TJPB 23/08/2022 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022

PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S): VIA
NORTE COLCHOES E MOVEIS LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808057-16.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ELIDIO
BATISTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). EMBARGADO(S):
BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001187-74.2013.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S):
Manoel Monteiro Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0829952-47.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): Aymore Credito,
Financiamento E Investimentos S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADO(S): Rita Carmo de Souza. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801106-83.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463),
LEIDSON FLAMRION TORRES MATOS (OAB/PB 13040), YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUSA (OAB/PB
23.230). APELADO(S): Reginaldo Targino e Maria da Glória de Oliveira Targino. ADVOGADO(S): VICTOR
ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO (OAB/PB 13.477).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800879-13.2021.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): ALDENOR
RODOVALHO DE ALENCAR SOBRINHO. ADVOGADO(S): HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB/PB 4.593).
APELADO(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801692-88.2020.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE(S): Banco Bradesco S/
A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812 – A). APELADO(S): Maria
José de Andrade Silva. ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800727-38.2021.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): BRADESCO
SAÚDE S/A. ADVOGADO(S): João Barbosa (OAB/PB 4.246-A). APELADO(S): ANA DULCE REGIS DE
MENEZES PIRES – ME. ADVOGADO(S): Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB/PB 11682).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800164-20.2018.8.15.0191. ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE(S): MARIA DA CONCEIÇÃO
ALENCAR NUNES. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261). APELADO(S): O
MUNICIPIO DE OLIVEDOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE SOARES DE MELO (OAB PB11512-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802003-75.2019.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO – IPSEMC. ADVOGADO(S): Carlos Eduardo Toscano Leite
Ferreira (OAB/PB 11.772B). APELADO(S): LUCIA DE FÁTIMA MEDEIROS MACHADO. ADVOGADO(S):
ALBANI AZEVEDO (OAB/PB 17.855).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800177-80.2019.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): ROBERVÂNIA
VILAR DA SILVA. ADVOGADO(S): João Álvaro Carvalho da Silva (OAB/PB 20.809). APELADO(S): GFG
COMERCIO DIGITAL LTDA. ADVOGADO(S): Mário Thadeu Leme de Barros Filho (OAB/SP 246.508).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800203-30.2016.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): JOSÉ VIEIRA DA
SILVA. ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO COSTA (OAB-PB-3796). APELADO(S): MARCILENE ALVES DA
SILVA. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810044-04.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESPÓLIO DE ODILON RIBEIRO COUTINHO. ADVOGADO(S): Ruy César de Freitas Evangelista Filho
(OAB/PB 23.050). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0109837-90.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
AMARAL MINERAÇÕES LTDA. - EPP. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0813234-92.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
Neuza Guilherme de Oliveira e outros. ADVOGADO(S): Jaciara de Souza Mendonça Morais (OAB/PB 23533).
2°APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800237-62.2017.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR
(OAB/PB 14233). APELADO(S): VALDETE SANTOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA (OAB/PB 10.404). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0840305-15.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): Marcos Barbosa Vieira. ADVOGADO(S): BRUNO PIRES VENTURA (OAB
20346). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080731505.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: EDMILSON GOMES DE SOUZA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0810264-07.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: EGNALDO BERNARDINO SILVA
(SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002438530.2003.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: JEDEFERSON CAVALCANTE PEREIRA (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082547549.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADA: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004155-44.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: JOSE ADEMAR DE FARIAS (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001120483.2008.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,

ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: M E P COM DE PISCINAS LTDA, PAULO ROBERTO
BERNARDON MARCUS VINICIUS VALENTE BERNARDON. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE
DANTAS SALES.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002957566.2006.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADA: EDA CARLA FIRMINO CAVALCANTI. DEFENSORA
PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080214944.2017.8.15.0131. 1º EMBARGANTE: GILCASSIO OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: ÁLISSON DE SOUZA
BANDEIRA PEREIRA (OAB/PB 15.166). 2º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ F. COELHO. EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086848490.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADOS: VALDERY FAUSTINO FERNANDES DE QUEIROZ
E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E PEDRO IVO DE M.
CORREIA (OAB/PB 29.013).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000132322.2015.8.15.0131. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: S A SOBRINHO IND AGRO PECUARIA LTDA (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083032180.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): MONIQUE
RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001307024.2011.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: GILSON ROMERO DA ROCHA SILVA (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082983930.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: JOSE VIEIRA DA SILVA (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082962454.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: JOSE WILLIAM SEGUNDO MADRUGA (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 51 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003144056.2008.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADOS: CARNE DE SOL DO PICUI LTDA – EPP,
ADRIANO JOSE DA SILVA ARAUJO, PAULO HENRIQUE DE ARAUJO, MARILENE CORDEIRO DA SILVA E
POLLYANNA MIRNA DA SILVA ARAUJO (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 52 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001699514.2000.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: ULTRA FYBER IND E COM LTDA E
JANDARI NUNES (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081508856.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO. ADVOGADOS: VALDISIO
VASCONCELOS DE LACERDA FILHO (OAB/PB 11.453) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002964520.2005.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO: VALDECI AUGUSTO DO NASCIMENTO (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 55 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080243249.2017.8.15.0331. EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR:
JORGE ANDRADE DE MEDEIROS. EMBARGADO: MAYALISON VIEIRA DA SILVA. ADVOGADOS: NAPOLEÃO
GUERRA NÓBREGA JUNIOR (OAB/PB 22.345) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 56 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081200767.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: ADRIANA FALCAO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA –
ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001220873.1999.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: OKEY TECIDOS LTDA, GEANILDO DE ASSIS DANTAS
E MARIA DE LOURDES P DOS SANTOS (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 58 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081688056.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO: JARBDIEL DE SOUZA JULIAO. ADVOGADO:
FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12.118).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 59 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080685975.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADO: JOAO EUDES CARNEIRO DOS SANTOS. ADVOGADOS:
SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS (OAB/PB 19.255) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 60 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080226357.2020.8.15.0331. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES
COUTINHO NETO. EMBARGADOS: ADJANE BELO DO NASCIMENTO E OUTROS. ADVOGADO: LEONARDO
FERNANDES TORRES (OAB/PB 10.563).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 61 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080068271.2019.8.15.0321. EMBARGANTES: PAULO CESAR DOS SANTOS E LUZIMAR MARIA DOS SANTOS.
ADVOGADO: BRUNO KELVIN CUSTÓDIO MATIAS (OAB/PB 23.168). EMBARGADO: B2W VIAGENS E
TURISMO LTDA. ADVOGADO: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 179.168).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 62 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000326647.2002.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: IMPERIO DO RECIFE PECAS E TINTAS LTDA E
RISOLENE DA SILVA. (SEM ADVOGADO).