TJPB 20/06/2022 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022

VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO ALVARES DE FARIAS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa).

Filho).Apelante: VITURIANO JOAQUIM DE ABREU NETO (Adv.: José Airton Gonçalves de Abrantes). Apelado:
Ministério Público.

127º - PJE) Apelação Criminal nº 0023573-96.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca desta
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelantes: IVANILDA VIEGAS DE OLIVEIRA, MARLI SILVA DE CESAR E EMERSON SILVA MELO (Defensoria
Pública).Apelado: Ministério Público.

151º - PJE) Apelação Criminal nº 0041419-31.2011.8.15.2003 - 6ª Vara Regional de Mangabeira - ELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ADAILTON
DA CONCEIÇÃO LIMA (Adv.: Thallyta Zhammora de Menezes Guedes). Apelado: Ministério Público.

128º - PJE) Apelação Criminal nº 0002066-71.2017.8.15.2003- RELATOR: 1ª Vara Criminal de Mangabeira.
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
JOAO WICTOR ALVES DE LIMA (Defensoria Publica).Apelado: Ministério Público.
129º - PJE) Apelação Criminal nº 0000087-83.2018.8.15.0081. Comarca dé Bananéiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: DAMIAO FÉLIX
ROMAO (Adv.: Marcus Alanio Martins Vaz Filho). Apelado: Ministério Público.
130º - PJE) Apelação Criminal nº 0002369-13.2018.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelante: MARCONI EDSON BARBOSA JUNIOR (Adv.: Marcela Barbosa Dos Santos).Apelado: Ministério
Público.
131º - PJE) Apelação Criminal nº 0004631-02.2012.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).Apelante:
SEBASTIÃO DOS SANTOS (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa).Apelado: Ministério Público.
132º - PJE) Apelação Criminal nº 0000797-90.2016.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
JOSÉ EDVALDO LEANDRO DA SILVA (Defensoria Pública).Apelado: Ministério Público.
133º - PJE) Apelação Criminal nº 0000935-55.2016.8.15.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).Apelante:
ANDRÉ ANDERSON MEDEIROS LACERDA (Adv.: José Venâncio de Paula Neto). Apelado: Ministério Público.
134º - PJE) Apelação Criminal nº 0001882-50.2019.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).Apelante:
LUCIANO DOS SANTOS CAMELO (Adv.: José Marcus Melo da Silva).Apelado: Ministério Público.

152º - PJE) Correição Parcial nº 0805809-75.2022.8.15.0000- 1ª vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Corrigente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Corrigido:
1ª Vara Da Comarca De Princesa Isabel
153º - PJE) Apelação Criminal nº 00174-13.2020.8.15.0261. 1ª Vara de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ADAILTON ALVES DE LOPES (Adv.: Francisco Leite Minervino).Apelado:
Ministério Público.
154º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0124273-55.2016.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: EDIVALDO PEREIRA DA ARAÚJO (Adv.: João
Helio Lopes da Silva).Recorrido: Ministério Público

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alba
Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 4; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 2; Cassio Reis
Campana Inojosa 229643 - Sp • 6; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 9; Francisco De Andrade
Carneiro Neto 007964 - Pb • 7; Giordano Mouzalas De Souza E Silva 019460 - Pb • 1; Gustavo Nunes De
Aquino 013298 - Pb • 9; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 9; Marcos Rique De Souza 007841 - Pb • 3;
Newzon Emmanoel Quintella Lima 007650 - Pb • 5; Rafael Sganzerla Durand 211648 - Sp • 1; Taciano
Fontes De Freitas 009366 - Pb • 8; Tereza Cristina Sales Nobrega 007825 - Pb • 3

NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 040/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0064592-85.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEVERINA MARIA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

135º - PJE) Apelação Criminal nº 0000767-68.2017.8.15.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JORGIANA MARIA
PEREIRA (Defensor Público: Aline Araújo Sales da Silva).Apelado: Ministério Público.

1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0054600-75.2006.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

136º - PJE) Apelação Criminal nº 0810232-23.2021.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
FÁBIO PEREIRA DE LUCENA BITTENCOURT NETO (Adv. Francisco Assis de Oliveira Neto, inscrito na
OAB/PB sob o nº 22.298). Apelado: Ministério Público.

2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0044993-88.1999.815.2001 - EMBARGOS REU: ANTONIA LEITAO ADVOGADO: 007825PB
TEREZA CRISTINA SALES NOBREGA , 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. AUTOR: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

137º - PJE) Apelação Criminal nº 0000046-39.2019.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira- RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
JOSÉ CLÁUDIO PESSOA JÚNIOR (Adv.: Manoel Idalino Martins Junior e Oscar de Castro Menezes Filho).
Apelado: Ministério Público.

ALAGOA GRANDE

138º - PJE) Apelação Criminal nº 0001049-52.2016.8.15.0251. 1ª Vara Mista de Patos- RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).Apelante: THIAGO DE MORAIS
SATIRO (Adv.: Halem Roberto Alves de Souza).Apelado: Ministério Público.
139º - PJE) Apelação Criminal nº 0800531-02.2020.8.15.0441. Comarca do Conde- RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público.
Apelado: THIAGO FIRMINO DE ALMEIDA (Advs: Sara Juliana Ferreira de Lira). Apelado: José Wagner da
Silva Pereira (Advs: Emanuel Messias Pereira de Lucena, Washington de Andrade Oliveira e outros)
140º - PJE) Apelação Criminal nº 0006627-33.2012.8.15.0381. Comarca de Pilar- RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ
BONIFÁCIO ALVES DE MELO (Defensoria Pública).
141º - PJE) Apelação Criminal nº 0801044-97.2021.8.15.0161. 2ª Vara Da Comarca De Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
EXPEDITO SABINO DA COSTA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
142º - PJE) Apelação Criminal nº 0000750-48.2000.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelantes: FLÁVIO ROBERTO
DA SILVA, SEVERINO WAGNER ANTÔNIO E EDUARDO GERÔNCIO DA CRUZ (Defensoria Pública).
Apelado: Ministério Público.
143º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0003231-11.2016.815.0251. 6ª. Vara da Comarca de Patos- RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: WAGNER COSTA RODRIGUES (Advs.:
Eric Alves Montenegro e Raimundo Nóbrega).Embargada: Câmara Criminal
144º - PJE) Apelação Criminal nº 0001814-83.2016.8.15.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: CARLOS DANIEL DE HOLANDA CAVALCANTI (Defensoria Pública).Apelado: Ministério
Público.
145º - PJE) Apelação Criminal nº 0003381-35.2020.8.15.2002- 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelantes: DANILO SANTOS DA CRUZ (Adv.: Victor De Farias Lima).LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA (Adv.:
Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz). Apelado: Ministério Público.
146º - PJE) Apelação Criminal nº 0000627-79.2020.8.15.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DANILO FERREIRA GOUVEIA (Defensoria Pública: Coriolano Dias de
Sá Filho). Apelado: Ministério Público.
147º - PJE) Apelação Criminal nº 0000339-68.2019.8.15.0981- 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.Apelante: GILVAN BARBOSA DA SILVA (Defensoria
Pública). Apelado: Ministério Público.
148º - PJE) Apelação Criminal nº 0800037-40.2021.815.0171. 1ª. Vara da Comarca de Esperança- RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: PABLO PEREIRA ROSA DE LIMA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/
PB 25.602).Apelado: Ministério Público.
149º - PJE) Apelação Criminal nº 0000437-21.2019.8.15.0151 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Conceição Tribunal do Júri- RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDSON PEREIRA GOMES (Adv.:
Josué Diniz de Araújo Júnior (OAB/PB 13.199), Stherlan Emanuel Alves de Lira (OAB/PB 25.891) e Marcelo
Mathias da Silva (OAB/PB 25.055).
150º - PJE) Apelação Criminal nº 0000719-10.2015.8.15.0051 - 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 034/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0000867-62.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOAO OTILIO BEZERRA
ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2.CARTORIO ALAGOA GRANDE (desabilitado) NF 034/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0000219-68.1996.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 007650PB NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA.
REU: SEVERINO CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 026/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000274-33.2002.815.0411 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: NEGRITA MARIA DE
FARIA BIDART ADVOGADO: 229643SP CASSIO REIS CAMPANA INOJOSA. REU: HELIO ROCHA
CAMPOSAUTOR: PEDRO PAULO BIDART ADVOGADO: 229643SP CASSIO REIS CAMPANA INOJOSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0002695-51.2012.815.0441 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: FLAVIO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0009086-05.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONDADO
PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00009 Processo: 0009827-84.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FREIRES DE
FARIAS NETO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES
DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE
AQUINO. AUTOR: MARIA DO CEU FONTES DE FARIAS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO
LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
09ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL. - A REALIZAR-SE NO DIA 28/06/2022 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente
da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará
início às sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das
Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020,
com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma
do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e
aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância
dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores
e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º,
da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por
e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected],
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número
da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão
Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083887324.2021.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: ELISETE