TJPB 02/08/2022 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
00003 Processo: 0017684-74.2008.815.2002 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. R. A. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 020/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0001712-46.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NILSON ALVES NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 154/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0032707-60.2008.815.2002 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. R. A. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0087677-68.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANDERSON RAFAEL
CABREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 054/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0010104-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUREA DA SILVA SAMPAIO
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0010407-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO HENRIQUE
DE ALMEIDA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0010675-73.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCIANE DE ARAUJO
ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0012156-08.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FELIX ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0024636-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0025084-59.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0027969-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00014 Processo: 0030184-58.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAUTOR: VALMIRA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00015 Processo: 0122886-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAURA ZEFERINO DA
SILVA GUIMARAES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0123271-05.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA ALMEIDA
FARIAS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 054/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0001594-37.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0001672-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00019 Processo: 0001972-56.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EMILIA DE
SOUSA FARIAS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0002062-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMIL ALVES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0002183-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELA BENTO
XAVIER ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0002387-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTE
LOUREIRO DAS CHAGAS DINIZ ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0003833-19.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0004084-71.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL MUNIZ
CASTRO ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0004616-06.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LIGIA CASTOR
ALVES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0004865-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAURO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0005266-53.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0005400-46.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORAYA DANTAS
FERNANDES CASADO ADVOGADO: 022100PB MARCELO VIEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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00029 Processo: 0016267-06.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO
COSTA PEREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00030 Processo: 0016268-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SIQUEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0016376-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0016669-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAAC VITORINO BATISTA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0017521-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINETE GENUINO
DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0018210-87.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0018877-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACE RIBEIRO
MARTINS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: MARIA DE FATIMA
RIBEIRO MARTINS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0018879-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ELITA
DANTAS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0020953-70.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA SEVERINA DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 054/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0014580-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
LACERDA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0014824-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA
PARAIBAAUTOR: LINDALVA EMILIA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00040 Processo: 0015778-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LUNA DE
FRANCA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0016414-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID DOS SANTOS
RIBEIRO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0016813-90.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREFISA ADVOGADO:
016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0017294-53.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISA RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0018731-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA AMELIA DINIZ
NOBREGA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0019166-06.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO
FRUTUOSO DINIZ ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REPRESENTANTE
LEGAL: ROSILDA FRUTUOSO DINIZ ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0019377-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SALETE
NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 042/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000063-46.1997.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000064-31.1997.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000095-80.1999.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000096-65.1999.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000317-96.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000432-40.1997.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000508-59.2000.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA INMETROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000572-83.2011.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000624-07.1996.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000775-94.2001.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000777-64.2001.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000792-33.2001.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A
ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o