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Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).86) Embargos de Declaração nº 0830698-17.2016.8.15.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Marcelo Renato Ribeiro Neves. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano
Wanderley N. C. de Vasconcellos.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).107) Agravo de Instrumento nº 0814905-17.2022.815.0000.Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Santander S/A.Advogado(s): Henrique José Parada
Simão - OAB/PB 221.386-A.Agravado(s): Joacy Oliveira da Silva.Advogado(s): Américo Gomes de Almeida –
OAB/PB 8.424.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).87) Embargos de Declaração nº 0848532-96.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Germana Portela Rabello.Advogado(s): Ramon Pessoa de
Morais – OAB/PB 13.771.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).108) Agravo de Instrumento nº 0811260-81.2022.815.0000.Oriundo da Comarca
do Conde.Agravante(s): Banco C6 Consignado S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714A.Agravado(s): Arlinda Maria Quirino Barbosa.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).88) Embargos de Declaração nº 0004424-83.2015.815.2001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Roberto Teixeira de Lima. Advogado(s): Sandro Márcio
Barbalho de Farias – OAB/PB 12.953. Embargado(s): Magmatec Engenharia Ltda. Advogado(s): Eduardo
Augusto Madruga de Figueiredo Filho – OAB/PB 16.026.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).89) Embargos de Declaração nº 0802535-22.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): João Francisco Alves
Rosa – OAB/PB 24.691-A.Embargado(s): Bartolomeu Otaviano Borges.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes - OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).90) Embargos de Declaração nº 0810736-21.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Emmanuel Jackson Soares Medeiros.Advogado(s):
Victor Bruno Rocha Araújo – OAB/PB 15.262.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).91) Embargos de Declaração nº 0833312-58.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Embargado(s): Rodolfo Robértti Franca Grizi Travassos. Advogado(s): Giordano
Bruno Linhares de Melo - OAB/PB 15.462.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).92) Embargos de Declaração nº 0821310-56.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Marinês Benedito dos Santos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).93) Embargos de Declaração nº 0803532-10.2016.8.15.2001.Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Luiz Gustavo Morais Nogueira.Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira
- OAB/PB 15235.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).94) Embargos de Declaração nº 0000147-82.2019.815.2001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Luis Augusto de Carvalho Neto. Advogado(s): Fernanda
Guimarães Martins – OAB/MG 140.626. Embargado(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil – PREVI. Advogado(s): Glauber Paschoal Peixoto Santana – OAB/SE 3.800.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).95) Embargos de Declaração nº 0850106-57.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Sarah Gurgel de Castro. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. 1ºEmbargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.2ºEmbargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).96) Embargos de Declaração nº 0812421-63.2021.8.15.0000. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Érico de Lima Nóbrega. Advogado(s): Érico de
Lima Nóbrega – OAB/PB 9.602. Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).97) Embargos de Declaração nº 0803244-62.2016.815.2001.Oriundo da 17ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Embargado(s): Reginaldo Soares Eugênio.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).98) Embargos de Declaração nº 0808165-77.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): José Alves dos Santos Júnior. Advogado(s):
Alysson de Melo Pinheiro – OAB/PB 18.965.Embargado(s): Nivia Vieira Alves. Advogado(s): Rebecka Nívea
de Lima Souto - OAB/PB 19.181.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).99) Embargos de Declaração nº 0803988-04.2020.815.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Thayane Velez Belmont
Brito.Advogado(s): Rodolfo de Toledo Araújo - OAB/PB 25.063. Embargado(s): CESED – Centro de Ensino
Superior e Desenvolvimento Ltda. Advogado(s): José Lafayette Pires Benevides Gadelha - OAB/PB
22.790.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).100) Embargos de Declaração nº 0811872-53.2021.8.15.0000. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Bartolomeu Edwin Leite Tolentino. Advogado(s):
Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).101) Embargos de Declaração nº 0803479-81.2021.8.15.0181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de Oliveira
Cavalcante – OAB/PB 14.199.Embargado(s): João Batista Fernandes da Silva. Advogado(s): Alisson Batista
Carvalho - OAB/PB 16.470.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).102) Embargos de Declaração nº 0856180-64.2016.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Daniel Bezerra Aguiar. Advogado(s): Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).103) Agravo de Instrumento nº 0805710-08.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Antônio Francisco de Brito e Cia Ltda – ME.Advogado(s): Marcial
Duarte de Sá Filho - OAB/PB 10.444. Agravado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral
Diego Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).104) Agravo de Instrumento nº 0803406-36.2022.815.0000.Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): José Gonçalves Filho.Advogado(s):
Matheus Rezende Carneiro - OAB/PB 21.443.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).105) Agravo de Instrumento nº 0804121-78.2022.8.15.0000.Oriundo da
Comarca de Alagoinha.Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/
PB 178.033-A.Agravado(s): Alexandre Martins de Lima.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques - OAB/PB
16.264.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).106) Agravo de Instrumento nº 0802887-61.2022.815.0000.Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.Agravado(s): Arlinda de Souza Figueiredo.Advogado(s): Geová da Silva Moura - OAB/PB
19.599.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).109) Agravo de Instrumento nº 0803683-52.2022.815.0000.Oriundo da 3ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Thiago Avelino Ferreira.Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes
– OAB/PB 20.222.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).110) Remessa Necessária nº 0800467-41.2018.815.0221.Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas.Promovente(s): Rondynely Bezerra da Silva Júnior.Advogado(s): João
Bosco Dantas de Lima - OAB/PB 19.369. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).111) Remessa Necessária nº 0800457-86.2018.8.15.0741.Oriundo
da Comarca de Boqueirão.Promovente(s): Maria Luisa da Costa.Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo - OAB/PB 7.261.Promovido(s): Município de Alcantil.Advogado(s): Anníbal Peixoto Neto –
OAB/PB 10.715.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).112) Remessa Necessária nº 0000997-15.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Marcela Fernandes Tavares.Advogado(s):
Myrna Tavares Fernandes Tenorio – OAB/PB 10.610.1ºPromovido(s): 2001 - Colégios e Cursos Preparatórios
Ltda e Outros.2ºpromovido(s): Universidade Estadual da Paraiba – UEPB.Advogado(s): Marconio Cavalcanti
Brandao Filho - OAB/PB 18.444.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).113) Remessa Necessária nº 0851516-48.2020.8.15.2001.Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): J.Z. Mendes Serviços
Administrativos.Advogado(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca - OAB PB14.974.Promovido(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).114) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083065507.2021.815.2001.Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Marcos Antônio
Firmino Dias.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16791.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).115) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001061547.2015.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).116) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082084083.2021.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Ana Caroline Beserra
de Lucena. Advogado(s): Antônio Brasileiro Pontes – OAB/CE 6.088.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).117) Apelações Cíveis nº 0800225-52.8.15.2017.815.0501.Oriundo da 5ª
Vara Mista da Comarca de Patos.1ºApelante(s): OI S/A. (em recuperação judicial).Advogado(s): Paulo Antônio
Maia e Silva – OAB/PB 7.854 e outra. 2ºApelante(s): SEREDE – Serviços de Rede S/A. (Sucessora da Rede
Conecta Serviços de Rede S/A).Advogado(s): Daniela Galvão da Silva Rego Abduche – OAB/RJ 92.540A.1ºApelado(s): Maria Samaria Nóbrega de Sousa.Advogado(s): Sárvia Danielly Salvino de Araujo – OAB/PB
17.475-A e outro.2ºApelado(s): OI S/A. (em recuperação judicial).Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva –
OAB/PB 7.854 e outra.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).118) Apelação Cível nº 0846300-09.2020.8.15.2001.Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): HR Esc Empresa Simples de Crédito Ltda.Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139.Apelado(s): Oficial de Registro do Registro de Imóveis da Zona
Sul da Comarca de João Pessoa – Cartório Carlos Ulysses, Dr. Walter Ulysses de Carvalho.Advogado(s):
Kiara Teberge Soares da Cunha – OAB/PB 23.998.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).119) Apelação Cível nº 0848627-29.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Sérgio Ricardo Figueiredo da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia - OAB/PB 13.442.Apelado(s): Grupo 5 Construções, Incorporações e Imobiliária Ltda. Advogado(s):
Giovanna Gonçalves de Souza – OAB/PB 16.442.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).120) Apelação Cível nº 0822418-91.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Arnaud Gomes de Oliveira.Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto
de Vasconcellos - OAB/PB 12.378. Apelado(s): Prime Veículos Cómércio e Serviços Ltda e Plano Prime
Administradora de Serviços Ltda.Defensor Público: José Adamastor Morais de Queiroz Melo.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).121) Apelações Cíveis nº 0800747-07.2017.815.0331.Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita.1ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu
Procurador João Paulo Magalhães Pessoa de Melo.2ºApelante(s): Teresinha Vicente Alvino Honório.Advogado(s):
Júlio César da Silva Batista - OAB/PB 14.716.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).122) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080941008.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.2ºApelante(s): Instituto de Previdência
do Município de João Pessoa.Advogado(s): Carlos Eduardo dos Santos Farias – OAB/PB 12.230.Apelado(s):
Ana Maria Rosene Mota.Advogado(s): Kiteria Lucia Bezerra Souza Fonseca – OAB/PB 16.956.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).123) Apelação Cível nº 0827617.55.2019.815.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s) Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno
Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).124) Apelação Cível nº 0800146-65.2018.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Lucilene Cristina Dumont Tavares e Estefany
Dumont de Lima. Advogado(s): Alberdan Coelho de Souza e Silva – OAB/PB 17.984.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).125) Apelação Cível nº 0800893-72.2021.8.15.0601.Oriundo da Comarca
de Belém.Apelante(s): Município de Belém.Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.Apelado(s):
Zeferina Dantas e Rodrigues de Lima.Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).126) Apelação Cível nº 0800100-46.2017.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s): Joacil Araújo Amorim.Advogado(s): Yury Marques da Cunha OAB/PB 16.981.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).127) Apelação Cível nº 0811390-31.2021.815.0251.Oriundo da 4ª Vara