TJPB 27/06/2022 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022

Apelação Cível nº0000309-29.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante: Banco
Itau S/A (Advogado: Wilson Sales belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Alda Maria de carvalho Pinto (Advogado:
Iracema P. de Medeiros, OAB/PB 13.118). Intimações das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0043370-71.2008.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Marcos Antonio Leite Ramalho Junior, OAB/PB 10859); Apelado: Lisabelle
Dantas de Araujo (Advogado: Monica Caldas de Miranda Henriques, OAB/PB 8684 e outra). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000907-80.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Maria Salete de Lucena
(Advogado: Carlos Machado Lopes de Mendonça, OAB/PB 9.066). Intimações das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.

(OAB/PB nº 11.447) e DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB 13.156), para tomarem ciência da decisão de
fls. 199/201 dos autos, no prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 08 de junho de 2022.
Apelação Cível – Processo nº 0005499-31.2013.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão. Apelante: ANA PAULA COELHO DE MELO LEITE E OUTROS. Apelado:: TAM LINHAS
AÉREAS S/A. Intimação ao Bel. FÁBIO RIVELLI, inscrito na (OAB/PB – 20.357-A), para ciência dos
documentos juntados aos autos pela parte adversa dos autos no prazo legal. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de junho de 2022.
Apelação Cível – Processo nº 0000613-12.2009.815.0131. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
NELIZE GRANGEIRO DE ASSIS PEREIRA e outros. Apelado:: JOSÉ IRIVAN RAMALHO DE HOLANDA SÁ
e JOSÉ DE SOUSA SÁ Intimação ao Bel. PAULO SABINO SANTANA, inscrito na (OAB/PB – 9.231), para se
manifestar acerca da petição e documentos de fls. 647/676, no prazo de 10 (dez) dias. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de junho de 2022.

Apelação Cível nº 0001501-61.2008.815.0051. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Maria Lucia Dantas de
Sousa (Advogado: Reno Alexandre de Sousa Lisboa, OAB/PB 11.352). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.

Apelação Cível – Processo nº 0027004-05.2011.815.001. Relatora Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti
Maranhão. Embargante: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA. Embargados; C.V BLUB, Intimação
aos Beis. Carlos Josias Mena de Oliveira, inscrito na (OAB/RS nº 39.376) e. ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO
DO BRASIL- AABB PORTO ALEGRE e C.C S- CORRETORA DE SEGUROS LTDA, intimação ao bel. Nélson
Wilians Fratoni Rodrigues, inscrito na (OAB/PB 128.341-A) para, querendo, apresentarem contrarrazões recursais,
no prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 10 de junho de 2022.

Apelação Cível nº 0000229-65.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Adailza Afonso dos
Santos (Advogado: Inaldo de Souza Morais Filho, OAB/PB 11.583). Intimações das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.

Apelação Cível – Processo nº0000266-92.2009.815.2001. Relator Des. José Ricardo Porto Recorrente;
EDNA MARIA MENDONÇA: Recorrido BANCO SANTANDER S/A; Intimação ao Bel. OTTO RODRIGO MELO
CRUZ, inscrito na (OAB/ nº 11.498), para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar acerca da proposta de
acordo constante às fls. 188/190 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 10 de junho de 2022.

Apelação Cível nº 0004316-30.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: Itau
Unibanco S/A (Advogado: Wilson Sales belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Gustavo de Freitas Moreira (Advogado:
André Araujo Cavalcanti, OAB/PB 12.975). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

Apelação Cível – Processo nº 0082869-23.2012.815.2001. Relator Des. Leandro dos Santos Apelante;
MARIA SÔNIA DE FARIAS COSTA E OUTROS. Apelada: PREVI- CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL, intimação ao Bel. PAULO FERNANDO PAZ ALARCON, inscrito na(OAB/PB 37.007),
para se manifestar acerca da petição de fl. 613/625 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 10 de junho de 2022

Apelação Cível nº 0007664-22.2011.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante: Elbo
dos Santos (Advogado: Giuseppe Petrucci, OAB/PB 7.721); Apelado: Itau Unibanco S/A (Advogado: Wilson
Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Intimações das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0740642-50.2007.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Francisco Pedro dos
Santos (Advogado: Jurandir Pereira da Silva, OAB/PB 5.334). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0798801-72.2007.815.0000. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Cacilda Filomena Castro Cavalcante (Advogado: Vital Bezerra Lopes, OAB/PB 7246); Apelado: Banco do
Brasil S/A Advogado: Mércia Carlos de Souza, OAB/PB 5.732). Intimações das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0002187-85.2007.815.0181. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Fernando da Silva
Santos (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 17.314-A). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0376894-93.2002.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Município de João Pessoa, rep./ por seu procurador; Apelado: Albanez Ulisses Barroca de Morais) Intimações
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0006161-53.2010.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Wilson Monteiro de Lima (Advogado: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB 13.416); Apelado: Banco do Brasil
S/A (Advogado: Karina de Almeida Batistuci, OAB/PB 178.033-A). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0010891-88.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Federal de Seguros S/A (Advogado: Vinícius Barros de Vasconcelos, OAB/PB 22.369-A); Apelado: Jeane Felix
Feitosa e outros (Advogado: Hilton Souto Maior Neto, OAB/PB 13.533B). Intimações das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000957-09.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Joadiva Nunes Holanda
(Advogado: João Paulo Soares Nóbrega, OAB/PB 12.782). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0003179-13.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Luis Carlos Laurenço, OAB/BA 16.780); Apelado: Luciano Maia Souto
(Advogado: José carlos de Lima, OAB/PB 7475B). Intimações das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0001872-13.2007.815.0131. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna, OAB/PR 27.109); Apelado: Fatima
Maria Elias Ramos (Advogado: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB 10520). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0040256-90.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: André Costa Fernandes de Oliveira, OAB/PB 11.578)); Apelado: Igor Fonseca
Albuquerque (Advogado: Anna Carmem Medeiros Cavalcanti, OAB/PB 12.972). Intimações das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0040014-34.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Demetrius Silva Felix
(Advogado: José Cephas da Silva Oliveira, OAB/PB 4.188). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível – Processo nº 0041857-57.2011.815.2003. Relator Des. José Ricardo Porto. Apelante: ESPÓLIO
DE GEOVANI DOMINGOS ALVES. Apelado; ALDAIR CARLOS DE HOLANDA, Intimação a Bela. JULIANA F.
FERNANDES GALVÃO, inscrita na (OAB//PB nº 22.675) para suprir o vício de representação acima apontado,
ás fls 213/223 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da irresignação. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de junho de 2022.

Apelação Cível – Processo nº 0800601-38.2007.8156.0000. Relatora Desa.Maria de Fátima M. B. Cavalcanti
Maranhão. Apelante: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Apelada: BANCO DO BRASIL. Intimação aos
Beis. Daniel Sampaio de Azevedo, inscrito na (OAB/PB 13.500). e Kadmo Wanderley Nunes, inscrito na
(OAB/ 11.0456). Intime-se as partes desta decisão de fl. 174/175. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2022.
Apelação Cível – Processo nº 0000652-68.2007.815.1201. Relator Des..José Ricardo Porto. Apelante:
BANCO DO BRASIl. Apelada: VIOLETA DE LOURDES FIDELIS. Intimação ao BeL. MARCOS ANTÕNIO
INÁCIO DA SILVA, inscrito na (OAB//PB 4007). Para no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o polo ativo da
demanda. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2022.
Apelação Cível – Processo nº 073665-88.2007.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelado: JOSÉ
HUMBERTO FREIRE SOBRAL. Apelante BANCO DO BRASIL. Intimação ao Bel. JURANDIR PEREIRA DA
SILVA, inscrito na (OAB/PB Nº 5.334), para juntar a decisão reportada na petição retro no prazo de 05(cinco
dias). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 23 de maio de 2022.
Apelação Cível – Processo nº 000663-97.2007.815.1201. Relatora Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: MANOEL BEZERRA DA COSTA, intimação
aos Beis. JOSÉ ARNALDO JANSSER NOGUEIRA, inscrito na (OAB/MG nº 79.757 e OAB/PB nº 20.832-A) e
SÉRVULO TÚLIO DE BARCELOS, inscrito na (OAB/MG nº 44.698 e OAB/20412-A) e THIAGO CARTAXO
PATRIOTA, inscrito na (OAB/ PB nº 12513), determinando que o promovido regularize a representação, nos
termos do despacho exarado ás fls. 131 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 03 de junho de 2022.
Apelação Cível – Processo nº 0002666- 67.2013.815.0731. Relator Des. Leandro dos Santos Apelante;
Apelada: MARIA DO CARMO SANTOS; Apelada; PREVI- CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL, intimação aos Beis. Paulo Junior Grise Marinho, inscrito na(OAB/PB 17.743), e Francisco
Gustavo Pinto Ribeiro, inscrito na (OAB/PB 25.081), para se manifestarem acerca tese definida nos autos do
RE 639.138//RS, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 15 de junho de 2022
Apelação Cível – Processo nº0001969-56.2007.815.0731. Relatora Desa.Maria de Fátima M. B. Cavalcanti
Maranhão. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: ROSILDO GALVÃO DE OLIVEIRA. Intimação ao
BeL. THIAGO CARTAXO PATRIOTA, inscrito na (OAB/PB 12513). Intime-se a referida parte Banco do Brasil,
desta feita através do advogado subscritor da última petição, de fl. 127/128v para que o causídico junte a
respectiva procuração ad juditica. Apesar do reiterado descumprimento aos despachos anteriores. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de junho de 2022.
Apelação Cível – Processo nº 0042793-98.2005.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
ISMAEL CÂNDIDO BARBOSA - ME. Recorrido: Gambro do Brasil Ltda. Intimação aos Bel. RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA e SILVIA e OUTROS, inscrito na (OAB/PB nº 11.589) e CRISTIANO C. GARCIA CASSEMUNHA,
inscrito na (OAB/SP nº 164.434) e GUILHERME A. M. MORAES, inscrito na (OAB/SP nº 304.897), para
tomarem ciência da decisão de fl. 1.235/1.241v e, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de
direito. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de junho de 2

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 05 DE JULHO DE 2022 - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS

Apelação Cível – Processo nº 0092847- 24.2012.815.2001. Relatora Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcnti Maranhão. Apelante: JOSÉ MARIA GABILONDO ARISTONDO. Apelados: FLIRIANO MIRANDA DE
OLIVEIRA, e SAGRES CONSTRUTORA e EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Intimação aos Beis.
PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO, inscrito na (OAB/PB nº 10.539). FRANCISCO EUGÊNIO GOUVEIA NEIVA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÃO Nº: 083273461.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB