TJPB 23/08/2022 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085696062.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): FRANCISCA PAZ
DA SILVA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO ITAU
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082683696.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Banco Itauleasing S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): WANDERLEA DOS ANJOS TOSCANO.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082957083.2021.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PB 26454-A).
APELADO(S): CARMELITA PEREIRA BEZERRA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
(OAB PB14577-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083505535.2019.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). APELADO(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084804410.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Vania Maria
Nobre de Miranda. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). APELADO(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081754524.2021.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO.
APELADO(S): Francisco Alencar de Medeiros. ADVOGADO(S): LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS
(OAB PB23191A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080405137.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O Município de Guarabira.
ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO(S): João Luiz de Santana.
ADVOGADO(S): ALLISON BATISTA CARVALHO (OAB/PB 16.470).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081145230.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): CÍCERO LIRA DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080506119.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): DAMIANA VITAL DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): DAYANE MONTENEGRO ARAÚJO (OAB/PB 22.984).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080050088.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): AMADEU REGO DA SILVA.
ADVOGADO(S): LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB/PB 19.261).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000085066.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): O
Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/
PB11.402). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/
PB 12.833).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081763750.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341A). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080098331.2021.8.15.0391. ORIGEM: Vara Única de Teixeira. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CACIMBAS.
ADVOGADO(S): VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4201). APELADO(S): ANTÔNIO MÁRCIO PEREIRA
DA SILVA. ADVOGADO(S): Mª MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM (OAB 18.415).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080245762.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): TEDICÉIA SOARES BONFIM.
ADVOGADO(S): IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 17.268). APELADO(S): MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081038304.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. APELADO(S): GENALDO
GOMES DE SOUSA JÚNIOR. ADVOGADO(S): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080662539.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O Município de Santa
Rita. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. APELADO(S): Jefferson Ferreira de Vasconcelos.
ADVOGADO(S): DÉBORA CHAVES (OAB/PB 27.329).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 213 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086397383.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): Valéria Maria Lacerda Nery. ADVOGADO(S): FABIO FIRMINO DE ARAUJO (OAB PB6509-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 214 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080282712.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): SANDRA AMELIA LUNA CIRNE DE
AZEVEDO. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574). APELADO(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 215 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080005834.2019.8.15.0511. ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O Município de Sertãozinho.
ADVOGADO(S): Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261). APELADO(S): Maria Lima de Araújo. ADVOGADO(S):
Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 19.467).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081247038.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/
PB 15.401). APELADO(S): Soraya Morgana de Andrade Rodrigues. ADVOGADO(S): KATHERINE V. DE
OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB/PB 8.795).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800069
91.2021.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): O Município de Taperoá.
ADVOGADO(S): Byanca Fernandes Montenegro (OAB/PB 22.486). APELADO(S): Ivonete Diniz Rodrigues.
ADVOGADO(S): JULIANO FERREIRA RODRIGUES (OAB/PB 24844).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080436455.2020.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE BELÉM DO
BREJO DO CRUZ. ADVOGADO(S): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350-A). APELADO(S):
MFRANCINETE DE OLIVEIRA CUNHA. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080097358.2021.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O MUNICIPIO DE
CATOLE DO ROCHA. ADVOGADO(S): Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179). APELADO(S): CLAUDETE
MARIA DE SOUSA BARRETO. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080151159.2014.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB 28493A). APELADO(S): Walkiria Guimarães Miranda. ADVOGADO(S): Alexandre Vieira Ferreira (OAB/PB 9648).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080066421.2021.8.15.0211. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Itaporanga. APELANTE(S): MARIA LUCILEIDE MORAIS DA
SILVA. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DE CAIANA. ADVOGADO(S): GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (OAB/PB 20695).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000320525.2014.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O Município de
Campina Grande. ADVOGADO(S): ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB n. 11.771). APELADO(S): Banco BS2
S.A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083947316.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Augusto
Bento da Silva Neto e outros. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA
DELGADO PORTO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080003426.2020.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE(S): ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB
7.119). APELADO(S): ELOSMAN BARBOSA VIEIRA. ADVOGADO(S): JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO (OAB
PB21541-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000633281.2010.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): Marajó Logística e Serviços Ltda.
ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207). APELADO(S): O MUNICIPIO DE CABEDELO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000043520.2010.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. APELADO(S):
ÂNGELA MARIA CAVALCANTE SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 225 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 000771324.2015.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. 1° APELANTE(S): Ângela Maria Lins. DEFENSORA(S):
MARIA DE FÁTIMA LISBOA (OAB/PB 4408). 2° APELANTE(S): Yanara Pessoa Leal. ADVOGADO(S): SHEYNER
ASFORA (OAB/PB 11.590). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080001635.2021.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
BELÉM. ADVOGADO(S): KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240). APELADO(S): JAN YAGO GOMES
DA SILVA. ADVOGADO(S): JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO (OAB/PB 20.331).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 226 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 000026767.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): GEAP Autogestão em
Saúde. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante
(OAB/DF 24.923) e Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170). 2° APELANTE(S): MARLUIS DE SOUZA BULHOES.
ADVOGADO(S): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082633436.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): RODRIGO LOPES DE
VASCONCELOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082606436.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Wallace Dantas de Lira.
ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): Banco ITAULEASING
S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080038529.2021.8.15.0601. ORIGEM: Comarca de Belém. APELANTE(S): José Alexandre Rodrigues de Oliveira.
ADVOGADO(S): Marcelo Matias da Silva (OAB/PB 21055). APELADO(S): O Município de Belém. ADVOGADO(S):
KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080525440.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco ITAUCARD S/A.
ADVOGADO(S): José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): Wagner Lourival Almeida
de Lima Morais. ADVOGADO(S): Fernando Antônio de Oliveira Nóbrega Filho (OAB/PB 25.564).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 227 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080019044.2018.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. 1° APELANTE(S): J. Carneiro Comércio e
Representações Ltda. ADVOGADO(S): JOÃO OTÁVIO T. NETO B. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555). 2°
APELANTE(S): Renault do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Fernando Abagge Benghi (OAB/PB 36.467-A). 1°
APELADO(S): RENNIETIA SORAIA NOBREGA. ADVOGADO(S): NIVALDO VERAS NETO (OAB PB21277-A).
2° APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 228 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080170525.2020.8.15.0351. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Sapé. 1° APELANTE(S): Izete dos Santos Silva. ADVOGADO(S):
Neymar Almeida de Barros (OAB/PB 26.226). 2° APELANTE(S): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.
ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 229 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 081951311.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. 1° APELANTE(S): Martha Izabel de Oliveira e Silva.
ADVOGADO(S): STANLEY MARX DONATO TENORIO (OAB PB12660-A). 2° APELANTE(S): Vertical Engenharia
e Incorporação Ltda. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). APELADO(S): OS
MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086511843.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Francisco da Silva Vieira.
ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla Viégas Albino Apolinário (OAB/PB 14.577). APELADO(S): OMNI S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): Hudson José Ribeiro (OAB/SP 150.060).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 230 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. APELADO(S):
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082115667.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): LUCIANO
DA SILVA MENDONÇA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO
PORTO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0800924-11.2019.8.15.1071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú. APELANTE(S):
O Município de Jacaraú. ADVOGADO(S): Fábio Gouveia de Araújo (OAB/PB. 18.434). APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Jacaraú.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0851824 84.2020.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): EUDES RAFAEL
MORAES. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0000520-86.2011.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. ADVOGADO(S): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672). APELADO(S): MARILENE
DA SILVA CARDOSO. ADVOGADO(S): HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO (OAB PB10745-A).
REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto.