TJPB 01/07/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022
Marcelo Ferreira Diniz. Advogado(s): Wilma Saraiva de Sousa - OAB/PB 10.889. Agravado(s): Lúcia Targino
Diniz. Advogado(s): Anna Carla Lopes C. Lima - OAB/PB 13.719.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 48) Agravo
de Instrumento nº 0815596-65.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Agravado(s): Edísio Travassos de Arruda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 49) Agravo
de Instrumento nº 0803382-08.2022.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.Agravante(s):
Município de Itabaiana, representado por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.
Agravado(s): Eliezer Inácio Ferreira. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital - OAB/PB 13.694.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 50) Agravo
de Instrumento nº 0800903-42.2022.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s):
Emanuelle Fernandes de Souza.Advogado(s): João Paulo Gomes Rolim – OAB/PB 23.847. Agravado(s):
Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 51) Remessa
Necessária nº 0822755-12.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Promovente(s): Posto de Combustíveis São Miguel Arcanjo Ltda. - ME, Livramento Combustíveis Ltda. - ME,
Neto e Leite Produções Farmacêuticos Ltda. - ME. Advogado(s): Antônio Paulo Rolim e Silva – OAB/PB
12.438.Promovido(s): Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente. Advogado(s): Saulo
Marcelo da Silveira Junior – OAB/PB 18.182.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 52) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0836638-26.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Ângela Maria de Paiva Marques. Advogado(s): Vladislav Ribeiro de
Souza - OAB/PB 11.290.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 53) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800876-30.2017.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s):
União Serviços de Locações de Transportes Ltda. Advogado(s): Ramon Izidro de Sousa – OAB/PB 26.477.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 54) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0802496-25.2018.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Apelante(s): Município de Santa Rita, representado por seu Procurador Diego Cabral Miranda. Apelado(s):
Adriana Dionísio Pereira da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 55) Apelações
Cíveis e Remessa Necessária nº 0803125-73.2018.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de
Sousa. 1ºApelante(s): Allisson Rafael Ferreira da Silva. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB
12.060. 2ºApelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes - OAB/PB 19.826.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 56) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800133-53.2020.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.
Apelante(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira de Melo Júnior - OAB/PB
9.548. Apelado(s): Adriana Michele Cavalcanti da Silva. Advogado(s): Sayonara da Silva Souza Melo - OAB/
PB 12.898.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 57) Apelações
Cíveis e Remessa Necessária nº 0841397-62.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138. Apelado(s): Dênis Gonçalves da Silva. Advogado(s): Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos
- OAB/PB 24.403.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 70) Apelação
Cível nº 0801698-93.2020.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB
20.282-A. Apelado(s): Everton Miranda de Melo. Advogado(s): Moisés Cardozo Saraiva – OAB/PB 27.179.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 71) Apelação
Cível nº 0839520-53.2020.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Emília de Rodat
Freire de Farias. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 72) Apelação
Cível nº 0800370-76.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município
de Sousa. Advogado(s): Iáskara Rosandra Ferreira Tavares – OAB/PBv14.564. Apelado(s): Francisca Alana
Ferreira de Araújo. Advogado(s): José Lafayette Pires Benevides Gadelha – OAB/PB 22.790.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 73) Apelação
Cível nº 0811775-29.2019.8.15.2003. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Manoel Erivaldo Gomes Freire. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
Apelado(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 74) Apelação
Cível nº 0800255-89.2021.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria de
Fátima Noe da Costa Souza. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho – OAB/PB17.102. Apelado(s):
Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho – OAB/PE 32.766.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 75) Apelação
Cível nº 0800302-59.2021.8.15.0521. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s):
Maria de Lourdes dos Santos Lemos. Advogado(s): Júlio Cesar de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326. Apelado(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 76) Apelação
Cível nº 0800098-41.2017.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Maria José Faustino.
Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues – OAB/PB 13.662. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 77) Apelações
Cíveis nº 0810009-09.2017.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Gol Linhas Aéreas S/A.. Advogado(s): Gustavo Antônio Feres Paixão – OAB/PB 26.165-A.
2ºApelante(s): Ana Maria Peixoto de Sousa. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB
18.788. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 78) Apelação
Cível nº 0802091-52.2020.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Antônio Nogueira Filho. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 79) Apelação
Cível nº 0804816-08.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Paulino Gonçalo Xavier.
Advogado(s): Francisco Fábio Barbosa Leite – OAB/P 20.515.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 80) Apelação
Cível nº 0884935-93.2019.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Paiva dos Santos. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco
Santander (Brasil) S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 81) Apelação
Cível nº 0801166-43.2021.8.15.0151. Oriundo da Comarca de Conceição. Apelante(s): Francisca Pereira da
Silva. Advogado(s): Matheus Elpidio Sales da Silva - OAB/PB 28.400. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 58) Recurso
Especial em Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0058769-04.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrente(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Recorrido(s): Reginaldo Cardoso. Advogado(s): Delano Magalhães
Barros – OAB/PB 15.745.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.82) Apelação
Cível nº 0803218-70.2021.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Raimunda
Maria da Conceição Silva. Advogado(s): Jeffte Araújo Costa - OAB/PB 220.690. Apelado(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 59) Apelações
Cíveis nº 0802023-27.2021.8.15.0301. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pombal. 1ºApelante(s):
Assidalia Luzia de Jesus. Advogado(s): Kevin Matheus Lacerda Lopes - OAB/PB. 2ºApelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 83) Apelação
Cível nº 0805541-94.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Antônio
Inácio Ferreira. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 60) Apelação
Cível nº 0804892-15.2019.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Georgia
Graziela Aragão de Abrantes. Advogado(s): Ana Carla Gomes de Abrantes - OAB PB 12.837. Apelado(s):
GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 84) Apelação
Cível nº 0826765-65.2018.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cleonice
Josefa Leão. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235. Apelado(s): Banco Abn Amro Real
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 61) Apelação
Cível nº 0800491-25.2021.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s):
Severino Celso Santana de Oliveira. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s):
Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 85) Apelação
Cível nº 0800334-71.2018.8.15.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Elder Rafael da Silva
Vieira. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira Da Silva – OAB/PB 12.421. Apelado(s): Estado de Pernambuco,
rep. por seu Procurador Edgar Moury Fernandes Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 62) Apelação
Cível nº 0804000-81.2021.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766-A.
Apelado(s): João Adailton Oliveira Neves. Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira - OAB/PB 12.046.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 86) Apelações
Cíveis nº 0802636-03.2021.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2ºApelante(s): Alexandre Weber
Pereira Dantas. Advogado(s): Jorge Marcilio Tolentino de Sousa - OAB/PB 17.278. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 63) Apelação
Cível nº 0851766-86.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
Aparecida de Souza. Advogado(s): Ênio Ponte Mourão - OAB/CE 12.808. Apelado(s): Fundação SISTEL de
Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 87) Apelação
Cível nº 0872932-09.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 64) Apelação
Cível nº 0800979-41.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Bradesco Seguros
S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Maria do Socorro
Ferreira Gonçalves. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 88) Apelação
Cível nº 0801116-91.2021.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Maria Lindaci Alves de
Oliveira Sousa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco Daycoval
S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 65) Apelação
Cível nº 0803579-76.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
João Batista Carneiro de Oliveira. Advogado(s): Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191. Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 89) Apelação
Cível nº 0064268-95.2014.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
João Bosco Vieira Marinho. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 66) Apelação
Cível nº 0824827-84.2019.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Ana Carla de
Andrade Ferraz. Apelado(s): Edvaldo Neves da Silva. Advogado(s): Natália Juliana Oliveira Meneses – OAB/
PB 21.108.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 90) Apelação
Cível nº 0844846-96.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Márcio da Trindade Barreto. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves - OAB/PB 14.640. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 67) Apelação
Cível nº 0817652-73.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Superintendência de Trânsito e Transportes – STTP. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima OAB/PB 9.560. Apelado(s): Charles da Silveira Ribeiro. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB
12.587.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 68) Apelações
Cíveis nº 0800580-53.2017.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. 1ºApelante(s): Ediluce Cândido.
Advogado(s): Ana Carolina Leite - OAB/PB 20.576. 2ºApelante(s): Município de Dona Inês. Advogado(s):
Manolys Marcelino Passerat de Silans - OAB/PB 11.536. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 69) Apelação
Cível nº 0805793-52.2019.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Pedro Hugo de
Brito de Almeida. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão – OAB/PB 16.870. Apelado(s): Banco Itaúcard
S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 91) Apelação
Cível nº 0854716-05.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio
Mendes Cavalcante Junior. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho - OAB/PB 10.705. Apelado(s): Oceanair
Linhas Aereas S/A. Advogado(s): Gilberto Raimundo Badaro de Almeida - OAB/BA 72.772.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 92) Apelação
Cível nº 0801955-61.2021.8.15.0371. Oriundo da 4ª vara mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município
de Santo Cruz. Advogado(s): Ivaldo Gabriel Gomes - OAB/PB 18.569. Apelado(s): Maria do Socorro Antunes
Ferreira da Silva. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 93) Apelação
Cível nº 0801704-38.2021.8.15.0211. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s):
Claudete Sales da Silva. Advogado(s): Matheus Elpidio Sales da Silva – OAB/PB 28.400. Apelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 94) Apelação
Cível nº 0860513-88.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):