TJPB 12/07/2022 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 207 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080205530.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM
SAUDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA
CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170 ADVOGADO: L. A. B. T.
APELADO: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA OAB/PB Nº 17.804 COTA: ADIADO O JULGAMENTO,
DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PROXIMA PAUTA VIRTUAL A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 208 – APELAÇÕES Nº: 0800147-95.2018.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FRANCISCA GOMES DE ARAUJO MOTTA
ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - OAB/PB N° 10204 APELANTE: LENILDO DIAS DE
MORAIS ADVOGADO: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR OAB/PB – 16.113 APELADOS: OS MESMOS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PATOS,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 209 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº
0013251-83.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: ALLENFAUSTA NUNES DE BRITO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA –
OAB/PB 11589
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº:
0805085-81.2020.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE/
RECORRIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO OAB/DF 20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923. APELADO/RECORRENTE:
ADAILSON ALVES DE SOUSA ADVOGADO: MÁRCIO J. ALVES OAB-PB Nº 12.844-B E ELISIANNE DA
COSTA FLORÊNCIO OAB/PB 13.336 COTA: ADIADO O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA
PROXIMA PAUTA VIRTUAL A SER PUBLICADA.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admilson
Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 20; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 40; Carlos Frederico
Nobrega Farias 007119 - Pb • 12, 13; Emeri Pacheco Mota 007186 - Pb • 9; Fernanda Araujo Da Rocha
F. De Oliv 017821 - Pb • 43; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 4; Glaucia Fernanda Neves Martins
007711 - Pb • 12, 13; Ismael Machado Da Silva 007125 - Pb • 19; Ivan Mercedo De Andrade Moreira 059382
- Mg • 30; Joana D Arqui Da Silva Ribeiro 001728 - Pb • 12, 13; Joao Gaudencio Diniz Cabral 004562 Pb • 2; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623 - Pb • 4; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 42;
Marcio Regis Gomes De Souza 006650 - Pb • 5, 8, 9, 12, 13; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb
• 21; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 20; Susana Lucia Fernandes 015957 - Pb • 1;
Valtamar Mendes De Oliveira 005832 - Pb • 11; Virgulino De Medeiros Neto 003374 - Pb • 10; William
Batista Nesio 070580 - Mg • 30
NOTAS DE FORO
CAPITAL
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0011332-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO DA SILVA
ADVOGADO: 015957PB SUSANA LUCIA FERNANDES. AUTOR: MARIA JOSE MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 015957PB SUSANA LUCIA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0111611-52.2012.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. M. S. L. ADVOGADO:
004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: O. L. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 138/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0017258-52.2014.815.2002 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: G. G. O. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0006468-51.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTESPB SIND DOS
TRABALHADORES EN ENSINO SUP DA PARAIBA ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO
D OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE EDVALDO ROSAS ADVOGADO: 001623PB JOSE
HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
AGAMENON TRAVASSOS SARINIHO ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA.
REU: SINDICATO DOS TRAB DE EDUCACAO SUP DA UNIV DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO:
008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 037/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0000006-53.1982.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IAPAS INSTITUTO ADM
FINANCEIRA DE PREV E ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES
DE SOUZA. REU: GEORGE KASPAR DEININGERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000217-93.1999.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0000244-03.2004.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
COMERCIAL SAO VICENTE DE ESTIVAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0000288-66.1997.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: USINA
TANQUES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0000494-17.1996.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007186PB EMERI PACHECO MOTA , 006650PB MARCIO REGIS
GOMES DE SOUZA. REU: USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0000497-59.2002.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 003374PB
VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: TARCISIO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0000596-92.2003.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: ARACY NOBREGA MONTENEGRO
CIA LTDAAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005832PB
VALTAMAR MENDES DE OLIVEIRA. REU: ARACY NOBREGA MONTENEGROREU: JOAO
MONTENEGRO NAVARROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0000636-21.1996.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001728PB JOANA D ARQUI DA SILVA RIBEIRO , 006650PB
MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA
FERNANDA NEVES MARTINS , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000637-06.1996.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001728PB JOANA D ARQUI DA SILVA RIBEIRO , 006650PB
MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA
FERNANDA NEVES MARTINS , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000788-93.2001.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11
00015 Processo: 0001509-40.2004.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: J
VITURINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 005/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0001363-14.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES FERREIRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 051/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0000186-68.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
PAULO GOMES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000225-36.1999.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
PAULO GOMES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000413-58.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA
SILVA. REU: FRANCISCO ANIZIO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2A. VARA DE POMBAL NF 041/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0001397-66.2006.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSILANIA DE SOUSA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: FRANCOELHO SANTANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000364-62.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONCEICAO DA SILVA
GALDINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 102/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000803-47.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENIL TAVARES
DA SILVAVITIMA: LUCELIA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0000141-25.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: SEVERINO
FRANCISCO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000156-91.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ANTONIA BATISTA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000161-16.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: VICENTE PAULINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000401-05.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: IVANILDO JOSE
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000402-87.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: SEVERINO MIGUEL
DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000411-49.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSEVAL BORGES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001078-35.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CONSTRUTORA
ESQUADRO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001084-08.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/
A ADVOGADO: 059382MG IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA , 070580MG WILLIAM BATISTA
NESIO. REU: EREMILTON EUGENIO NOGUEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00031 Processo: 0002270-03.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE ANTONIO
TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0003212-35.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: RS DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0004336-87.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE RUFINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000403-62.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA DA
CONCEICAOREU: GENILSON BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00035 Processo: 0000448-03.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DO NASCIMENTO
FLORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000493-07.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MATIAS DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000504-12.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS DORES
FAUSTINOVITIMA: ESTABELECIMENTO COMERCIAL NOVO MILENIOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000635-11.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BERNARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000795-12.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO BERNARDO DE
OLIVEIRAVITIMA: MARGARIDA DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00040 Processo: 0001250-11.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO RAIMUNDO BEZERRA
DE LIMA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. VITIMA: DALVANIJA DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001835-92.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELICA MARIA FREITAS
DE OLIVEIRAVITIMA: SIMONE LUCIA DOS SANTOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00042 Processo: 0002780-50.2011.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JUNHO JOSE DE ARAUJO
DE SOUZA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. VITIMA: ANGELICA MARIA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0003003-95.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERA LUCIA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: LUIZ
JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.