TJPB 10/08/2022 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022

Apelação cível nº 0003370.66.2015.815.0131. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA
PROCURADORA Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003607.72.2015.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA
PROCURADORA Recorrido: JOANE DE LIMA BARBOSA (Advogado DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, OAB/
PB 1414). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0025562.96.2014.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA
PROCURADORA Recorrido: JSEVERINA MARIA DA SILVA (Advogado JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO,
OAB/PB 3643). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0026673.52.2013.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA
PROCURADORA Apelado: DULCE FERNANDES FREIRE (Advogado NADJA SOARES BAIA_, OAB/PB
5336). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0023750.05.2010.815.2001. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrentes: ESTADO DA PARAIBA. E PBPREV
RECORRIDO: JOSE WILLIAM FERREIRA DA SILVA (Advogado RICARDO NASCIMENTO FERNANDES,
OAB/PB 15645). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001777.02.2015.815.0131. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS. RECORRIDO:
ESTADO DA PARAIBA.. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000788.93.2015.815.0131. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA.. RECORRIDO.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0024555.06.2013.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelado: LUCIANA
NUNES DA SILVA (Advogado DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, OAB/PB 1414). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0757545.52.2007.815.0000. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: BANCO BRADESCO S.A.. Apelado: GILBERTO
RODRIGUES DA SILVA (Advogado CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR, OAB/PB 10710). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000390.83.2014.815.0131. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA E MUNICIPIO DE
CAJAZEIRAS..RECORRIDO. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000724.36.2014.815.2001. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelantes: ESTADO DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. Apelado: THAYENNY RAPHAELLY ALVES SANTOS SILVA REPRESENTADA POR SUA
GENITORA SUELY ALVES SANTOS DA SILVA (Advogado NADJA SOARES BAIA_, OAB/PB 5336). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

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Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0025200-94.2014.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Severina Ferreira da Rocha (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000472-68.2015.815.0911. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Público do estado da Paraiba
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0126335-67.2012.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria José da Silva Ferreira (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0016006-70.2014.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Severina Aguiar Barbosa (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0009976-19.2014.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Jovenita dos Santos Silva(Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0008265-47.2012.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: José Quirino de Oliveira (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0123687-70.2012.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Luiza Francisca de Souza (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0021230-86.2014.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria Lúcia Barbosa de Menezes
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0015199-50.2014.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria Severina da Conceição (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0094840-05.2012.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Aline Leidy Bezerra Xavier Ferreira
(Advogados: Francisco Wandeson Pinto de Azevedo – OAB/PB 13.977, Juliana de Fátima Pinto Azevedo –
OAB/PB 15.995 e José Wallison Pinto Azevedo – OAB/PB 13.972). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0026300-89.2011.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Interessados:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado e Maria Luiza Araújo Popesco, menor
impubere, representada pelo pai Dimitri Molinari Popesco (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000004-75.2015.815.0371. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Público da Paraíba. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0006062.65.2013.815.0371. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0021580-11.2013.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Sebastiana de Morais Sousa (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0021439.55.2014.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: ROBERTO
CARLOS DOS REIS FERREIRA REPRESENTADO POR SUA GENITORA ALUISIA DOS REIS FERREIRA_
(Advogado CARMEM NOUJAIM HABIB, OAB/PB 4456). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0027696-96.2014.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Severino Aprigio Martins (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0028285.25.2013.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: MARIA
DE FATIMA DA SILVA COSTA (Advogado CARMEM NOUJAIM HABIB, OAB/PB 4456). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0020521.85.2013.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: ADJANE
BARBOSA BEZERRA (Advogado ALVARO GAUDENCIO NETO, OAB/PB 2269). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0030938.97.2013.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: MARINES
CAVALCANTE EGITO (Advogado CARMEM NOUJAIM HABIB, OAB/PB 4456). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001816.96.2015.815.0131. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelantes: ESTADO DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS (ADVOGADO: RHALDS DA SILVA VENCESLAU(OAB/PB 20064). Apelado: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003796.65.2012.815.0331. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: FERNANDO
AURELIANO DA SILVA (Advogado FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO, OAB/PB 4333). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Criminal nº. 0000778-89.2019.815.0331 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Gilberlane Souza da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. João Alves do Nascimento Júnior
(OAB/PB 24.468), para no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a sua representação processual, colacionando
aos autos em referencia o competente instrumento de mandado, sob pena de não conhecimento do apelo.
Apelação cível nº 0003118-21.2011.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria Valdete do Rosário Maia (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0020469-89.2013.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Abel Severino Porto (Defensoria

Apelação cível nº 0014830-56.2014.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Cacildo Sidronio dos Santos (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002349-09.2013.815.0751. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Público da Paraiba. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0021379-87.2011.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Fernando Antonio de Sousa Gouveia
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0018834-44.2011.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Nicolas Granjeiro de Oliveira (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002810-27.2015.815.0131. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Município de
Cajazeiras, representado por sua Procuradoria. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraiba. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0019916-42.2013.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Tereza Mendes dos Santos (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0009201-67.2015.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradoria. Apelado: Joaquim Soares de Oliveira (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000564-22.2015.815.0531. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0001678-65.2012.815.0251. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrido: Ministério
Público Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do
Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.