TJPB 01/09/2022 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
25.2017.8.15.0000 APELANTE: HERMANO JOSE DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA - OAB PB4007- APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB RN6293
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801497-10.2017.8.15.0751) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA
DE BAYEUX/PB EMBARGANTE: POSTO ESTRELA DA LIBERDADE LTDA ADVOGADOS: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR - OAB/PB 11.591 OUTROS EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0809731-84.2021.8.15.0251) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS/PB,
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSÉ DOUGLAS SAMPAIO FERNANDES
ADVOGADO: JOÃO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA - OAB/PB 28.391
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0816857-81.2018.8.15.2001) ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA ROSIMERE FELIX RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16.237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- APELAÇÃO CÍVEL (: 082379374.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO
- OAB PB12.833.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- APELAÇÃO CÍVEL: 001027943.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ODILON MAROJA RIBEIRO
COUTINHO FILHO ADVOGADO: CRISTIANO SIMIÃO OAB/PE: 43.730 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- AGRAVO INTERNO 081337994.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAIBA
PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV PAULO
WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-CHEFE OAB/PB Nº. 10.138 AGRAVADO VALDINALDO JOSE
FRANCISCO SOARES, JOAO BATISTA DA SILVA, LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA, ROBERTO PEREIRA
LIRA, JOAQUIM ARAUJO COSTA, DJALMA SEVERO DA SILVA, MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO,
MANOEL FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: JANAEL NUNES DE LIMA - OAB PB19191 ROMEICA TEIXEIRA
GONCALVES - OAB PB23256 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB PB11967
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0836264-10.2017.8.15.2001)
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORI DO ESTADO D APARAÍBA EMBARGADOS: KELLEN SUELI BARBOSA AIRES
E PRISCILLA KARLA MARQUES PAIVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB
11.967
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- APELAÇÃO CÍVEL: 004116763.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA JOSE DA
SILVA, ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA - OAB PB8424 APELANTE: BANCO ITAULEASING S/
A ADVOGADO: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO - OAB PB12450, ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - OAB
PB12450 APELADO: OS MESMOS ADVOGADO:
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116- AGRAVO INTERNO Nº: 083065347.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOAO
PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- AGRAVO INTERNO (: 080367392.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB AGRAVANTE SEVERINO
JOSE DE LEMOS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB22899 AGRAVADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A WILSON
SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0832579-92.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: CLEODON CABRAL DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS - OAB PB 25.053 PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO - OAB PB16.129.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99 APELAÇÃO CÍVEL: 000163325.2013.8.15.0381 ORIGEM: COMARCA DE ITABAIANA, APELANTE: BENEDITA ROQUE DE MENESES
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB4007- APELADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITABAIANA.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- APELAÇÃO CÍVEL: 000868902.2013.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE: SALOMAO ESTEVAO DE
ALMEIDA ADVOGADO: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ - OAB PB12270 APELADO: SUL AMERICA SEGUROS
DE PREVIDENCIA E PESSOAS S/A ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000348713.2009.8.15.0731 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA ROCURADORIA DO ESTADO APELADO:
CONSTRUTORA LUZA LTDA – ME ADVOGADONÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- APELAÇÃO CÍVEL - Nº 080301159.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA ADVOGADOS: RODRIGO DE ASSIS TORRES
– OAB/RJ 121.429 TATIANA CAMPOS MATOS – OAB/MG 100.244 MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA
– OAB/RJ 169.790 APELADA: SHOW PRESTADORA DE SERVIÇOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: FRANCIS
TED FERNANDES - OAB/SP 208.099
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000092719.2006.8.15.0371 APELANTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES
- OAB PB15477 APELADO: CICERO ARRUDA ADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES - OAB PB6846
JAILSOM BARROS DO NASCIMENTO - OAB PB10189
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080008184.2021.8.15.0001 ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL APELANTE: CARIOLANDA
BEZERRA DE MORAIS, CLAUDIA MENDONCA DE OLIVEIRA, GABRIEL MARINHO PEREIRA, RAFAELY
SOCORRO MORAIS FARIAS, RAISSA AUGUSTAVO DOS SANTOS, ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA - OAB PB23338 AMANDA DE SOUZA VIANA - OAB PB25772
APELADO: RAFAEL CINCINATO CAROLINO ALMEIDA 08205975469 ADVOGADO: BRUCE SNIDER CICERO
MONTENEGRO CORDEIRO - OAB PB22280
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083160147.2019.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSINETE DA SILVA ADVOGADO:
ALEX FERNANDES DA SILVA - OAB MS17429 CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO - OAB PB25192
APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON
SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0013547-42.2014.8.15.2001 ORIGEM:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADO REINALDO BATISTA SALES ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB
PB25053 ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - OAB PB16882RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- APELAÇÃO CÍVEL: 081216534.2021.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS APELANTE: HD ELETROMETALURGICA E
CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO: ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO - OAB PB15087
ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA - OAB PB12780 APELADO: HD ELETROMETALURGICA E
CONSTRUCOES LTDA – ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108 - ONFLITO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL: 0811663-50.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
SUSCITADO: 1 VARA COMARACA DE PIANCÓ
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084543923.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
JOSIANE MARIA SERAFIM ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO - OAB
PB16877
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000204339.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EUCLIMAR RAMOS
DE AZEVEDO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB PB11967 APELADO: BANCO DO
BRASIL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A RAFAEL SGANZERLA DURAND
- OAB PB211648 PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI - OAB PB11876RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0042123-79.2013.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: JOSEMAR ELIAS DA SILVA JÚNIOR E ANA
FLAVIA DE VERAS PESSOA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13771
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080320729.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, APELANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB SE4800 LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES
- OAB SE7222 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB SE1600- APELADO: FILGENIO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS LUCAS DOS SANTOS - OAB PB8679
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 119- APELAÇÃO CÍVEL: 081115174.2016.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: BANCO
PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. FELICIANO LYRA MOURA - OAB PB21714EDUARDO CHALFIN - OAB PB22177-A. APELADO: RENATO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO:
DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - OAB PB11753 WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO OAB PB19780
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000016787.2008.8.15.0181 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA PROCURADORIA O ESTADO DA PARAÍBA APELADO: AMORIM E CIA LTDA ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 121- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 001234394.2013.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA/PB APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADOS: SEVERINO LIRA DA SILVA E GEANE CAMILO DA SILVA ADVOGADO: CAIO SALES PIMENTEL
OAB/PB 17.013
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 122- AGRAVO INTERNO: 081497958.2017.8.15.2001 AGRAVANTE: PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-CHEFEOAB-PB N.º 10.138 AGRAVADO: MANOEL
FELIX DA SILVA NETO ADVOGADO: LUCILENE ARAUJO ANDRADE - OAB PB17357 DENYSON FABIAO
DE ARAUJO BRAGA - OAB PB16791
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 123- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801231-54.2015.8.15.0731) ORIGEM; 4ª VARA MISTA DE CABEDELO
EMBARGANTE: CLUBE TURISMO LTDA - ME ADVOGADO: ANDRE GOMES BRONZEADO – OAB/PB 14439
EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: RAFAEL PONTES VITAL - OAB/
PB15.534
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 124- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA 0001307-55.2013.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR
LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LAVYNIA
FABRICIA VAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR ESPINOLA DE CARVALHO - OAB PB13699
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801209-23.2019.8.15.0321) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE SANTA LUIZA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE
ABRANTES, OAB/PB 1.663 PTOCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA EMBARGADO: KILMARA
MELO DE OLIVEIRA, LÚCIA LUZIA DE OLIVEIRA SANTOS E WELLINGTON MATIAS DA SILVA ADVOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES, OAB/PB 13293
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0840099-06.2017.8.15.2001) ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: JOSELITO FREITAS DA PENHA ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA – OAB/PB 3741
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº 0865707-69.2018.8.15.2001) ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELANTE02: AMAURY ARAGÃO SARAIVA BEZERRA JÚNIOR ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709 APELANTE03: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA REPRESENTANTES: PAULO WANDERLEY
CÂMARA – OAB/PB 10.138 CLARISSA PEREIRA LEITE – OAB/PB 18.142 APELADOS: OS APELANTES
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080352520.2022.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA (APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ALLISSON
FERNANDO SOARES DE ANDRADE ADVOGADO: REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA OAB PE32511RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0858211-57.2016.8.15.2001) ORIGEM: 7º VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:
BANCO PAN S/A ADVOGADOS: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PB 19.937-A E OUTROS
AGRAVADO: ZEZITO VARELO DOS SANTOS ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB
14.574 E OUTRA