fórum, mas determinação direta do Juízo daquela unidade. Art. 5º. A presente Portaria entra em vigor
na data de sua Publicação no Diário da Justiça Eletrônico do TJPB. Art. 6°. Publique-se no átrio do Fórum da Comarca de Monteiro e no Diário da Justiça Eletrônico. Monteiro/PB, 30 de maio de 2022. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa - Juiz de Direito – Diretor
do Fórum.