TJPB 26/07/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022

CAPITAL. APELANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255) APELADO: FERNANDA VALÉRIA DE LIMA COSTA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO Nº
0825505-79.2020.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO: WELISON DA SILVA SANTOS. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO Nº
0024863-86.2013.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714 APELADO: ROBSON BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OBA/PB 15.235
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO Nº
0800877-83.2022.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DAS
DORES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E CAYO CÉSAR
PEREIRA LIMA OAB/PB 19.102 APELADO: BANCO BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº. 392-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO Nº
0801701-30.2021.8.15.0261 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
FRANCISCA DA CONCEICAO FILHA PEREIRA ADVOGADO: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA – OAB/PB
18436-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0004589-04.2013.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE:
PAULO LUIZ SABINO, SUCESSOR DE ALEXANDRE PEREIRA SABINO ADVOGADO: LIDIANI MARTINS
NUNES OAB/PB 10244 APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA
OAB/PB 4246 A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO Nº
0800175-43.2020.8.15.0041 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-S APELADO:
MARIA DE FATIMA DE LIMA ADVOGADOS: WELLEM JENNEFER GONCALVES DIAS – OAB/PB 22681-A,
ANA PRISCILA COELHO MARINHO SILVA – OAB/PB 24144-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO N.º
0808457-10.2020.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CLÁUDIO
BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB N.º 25.192). APELADO:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT (OAB/BA N.º 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO Nº.
0821146-23.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL.APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JERRI ADRIANE FRAGOSO DA SILVA. ADVOGADOS:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO Nº
0801130-75.2021.8.15.0191 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE:
JOAO XAVIER CASTELO BRANCO ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – OAB/PB 13655-A
APELADO: BANCO GERADOR S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO Nº
0845254-82.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA –
OAB/MS 17429-A, CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25192-A APELADO: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE –
OAB/PE 28490-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 78 – APELAÇÕES Nº
0803833-09.2021.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA
– OAB/PE 21233-A APELANTE: MARIA MACENA DOS SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX
– OAB/RN 5069-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 79 – APELAÇÕES N.º
0806794-59.2016.8.15.2003. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO
PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB N.º 22.177-A). 2º APELANTE: MÁRCIO EDUARDO
CARVALHO CIRAULO. ADVOGADO: MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/PB N.º 25.163).
APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 80 – APELAÇÕES N.º
0810420-19.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO
DAYCOVAL S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB N.º 23.255). 2ª APELANTE:
MARIA DA PAZ FÉLIX MALTA DE PONTES. ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES (OAB/
PB N.º 18.834). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 81 – APELAÇÕES Nº
0800568-06.2021.815.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB-PB
21740-A). APELANTE: JOSÉ WELTON GOMES DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO JERÔNINO NETO
(OAB-PB 27690-A) E MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB-PB 28400-A). APELADOS: OS
APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 82 – APELAÇÕES Nº
0802235-27.2021.815.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB-PB 21740-A).
APELANTE: ARNALDO JUVINO DA COSTA. ADVOGADO: FRANCISCO JERÔNINO NETO (OAB-PB 27690A) E MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB-PB 28400-A). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 83 – APELAÇÕES Nº
0800397-84.2018.8.15.0201 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI – OAB/BA 16330-A APELANTE:
SEVERINA DE OLIVEIRA PEQUENO, LUCIANA DE OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES – OAB/PB 13655-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO Nº
0800141-21.2021.8.15.0401 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE:
BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB
178033-A APELADO: ERIVALDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADOS: KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA –
OAB/PB 20782-A, KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA – OAB/PB 19513-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO Nº.
0805818-24.2017.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
JOÃO ROSA (OAB/PB 24.691-A). APELADO: DANIEL FERREIRA DE SOUZA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/
PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO N.º
0842334-09.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB N.º 128.341-A). APELADO:
MARIA JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA. ADVOGADO: HERMANN CÉSAR DE CASTRO PACÍFICO (OAB/PB
N.º 6.072).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO Nº
0801343-48.2021.815.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: JOÃO
BATISTA DE SOUSA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB-PB 26712-A) E KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES (OAB-PB 26.250). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA
ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB-PB 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO Nº
0801044-61.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 APELADO: SABINIANO ARAÚJO
RODRIGUES ADVOGADO: RAYANNE MAYARA L. RODRIGUES OAB/PB 25.899 E ALIANE K. JACOBINO
ALVES OAB/PB 26. 574 INTERESSADO: FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803525-35.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG 108.112 APELADO:
JOSENILDA DA SILVA ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599 E JUSSARA DA SILVA
FERREIRA OAB/PB 28.043
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800834-10.2021.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS APELANTE: RITA
MARIA PESSOA ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 APELADO: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO N.º
0810177-75.2021.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CELSO
MARQUES DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB N.º 27.406-A) E CAIO
CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB N.º 25.192). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A,
INCORPORADOR DO BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES
GADELHA DE MOURA (OAB/PE N.º 21.233).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO N.º
0801150-66.2021.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: IVANILDO
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE COSTA (OAB/PB N.º 22.988). APELADO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S.A. ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG N.º 98.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO Nº
0807729-60.2021.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB-PB 23255). APELADO:
MANOEL JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO (OAB-PB 20.331) E MANOEL
XAVIER DE CARVALHO NETTO (OAB-PB 22.200).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO N.º
0803071-46.2021.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
FRANCISCA ALVES DE SOUSA. ADVOGADO: ÁLISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (OAB/PB N.º
15.166). APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT (OAB/BA N.º
29.442).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO Nº
0800122-13.2022.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB-PE 23.255-A). APELANTE:
JOSEFA LUCENA DA SILVA ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (OAB-PB 13.552),
JEFFTE DE ARAUJO COSTA (OAB-RJ 220690-A), VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES (OAB-PB
28729) E GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE (OAB-PB 27977). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO
Nº. 0842245-54.2016.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PE 17.314-A) APELADO: CLEIDE ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO Nº.
0803084-37.2016.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: BANCO IATUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO: FRANCISCO NICOLAU DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/
PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO N.º
0828706-31.2021.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JACKSON
ALVES DE SOUZA. ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA SÁ (OAB/PB N.º 15.649). APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO Nº
0800917-02.2021.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MARIA DO CARMO PAULINO DA SILVA ADVOGADOS: JULIO CESAR NUNES DA SILVA – OAB/PB 18798A, MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO – OAB/PB 22984-A APELADO: BANCO GERADOR S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO N.º
0801547-65.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
FRANCISCA MATIAS MOREIRA. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB N.º 28.400).
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/MA
N.º 19.411-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO Nº.
0807782-75.2019.8.15.2003. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: EZENILDO DE ARAÚJO PESSOA.
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO Nº
0801241-31.2019.8.15.0611 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE:
BANCO SAFRA S A ADVOGADO: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO – OAB/DF 18116-A APELADO: JOSELITA
DOS SANTOS COUTINHO DE LUCENA ADVOGADO: MARCEL VASCONCELOS LIMA – OAB/PB 14760-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO Nº.
0825393-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PE
17.314-A) APELADO: MARIA APARECIDA DA SILVA SOBRINHO. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE
AMORIM (OAB/PB Nº. 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB Nº. 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802439-29.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
APELADO: MANOEL SEBASTIÃO DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB
12.326.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0854651-73.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ROSINALDO DAS NEVES BARROSO ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA OAB/PB
13862-A APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES
GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº 21.233
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO Nº
0803661-10.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ALEXLEY