TJPB 19/07/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022

DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139) E OUTRO. AGRAVADO: RENATO MELO VIEIRA.
ADVOGADA: LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO (OAB/PB 19.903).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081155266.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ
MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3.045) E FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO (OAB/PB 10.831). AGRAVADO:
EREMILTON DIONISIO DA SILVA. ADVOGADO: EREMILTON DIONISIO DA SILVA (OAB/PB 3.734).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 69 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080086535.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB
13.040). AGRAVADO: ROSALBA FERNANDES CHAVES. ADVOGADOS: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER
(OAB/PB 14.555) E PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA (OAB/PB 25.789-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 70 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081692782.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA
E OUTROS. AGRAVADO: ZELIA GUSMAO LEE – ADVOGADOS ASSOCIADOS – ME. ADVOGADO: HEITOR
CABRAL DA SILVA (OAB/PB 6.749).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 71 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081770722.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA. ADVOGADO: PAULO STEIN
AURELIANO DE ALMEIDA (OAB/PB 14.079). AGRAVADO: BRB – BANCO DE BRASÍLIA. ADVOGADOS:
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB/SP 163.607) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 72 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081183963.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: NEMIAS DE ARAUJO SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA (OAB/PB 16.791). AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI
EVOLUCAO. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080605690.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA.
ADVOGADA: RENATA MARTINS GOMES (OAB/MG 85.907). AGRAVADO: RAYFF RUFINO RIBEIRO.
ADVOGADO: PIERRE DOS SANTOS MESQUITA (OAB/PE 39.428).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081876730.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A). AGRAVADA: MARIA MADALENA SOLINO. ADVOGADOS: ADRIANO CARDOSO FARIAS
(OAB/PB 23.538) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080959190.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: EDJAMIR SILVA SOUZA. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS
(OAB/PB 11.845). AGRAVADO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADOS:
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (OAB/PE 20.769) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 76 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0813721-60.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 3A. VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADA: RENATA CLECIA NEVES LEITE. ADVOGADOS: MARCÍLIO RIBEIRO BARBOSA GOMES (OAB/
PB 19.685) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801734-71.2019.8.15.0881.
ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: MARIA DOS MILAGRES FERNANDES MAIA DOS
SANTOS. ADVOGADOS: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942), JOSÉ ADRIANO DANTAS (OAB/PB
18.044) E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 13.662). APELADO: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803030-31.2018.8.15.0181.
ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. ADVOGADOS: APELADO: F SANTOS
SUPERMERCADO LTDA – EPP, JEAN CARLOS DOS SANTOS FERREIRA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056995-65.2014.8.15.2001.
ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). APELADO: JOSE BERNARDO DA SILVA. ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
(OAB/PB 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800001-92.2016.8.15.0261.
ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTES: DAMIÃO JOÃO PEREIRA LOPES E
OUTROS. ADVOGADO: RAIMUNDO NÓBREGA (OAB/PB 4.755). APELADO: MANOEL MISSIAS EMILIANO
DA SILVA. ADVOGADO: JOSE YHAGO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/PR 107.319).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800571-74.2021.8.15.0141.
ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTES: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS. ADVOGADOS: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199) E OUTRO. APELADO: DEUSANI
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: GEORGE R. DE SOUZA BORGES (OAB/PB 20.013).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800774-67.2021.8.15.0551.
ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICIPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA. ADVOGADOS:
MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435) E OUTROS. APELADO: JOSINETE FERREIRA DE LIMA.
ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808385-28.2017.8.15.2001.
ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UEDJAN XAVIER
DOS SANTOS. ADVOGADO: JERÔNIMO BARATA DE MELO FILHO (OAB/PB 15.209). APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801093-66.2016.8.15.0371.
ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTES: IANNE DA SILVA MARQUES E OUTROS.
ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384). APELADA: MARIA LOPES VIEIRA.
ADVOGADO: IGOR SARMENTO ALMEIDA (OAB/PB 24.394).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 77 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0803750-17.2022.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL.SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª. VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801185-14.2021.8.15.0001.
ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO INTERMEDIUM
S/A. ADVOGADOS: LUÍS FELIPE PROCÓPIO DE CARVALHO (OAB/MG 101.488) E OUTRO. APELADO:
FERNANDO DO NASCIMENTO PORTO. ADVOGADO: OSMAR APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB/PB
9.360).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 78 – CORREIÇÃO PARCIAL Nº 080390202.2021.8.15.0000. REQUERENTE: RAFAEL CALDAS DE OLIVEIRA PORTO. ADVOGADO: ALAN GOMES
PATRÍCIO (OAB/PB 18.069). REQUERIDO: REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM
PERNAMBUCO. ADVOGADO: MILTON PASTICK FUJINO (OAB/PE 19.040).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802862-60.2021.8.15.0751.
ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: FRANCIERME LIMA DE ARAUJO JUNIOR.
ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E OUTRO. APELADO: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 79 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800963-84.2021.8.15.0441.
ORIGEM: DA COMARCA DE CONDE. 1º APELANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139), FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS (OAB/PB 21.146) E OUTROS. 2º APELANTE: ISMAEL BARROS NORTHFLEET FILHO.
ADVOGADA: ANNA RACHEL DE ARRUDA TAVARES (OAB/PB 28.458). APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810545-84.2021.8.15.2001.
ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EMERSON CESARIO
DE FREITAS. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800333-58.2022.8.15.0161.
ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A). APELADA: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO.
ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820006-90.2015.8.15.2001.
ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: W. V. A. P. E J.
G. A. P., REPRESENTADOS POR WALDIR PEREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: LUCIANN FORMIGA
CAVALCANTE (OAB/PB 20.997) E MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055). APELADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801662-44.2021.8.15.0031.
ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) E OUTROS. APELADO: ANTONIO NOGUEIRA DA
SILVA. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807396-92.2021.8.15.0251.
ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADA: DENISE FERNANDES DOS SANTOS.
ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA (OAB/PB 13.945).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 84 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 084781754.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. 2º
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: WILLAMS SILVA GOMES. ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 85 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080311666.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º APELANTES: GENIVALDO BARBOSA DE SOUSA E OUTROS.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTROS. APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806699-45.2021.8.15.0001.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800146-24.2021.8.15.0181.
ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: GENIVALDO SOARES DA SILVA NETO.
ADVOGADA: RAISSA VICTÓRIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 25.231). APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADA: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB/MG SOB O Nº 111.202)
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0005976-54.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADA: ESTELA MONTEIRO ALVES. DEFENSORA PÚBLICA:
NADJA SOARES BAÍA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0019182-04.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ANDRE TAVARES REGIS. ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB 16.981).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0016649-38.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: ANDRE MORATO DE MOURA. ADVOGADA: ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 102 – REMESSA OFICIAL Nº 087418969.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MARIA DO ROSARIO DA COSTA FRAZAO. ADVOGADA: THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO
(OAB/PB 22.388). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 103 – REMESSA OFICIAL Nº 080911284.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MARIA DO SOCORRO CARLOS VIEIRA. DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA ALVES
ANDRADE DE MOURA (OAB/PB 2.414). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES):
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 104 – REMESSA OFICIAL Nº 080084239.2021.8.15.0091. ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL. PROMOVIDO: MUNICIPIO DE TAPEROA. ADVOGADA: BYANCA FERNANDES MONTENEGRO
(OAB/PB 22.486).