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Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022

Antonio Feres Paixão – OAB/RJ 26.165-A. Apelado(s): Roberto Honorio de Souza. Advogado(s): Francisco de
Assis Moreira Nobrega – OAB/PB 5520.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 168) Apelação Cível nº 0007473-63.2014.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Mangabeira. Apelante(s): Alexandro Geraldo de Alencar, Unidas Transporte
e Turismo Ltda. Advogado(s): Diogo Leite Henriques – OAB/PB 18.767. Apelado(s): Companhia Mutual de
Seguros. Advogado(s): Bruno Silva Navega – OAB/RJ 118.948.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 169) Apelação Cível nº 0821093-76.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, Rep. Por Seu
Procurador Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Ronaldo Soares Gadelha, Carlos Alves de Oliveira Filho.
Advogado(s): Denyson Fabião De Araújo Braga – OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 170) Apelação Cível nº 0800184-13.2019.8.15.0761.
Oriundo da Vara única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Município de Gurinhem, rep. Por seu procurador
João Machado de Souza Netto. Apelado(s): Josenildo Ramos da Silva. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa
– OAB/PB 5266.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.171) Apelação Cível nº 0801977-61.2021.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Sonia Maria Delfino Feitosa. Advogado(s): Gustavo do
Nascimento Leite – OAB/PB 27.977. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. E Bradesco Vida E Previdência S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior – OAB/MA 19.411-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 172) Apelação Cível nº 0802566-20.2020.8.15.0251.
Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Mayara Barbosa Wanderley. Advogado(s):
Matheus Augusto dos S. L. Nóbrega – OAB/PB 25.119. Apelado(s):.Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton
Alves Fernandes – OAB/GO 16.854.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 173) Apelação Cível nº 0806516-25.2020.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Almir da Costa Machado.
Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 174) Apelação Cível nº 0801060-02.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Letícia Felix Saboia – OAB/DF 58.170. Apelado(s): Taina Cornelio Fagundes.Advogado(s): Erick Soares
Fernandes Galvão – OAB/PB 20.190.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 175) Apelação Cível nº 0800803-28.2021.8.15.0031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ana Oliveira Silva. Advogado(s): Roan Marques da Silva –
OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 176) Apelação Cível nº 0803474-07.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa. Apelante(s): Município de João Pessoa, Rep. Por Seu
Procurador Rafael de Lucena Falcão. Apelado(s): Albanez Ulisses Barroca de Morais. Advogado(s): Raphaela
Moura Ribeiro – OAB/PB 21.692.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 177) Apelação Cível nº 0814359-66.2016.8.15.0001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jose Eduardo Pereira.Advogado(s):
Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928. Apelado(s): SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO
SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres – OAB/PB.15.477.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) Apelação Cível nº 0815931-08.2015.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Amanda Costa de Marchi Nammur, Flavio
Augusto Rocha de Lima, Lais Nobrega Vieira e Mariana de Medeiros Rodrigues. Advogado(s): Francisco de
Assis Alves Júnior – OAB/PB 8.072. Apelado(s): Instituto Paraibanos de Educação – UNIPÊ. Advogado(s):
Felipe José Vilarim da Cunha Lima - OAB/PB 16.031.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0004342-89.2009.8.15.0731.
Oriundo da 4ª Vara Mista de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): MC Distribuidora de Alimentos Ltda. Advogado(s): César Anchieta Dantas de
Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelação Cível nº 0875944-31.2019.815.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Gilvan Porto de
Azevedo.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário – OAB/PB 15.577.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 196) Agravo Interno nº 0801340-31.2021.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Agravado(s): João Pessoa de Souza. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 197) Agravo Interno nº 0003022-73.2000.8.15.0131. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): José Audisio Dias de Lima e outro.Advogado(s):
Rogério Silva Oliveira - OAB/PB 10.650. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Leandro
Moreira Pita - OAB/PB 12.542.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 198) Agravo Interno nº 0126488-03.2012.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2º Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Luiz Carlos Silva Araújo e outros. Advogado(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB – 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 199) Agravo Interno nº 0800037-57.2022.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): César Francisco Alvarenga Inácio. Advogado(s): Caio
Wanderley Quinino - OAB/PB nº 26.212. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 200) Agravo Interno nº 0802290-18.2022.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Elder Patrício Oliveira Gomes. Advogado(s): Caio
Matheus Lacerda Ramalho - OAB/PB 26.809. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 201) Agravo Interno nº 0803317-13.2022.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Katia de Freitas Morais Leite Batista. Advogado(s):
Kaio Yves de Freitas Morais Leite Batista - OAB/PB 22.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 202) Agravo Interno nº 0811531-90.2022.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PB 23.255. Agravado(s): Gilvan Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 178) Apelação Cível nº 0024847-06.2011.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Emanuel Tavares de Figueiredo.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 203) Agravo Interno nº 0001222-30.2016.8.15.0331. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Município de Santa Rita. Advogado(s): Adair Borges
Coutinho Neto - OAB/PB 12.441. Agravado(s): José Costa de Paiva. Advogado(s): Alany Pinheiro de Souza
- OAB/PB 23.996.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 179) Apelação Cível nº 0800043-82.2021.8.15.0321.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Hilário Nilson de Morais.Advogado(s): José Joelson dos
Santos Filho – OAB/PB 21.902. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves
Marques – OAB/CE 30.348.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 204) Agravo Interno nº 0812762-55.2022.8.15.0000. Oriundo
da 6.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Gleriston Araújo Januário. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 180) Apelação Cível nº 0009327-35.2013.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Eletrica Mangabeira Ltda. EPP e Outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 205) Agravo Interno nº 0803998-74.2020.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Petrônio Souto Gouveia. Advogado(s): Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 181) Apelação Cível nº 0800191-75.2019.8.15.0091.
Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Jefferson Felipe Vilar de Quieroz, Advogado(s): Ravel Carneiro
Evaristo - OAB/PB 25.240. Apelado(s): Município de Taperoa. Advogado(s): Byanca Fernades Montenegro –
OAB/PB 22.486.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Apelação Cível nº 0800192-82.2021.8.15.0061.
Oriundo da 1ªvara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Riachão, rep.. por sua Procuradora
Larissa Câmara da Fonsêca Belmont. Apelado(s): Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 183) Apelação Cível nº 0840536-08.2021.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraiba, Rep. Por Seu
Procurador Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Swelghiton Nery Marinho. Advogado(s): Manoel Otacilio da
Silva Clementino – OAB/PB 28.331.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 184) Apelação Cível nº 0126592-92.2012.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa. Apelante(s): Estado da Paraiba, Rep. por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Rochester Guimaraes do Vale. Advogado(s): Francisco de
Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 185) Apelação Cível nº 0800710-20.2019.8.15.0101.
Oriundo da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha. Apelante(s): Maria Salete Dantas Martins. Advogado(s): Damião
Guimarães - OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Belem do Brejo do Cruz. Advogado(s): Evaldo Solano
de Andrade Filho - OAB/PB 4350-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 186) Apelação Cível nº 0803082-96.2018.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa.Apelante(s): Jose Roberto Meireles da Silva. Advogado(s):
Ana Raquel de S. e S. Coutinho – OAB/PB 11.968. Apelado(s): BRADESCO SEGUROS S/A. Advogado(s):
Suelio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 206) Agravo Interno nº 0800708-72.2016.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Shineray do Brasil S/A. Advogado(s):
Braz Florentino Paes de Andrade Filho - OAB/PE nº 32.255. Agravado(s): Hebertty Vieira Dantas. Advogado(s):
Edízio Cruz da Silva - OAB/PB 15.451. Interessado: Star Motos S/A. Advogado(s): Leonardo Almeida Rêgo
Barros - OAB/PE 26.863-D.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 207) Agravo Interno nº 0800414-50.2021.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Município de Tacima.Advogado(s): Johnson Gonçalves
de Abrantes - OAB/PB 1.663. Agravado(s): Izamara de Sousa Costa.Advogado(s): Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 208) Embargos de Declaração nº 084566567.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Consórcio Nacional
Volkswagen – Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s): Camila de Andrade Lima - OAB-PE 1494A. Embargado(s): Alberto Florêncio de Lima. Advogado(s): Ferdinando Holanda de Vasconcelos - OAB-PB
21146.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 209) Embargos de Declaração nº 0861142-62.2018.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, rep. por sua Procuradora Juliana Maria de Vasconcelos Lins Maia. Embargado(s): Manuel Alves
dos Santos. Advogado(s): Paulo Américo Maia Peixoto - OAB/PB 10.539.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 210) Embargos de Declaração nº 0807996-38.2020.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, rep. por sua Procuradora Juliana Maria de Vasconcelos Lins Maia. Embargado(s): Fernanda
Araújo de Souza. Advogado(s): Fábio Josman Lopes Cirilo - OAB/PB 18.105.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 187) Apelação Cível nº 0788707-76.2007.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Município de João Pessoa
rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Francisco de Souza.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 211) Embargos de Declaração nº 0000257-28.2011.8.15.0331
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s): Edileuza de Oliveira Fabrício.
Defensor(a): Berthezene Barros da Cunha Lima Martins.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 0828215-58.2020.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Katia Solange Araujo da Rocha.
Advogado(s): Hellinton de Sousa - OAB/PB 23.865. Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): João
Rosa – OAB/PB 24.691-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 212) Embargos de Declaração nº 080294246.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Areia. Embargante(s): Gilson Farias de Araújo Filho. Advogado(s):
Gilson Farias de Araújo Filho - OAB/PB 16.041. Embargado(s): Cynnara Siqueira Paiva de Souza e sua filha
menor, L.P.F.A. Advogado(s): Luana Martins de Souza Benjamim - OAB/PB 12.323.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Apelação Cível nº 0859220-15.2020.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Luiza Souza Matos. Advogado(s): Larissa
Monteiro Dutra - OAB/PB 28.462. Apelado(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda. Advogado(s):
Nadja de Oliveira Santiago - OAB/PB 9.576.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 213) Embargos de Declaração nº 0032376-76.2011.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Carla
Cristina Lopes Scortecci - OAB/PB 24.688-A. Embargado(s): Raifi Sousa Silva. Advogado(s): Yan Augusto da
Silva Paiva - OAB/RO 8.416.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 190) Apelação Cível nº 0055742-42.2014.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Tereza Mônica Pessoa Rodriguez..
Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas – OAB/PB 19.319. Apelado(s): Fundação dos Economiários
Federais – FUNCEF. Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga, – OAB/DF 16.625.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 214) Embargos de Declaração nº 0800033-18.2015.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s):Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Comercial e Agrícola Vale do Paraíba Ltda. Advogado(s): Ruy César
de Freitas Evangelista Filho – OAB/PB 23.050.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) Apelação Cível nº 0039268-35.2010.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro Afonso de
Carvalho.Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716. Apelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 215) Embargos de Declaração nº 0804474-31.2020.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Severino Souza de Almeida. Advogado(s):
Diego Gayoso M. S. de Medeiros - OAB/PB n.º 17.978. Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/PB 20.412-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Apelação Cível nº 0806992-29.2021.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Alves dos Santos. Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB/PE 26.687.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 216) Embargos de Declaração nº 0800703-28.2018.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Estênio Ferreira Sá. Advogado(s): Taísa Gonçalves
Nóbrega Gadelha Sá - OAB/PB 15.631. Embargado(s): Município de Aparecida. Advogado(s): Francisco de
Assis Fernandes de Abrantes - OAB/PB 21.244.