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Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022

RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 73 – AGRAVO INTERNO Nº. 080210117.2022.8.15.0000 ORIGEM. 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE. BERNARDO BRITES SANTANA
DA SILVA ADVOGADO. FERNANDA PAIVA OAB/RJ 101.125, LUCIANA LEONI FERNANDES AMORIM OAB/
RJ 117.039 E JOANA AGUAS BOMTEMPO OAB/RJ 229.036 AGRAVADO. CAROLINA GOIS MASCULO
ADVOGADO. NEVITA MARIA PESSOA AQUINO FRANCA LUNA OAB/PB 14.974
RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 74 – AGRAVO INTERNO Nº. 080298983.2022.8.15.0000 ORIGEM. 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVANTE. ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR. SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO. MARCIA DE OLIVEIRA DELGADO ADVOGADO.
GIOVANNY FRANCO FELIPE OAB/PB 19.758
RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 75 – AGRAVO INTERNO Nº. 080239654.2022.8.15.0000 ORIGEM. 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE. MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR. BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO. MARINA
FERREIRA VIEIRA SOUTO ADVOGADO. MAURÍCIO LUCENA BRITO OAB/PB 11052 E RAPHAEL FARIAS
VIANA BATISTA OAB/PB 14638
RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 76 – AGRAVO INTERNO Nº. 004092779.2010.8.15.2001 ORIGEM. 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE. ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR. FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO. EUGENIO PACELLI COSTA
MANDU ADVOGADO. JOSE RIVALDO RODRIGUES – OAB/PB 7437-A
RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 77 – AGRAVO INTERNO Nº 005563865.2005.8.15.2001 ORIGEM. JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE.
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR. ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO AGRAVADO. PATRICIA
MADUREIRA MARQUES
RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 78 – AGRAVO INTERNO N. 081475215.2021.8.15.0001 ORIGEM. JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE. ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR. PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
AGRAVADO. MARILUCE XAVIER DE ANDRADE ADVOGADO. JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO – OAB/
PB 18702-A
RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 79 – AGRAVO INTERNO N. 080005640.2022.8.15.0000 ORIGEM. JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE. ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR. EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
AGRAVADA. AURISTELA COUTINHO TRINDADE COSTA ADVOGADOS. LIDIA DE FREITAS SOUSA OAB/
PB 10.919 E ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721
RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 80 – AGRAVO INTERNO N. 080215750.2022.8.15.0000 ORIGEM. 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE.
REVENDEDORA DE GÁS DO BRASIL LTDA ADVOGADO. REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB/PB
17.251, ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA OAB/PB 19.394 E OUTROS AGRAVADA. VALERIA
FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO. RAVEL CARNEIRO EVARISTO – OAB/PB 25240-A
RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 81 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080367660.2022.8.15.0000 ORIGEM. 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE.
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR. EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADA.
LIDIA PEREIRA SILVA ADVOGADA. LIDYANE PEREIRA DA SILVA, OAB/PB 13.381
RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 82 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 081312457.2022.8.15.0000 ORIGEM. 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACARAÚ AGRAVANTE. BANCO
PANAMERICANO SA ADVOGADO. EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A AGRAVADO. JAIME FERREIRA
CARNEIRO ADVOGADO. JAYME CARNEIRO NETO - OAB/PB 17.636
RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080723626.2019.8.15.2001 ORIGEM. 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE. COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO. MARCOS JOSÉ GALDINO BARBOSA OAB/PB
8.440 APELADO. EVERALDO DE ANDRADE SILVA ADVOGADO. IVO JOSÉ DE LUCENA NETO OAB/PB Nº
21.926 E ALZIANE APOLONIO DA SILVA OAB/PB Nº 29.367
RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080139896.2021.8.15.0881 ORIGEM. VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE. KALIANY VIEIRA
RAMALHO ADVOGADO. ROGACIANO ARAÚJO DA COSTA OAB/PB 17323 E DELANY ARAÚJO DA COSTA
OAB/PB 16512 APELADO. ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO. CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A

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EMBARGANTE. FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO. LEANDRO VICTOR
SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE Nº 36.717 EMBARGADA. ROBERTA SOUZA TRINDADE.
ADVOGADO. EDSON ULISSES MOTA COMETA OAB/PB 13.334
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803342-26.2022.8.15.0000 ORIGEM. VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS. EMBARGANTE. BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADO. RICARDO NEVES COSTA OAB/SP
120.394, FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153.447 E RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225.061. EMBARGADO.
ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA FREITAS.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0800310-29.2019.8.15.2001. ORIGEM. 6 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE. ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR. SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
EMBARGADO. MARIA DA PENHA CARVALHO DA SILVA. ADVOGADO. CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0847526-54.2017.8.15.2001. ORIGEM. 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE. THALES DE SOUSA CAVALCANTI E GIOVANA CAVALCANTI DE SOUSA. ADVOGADO.
CLÓVIS ANAGÊ NOVAIS DE A. FILHO - OAB/PB Nº 13.851 EMBARGADO. CONDE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA
ADVOGADO. MARCELO PELEGRINI BARBOSA - OAB/SP 199.877-B E JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0824585-13.2017.8.15.2001 ORIGEM. 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE. ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR. GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
EMBARGADO. EDSON DO NASCIMENTO ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADOS. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967. INTERESSADO. PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810307-29.2020.8.15.0731 ORIGEM. 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. AGRAVANTE.
JULIANNA CRISTINA ALVES SIQUEIRA SOUSA. ADVOGADO. IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA OAB/PB N.
5059 AGRAVADO. CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA. ADVOGADO. JÚLIO DE
CARVALHO PAULA LIMA OAB/MG 90.461, JOÃO VICTOR MARTINS OAB/MG 130.559 E SAMANTHA
GONÇALVES DUTRA CAMPOS OAB/MG 150.736.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800359-22.2018.815.0541. ORIGEM. VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
EMBARGANTE. ALESSANDRA GONÇALVES ROCHA. ADVOGADO. LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA –
OAB/PB Nº 9.821. EMBARGADO. MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. PROCURADOR. IAGO RODRIGUES
LEAL LIMA.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800131-78.2017.815.0251. ORIGEM. 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE. RS COM. CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO. DANUZIA FERREIRA RAMOS – OAB/PB.
8.884 EMBARGADO. AROUDO FIRMINO BATISTA. ADVOGADO. TAMARA DE LACERDA MENDES – OAB/
PB 24.414
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – AGRAVO INTERNO
Nº 0802558-49.2022.8.15.0000. ORIGEM. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE.
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR. EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
AGRAVADO. VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA - EPP. ADVOGADO. JOSE LUIZ
MATTHES – OAB/SP 76544
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – AGRAVO INTERNO Nº
0804069-29.2015.815.0000. ORIGEM. 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE. ALEX
STEWART ARMAZÉNS GERAIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO. ARTUR BARBOSA PARRA OAB/SP 74.914
AGRAVADA. BANCO BS2 S/A ADVOGADO. OTÁVIO VIEIRA BARBI OAB/MG - 64.655 E ISABELA CADDAH
GUIMARÃES OAB/MG - 173.711 AGRAVADO. PANIFICADORA SÃO THIAGO LTDA E OUTRO.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811013-03.2022.8.15.0000 ORIGEM. 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE. ARLAN ANDERSON NUNES DOS SANTOS. ADVOGADO. MANOEL OTACILIO DA SILVA
CLEMENTINO OAB/PB Nº 28.331. AGRAVADO. ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR. PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA

RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 083339018.2018.8.15.2001 ORIGEM. 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE. MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE
ARRUDA, EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JUNIOR ADVOGADO. BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OABPB 11.974 E RODRIGO MENEZES DANTAS OAB-PB 12.372 APELADO. CONDOMINIO DO EDIFICIO SOL
NASCENTE ADVOGADO. REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB/PB 17.251

RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812491-46.2022.815.0000. AGRAVANTE. JOSÉ WAGNER PACHECO TAVARES.
ADVOGADO. ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB-PB 23.612 AGRAVADA. CARMITA FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADA. MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR OAB/PB 21076-A

RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000010049.2016.8.15.0341 ORIGEM. VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE. PEDRO HENRIQUE DA COSTA
OLIVEIRA ADVOGADO. JOSÉ RANIERI DE FARIAS FERREIRA OAB/PE. 23.302 – D APELADO. SANDRO
RIBEIRO LEITE, MANOEL OLEGARIO NETO ADVOGADO. VITAL BEZERRA LOPES OAB/PB 7246, SIVONALDO
DE O. RAMOS JÚNIOR OAB/PB 22.143 E CÁSSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES OAB/PB 23.243

RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 106 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802399-09.2022.8.15.0000. ORIGEM. 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE. HEMERSON GEORGE FERREIRA DA SILVA. ADVOGADA. JOSÉ VICTOR LIMA
ROCHA OAB/PB 28.738, LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374, ANNA CATHARINA ANDRADE
OAB/PB 14.742 E CARLA NASCIMENTO OAB/BA 39.515. AGRAVADO. ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 87 – APELAÇÕES Nº. 0816561-79.2017.8.15.0001
ORIGEM. 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE. TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM) ADVOGADO. FÁBIO
RIVELLI OAB/PB 20.357-A APELANTE. CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A ADVOGADO.
JÚLIO CESAR GOULART LANES OAB/PB 46.648-A APELANTE. VICTÓRIA RENALLY DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO. RUBENS NASCIMENTO OAB/PB 14.867, RAUL LOPES DO NASCIMENTO OAB/PB 18.455 E
REINALDO NASCIMENTO OAB/PB 17.740 APELADOS. OS MESMOS

RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 107 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806050-49.2022.8.15.0000 ORIGEM. VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO. AGRAVANTE.
JOÃO COSTA. ADVOGADO. DJÂNIO ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS OAB/PB 8737 AGRAVADO. BRAZ ANANIAS
DA SILVA.

RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 88 – APELAÇÕES Nº. 0001320-55.2014.8.15.0211
ORIGEM. 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE. BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO.
FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA OAB/SP Nº 156.389 APELANTE. JOSÉ PINTO NETO, MARIA DO
SOCORRO PINTO GOMES E PEDRO PINTO DE LACERDA ADVOGADO. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA
VILAR OAB/PB Nº. 14233 APELADO. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 89 – APELAÇÕES Nº. 0002215-56.2015.8.15.0251
ORIGEM. 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE. LINDINALVO OSORIO DOS SANTOS
ADVOGADO. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB Nº 4007 APELANTE. ABRIL RADIODIFUSÃO
S/A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, E TALITA WERNECK ARGUELHES (“TATÁ WERNECK”) ADVOGADO.
ALEXANDRE FIDALGO, OAB/SP 172.650 APELADOS. OS MESMOS
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802836-38.2016.815.0751. ORIGEM. 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
EMBARGANTE. INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. PROCURADOR(A). EDUARDO DE
ALBUQUERQUE COSTA. EMBARGADO(A). MÉRCIA MARTINS GOMES. ADVOGADO(A). LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA OAB/PB 15.502, MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS OAB/PB 17.359 E HARUANÃ C.
CARDOSO OAB/PB 12.827
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800972-97.2022.8.15.0251. ORIGEM. 5ª VARA MISTA DE PATOS. EMBARGANTE. ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR. ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
EMBARGADO. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO. ADVOGADO. LARRYCIA VANESSA NOBERTO
CHAVES VIEIRA OAB/PB 26.811
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804527-75.2021.815.0181. ORIGEM. 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE. BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA. ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687 EMBARGADA. MARIA VIRGÍNIO DA SILVA. ADVOGADO. MARIA DAYANE MONTENEGRO
ARAÚJO OAB/PB 22.984 E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA OAB/PB 18.798
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0867033-30.2019.8.15.2001 ORIGEM. 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE. GILVANDO SANTOS CARVALHO E OUTROS. ADVOGADO. RAMON PESSOA DE MORAIS
OAB/PB N.º13.771. EMBARGADO. PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR. PAULO
WANDERLEY CÂMARA. INTERESSADO. ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0865930-22.2018.8.15.2001. ORIGEM. 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 108 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812383-17.2022.8.15.0000. ORIGEM. 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE. COTY BRASIL COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO. CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO
OAB/SP N. 258.440 AGRAVADO. ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR. LUCAS ROJAS ACCETTA.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800832-40.2022.815.0000. ORIGEM. 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO
RIO DO PEIXE. AGRAVANTE. ACADIAS FERREIRA DANTAS ADVOGADA. ANA CARLA GOMES DE
ABRANTES OAB/PB 12.837 AGRAVADOS. AURELIVAM ANACLETO BARBOSA E OUTROS. ADVOGADOS.
CAMILA BARBOSA DUARTE – OAB/PB 21249-A, HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR – OAB/PB 26528A E PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA – OAB/PB 17830-A
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº. 0812210-27.2021.8.15.0000 ORIGEM. 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE. ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR. RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO.
GERALDO DIAS ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - ME ADVOGADO. DINARA PRISCILA B. EUFRAUZINO
OAB PB - 20.651, DALTON DINARTE B EUFRAUZINO OAB-PB 23.332, VICTÓRIA DE FIGUEIREDO
EUFRAUZINO OAB PB 25.066, THIAGO SÁVIO ALMEIDA DURAND GOMES OAB PB 21.175 E JURANDI
EUFRAUZINO DE SOUSA OAB PB 26.034
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810878-88.2022.8.15.0000. ORIGEM. 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO. BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/
PB 12.152 AGRAVADO. OTOMI DE ASSIS NUNES – ME E OUTROS. ADVOGADA. EDUARDO SERGIO
CABRAL DE LIMA – OAB/PB 9049-A
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809867-89.2020.8.15.0001. ORIGEM. 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE.
JARDIEL GUEDES DE MIRANDA. ADVOGADA. RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 113 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810665-82.2022.815.0000. ORIGEM. 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE. ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR. FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. AGRAVADO.
ROSINALDO LUCENA MENDES.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 114 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803339-71.2022.8.15.0000. ORIGEM. VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA.
AGRAVANTE. ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
AGRAVADO. ALVARO LIRA MARTINS. ADVOGADO. ROMERITO DE MEDEIROS NONATO – OAB/PB
26342-A