TJPB 01/07/2022 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 245) Apelação Cível nº 0784777-50.2007.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Francisco da Silva Germano.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 246) Apelação Cível nº 0807698-73.2020.8.15.0731.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maysa Rejane Costa Cordeiro. Advogado(s): Marcos
Maurício Ferreira Lacet – OAB/PB 8.559. Apelado(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): João Lucas Rocha
Coelho - OAB/PB 27.177.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 247) Apelação Cível nº 0801603-49.2021.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vanessa de Castro Limão. Advogado(s):
Luzimário Gomes Leite – OAB/PB 12.414. Apelado(s): Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Bruna Rabelo Carvalho – OAB/PB 26.569.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 248) Apelação Cível nº 0801327-32.2021.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Katy Marry da Silva Batista. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 249) Apelações Cíveis nº 0801162-06.2021.8.15.0151.Oriundo
da Comarca de Conceição. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira - OAB/PE 26.687. 2º Apelante(s): Edilson Marques da Silva. Advogado(s): Matheus Elpídio
Sales da Silva – OAB/PB 28.400. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 250) Apelação Cível nº 0801509-14.2021.8.15.0321.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros
Martins – OAB/PB13.294. Apelado(s): José Batista de Lucena. Advogado(s): Luzia Darc de Medeiros Lucena
- OAB/PB 23.554.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 251) Apelação Cível nº 0835684-72.2020.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Silbery Andrade da Silva.Advogado(s):
Michel de Moura Dantas – OAB/PB 21.939.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 252) Apelação Cível nº 0802575-96.2021.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Pedro de Lima Barbosa.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.253) Apelação Cível nº 0800891-85.2021.8.15.0251.Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Jozinaldo Marques Fernandes.Advogado(s): Tatiana Barreto Barros –
OAB/PB 8.901. Apelado(s): Via Varejo S/A.Advogado(s): Diogo Dantas de Moraes Furtado - OAB/PE 33.668.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 254) Apelação Cível nº 0811429-84.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Carlos Sérgio Menezes de
Brito.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 255) Apelação Cível nº 0811245-46.2021.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Gorette da Silva. Advogado(s):
Jacinto Vieira de Carvalho - OAB/PB 23.431. Apelado(s): Banco ItaúCard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 256) Apelação Cível nº 0861105-98.2019.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Airton Soares de Oliveira e outros.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.257) Apelação Cível nº 0000245-49.2010.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Josenildo da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua
Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 258) Apelação Cível nº 0843963-13.2021.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): João Bosco Carneiro Júnior.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
23ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 11 DE JUlHO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 18 DE JUlHO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- EMBARGOS DE DECLARAAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0039331-69.2017.8.15.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: MARIA DAS NEVES CARIRI CAETANO, ISOLDA AGRA CARIRI CAETANO
ADVOGADO: GILSON GUEDES RODRIGUES ADVOGADO / OAB-PB 8356 EMBARGANTE: HELENO DE
ALMEIDA NEVES ADVOGADO: VITAL BEZERRA LOPES - OAB PB7246 EMBARGADO: OS MEMSOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085434371.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8A VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO: DIEGO NASCIMENTO
BARBOZA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB22899
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- AGRAVO INTERNO (Nº: 082159719.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA
PROCURADOR-CHEFE OAB-PB N.º 10.138 AGRAVADO: DANIEL SALES SILVA JUNIOR ADVOGADO:
DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA - OAB PB16791, LUCILENE ARAUJO ANDRADE - OAB PB17357
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083096785.2018.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: MARIA AUTA DE OLIVEIRA E
JOSÉ DIONÍZIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ DIONÍZIO DE OLIVEIRA (OAB PB Nº 1.521) APELADO:
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO MARCOS ADVOGADO: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA
(OAB PB Nº 6.974)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0801153-29.2017.8.15.0751) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412) APELADO: JOSE ERALDO
BARBOSA DA CUNHA ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11662).
13
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080002319.2021.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A
REPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A APELADO:
FRANCISCA ELICLEIDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - OAB SP
349.410
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080160525.2019.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: JOSÉ IVANILSON
SOARES DE LACERDA- MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO ADVOGADO: JOSÉ LACERDA BRASILEIRO OAB/
PB3911 APELADO: ANTONIO NAPOLEAO DE ARAUJO NETO ADVOGADO: HIGOR NEVES FURTADO OAB CE 39.124RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0822577-92.2019.8.15.2001) ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA
VENÂNCIO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 009- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL (Nº: 0847115-45.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA
PARAIBA CINEP REPRESENTANTE: CINEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA ASSESSORIA JURÍDICA JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET OAB/PB 27.446 B JUAN CARLOS DE
ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800801-82.2018.8.15.0251) ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE
PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
IRAKMARIA DA COSTA VIEIRA – ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080262126.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GURABIRA APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. INSCRITO NA OAB/RJ 87.929
APELADO: FCB CONSTRUCOES LTDA – ME ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA - OAB PB22640
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003681533.2011.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB PB128341
APELADO: ANTONIO PEDRO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA - OAB
PB15502, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS - OAB PB17359
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001719549.2015.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA - OAB PB 15.361,
CASSIANO ESKILDSSEN - OAB PR34831, DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO - OAB PB 12.833
APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080074115.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: DAVIALLYSON DE
BRITO CAPISTRANO - OAB PB12833
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080010104.2020.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: MARIA DO ROSARIO DA SILVA
ADVOGADO: LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - OAB PB25548 APELADO: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA 29.442.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0000181-17.2014.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS APELADO: MUNICIPIO
DE CACHOEIRA DOS INDIOS, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA OAB PB16698 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, REP.P/
SEU PROCURADOR FELIPE DE MORAES ANDRADE, APELADO: MUNICIPIO DE BOM JESUS
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0814041-63.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ELIAS ZEFERINO REIS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB PB13771
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001156794.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: JOSE PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA - OAB PB 10. 902 APELADO: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO, BRASILEIRO, INSCRITO NA OAB-CE SOB O Nº 23.599
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0806809-15.2019.8.15.0001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: JAQUELINE MENDONÇA GARCIA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES, OAB-PB 14.798 EMBARGADO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0013913-67.2003.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EMBARGADO: EDNEIDE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0015125-50.2008.8.15.2001) ORIGEM: 1.ª VARA DOS EXECUTIVOS
FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA D ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADOS: COMERCIAL EGYPTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, MAIARA DOS SANTOS
TAVARES, ABRAAO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0001321-77.2014.8.15.0231) ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA PROCURADOR MUNICIPAL OAB/PB Nº
16.266 EMBARGADO: LUCIMAR SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA - OAB PB4007
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0818319-10.2017.8.15.2001) ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL