TJPB 26/08/2022 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.356) Apelação Cível nº 0860911-69.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s):
Francisco Heliomar Macedo Junior (OAB/PB 26.915-B.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803489-61.2020.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO LUCILA CARLA MENDES DE QUEIROZ OAB/PB
27.841 APELADO: LEONARDO GOMES VIEIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.357) Apelação Cível nº 0819850-92.2021.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Valdemir Pedro da Silva.Advogado(s): Wilson
Ribeiro de Moares Neto – OAB/PB 15.660.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu
Procurador, Márcio Henrique de Mendonça Melo.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL: 0806626-97.2015.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOÃO DE FARIAS PEREIRA. ADVOGADO: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB PB10.705. APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA ADVOGADO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO - OAB PB7.772.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.358) Apelação Cível nº 0127060-56.2012.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): José Vando Ferreira da Silva.Advogado(s): Deyse Trigueiro de
Albuquerque – OAB/PB 15.068-A.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº:
0110749-87.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: SAMARA
SHEILLA MOURA MEIRA DE CARVALHO CHAVES, APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ TERCEITO
INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DOS ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.359) Apelação Cível nº 0812128-75.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Apelado(s): Itaú Seguros de Auto e Residência S/
A.Advogado(s): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos – OAB/SP 273.843.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.360) Apelação Cível nº 0815560-73.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria José Garcia de Aragão.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
31ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 05 de setembro DE 2022 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 12 DE setembro DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0806444-56.2022.815.0000) ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL,
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO: SEVERINO DO RAMOS DA CRUZ ADVOGADO: JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO - OAB
PB 23.621, JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - OAB PB 20.343.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02-APELAÇÃO CÍVEL: 0809638-24.2021.8.15.0251
ORIGEM: APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE
PATOS: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: DANIEL ANDERSON LUCENA MOTA ADVOGADO:
AMILTON FERNANDES CHAVES JÚNIOR OAB/RJ 22.4682.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080141195.2021.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: FRANCISCO DE
ASSIS FERREIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26.712- EVIN MATHEUS
LACERDA LOPES - OAB PB26.250. APELADO: BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO
PAN S.A. FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE 21.714RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800958-89.2021.8.15.0141) ORIGEM: 1A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATOLÉ
DO ROCHA/PB EMBARGANTE: BANCO CETELEM S.A ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE (OAB/PE 28490) EMBARGADO: RITA LIMEIRA DE BRITO ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE
MELO (OAB/PB 23314)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0081094-64.2012.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA, APELANTE: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS
SA TELEBRAS ADVOGADO: CÍNTIA FURTADO OAB/CE 20.100, GABRIEL NETTO BIANCHI - OAB DF17309
APELANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A, ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB RJ 131.436,
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A. APELADO: MARIA AUXILIADORA BEZERRA SODRE
ADVOGADO: MARIA CRISTIANA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB PB13.387.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06-APELAÇÃO CÍVEL: 0809944-15.2020.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: VITORIO TROCOLI ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB 25.192, ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - OAB PB 20.461-A, MAURICIO SANITA CRESPO - OAB SP 124.265A. TERCEIRO INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DA PARAÍBA
ADVOGADO: HARRISON A. TARGINO OAB/PB 5.410
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0809786-12.2021.8.15.0000) ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE SAPÉ,
EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA – OAB/PB 4007 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOBRADO ADVOGADO: ARNALDO BARBOSA ESCOREL
JÚNIOR – OAB/PB 11698
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08-APELAÇÃO CÍVEL (: 0815332-50.2018.8.15.0001
ORIGEM: VARADE FEITOS ESPECIAIS COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO
RIBEIRO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB 4.007. APELADO: INSS
REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0805581-37.2021.8.15.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BANANEIRAS EMBARGANTES: ANA CRISTINA RAMALHO CIRNE MEDEIROS E CARLOS ANTÔNIO CIRNI
RAMALHO ADVOGADO: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, OAB/PB 12007 EMBARGADO: PAULO ROBERTO
CIRNE RAMALHO ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CAMARA, OAB/PB 10138.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0800178-50.2021.8.15.9001) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
EMBARGANTE: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA LEITE ADVOGADO: ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO
PEREIRA LEITE – OAB/PB 22281 AGRAVADO: GEOVANNA PATRÍCIA DE QUEIROZ REGO ADVOGADO:
JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO – OAB/PB 5405
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0814776-80.2020.8.15.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUI
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB
EMBARGADA: CINTIA AZEVEDO SOUSA ADVOGADO: JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES – OAB/PB 23892
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL: 0752184-65.2007.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: AURICELIO MOREIRA DA CUNHA
ADVOGADO: NÃOCONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL: 0804378-45.2021.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSO APELANTE: RYAN
PAIVA DE SOUZA ADVOGADO: DIEGO KAIO DA SILVA - OAB PB17.516-. APELADO: GIRLAINE PONTES DE
BARROS ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA - OAB PB5.571.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
(PROCESSO Nº 0814982-26.2022.8.15.0000) SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
QUEIMADAS/PB SUSCITADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO/PB
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- AGRAVO INTERNO 0843180-21.2021.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVADO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: SIMMARA DA SILVA BARROS ADVOGADO:
JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - OAB PB14.363.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA:
0800306-92.2016.8.15.1161 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II OAB-PB 9464 APELADO: ELIAMARA FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: WARREN
STENIO SATURNINO BATISTA OAB/PB 17942
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 000020489.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ DE ASCENÇÃO
OLIVEIRA E ROSÁRIO DAS NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO
- OAB PB 4.182- VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO - OAB PB13.872. APELANTE: JORGE BATISTA DO
NASCIMENTO, IARA BATISTA DO NASCIMENTO E TACIANA BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
EMANUEL LUCENA NERI OAB/PB 19.593, RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO OAB/PB 19.436
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000087507.2006.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DO CONDE APELANTE: MUNICIPIO DO CONDE PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE CONDE MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR - OAB PB10.859. APELADO:
TEMISTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO - OAB PB
8.767, CARLOS NEVES DANTAS FREIRE - OAB PB 2.666.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- AGRAVO INTERNO (: 082758754.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
CARMEM LUCIA DE AQUINO MALHEIROS ADVOGADO: LUCILENE ARAUJO ANDRADE - OAB PB17357,
DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA - OAB PB16791
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0878535-63.2019.8.15.2001) ORIGEM:
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ELIZABETH ROSENO MENDONCA
ADVOGADO: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19539.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006030749.2014.8.15.2001 APELANTE: JOSENALDO DO NASCIMENTO MACEDO ADVOGADO: MONICA DE SOUZA
ROCHA BARBOSA - OAB PB11,741, APELADO: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - OAB MG 80.702-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000325110.2004.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FUNCEF FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAL ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA OAB-DF N°. 16.625 APELADO:
EVONICE MEDEIROS RUFINO SANTOS ADVOGADO: PACELLI DA ROCHA MARTINS - OAB PB 11.047.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085400733.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB-PB N.º 10.138
APELADO: FABIO FACCIOLO ADVOGADO: AMON PESSOA DE MORAIS - OAB PB 13.771.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003619385.2010.8.15.2001 ORIGEM: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES - OAB PB20222- APELANTE:
WALACE DA MOTA SILVA ADVOGADO: ALCIDES BARRETO BRITO NETO - OAB PB 13.267 ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES - OAB PB20.222. APELADO: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBA PBPREV, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB-PB N.º
10.138 APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080352749.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: CAMILLA DE SA FERREIRA
BANDEIRA, L. D. A. B. F. ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - OAB PB12.543. APELADO:
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A ADVOGADO: MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS - OAB PE 21.792.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- AGRAVO INTERNO Nº: 080067310.2019.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: DISAL
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: PATRÍCIA DIDONÉ
OAB/BA 16.528, DANIELA PENNA OAB/BA 35.902 AGRAVADO: MANUELLA PESSOA SOARES ADVOGADO:
EVANDRO JOSÉ BARBOSA OAB/PB 6.688
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0814154-30.2022.815.0000) ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE:
FRANCISCO TARGINO FILGUEIRAS ADVOGADO(A): JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS OAB PB27.778,
GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - OAB PB15.467. AGRAVADO(A) MUNICÍPIO DE BREJO DO
CRUZ PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- AGRAVO INTERNO Nº: 012463537.1997.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: IND E
COM GONCALVES MONTEIRO LTDA, SEVERINO MONTEIRO DA PAIXAO, CARMEN REJANE GONCALVES
MONTEIRO SILVA, CIBELE GONCALVES MONTEIRO SILVA, LUCIA DE FATIMA G M VITURINO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0863132-59.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- AGRAVO INTERNO Nº: 083603147.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: