TJPB 30/06/2022 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“EDILEUZA GRIGORIO BARBOSA SILVA”} {“ELIZANGELA
DA SILVA BATISTA”} {“ABIMAEL DA SILVA FELIX”} 34 0832555-11.2021.8.15.0001 RELATOR: Alberto
Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.”} {“GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO”} {“SOFIA DINIZ MAIA SILVA NUNES”} {“AMANDA MEDEIROS CRUZ
LAYME”,”CHARLES FELIX LAYME”,”GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.”} 35 080476435.2021.8.15.0141 RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“JOSELITA PEREIRA
DE FIGUEIREDO”} {“GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR”} {“ICATU SEGUROS S/A”} {“LUIS
EDUARDO PEREIRA SANCHES”} 36 0800533-73.2021.8.15.0881 RELATOR: Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.”} {“CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO”} {“MARIA LUCIA FELIX DE MEDEIROS”} {“MATHEUS DINIZ DANTAS”,”RAMON
HENRIQUE BERNADINO ARAUJO”} 37 0810555-43.2021.8.15.0251 RELATOR: Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {RG} {“DANIEL QUEIROZ DE FREITAS”,”DOUGLAS QUEIROZ DE
FREITAS”} {“KAMILA AZEVEDO MARTINS”} {“EURICELIO ALVES RAMOS”} 38 0829533-42.2021.8.15.0001
RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA”}
{“IGOR MACEDO FACO”} {“CLAUDINEI TORRES PACHECO”} {“CLAUDINEI TORRES PACHECO”} 39
0802257-27.2020.8.15.0371 RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MARIA
EROCILMA MOREIRA MARTINS”} {“KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES”,”PAULA CRISTINA
MARTINS”} {“BANCO ITAUCARD S.A.”} {“BANCO ITAUCARD S.A.”,”WILSON SALES BELCHIOR”} 40
0800238-76.2020.8.15.0491 RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ITAMAR
MOREIRA FERNANDES”} {“ODILON FERNANDES DA SILVA NETO”} {“DAMIAO PEREIRA DA SILVA”}
{“FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR”} 41 0811486-46.2021.8.15.0251 RELATOR: Alberto Quaresma
- RECURSO INOMINADO CÍVEL {“TARCISO FERREIRA DOS SANTOS”} {“JANYKERLY DIAS DE
ARAUJO”,”JOSE CORSINO PEIXOTO NETO”} {“TIM CELULAR S.A.”} {“CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO”} 42 0829571-54.2021.8.15.0001 RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“BANCO BRADESCARD S.A.”} {“ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} {RG} {“JOSE LEANDRO
OLIVEIRA TORRES”,”WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES”} 43 0805077-82.2021.8.15.0371 RELATOR: Alberto
Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“FRANCINALDO BATISTA DE SOUSA”} {“OSIAS LINHARES
MACHADO NETO”} {“BANCO J. SAFRA S.A”} {“LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES”} 44
0829753-40.2021.8.15.0001 RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ALEXSANDRO
CORREIA DE OLIVEIRA”} {“ALEXSANDRO CORREIA DE OLIVEIRA”} {“BANCO BRADESCO S.A.”,”C&A
MODAS LTDA.”} {BRADESCO,”KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI”} 45 0800291-39.2022.8.15.0151
RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“FRANCISCA PEDRO DOS SANTOS”}
{“GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS”} {“BANCO ITAU CONSIGNADO S.A”} {“WILSON SALES
BELCHIOR”} 46 0805395-65.2021.8.15.0371 RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO
CÍVEL {“BANCO BRADESCO S.A.”} {“ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} {“OZELIA TAVARES
MATIAS”} {“CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES”,BRADESCO} 47 0800127-74.2022.8.15.0151
RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“FRANCISCA PEDRO DOS SANTOS”}
{“GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS”} {“ BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. “} {“BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A.”,”WILSON SALES BELCHIOR”} 48 0800511-71.2021.8.15.0151 RELATOR: Alberto
Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA”} {“ENNIO ALVES DE
SOUSA”,”HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA”} {“EDITORA BRASIL CONCURSOS LTDA - ME”}
{“ALEXANDRE XAVIER PINTO”} 49 0803126-96.2021.8.15.0001 RELATOR: Alberto Quaresma APELAÇÃO
CRIMINAL {“PAULO ROBERTO SANTOS DE ALENCAR”} {“RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO”,”3ª
DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE”} {“3ª DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE”}
50 0830519-93.2021.8.15.0001 RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO
SAFRA S A”,”BANCO ORIGINAL S/A”} {“LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES”,”NEILDES
ARAUJO AGUIAR DI GESU”} {“DENIS ALEX AGRA DE ARAUJO”} {“BRUCE SNIDER CICERO
MONTENEGRO CORDEIRO”,”BANCO ORIGINAL S/A”} 51 0827607-26.2021.8.15.0001 RELATOR: Alberto
Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ANA LETICIA LEITE FIGUEIREDO DE QUEIROZ”,”MARIA
DO SOCORRO FERREIRA LEITE FIGUEIREDO”} {“ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA”} {“GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.”} {“GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.”,”GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO”} 52 0800524-84.2021.8.15.0211 RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO
I N O M I N A D O C Í V E L { “ M A R I A F R A N C I S C A D E S O U S A ” } { “ F R A N C I S C O VA L E R I A N O
RAMALHO”,”JACKSON RODRIGUES DA SILVA”} {“BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.”,”BANCO
MERCANTIL DO BRASIL SA”} {BRADESCO,”JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR”,”BANCO
MERCANTIL DO BRASIL SA”,”BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS”} 53 0800750-70.2020.8.15.0261
RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“TELEFONICA DO BRASIL S/A”} {“JOSE
ALBERTO COUTO MACIEL”} {“GERALDO MARIA DE SOUSA”} {“JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE
ANDRADE”,”JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS”} 54 0804803-32.2021.8.15.0141 RELATOR:
Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.”}
{“KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI”} {“FRANCISCA OLIVEIRA DE ALMEIDA BORGE”} {“JOEL
FERNANDES DE BRITO JUNIOR”,”AURILIA ANTONIA LIMA NUNES”,BRADESCO} 55 082978375.2021.8.15.0001 RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“GERALDA HONORIO
DE SOUZA”} {“GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO”,”MARLOS SA DANTAS WANDERLEY”}
{“TELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA”} {“VIVIANE DE FARIAS MACHADO”,”FELIPE FARIA
DA SILVA”} 56 0817525-33.2021.8.15.0001 RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“PERDIGAO CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA - ME”} {“PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS”,”TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO”,”ALYSSON ALVES VILLAR”,”LIGIA
VITORIA DE LIMA RODRIGUES”} {“VALQUIRIA LAISLAYNE BALBINO DE ARAUJO”} {“JOSE ADRIANO
FERREIRA DA SILVA”} 57 0801353-95.2021.8.15.0201 RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL {“VALMIRA SOARES DA SILVA SANTOS”} {“JOSE WILSON DA SILVA
ROCHA”} {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA PARAíBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”DANIEL SEBADELHE ARANHA”} 58 0800340-80.2022.8.15.0151
RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MARIA DE LOURDES LEITE
ANTAS”} {“GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS”} {“BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.”}
{BRADESCO,”ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} 59 0800339-76.2019.8.15.0741 RELATOR:
Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA”} {“MARIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS”} {“MARIA AMANDA ROGERIA
NASCIMENTO”} 60 0810704-79.2022.8.15.0000 RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha AGRAVO DE
INSTRUMENTO {“FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA”} {“FERNANDO JOSE DA SILVA”}
{“RAQUEL DE GOES PONTES GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS”,”CAIO RICARDO GONDIM CABRAL
DE VASCONCELOS”,”ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS”}
61 0801842-23.2021.8.15.0981 RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“MARCOS ANTONIO DE QUEIROGA”} {“SEVERINO DOUGLAS CRUZ DE SOUSA”} {“OI MOVEL S.A.”,”OI
MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL”} {“OI MóVEL S/A”,”RODRIGO NOBREGA FARIAS”} 62
0816805-66.2021.8.15.0001 RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“TREZE FUTEBOL CLUBE”} {“KELLY CRISTINA BRAGA MARTINS LACERDA”} {“ROBERTO PINTO DE
OLIVEIRA FILHO”} {“GILSON GUEDES RODRIGUES”} 63 0800369-33.2022.8.15.0151 RELATOR:
Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“JOSE FELIX DA CONCEICAO”}
{“GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS”} {“BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.”}
{BRADESCO,”ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} 64 0810137-08.2021.8.15.0251 RELATOR:
Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“DANILO SIMOES DE SOUSA MEDEIROS”}
{“GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO”} {“QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
S.A.”,”SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE”} {“QUALICORP ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS S.A.”,”RENATA SOUSA DE CASTRO VITA”,”THIAGO PESSOA ROCHA”} 65 082680880.2021.8.15.0001 RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO
DO BRASIL”} {“NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES”} {“GERCILENE DA SILVA COSTA
NASCIMENTO”} {“KAYO CAVALCANTE MEDEIROS”} 66 0801896-11.2022.8.15.0251 RELATOR: Vandemberg
de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO BRADESCO S.A.”} {BRADESCO,”JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR”} {“MARIA DE FIGUEIREDO ALVES”} {“JOSE ADELMO DA SILVA
JUNIOR”} 67 0812325-45.2021.8.15.0001 RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“WAGNER VELEZ DA SILVA”} {“WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA”,”CATARINA
JERONIMO DE SOUSA”} {“BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A”} {“BANCO VOTORANTIM
S.A.”,”ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} 68 0800047-19.2020.8.15.0301 RELATOR: Vandemberg
de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MARQUESA MARQUES DE SOUSA GUEDES”}
{“VALTER GUEDES MONTEIRO SEGUNDO”} {“CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA”}
{“MAURICIO MARQUES DOMINGUES”} 69 0829959-54.2021.8.15.0001 RELATOR: Vandemberg de Freitas
Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.”} {“WILSON SALES
BELCHIOR”} {“ALCICLEIDE GOMES DE LIRA”} {“ROBERTA KELLY DE SOUSA RAMOS”} 70 080061707.2020.8.15.0171 RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ANTONIO
DE PADUA LINS”} {“MARIA DO CARMO LINS”} {“N CLAUDINO & CIA LTDA”,”LG ELECTRONICS DO
BRASIL LTDA”} {“MURIEL LEITãO MARQUES DINIZ”,”MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA”,”LG
ELECTRONICS DO BRASIL LTDA”} 72 0803338-61.2019.8.15.0301 RELATOR: Vandemberg de Freitas
Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MARIA FABIOLA DA SILVA ARAUJO”} {“ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR”} {“CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTO”,”ASSOCIACAO DE
ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU”} {“BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO”} 73 0802754-
42.2022.8.15.0251 RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO
BRADESCO S.A.”} {BRADESCO,”ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA”} {“LUCIOLA
DOS SANTOS ARAUJO”} {“TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES”} 74 0800757-25.2020.8.15.0241 RELATOR:
Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I”} {“WILSON SALES BELCHIOR”} {“EDER BISPO TOME”}
{“EDILAINE ARAUJO MORAIS DE SANTANA”} 75 0800852-28.2022.8.15.0001 RELATOR: Vandemberg de
Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ESTADO DA PARAIBA”} {“CARLOS DIEGO FERREIRA
DA COSTA”} {“LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA”,”PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAíBA”} 76 0827840-23.2021.8.15.0001 RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“ESTADO DA PARAIBA”,”BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.”} {“PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAíBA”,”PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAíBA”} {“OLIVEIROS
DE LIMA E SILVA”} {“DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA”} 77 0801788-31.2019.8.15.0301
RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO BRADESCO S.A.”}
{“JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR”} {“CLEACI ALENCAR NOBREGA”} {“WEVERTTOM
MEDEIROS DE QUEIROGA”,BRADESCO} 78 0800249-93.2020.8.15.0301 RELATOR: Vandemberg de
Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO”} {“JOAO FRANCISCO ALVES ROSA”} {“EDMILSON ISMAEL DOS SANTOS”} {“THIAGO
MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA”,”BANCO VOTORANTIM S.A.”} 79 0811305-45.2021.8.15.0251 RELATOR:
Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO
BRASIL LTDA.”} {“CELSO DE FARIA MONTEIRO”} {“JOHN LUCENA SILVA”} {“KALLYL PALMEIRA MAIA”}
80 0800462-91.2021.8.15.0551 RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“WAGNER CHICOL DE CARVALHO”} {“BRUNO MATHEUS BIZERRA”,”EDUARDO DE LIMA
N A S C I M E N TO ” , ” TAT I A N E D E A R A U J O S I LVA ” } { “ AY M O R E C R E D I TO , F I N A N C I A M E N TO E
INVESTIMENTOS S.A.”} {“AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.”,”DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA”} 81 0811404-86.2021.8.15.0001 RELATOR: Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“GM COMERCIO E IMPORTACAO LTDA”,”GAREN AUTOMACAO S/A”}
{“HANDERSON DE SOUZA FERNANDES”,”PATRICIA MICHELLE ESTRAIOTTO ALVES SALES”} {“ALFA
SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME”} {“PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ”,”MARCO
TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO”} 82 0800025-71.2022.8.15.9004
RELATOR: Alberto Quaresma AGRAVO DE INSTRUMENTO {“MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE”}
{“HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA”} {“SANDRYELE MORAES RODRIGUES”} 83 080008353.2021.8.15.0551 RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MARIA DAS GRACAS
DOS ANJOS RIBEIRO”} {“MOIZANIEL VITORIO DA SILVA”,”RONALDO GONCALVES DANIEL”} {“JSE
CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA”} {“WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA”,”JOAO
LUIS FERNANDES NETO”} 84 0801373-42.2021.8.15.0151 RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“JOSE NARCISO DE LUNA”} {“FABIVANNY VIEIRA RAMALHO DE GOES MELO”}
{“BANCO C6 CONSIGNADO S.A.”} {“BANCO C6 CONSIGNADO S.A.”,”FELICIANO LYRA MOURA”} 85
0823803-50.2021.8.15.0001 RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“FABIANO
BATISTA DE SOUSA”} {“ABRAAO BRUNO MORAIS COURA”} {“FREIRE JUNIOR - CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA”} {“LUIZ FELIPE DE MOURA PEIXOTO”} 86 0800339-27.2020.8.15.0261
RELATORA: Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“FABIANA PEREIRA
DA SILVA”} {“CARLOS CICERO DE SOUSA”} {“BANCO ITAUCARD S.A.”} {“BANCO ITAUCARD
S.A.”,”WILSON SALES BELCHIOR”} 87 0802112-34.2021.8.15.0371 RELATORA: Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“FRANCISCA EDIZANGELA DE SOUSA”} {“HERLESON
SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA”} {“JULYENE AMADOR CAZELOTTO - CONFECCOES”} 88 081374233.2021.8.15.0001 RELATORA: Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“RUANDERSON GABRIEL BARBOSA DINIZ”} {“MARIANA SILVEIRA AMORIM”,”LETICIA DO
NASCIMENTO SILVA”} {“ 99 TECNOLOGIA LTDA “} {“99 TECNOLOGIA LTDA”,”FABIO RIVELLI”} 89 081826236.2021.8.15.0001 RELATORA: Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO - FURNE”,”FUNDACAO DE APOIO
AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO - FURNE”} {“ALEXEI RAMOS DE AMORIM”} {“AFONSO
HENRIQUE PATRICIO ALVES”} {“AMANDA BARBOSA DE SOUSA”,”JOAO VITOR BARBOSA DE SOUSA”}
90 0804830-47.2021.8.15.0001 RELATORA: Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO
CÍVEL {“ALANE ARAUJO DA SILVA”} {“GUSTAVO GUEDES TARGINO”} {“MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA.”} {“EDUARDO CHALFIN”} 91 0801336-63.2021.8.15.0911 RELATOR:
Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MARIA DA CONCEICAO RAMOS DE
BRITO”} {“JEFFERSON SOUSA SANTOS”} {“BANCO PANAMERICANO SA”} {“BANCO PAN S.A.”,”ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO”} 92 0818820-08.2021.8.15.0001 RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha
- RECURSO INOMINADO CÍVEL {“JANILDA CORDEIRO DANTAS”} {“JAQUELINE MARQUES DA
CUNHA”,”PLINIO NUNES SOUZA”} {“TELEMAR NORTE LESTE S/A”,”OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL”} {“RODRIGO NOBREGA FARIAS”} 93 0833061-84.2021.8.15.0001 RELATOR: Vandemberg de
Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“FRANCINETE MEDEIROS”} {“BRUCE SNIDER CICERO
MONTENEGRO CORDEIRO”} {“COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA”} {“CAGEPA
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAíBA - ASSESSORIA JURíDICA”,”NOEMIA IVANA
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO”} 94 0802938-55.2021.8.15.0211 RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha
- RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO”} {BRADESCO,”JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR”} {“CRISELMA GOMES DOS SANTOS”} {“RAMON LOPES DIAS
FERREIRA”,”CARLOS ALBERTO FERREIRA”,”LUCELIA CAVALCANTI ALVES”} 95 080007093.2022.8.15.0171 RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“RUBENICE
DE OLIVEIRA COSTA”} {“ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA”,”ERICK GONCALVES DA SILVA”} {“BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.”} {“BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A”,”DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA”} 96 0813090-16.2021.8.15.0001 RELATORA: Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“JACQUELINE RIBAS MAZUY”} {“ANDRESSA VINAGRE DIAS”}
{“BANCO BRADESCO S.A.”} {“WILSON SALES BELCHIOR”} Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes
serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância
com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos
serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo
para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Chefe de Secretaria, a digitei.
BAYEUX
Comarca de 1ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Intimação. Prazo: 15 dias. Processo nº 9000010167.2020.815.0751. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz
saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
em face de ISAC GOMES DE ALBUQUERQUE, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em
05/12/1997, filho de Josefa Gomes de Albuquerque Rivaldo Borges de Albuquerque, residente à Rua Santa
Tereza, 30, Sesi, Bayeux/PB, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra
INTIMAR o(a) réu(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para comparecer em 02/
08/2022 às 09 horas para audiência admonitória a ser realizada no cartório da 1ª vara da Comarca de
Bayeux-PB. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Bayeux-Pb, 29 de junho de 2022. Eu, Sínia Tavares
Donato, Chefe de Cartório desta vara, o digitei. Dr. Bruno César Azevedo Isidro, Juiz(a) de Direito.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PORTARIA 008/2022. O Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim,
Juiz de Direito desta Comarca de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no
art. 20§2º, da Lei Federal nº 8.935/94, e no art. 2º da Lei estadual nº 6.402/96, c/c art. 2º caput e §§, do
Provimento nº 02/97 da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. RESOLVE: Homologar a indicação
feita por PAULO JOVINIANO ALVARES DOS PRAZERES Tabelionato De Notas E De Protestos De Titulo
E Oficio De Registro De Imóveis, De Titulos E Documentos E Civil Das Pessoas Jurídicas De Bonito De
Santa Fé, Comarca De São José De Piranhas, de MARIA LUIZA CLEMENTE RAMALHO, maior, casada,
Brasileira, RG 4256869 SSP/PB, CPF nº 119.362.014-70, para exercer as funções de Escrevente autorizada
do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Oficio de Registro de Imóveis, de Titulos e Documentos
e Civil das Pessoas Jurídicas de Bonito de Santa Fé. Autorizada a praticar os seguintes atos: Abrir firmas,
reconhecer firmas, autenticar documentos, elaborar procurações, lavrar escrituras, realizar registros de
imoveis, registros de pessoas jurídicas e protestos de títulos, registros de titulos e documentos. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Remeta-se
cópia desta Portaria ao Conselho da Magistratura e a Corregedoria-Geral de Justiça, para as providências
cabíveis. PUBLIQUE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE. São José de Piranhas/PB, 21 de junho de 2022.
Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim - Juiz de Direito. Publicado no Diário Oficial da Justiça dia 21/
06/2022. Republicado por incorreção.