TJPB 25/08/2022 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022

DA ROCHA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICIPIO
DE BAYEUX ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 193 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800226-97.2019.8.15.0911 EMBARGANTE: JOAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MANOEL FELIX NETO
- OAB/PB9823-A EMBARGADO: MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: JOAO JOSE MACIEL
ALVES – OAB/PB 17488-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 194 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0855462-33.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA
MARINALVA MARINHO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003-AE OUTROS
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 195 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0831501-58.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO: HUMBERTO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: WARGLA DORE SILVA OAB/PB 24.785
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 196 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0800525-39.2019.8.15.0761 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: MARIA EUNICE ALVES DA SILVA ADVOGADO: ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ
MEDEIROS OAB/PB 24.909 E RODOLFO GUERRA DE PONTES OAB/PB 25.337 EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE GURINHÉM ADVOGADO: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO – OAB/PB 12007-A E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 197 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0833377-48.2020.8.15.2001 EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023-A EMBARGADO: RODRIGO
DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL – OAB/SP 349410-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 198 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0830105-80.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA
DO SOCORRO DE ARAUJO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237-A EMBARGADO:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA
29442-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 199 – AGRAVO INTERNO Nº: 080004296.2017.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE –
OAB/PB 28493-A APELADO: JOSE MAILTON DA SILVA TAVARES, LAIS VERISSIMO MARQUES ADVOGADO:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES – OAB/PB 3559
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 200 – AGRAVO INTERNO Nº: 000125202.2014.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE BELÉM AGRAVANTE: SORAYMA DE SOUSA
GUEDES ALCOFORADO PORPINO ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB 10751-A
AGRAVADO: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 201 – AGRAVO INTERNO Nº: 003639387.2013.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOAO MARCOS VELHO PEREIRA
CRUZ, MARIA ENILDE PONTES CRUZ ADVOGADO: RINADO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº
11.589 AGRAVADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES – OAB/PB 20461-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 202 – AGRAVO INTERNO N. 080354329.2021.8.15.0331 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO AGRAVADO: JOSELITA
FRANCISCA BARBOSA ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL – OAB/PB18884-A E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 203 – AGRAVO INTERNO Nº: 080644509.2020.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
ITAÚ S/A ADVOGADO: MARIANA DE ALMEIDA MATOS OAB/BA 63.319 AGRAVADO: ARLINDO MALHEIROS
DOS SANTOS ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO – OAB/PB Nº 22.079
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 204 – AGRAVO INTERNO Nº: 080013194.2021.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA AGRAVANTE: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786
AGRAVADO: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE GONCALVES
– OAB/PB 25673-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 205 – AGRAVO INTERNO N. 000025871.2014.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE BELÉM AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM
ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB
12.381 AGRAVADO: MARIA ANDREIA MARCULINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA – OAB/PB 10751-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 206 – AGRAVO INTERNO Nº: 080112957.2020.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A
AGRAVADO: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO, JOSE SEVERINO VIEIRA ADVOGADO: JOSEÁBNER
BARBOSA LOPES OAB-PB Nº 25.123 E MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA OAB-PB Nº 27.193
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 207 – AGRAVO INTERNO Nº: 081816366.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3. VARA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: ALBINO
DA COSTA PIMENTEL, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
INTERESSADO: CLÍNICA DE ONCOLOGIA DE CAMPINA GRANDE EIRELI ADVOGADO: LENOS SANTIAGO
DA SILVA OAB/PB Nº 27.397 E JÉSSIKA SARAIVA DE ARAÚJO PESSOA OAB-PB Nº 23651
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 208 – AGRAVO INTERNO Nº 081142110.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ALEX DE ARAÚJO
SOUTO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 209 – AGRAVO INTERNO Nº: 080058135.2021.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL SA ADVOGADO: RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO OAB/MG 97.649 APELADO: SEVERINA
BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 210 – AGRAVO INTERNO N. 081157210.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: SORAYA ALMEIDA
PEIXOTO DA CUNHA ADVOGADO: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB 16681-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 211 – AGRAVO INTERNO Nº 080311385.2019.8.15.0351 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: MARIA
AUXILIADORA LINS DE LIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ PROCURADOR: ADERBAL DE BRITO VILAL E RENATA CAVALCANTI
NEIVA COELHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 212 – AGRAVO INTERNO N. 000046763.1999.815.0731 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: ROSEIRA IND E COM DE
ESPUMA PLÁSTICA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 213 – AGRAVO INTERNO Nº 080022939.2022.8.15.0461 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADO: CLEIDIMILSON DOS SANTOS
VIEIRA ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO – OAB/PB 23314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 214 – AGRAVO INTERNO Nº 006751924.2014.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, OAB/SP 247.319 AGRAVADO: LUIZ CARLOS
FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA OAB/PB 19907 E LUCIANO
CARNEIRO DA C. FILHO OAB/PB 17923

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 215 – AGRAVO INTERNO Nº 082320603.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: OTONIEL SOARES SOUTO E OUTRO ADVOGADO: ROMULO BEZERRA DE
QUEIROZ – OAB/PB 15960-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 216 – AGRAVO INTERNO Nº: 082188275.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: MARCELO MAIA SOUTO, DANIEL
DANTAS SOUTO ADVOGADO: ÁLVARO JÁDER LIMA DANTAS OAB-PB Nº 25.206
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 217 – AGRAVO INTERNO N. 080463264.2021.8.15.0371 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO CASIMIRO DE
QUEIROGA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12060-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 218 – AGRAVO INTERNO Nº: 080214956.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADO:
GERCINA FERREIRA LIMA ADVOGADO: FRANCISCO JERONIMO NETO – OAB/PB 27690-A RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 219 – AGRAVO INTERNO Nº: 080051990.2021.8.15.0331 ORIGEM: ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE:
SEVERINO CELSO SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460
E JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA OAB/PB Nº 25.192 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 220 – AGRAVO INTERNO Nº 001147121.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
AGRAVADO: MARIA VILANI GUIMARAES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: ADRISIA FELIPE DE
AGUIAR – OAB/PB 15743-A E PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS – OAB/PB 10538-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 221 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0818808-60.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO: JORGE HUMBERTO CARNEIRO DE BARROS ADVOGADO: MENTOR CARNEIRO DA
FONSECA NETO – OAB-PB 17.028
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 222 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800386-71.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO:
MARCELLA GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS ROMÃO BASTOS OAB/PB Nº
15.997
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 223 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806523-35.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADO: FABRICIO CIRNE COSTA ME ADVOGADO: ISAAC FERREIRA COSTA – OAB/PB 15200-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 224 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080150276.2019.8.15.0261 ORIGEM: 2º VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: PATRICIA KARLA
VIEIRA OLIVEIRA ADVOGADO: ALTAMIRA SOARES LEITE - OAB/SP Nº 87.359. APELADO: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 225 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000821436.2012.8.15.0011 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ELDBERTO NUNES
AGRA E OUTROS ADVOGADO: GUTEMBERG VENTURA FARIAS - OAB/PB 5562 APELADO: ESPOLIO
ALBERTO JORGE AGRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 226 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081495928.2021.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LAERCIO LUIZ DE FRANCA
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460, JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA OAB/MS
17.288 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192 APELADO: BANCO CBSS S.A. ADVOGADO:
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 227 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084462091.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO
FLORENCIO HENRIQUES ADVOGADO: CAMILA THARCIANA DE MACEDO – OAB/PB 15435-A APELADO:
CENTRO DE TEOLOGIA APLICADA INTEGRADA, DIANA MÁRCIA RAMALHO SANTOS, UBIRACY PEREIRA
LIMA ADVOGADO: GILMAR CORREIA COSTA – OAB/PB 5346-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 228 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080371568.2022.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSE MONTEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA SA ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 229 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080950116.2021.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VERONICA TOMAZ DE
LUNA ADVOGADO: MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA OAB/PB 9815 E WILMA ALVES DE LUNA
OAB/PB 7249 APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 230 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000835128.2013.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSE VASCONCELOS CASADO DA
SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25053-A APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033-A APELADO: BANCO PANAMERICANO
SA ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714-A APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 231 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080232773.2017.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: MOTOGAS INDUSTRIA DE
COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB
6.857) APELADO: SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
– OAB/PE 23289-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 232 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080144174.2022.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: WANDERLEY GOMES
COSME ADVOGADO: RAIMUNDO NÓBREGA – OAB/PB37 4.755 APELADO: LUIS CARDINI VIRGINIO
ROCHA ADVOGADO: JOSÉ LYNDON JONHSON BRAGA OAB-PB 7.835
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 233 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000389725.2001.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589-A APELADO: ROHR S A ESTRUTURAS
TUBULARES ADVOGADO: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA – OAB/PE 18400-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 234 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081073025.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO: EGIDIO LIMA DE OLIVEIRA NETO,
OAB/PB 21457. APELADO: TALLYS FABIAN CHAVES GAMA ADVOGADO: THIAGO JOSE MENEZES
CARDOSO – OAB/PB 19496-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 235 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084131502.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: EMMANUEL KLECIO
DE ABREU FARIAS ADVOGADO: SILVIO SILVA NOGUEIRA OAB/PB Nº 8.758 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 236 – APELAÇÕES Nº: 086123729.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAIXA DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO:
RAFAEL SALEK RUIZ OAB/RJ 94.228 E MONIQUE MIRANDA DE SOUZA OAB/RJ 156.777 APELANTE:
ANA LOUIZE DE MELO ALMEIDA ADVOGADO: TAYSA PAOOLA VIEIRA DE OLIVEIRA LINS – OAB/PB
21339-A APELADOS: OS MESMOS