TJPB 12/07/2022 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc.Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, homologo o pedido de transferência de folga de plantão, para que seja usufruído no
interregno de 11 a 15/07/2022 e de suspensão das solicitações de folgas deferidas para os dias 15 e 16/08/
2022, tornando sem efeito a decisão de fl. 17, dos autos do adm 2022.063.661, publicada no DJE do dia 16/
05/2022, apenas no tocante aos dias indicados no expediente inicial, dispensando a Dra. Anna Maria do
Socorro Hilário Lacerda e o Dr. José Emanuel da Silva e Sousa, designados para substituí-los, portaria
GAPRE nº 604/2022. Publique se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022096688 - Folga de
Plantão - Magistrado - Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, homologo o pedido de desistência, fls. 14/15, tornando sem efeito a decisão de fl. 08
e a portaria GAPRE nº 787/2022, publicadas no DJE, do dia 27/06/2022 e 29/06/2022, respectivamente, no
tocante ao deferimento do pedido de folgas compensatórias de plantão agendadas para os dias 11, 12, 13, 14
e 15/07/2022 e 02 e 03/08/2022. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022087628 Folga de Plantão - Magistrado - Francilene Lucena Melo Jordão
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Diante da manifestação do Juiz auxiliar da
Presidência e da concordância do Juízo, autorizo que o servidor Everton Miguel Silva de Oliveira, técnico
judiciário, exercente da chefia da Central de Mandados e Distribuição, sem desincumbir-se da chefia, preste
serviços no cartório e a ele ser indicado atividades constantes do plano de trabalho de fl.53, quanto aos
procedimentos ADOTADOS PELO CARTÓRIO JUDICIAL, com vista a acabar os processos paralisados há
mais de 100 dias (2.411). Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022035588 - Pedido de
Providências - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022097638 - Folga de Plantão - Magistrado - Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; 2022079804 - Pedido de
Providências - Francisco de Lima Silva; 2022035922 - Teletrabalho - Tony Hermínio Lemos; 2022089960 Afastamento - Francisco Noberto Gomes Carneiro; 2022069205 - Pedido de Providências - Marília Isabel da
Silva Lima; 2019190824 - Remoção de Servidor - Lauriana Gomes Fontes; 2022075309 - Verbas Rescisórias
- Nazareno de Lima Pereira; 2022090697 - Pedido de Providências - Rui Fernando Schramm; 2022094475 Designação - Ivna Mozart Bezerra Soares
3
férias do magistrado Gilberto de Medeiros Rodrigues, referentes ao período aquisitivo 2010/1, para o intervalo
de 12/07 a 10/08/2022. À GEPRI para as providências de seu cargo. Publique-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022095724 - Férias - Concessão a Magistrado - Gilberto de Medeiros Rodrigues
DESPACHOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte
processo de Diária: Processo/Interessado: 2022.060.933 – José Humberto de Morais Pereira;
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 96/2022 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 66/2021 e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2021148077, resolve excluir dos efeitos das Portarias DIGEP nº 212/2021 e 214/
2021, publicadas no Diário da Justiça do dia 09 de novembro de 2021, o seguinte servidor: MATRÍCULA
SERVIDOR 4702271 Jose Gilvan de Souza Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 06 de julho de 2022. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 99, DE 11 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência Nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022088661, RESOLVE: Designar a servidora
Tereza Eulalia Lins de Vasconcelos Braga, Analista Judiciário, matrícula 4746287, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Belém, para exercer suas atribuições junto à Diretoria Jurídica. Diretoria de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de julho de 2022. Einstein
Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022096959 – 2022096959; 2022096838 - Joannes
Medeiros Coutinho Fragoso; 2022096820 - Maria de Lourdes Rodrigues.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022096444 - Enrique de Farias Meira.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021133309 - Pedido de Providências - Tony Hermínio Lemos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Diante da manifestação do Juiz auxiliar da
Presidência e da concordância do Juízo, autorizo que o servidor Everton Miguel Silva de Oliveira, técnico
judiciário, exercente da chefia da Central de Mandados e Distribuição, sem desincumbir-se da chefia, preste
serviços no cartório e a ele ser indicado atividades constantes do plano de trabalho de fl.53, quanto aos
procedimentos ADOTADOS PELO CARTÓRIO JUDICIAL, com vista a acabar os processos paralisados há
mais de 100 dias (2.411). Publique-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022035588 - Pedido de
Providências - Corregedoria-Geral de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Assim, determino o encaminhamento à DITEC para providências.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022093474 - Pedido de Providências
- Lúcia de Fátima Farias da Silva Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Diante das informações prestadas às
fls. 02, determino a convocação, ad referendum, do Magistrado João Batista Barbosa, Juiz de Direito da 1ª
Turma Recursal da Capital, pelo critério de antiguidade, para substituir a Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti Maranhão e da Magistrada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juíza de Direito da 5ª
Vara da Família da Capital, pelo critério de merecimento, para substituir o Des. Leandro dos Santos, no
período entre 20.07.2022 até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, se houver, nos
termos dos artigos 1º e 2º da Resolução TSE nº 23.486/2016. Publique-se. À GEPRI, para as providências a
seu cargo. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022096653 - Pedido de Providências
- Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Diante das informações prestadas pela
Diretora de Economia e Finanças (fls. 15), existindo saldo na conta vinculada para o atendimento do pleito,
proceda com a liberação dos valores. Remetam-se os autos à consideração da Diretoria de Economia e
Finanças, para providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022087118 - Liberação de Pagamento - FALCONSEG Segurança de Valores Ltda
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e defiro o pedido de reconsideração, nos termos da manifestação retro.... Publique-se. Cumprase.” No PROCESSO/ INTERESSADO: 2022070645 - Dalmi Vieira Carneiro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e indefiro o pedido inicial, nos termos da manifestação retro, tornando a portaria da indicada RITA
ADELLY SANTOS FERREIRA sem efeito. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências
a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022079693 - Nomeação
- Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da
Presidência, o qual adoto como razões de decidir para deferir o requerimento de aprazamento de 05 dias das
ATOS DO GABINEGTE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 899/ 2022 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve
conceder aos servidores abaixo.
_______________________________________________________________________________________________________________
Matrícula
Servidor
Início
Fim
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________________________
MARCAÇÃO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________________________
4753992
Daniela Maria Cavalcanti Costa
01/08/2022
30/08/2022
2018/2019
_______________________________________________________________________________________________________________
4769791
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
01/08/2022
30/08/2022
2019/2020
_______________________________________________________________________________________________________________
4727223
Orni Ferreira Maia Junior
05/08/2022
03/09/2022
2020/2021
_______________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
Matrícula
Servidor
Início
Fim
Interrompida Período
em
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________________________
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________________________
4717988
Albertina Lucia Guedes de Freitas
02/07/2000
31/07/2000
10/06/2022
2021/2022
_______________________________________________________________________________________________________________
4762321
Ana Cristina da Silva Araujo
10/02/2016
10/03/2016
29/06/2022
2017/2018
_______________________________________________________________________________________________________________
4695615
Ana Helena Martins de Oliveira
28/04/1997
27/05/1997
01/06/2022
2020/2021
_______________________________________________________________________________________________________________
4772725
Brunna Gizelli Bezerra Dias
02/11/2016
01/12/2016
14/06/2022
2018/2019
_______________________________________________________________________________________________________________
4729919
Candice Dantas Bringel
10/07/2002
08/08/2002
01/07/2022
2017/2018
_______________________________________________________________________________________________________________
4767870
Flavia Ribeiro Mafra
06/04/2011
18/04/2011
01/07/2022
2020/2021
_______________________________________________________________________________________________________________
4771451
Francineide Nascimento
09/01/2017
07/02/2017
04/07/2022
2021/2022
_______________________________________________________________________________________________________________
4772695
Hellen Maria Costa Y Pla Trevas
22/01/2016
20/02/2016
04/07/2022
2019/2020
_______________________________________________________________________________________________________________
4713753
Iolanda Dias Oliveira
02/01/2001
31/01/2001
04/07/2022
2021/2022
_______________________________________________________________________________________________________________
4769198
Isabella Nogueira Lopes
01/06/2014
30/06/2014
01/07/2022
2021/2022
_______________________________________________________________________________________________________________
4755138
Jorge Chaves Dutra
01/07/2008
30/07/2008
01/07/2022
2020/2021
_______________________________________________________________________________________________________________
4737202
Karen Rosalin de Almeida Rocha Magalhaes
01/11/2003
30/11/2003
02/06/2022
2021/2022
_______________________________________________________________________________________________________________
4756797
Karla Albertina Santos Gomes Parrela
02/07/2007
31/07/2007
11/07/2022
2020/2021
_______________________________________________________________________________________________________________
4709578
Luciana Gadelha Marques
01/10/1997
30/10/1997
27/06/2022
2021/2022
_______________________________________________________________________________________________________________
4704983
Luciane Soares da Rocha
02/01/1996
31/01/1996
26/07/2022
2020/2021
_______________________________________________________________________________________________________________
4717465
Marcus Vinicius Leite Gomes
01/09/1999
30/09/1999
07/07/2022
2020/2021
_______________________________________________________________________________________________________________
4700651
Maria Ivone Neves de Souza Caiana
02/01/1996
31/01/1996
04/07/2022
2019/2020
_______________________________________________________________________________________________________________
4731875
Maria Lucia da Silva
02/10/2002
31/10/2002
07/07/2022
2019/2020
_______________________________________________________________________________________________________________
4769759
Maria Vitoria da Silva Medeiros
05/03/2014
03/04/2014
04/07/2022
2021/2022
_______________________________________________________________________________________________________________
4682840
Marinezio Gomes da Silva
01/11/1986
30/11/1986
31/05/2022
2020/2021
_______________________________________________________________________________________________________________
4725816
Nina Izaura de Azevedo Maciel
14/01/2002
15/03/2002
01/07/2022
2021/2022
_______________________________________________________________________________________________________________
4691709
Roberta Moreira Monteiro da Franca Queiroga
02/08/1990
31/08/1990
11/06/2022
2021/2022
_______________________________________________________________________________________________________________
4785223
Ruanna Ligia de Queiroz Pinheiro
01/07/2022
2021/2022
_______________________________________________________________________________________________________________
4778014
Thayse Vilar de Holanda
19/09/2016
03/10/2016
16/06/2022
2021/2022
_______________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de Julho de 2022. Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides – Presidente.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Gisele Alves Barros Souza
7260
GERENTE ADMINISTRATIVO
Campina Grande
11/07/22
TRABALHO DESIGNADO
E FINANCEIRO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
7258
REQUISITADO
Catolé do Rocha; Poço Dantas
01/07/22; 07/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Soares da Silva Júnior
7259
SUPERVISOR
Campina Grande
11/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra
7263
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Guarabira
08/07/22; 09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
7257
REQUISITADO
São João do Rio do Peixe
05/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
7264
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Guarabira
08/07/22; 09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
7261
REQUISITADO
Campina Grande
11/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Maia Pereira
7255
REQUISITADO
Catolé do Rocha
01/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro S. da Nóbrega
7254
REQUISITADO
Catolé do Rocha
01/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
7256
REQUISITADO
Coremas
06/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Robson
de Lima Cananéa
7246
TÉCNICO JUDICIARIO
Sousa
08/07/22; 09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio
Gomes Sarmento
7253
REQUISITADO
Santa Cruz
30/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty
Alves Rolim Leite Lima
7249
REQUISITADO
Campina Grande; Água Branca
11/07/22; 12/07/22; 13/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Verônica Lima Ferreira
7262
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Guarabira
08/07/22; 09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de julho de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.