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Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0801637-90.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL. ADVOGADO(S): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98.628).
AGRAVADO(S): Maria de Fátima de Sousa Pugas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N°
0121581-82.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): HÉLIO FERREIRA
DA SILVA. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB PB14457-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N°
0802116-83.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB nº 17.314A). AGRAVADO(S): MARISTELA
FERREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ICARO ONOFRE COSTA (OAB PB22988-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO N°
0840433-35.2020.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). AGRAVADO(S): Manoel Gonçalves do Nascimento. ADVOGADO(S): MICHEL DE MOURA DANTAS
(OAB PB21938-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGO DE DECLARAÇÃO N°
0018217-60.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): GERMANO HENRIQUE DA
SILVA. ADVOGADO(S): ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446). EMBARGADO(S): BANCO
ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE21678-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGO DE DECLARAÇÃO
N° 0801424-59.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S):
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB
PE21233-A). EMBARGADO(S): MARIA DO SOCORRO PEREIRA DIAS. ADVOGADO(S): Walcides Muniz
(OAB/PB 3.307
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGO DE DECLARAÇÃO
N° 0806564-12.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE(S):
KALINA DOS SANTOS SILVA, RITA ALICE DOS SANTOS e WANDEMBERG DOS SANTOS SILVA.
ADVOGADO(S): Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768). EMBARGADO(S): SEGURADORA L.
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246 A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGO DE DECLARAÇÃO
N° 0800452-85.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC. ADVOGADO(S): Hadassa Livramento
Pinto Santos (OAB/PB 16.588). EMBARGADO(S): CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
– CNDL (SPC BRASIL). ADVOGADO(S): VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB/MG 81.751).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGO DE DECLARAÇÃO
N° 0821421-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): MARIA DA SILVA
ROMÃO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): BANCO
VOTORANTIM S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18156A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0813205-90.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO
VIANNA DE MEDEIROS FILHO. EMBARGANTE(S): ANTONIA MARIA DE SOUSA. ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0817448-43.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS
FILHO. EMBARGADO(S): RAFAEL FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0039600-65.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): KALINE DE LIRA MEDEIROS. ADVOGADO(S): WALBIA IMPERIANO
GOMES (OAB/PB 15.556).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000666-90.2010.8.15.0831. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. EMBARGANTE(S): BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CRUZ DINIS
(OAB/PB 10.884). EMBARGADO(S): MARIA DAS DORES PONTES.

SALES LINHARES. ADVOGADO(S): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). APELADO(S): SUL AMERICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800523-70.2019.8.15.0211. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE DIAMANTE. ADVOGADO(S): JOSE MARCILIO BATISTA (OAB PB8535-A). APELADO(S): JACILENE
EDUARDO DE SOUSA. ADVOGADO(S): VANDERLY PINTO SANTANA (OAB/PB 12.207).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802458-47.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): JEANE
MUNIZ BANDEIRA. ADVOGADO(S): IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 17.268). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000796-18.2012.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única de Conde. APELANTE(S): ESPÓLIO DE JERAMIL
LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Gustavo Augusto N. Porto (OAB/PB 23.482).
APELADO(S): JOÃO GALDINO SOBRINHO E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ FERNANDO GOMES
CORREIA (OAB PB15372-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818149-38.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS
FILHO. APELADO(S): MARCOS RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB
15.709).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800556-03.2017.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
LIVRAMENTO. ADVOGADO(S): JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA (OAB PB 14422).
APELADO(S): LUIZ CARLOS DE GOUVEIA. ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/
PB 19.317).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
3010340-57.2009.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR – GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): ANTÔNIO ALMEIDA FERREIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812661-12.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): CAMARA MUNICIPAL DE
PATOS e VALTIDE PAULINO SANTOS. ADVOGADO(S): José Lacerda Brasileiro (OAB/PB 3911). APELADO(S):
EDSON HUGO DE SOUSA. ADVOGADO(S): PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (OAB/PB 16.450).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800271-59.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): CONSTRUTORA OCEANIA
EIRELI. ADVOGADO(S): Luiz Eduardo de A. Hilst (OAB/PB 14325). APELADO(S): EDUARDO GOMES DE
LIMA. ADVOGADO(S): FRANCISCO ALESSANDRO A. DE SOUSA (OAB PB24294-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814426-26.2019.815.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Seguradora
Líder dos Consórcios S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio Dos Santos (22.718 OAB/PE). APELADO(S):
María Letícia Santos Guimarães, Representada por sua genitora Thamiris Souza Santos. ADVOGADO(S):
ASTROGILDO MATIAS (OAB PB7859-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001058-94.2012.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS
FILHO. APELADO(S): POSTO REAL COM. DE COMBUSTÍVEL LTDA E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0857214-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5º Vara Cível da Capital. APELANTE(S): JOSE XAVIER DE ANDRADE.
ADVOGADO(S): GABRIEL LEITE BRASIL DE OLIVEIRA (OAB/PB 25.506). APELADO(S): BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº 392-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0033294-17.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS
FILHO. APELADO(S): LACOS DO SUL RESTAURANTE LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000323-61.2011.8.15.0281. ORIGEM: COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE(S): Maria de Lourdes Veloso
Ferreira. ADVOGADO(S): ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB PB11195-A). APELADO(S): Maria José
Ferreira de Pontes. DEFENSORA(S): Gabriela Fernandes Correia Lima.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802633-40.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS
FILHO. EMBARGADO(S): FABIANA DAVI LIRA. ADVOGADO(S): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10751).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0846736-36.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): MARIA
DALVANIR CAVALCANTE. ADVOGADO(S): Maria Helena Aires de Albuquerque (OAB/PB 21.910). APELADO(S):
A UNIMED NORTE/NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB/PB 14.370).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802795-35.2015.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S): Fibra Construtora e
Incorporadora Ltda. ADVOGADO(S): Leandro Victor Sobreira Melquiades de Lima (OAB/PE nº 36.717). EMBARGADO(S):
VANDSON GOMES FERREIRA. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB nº. 13.442).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803909-50.2018.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista de Sousa. APELANTE(S): O INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ. APELADO(S):
JOSENILDO PEREIRA DINIZ. ADVOGADO(S): ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0006174-57.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): ALCIR DE ARAUJO
LIMA. ADVOGADO(S): Evandro Nunes de Souza (OAB/PB 5113). EMBARGADO(S): HUMBERTO FÉLIX DO
NASCIMENTO. ADVOGADO(S): João Antônio de Moura (OAB/PB 13.138).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0850205-22.2020.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Rita de Lourdes
Santana da Silva. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): Paraná Banco S/
A. ADVOGADO(S): FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB/PB 36.467-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802535-47.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS
FILHO. EMBARGADO(S): RONALDO JOSE DIPACE ALMEIDA. ADVOGADO(S): FRANCISCO PEDRO DA
SILVA (OAB PB3898-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821524-42.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Santander
(Brasil) SA. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Manoel Nazareno
Targino da Silva. ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0860137-68.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 21.233).
EMBARGADO(S): ESPEDITA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB nº 27.460).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0860713-95.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE nº 23.255). APELADO(S): NORMA MARIA DE LIMA. ADVOGADO(S): DÉBORA FARIAS DA
SILVA DUBEUX (OAB/PB 14.951).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800021-28.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna. EMBARGANTE(S): LUIZ RODRIGUES
SOBRINHO. ADVOGADO(S): BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB 7.588-A). EMBARGADO(S): CLEMILSON
FRANCISCO DOS SANTOS e Outros. ADVOGADO(S): LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES
(OAB/PB 10563).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827751-87.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Família da Capital. APELANTE(S): Rogério Sandrey Couras
de Carvalho. ADVOGADO(S): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO (OAB PB 13339). APELADO(S): Lara Duarte
Couras, menor impúbere, representada por sua genitora Sra. Cristiani Moura Duarte. ADVOGADO(S): Alexander
de Sales Bernardo (OAB/DF 23.396).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800231-96.2017.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. EMBARGANTE(S): O
MUNICIPIO DE MULUNGU. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663).
EMBARGADO(S): EVERALDO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Kaio Batista de Lucena (OAB/PB 21.841).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800272-81.2021.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO. ADVOGADO(S): MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ (OAB PB23440-A).
APELADO(S): Juliana Rodrigues de Alexandria. ADVOGADO(S): AMANDA KARINA CABRAL DE ARAÚJO
(OAB/PB 28.679).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807168-47.2017.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243). APELADO(S): GRANJA
JOAVES LTDA – EPP. ADVOGADO(S): DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB PB10902-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000441-39.2004.8.15.0101. ORIGEM: 1ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE(S): MARIA LUCIA

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832994-56.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE
MEDEIROS FILHO. APELADO(S): Karoline Vieira Galdinho, menor incapaz, representada, neste ato, por
sua Genitora Késia Kalinne Costa Vieira Galdino. DEFENSORA(S): DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
(OAB/PB 1414).