TJPB 14/06/2022 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.259) Apelação Cível nº 0803007-45.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/
PB 24.691-A. Apelado(s): Maria José da Silva Santos.Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira – OAB/
PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.260) Apelação Cível nº 0801002-50.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-A.Apelado(s): Maria Severina Martins da Silva.Advogado(s): Geová da Silva Moura - OAB/PB
19.599.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.261) Apelação Cível nº 0802351-21.2017.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Ministério Publico do Estado da Paraíba.Apelado(s): Carlos
Rafael Medeiros de Souza e outros.Advogado(s): Maria Idileide Araújo Ferreira Dias - OAB/PB 10.443.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.262) Apelação Cível nº 0802286-82.2021.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Luzinete Guedes de Moura.Advogado(s): Gustavo do Nascimento
Leite - OAB/PB 27.977.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior – OAB/
MA 19.411-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.263) Apelação Cível nº 0841412-31.2019.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): Eduardo
Chalfin - OAB/PB 22.177-A.Apelado(s): Homega Ribeiro Carneiro e Helton Francisco Ribeiro
Carneiro.Advogado(s): Leide Dalva Bezerra Costa - OAB/PB 26.396-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.264) Apelação Cível nº 0803903-25.2021.8.15.0731.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral
Diego Carvalho Martins.Apelado(s): Francisco Sousa Narcisio Junior.Advogado(s): Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.265) Apelações Cíveis nº 0831151-90.2019.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Francisco Eliecê David Neto e outros.Advogado(s):
Aline Medeiros A. Cadé - OAB/PB 17.447. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.266) Apelação Cível nº 0801010-20.2016.8.15.0381.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Banco Itaú Unibanco S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Cecílio Santana e outros.Advogado(s): Adriano Márcio da Silva
- OAB/PB 18.399.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.267) Apelação Cível nº 0841624-52.2019.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Arlei Quirino de Moura.Advogado(s): Maria
Cinthia Grilo da Silva - OAB/PB 17.295.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu
Procurador Luciano Marinho Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.268) Apelações Cíveis nº 0835062-27.2019.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco Gmac S/A.Advogado(s): Humberto Graziano
Valverde - OAB/BA 13.908. 2ºApelante(s): Luciano Ferreira de Souza.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer
– OAB/PB 16.237. Apelado(s): Os mesmos.
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Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Recorrido(s): T. A. da N., representado por sua genitora Fernanda
Kelly dos Santos Araújo.Defensor Público: Francisco Lopes de Lacerda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.285) Apelação Cível nº 0801505-84.2020.8.15.0911.Oriundo
da Comarca de Serra Branca.Apelante(s): Geraldo Jerônimo de Albuquerque.Advogado(s): Cláudio Alípio da
Silva - OAB/PB 20.915. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/
PI 2.338.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.286) Apelação Cível nº 0801732-06.2021.8.15.0211.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Andrelina Ramalho Coelho.Advogado(s): Matheus Elpídio
Sales da Silva – OAB/PB 28.400. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto – OAB/PE 23.255-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.287) Apelação Cível nº 0033866-70.2010.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Edgard Saeger Filho.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Maurício da Silva Lima.Advogado(s): Carla Constância Freitas de
Carvalho - OAB/PE 28.022.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.288) Apelação Cível nº 0800884-31.2021.8.15.0401.Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro.Apelante(s): Banco Bradescard S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Suzana Maria Custódio da Silva.Advogado(s): Jeffeson de Oliveira Silva
- OAB/PB 26.072.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.289) Apelação Cível nº 0001224-43.2015.8.15.0231.Oriundo
da3ª Vara Cível da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Fabiana Alves de Lima.Advogado(s): Aysa Oliveira
de Lima Gusmão - OAB/PB 20.496. Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.290) Apelação Cível nº 0812784-32.2019.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Edilson Pereira de Oliveira.Advogado(s): Joanilson Guedes Barbosa
- OAB/PB 13.295.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.291) Apelação Cível nº 0831715-49.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): João Francisco Palhano Neto.Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.292) Apelação Cível nº 0801269-07.2022.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Carlione Gomes da Silva.Advogado(s): Caio Wanderley Quinino – OAB/
PB 26.212.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.293) Apelação Cível nº 0801102-28.2016.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz.Advogado(s): Cláudio
Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023. Apelado(s): Severino Pereira Neto.Advogado(s): Márcia Natália Pereira
de Sousa – OAB/PB 21.032.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.269) Apelação Cível nº 0064503-62.2014.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Cláudio Gervásio Furtado Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.294) Apelação Cível nº 0801879-58.2019.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Maria José de Macena Silva.Advogado(s): Cleilson Antônio L. de
Morais - OAB/PB 25.986.Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.Advogado(s): Balduíno
Lélis de F. Filho - OAB/PB 4.242.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.270) Apelação Cível nº 0827164-75.2021.8.15.0001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Daniela Silva Costa.Advogado(s): Tardelly
Lima Pereira – OAB/PB 22.668.Apelado(s): Fortbrasil Administradora de Cartões de Crédito S/A.Advogado(s):
Amanda Arraes de Alencar Araripe Nunes - OAB/CE 32.111.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.295) Apelação Cível nº 0802317-16.2020.8.15.0301.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Pombal.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci
- OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Maria Benigna de Sousa.Advogado(s): Júlio César de Oliveira Muniz – OAB/
PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.271) Apelação Cível nº 0801893-95.2018.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Ana Maria Moreira da Silva e Maria das Neves Moreira da
Silva.Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão - OAB/PB 16.870.1ºApelado(s): N. Claudino & Cia
Ltda.Advogado(s): George Campos Dourado – OAB/PB 13.611-B.2ºApelado(s): Electrolux do Brasil S/
A.Advogado(s): Paulo Eduardo Pinheiro de Souza Bonilha - OAB/SP 242.666.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.272) Apelação Cível nº 0810158-81.2021.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro
Lacerda de Caldas.Apelado(s): Oberlan Medeiros Romano.Advogado(s): Bivar Rufino de Lucena – OAB/PB
3.713.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.273) Apelação Cível nº 0842605-86.2016.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Severino José da Silva.Advogado(s): Hélio Eduardo
Silva Maia – OAB/PB 46.754.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.274) Apelação Cível nº 0808229-13.2021.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de São Mamede.Advogado(s): Russ Howel
Henrique Cesário – OAB/PB 11.529.Apelado(s): Ubenilda Souza de Medeiros.Advogado(s): Mário Bento de
Morais Segundo – OAB/PB 20.436.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.275) Apelação Cível nº 0800426-50.2019.8.15.0541.Oriundo
da Comarca de Pocinhos.Apelante(s): Município de Puxinanã, rep. por seu Procurador Iago Rodrigues Leal
Lima.Apelado(s): Belísio Santos Guimarães.Advogado(s): Elvis Perón Enéas de Almeida – OAB/PB 21.475.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.276) Apelação Cível nº 0802663-81.2021.8.15.0381.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Município de Juripiranga.Advogado(s): Mikeline de
Oliveira Conrado Cabral – OAB/PB 14.965.Apelado(s): Severino Ramos da Silva.Advogado(s): Egilson de
Oliveira - OAB/PB 22.236.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.277) Apelações Cíveis nº 0802098-43.2017.8.15.2003.Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Marcos Henrique Santana da
Silva.Advogado(s): Kleyne Oliveira Silva – OAB/PE 20.946.2ºApelante(s): Erivan Pereira Nery.Advogado(s):
Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo – OAB/PB 21.480.Apelado(s): Os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
20ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 27 DE JUNHO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 04 DE JUlHO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº 0800338-02.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital EMBARGANTE:
Edmilson Costa de Morais ADVOGADO: Gerson Dantas Soares, OAB/PB sob o nº 17.696 EMBARGADO:
Estado da Paraíba, representado por seu procurador Sebastiao Florentino de Lucena PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- AGRAVO INTERNO nº 081619334.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Bruno Nóbrega PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: Marcella Gabriella Rodrigues Ferreira ADVOGADA: Isabelle
Costa Cavalcanti Pedroza (OAB/PB 6.684)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.278) Apelação Cível nº 0800160-82.2019.8.15.0761.Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Município de Gurinhém. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino OAB/PB 12.007. Apelado(s): Alessandra da Silva. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa - OAB/PB 5.266.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL nº 080156437.2018.8.15.0331 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita APELANTE: Município de Santa Rita
PROCURADOR: Aldair Borges Coutinho PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA APELADO:
Ministério Público da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.279) Apelações Cíveis nº 0856034-81.2020.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Marinésio Vieira de Melo.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB/PE 26.687.Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080797667.2019.8.15.0001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Walter Pacheco de
Oliveira – Me ADVOGADO: Rossandro Farias Agra (OAB/PB 9.846) APELADO: Iraci Camilo Freire ADVOGADO:
Valber Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.280) Apelação Cível nº 0801788-94.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto – OAB/PB 18.156-A. Apelado(s): Maria de Fátima do Nascimento.Advogado(s): Anna Rafaella Silva
Marques – OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0810264-54.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição AGRAVANTE: Rocha, Marinho
e Sales Sociedade de Advogados ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - OAB/PE 1.259-A e Janielle Fernandes
Severo - OAB/CE 17.632 AGRAVADO: Raildo Soares De Oliveira ADVOGADO: Elton Alves de Sousa OAB/PB
26.781 INTERESSADOS: Banco Bradesco Financiamentos S.A Francisco Janailson Furtado de Figueiredo
Banco Inter S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.281) Apelação Cível nº 0808145-28.2021.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Antônio Ernesto Filho.Advogado(s): José Tertuliano da
Silva Guedes Júnior - OAB/PB 17.279. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.282) Apelação Cível nº 0855496-37.2019.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.Apelado(s): Maria do Socorro Almeida do Nascimento.Advogado(s): Dinorah
de Sá dos Anjos - OAB/PB 26.858.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.283) Apelação Cível nº 0800084-12.2022.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): João de Souza.Advogado(s): Diego Wagner Paulino Coutinho – OAB/PB17.073.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.284) Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 080774651.2019.8.15.0251.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos.Recorrente(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÃO CÍVELnº: 080548702.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira APELANTE: ANA KARINA FERREIRA DE
COUTO ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA OAB-PB5.571mAPELADO: UNOPAR ADVOGADO:
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXIERA OAB/MG nr. 108.112
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0815479-74.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna AGRAVANTE: Ivanete Da Silva
Sousa ADVOGADO: Valter de Melo, OAB/PB 8874 AGRAVADO: Banco Bradesco SA ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.79
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL nº 080018993.2022.8.15.0061 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna APELANTE: Antonio Marinho Alves
ADVOGADO: Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho – OAB/PB 22.148 APELADO: Banco BMG SA ADVOGADO:
Antônio de Moares Dourado Neto - OAB/PE 23.255