TJPB 15/06/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022
6
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.39) Agravo de
Instrumento nº 0808631-71.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Erika
Moreno de Gusmão e outros. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha – OAB/PB 19.631. Agravado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 19.05.22: Cota - Após o voto da Relatora dando
provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo
Porto aguarda. Fizeram sustentações orais, representando o Ministério Público, Exmo. Dr. Herbert
Douglas Targino, Procurador de Justiça e, pela agravante, o Dr. Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha –
OAB/PB 19.631.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 0828187-75.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jefferson Fonseca de Andrade.
Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Na sessão de 21 de março de 2022 (continuação da sessão
iniciada em 17.03.22): Cota - Após o voto do relator negando provimento ao recurso, pediu vista o
Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
aguarda. Na sessão de 07.04.22: Cota - Adiado para próxima sessão por videoconferência. Na sessão de
28.04.22: Cota - Adiado, para próxima sessão por videoconferência, face o adiantado da hora.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 28 DE JUNHO DE 2022 - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0813211-47.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA
RITA SUSCITADO: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO PELO DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0812033-63.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA
RITA SUSCITADO: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO PELO DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0807567-26.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA
RITA SUSCITADO: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO PELO DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO
INTERNO Nº 0804414-48.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
AGRAVADA: JUCYNALVA OLIVEIRA CABRAL. ADVOGADOS: LIDIA DE FREITAS SOUSA OAB/PB 10.919 E
ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO
VIRTUAL PELO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO O MESMO SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803982-58.2021.815.0131. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL PELO DR.
MARCOS COELHO DE SALLES, DEVENDO O MESMO SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806368-32.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADA: FERNANDA MARIA DE FRANCA PAASHAUS. COTA: PROCESSO
DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL PELO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO O MESMO SER
INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO À APELAÇÃO Nº. 0801847-44.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PATOS REQUERENTE: LUCICLEIDE BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA
OAB/PB 17.251 REQUERIDO: FRANCISCO BRANDÃO DA SILVA E OUTRA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE
OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO Nº Nº: 081873187.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLODOMIRO
THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR ADVOGADAS: MÁRCIA AGRA DE SOUZA OAB/PB Nº 9824 E ROBÉRGIA
FARIAS ARAÚJO OAB/PB Nº 9844 APELADO: FLÁVIO CÉSAR CAPITULINO ADVOGADOS: RODRIGO
ARAÚJO CELINO – OAB/PB 12.139 E PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO – OAB/PB 22148
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E
EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 APELADO: IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A ADVOGADOS:
FÁBIO BRITO FERREIRA – OAB/PB 9.672, DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA – OAB/PB 12.493 E ANTONIO
LEONARDO – OAB/PB 20.571 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO N. 080243256.2021.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB
7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E
EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 APELADA: EDICLEIDE SOARES ALVES ADVOGADO: RUBENS
LEITE NOGUEIRA DA SILVA OAB/PB 12.421 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802242-63.2021.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A
APELADO: MANOEL MARLENO DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800343-13.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB Nº. 8463, YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADA: GERALDA DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: JOSÉ DIJAY DA
COSTA LIMA JUNIOR OAB/PB Nº 16.215
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801143-87.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: LAISIANNE
MENDES PEDROZA ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY – OAB/PB 11.956 APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÕES Nº 085204856.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/
PB 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB
23.230 02 APELANTE: PEDRO HENRIQUE CARVALHO CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADA: BRUNA
CARVALHO CRUZ DE OLIVEIRA OAB/PB 23.697 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803126-65.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: META EMPREENDIMENTO LTDA - ME. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADA: LUIZ CARLOS VIEIRA BATISTA E NILIAN EMILIANO BATISTA.
ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL - OAB-PB-372 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801395-34.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: DENNIS GOMES LUCENA. ADVOGADO: DENNIS GOMES DE LUCENA OAB/PE
37.995 AGRAVADO: L. N. L., REPRESENTADA PELA SUA GENITORA JULIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
ADVOGADA: GILIANNE EMÍLIA DE MACEDO ALMEIDA OAB/PB 15731 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0815936-09.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
NOVA. AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A. AGRAVADO: JOHN LENON DA SILVA. ADVOGADO: ISRAEL DE
SOUZA FARIAS (OAB/PB N.º 25.670). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804296-40.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB N. 22.177-A).
APELADO: JOSÉ ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES OAB-PB
10.416 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823235-68.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARIBERTO COELHO DANTAS. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO OAB/PB
22.148 APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. ADVOGADOS: FÁBIO
FONSECA AIRES OAB-DF N. 15.959. RAFAEL FURTADO AYRES OAB-DF N. 17.380 E TIAGO FURTADO
AYRES OAB-DF N. 30.546. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800149-21.2018.815.1171. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: PABLO FERREIRA LÚCIO DA SILVA OAB/RN – 8422
APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821528-55.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADA: MARIA ENOI HENRIQUES SEIXAS. ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (EVENTO
Nº OAB/PB 13.425) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0852618-13.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB
14.139 APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A. ADVOGADO: LEMMON VEIGA GUZZO OAB/SP 187.799. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0855471-58.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: RR
AGROPECUARIA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE
OLIVEIRA SOARES OAB/PB 16.853 APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001823-07.2015.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A APELADO: ANTONIO LUIS SOARES.
ADVOGADOS: HELOÍSA LUCENA DE PAIVA OAB/PB 19.421 E INALDO LIMA PONTUAL NETO OAB/PB
24.589 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0824966-16.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808141-72.2021.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
ANNA PAULA RODRIGUES SOUSA. ADVOGADOS: BRUNO MOTA LUCENA OAB/PB 26.181 E LAMARCK