TJPB 14/09/2022 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813023-88.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ. ADVOGADAS: JOSEFA
IRISMAR ALEXANDRE CRUZ (OAB/PB 9.122) E MARIANA DE ABRANTES BEZERRA (OAB/PB 20.623).
AGRAVADO: IRISMAR RIBEIRO DE SOUSA. ADVOGADO: JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO
(OAB/PB 9.334-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814250-45.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA SERVULA DOS SANTOS. ADVOGADOS: MIZAEL
GADELHA (OAB/RN 29.319-A) E ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB/RN 14.635). AGRAVADO:
PAULISTA – SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816112-85.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SANTOS LIMA. ADVOGADAS: LORENA
DAYSE P. SANTOS (OAB/SE 6.406) E OUTRA. AGRAVADA: SHIRLEIDE SANTOS LIMA (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812762-89.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA. ADVOGADO: DIEGO BRUNO
BORGES DA SILVA (OAB/PB 25.732). AGRAVADO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811289-68.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: SUZETE PEREIRA VITAL DE LIRA. ADVOGADO: LUCAS
ALVES DE VASCONCELOS (OAB/PB 19.794). AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA, PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810547-09.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO FREIRE DOMINGO. ADVOGADOS:
OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB 13.552), GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE (OAB/
PB 27.977) E OUTROS. AGRAVADO: BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MOARES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817312-93.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA DO CARMO FERREIRA SANTOS. ADVOGADO: VALTER
LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838). AGRAVADO: EMBRASYSTEM – TECNOLOGIA EM SISTEMAS,
IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817626-73.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA SEDY SANTIAGO. ADVOGADO: GERSON DANTAS
SOARES (OAB/PB 17.696). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813613-31.2021.8.15.0000. AGRAVANTES: C. S. R. D. M. F., M. B. F. R. D. M. ADVOGADO: CLÁUDIO
SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682). AGRAVADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
(SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801761-73.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADA: ANA TERESA DE AZEVEDO LACERDA.
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811654-25.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA. ADVOGADOS: CARLOS
EMÍLIO FARIAS DA FRANCA (OAB/PB 14.140) E THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA (OAB/PB 22.248).
AGRAVADO: EREMILTON DIONISIO DA SILVA. ADVOGADO: EREMILTON DIONISIO DA SILVA (OAB/PB
21.230).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811393-26.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: ESTEVES WILLAMS DA SILVA (SEM
ADVOGADO).

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RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0805472-62.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º APELANTE:
BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE
26.687), LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. 2º APELANTE: MARIA DORALICE
PEREIRA DE FRANCA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800132-68.2020.8.15.0571. ORIGEM: DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: MARISE JOSEFINE
MIRANDA DA SILVA. ADVOGADO: MIGUEL GLAUTER VALOIS FREITAS (OAB/PB – 28.305). APELADO:
CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA (OAB/PB 8.440).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828601-68.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: MARIA OLIVIA ROCHA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E EMILLY KAROLINE OLEGÁRIO CHAVES (OAB/PB 28.489).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810378-67.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: DINARA RODRIGUES ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: LUANA
SILVA (OAB/PB 24.824) E CLAUDINEA GOMES (OAB/PB 23.763).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802276-68.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICIPIO DE
PATOS. PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E OUTROS. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800819-79.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). APELADA: MARIA JOSE BRAS
DE SOUZA. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA MARQUES (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820243-22.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GLAUCIA
WASCONCELOS SILVA. ADVOGADOS: MARTSUNG F. C. R. ALENCAR (OAB/PB 10.927), SANCHA MARIA
F.C.R. ALENCAR (OAB/PB 13.237) E OUTRO. APELADA: BANCO INTERMEDIUM S/A. ADVOGADOS:
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) E OUTROS.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829542-18.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: REGINALDO ANISIO DA SILVA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946).
APELADO: PBPREV – PARAÍBA, PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0860980-96.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: DAMARES DINIZ LOUZADA E SILVA E OUTROS. ADVOGADO: PÁRIS CHAVES TEIXEIRA
(OAB/PB 27.059). 1º APELADO: PBPREV – PARAÍBA, PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800776-66.2020.8.15.0391. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: MIQUEIAS
CARVALHO DA SILVA FELIX. ADVOGADO: LAMARCK LEITE DE SOUSA (OAB/PB 26.181). 2º APELANTE:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB. SUBPROCURADOR:
LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO (OAB/PB 20.585). APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813101-14.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/SP 178.033). AGRAVADO: GIOVANNI CALZAVARA DE ARAUJO. ADVOGADOS: FELIPE
FERNANDES VIANA (OAB/PB 24.838), CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719) E OUTROS.

RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801211-26.2021.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS
CAMBUIM MELO DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. 2º APELANTE: SEVERINA MARTINS DA
SILVA. ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716). APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803619-42.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS. ADVOGADA: ANA
CAROLINA LEITE (OAB/PB 20.576). AGRAVADA: MARIA DAS DORES FLOR CAVALCANTI DE OLIVEIRA.
ADVOGADOS: JÚLIO CESAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798).

RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805103-60.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: THACYLA BEATRIZ DUARTE CORREIA GOMES. ADVOGADA: ROCHANNA ALVES
TITO (OAB/PB 16.461). APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA.

RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817585-72.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO J. SAFRA S.A. ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB/MS 19.761-A) E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/MS 22.485-A). AGRAVADO:
CARLOS GUSTAVO BRAZ DE SOUZA (SEM ADVOGADO).

RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837682-17.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
(OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573). APELADO: DIBENS LEASING
S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800499-88.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA. ADVOGADOS:
MARCOS PIRES (OAB/PB 3.994) E PEDRO PIRES (OAB/PB 11.879). AGRAVADOS: ELIZA MARIA XAVIER
GADELHA DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADOS: OSMANDO FORMIGA NEY (OAB/PB Nº 11.956) E
GERLANIA A. D. MEDEIROS CALIXTO FORMIGA (OAB/PB Nº 23.503).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811920-75.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADA: MARIA LENIANA
ATAIDE FERNANDES (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812851-78.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: KEYLA CRISTINE DE SOUSA COSTA ROLIM. ADVOGADO:
EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA (OAB/PB 8.540). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811347-37.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: CYNTHIA DE ARAUJO MACEDO. ADVOGADAS: GABRIELA
PAULINO DE OLIVEIRA (OAB/PB 25.824) E ISABEL AMÉLIA DA SILVA LIMA (OAB/PB 20.612). AGRAVADOS:
CLEBIO VALDEVINO FERREIRA 05101598348, RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815373-78.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, LUCAS ROJAS ACCETTA. AGRAVADA: AAC AR CONDICIONADO LTDA. ADVOGADO:
PEDRO HENRIQUE VORIQUE MASSON SOUSA (OAB/PR Nº 74.529).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805900-36.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ILSA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO (OAB/PB 22.079). 1º
APELADO: PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA. ADVOGADAS: FABIOLA
MEIRA DE A. BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674), JÉSSICA PERESS NEUMANN (OAB/SP 359.478) E OUTRA.
2º APELADO: BANCO BRADESCO S/A. APELADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804732-30.2021.8.15.0141. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
JOSÉ PEREIRA. ADVOGADO: MIZAEL GADELHA (OAB/RN 29.319-A) E ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS
(OAB/RN 14.635). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR
(OAB/PI Nº. 2.338).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800051-52.2020.8.15.0561. ORIGEM: DA COMARCA DE COREMAS. 1º APELANTE: MARIA DO SOCORRO
FERNANDES URCULINO. ADVOGADOS: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (OAB/PB 26.250) E JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). 2º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837885-03.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PRISCILLA PATRICIO PEREIRA DA COSTA. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE O. NETO (OAB/
PB 14.363). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814169-20.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. APELADO: GRÁFICA
EDITORA MANGABEIRA – ME. ADVOGADOS: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853),
FRANCISCO ITAJAÍ CORTEZ COSTA (OAB/PB 20.154) E OUTROS.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810132-83.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA. APELADO:
MARIA CREUZA OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA (OAB/PB
26.140).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008562-88.2011.8.15.0011. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: IND E COM DE CALCADOS LTDA, MARIO PAULINO DA SILVA (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800155-84.2021.8.15.0601. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: ELIZANDRO ARAUJO DE
CARVALHO. ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055). APELADO: MUNICIPIO DE
BELEM. ADVOGADOS: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E OUTRO.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0807628-92.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: G. T. D. S. F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ELAINE
CRISTINA SOUZA DA SILVA. ADVOGADOS: ANTÔNIO MEIRA BARRETO (OAB/PB 16.578), TACIANA
MEIRA BARRETO (OAB/PB 9.291) E OUTRO. APELADO/RECORRENTE: JOSE DANILO FERREIRA
DOS SANTOS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS (OAB/PB 11.589) E CAMILLA CAVALCANTI (OAB/
PB 16.352).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0850569-33.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. APELADO/RECORRENTE: IURE GIVAGO BEZERRA ESPINDOLA.
ADVOGADOS: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA (OAB/PB 18.120) E JADIEMERSON GOMES
DA SILVA (OAB/PB 18.474). APELADOS: OS MESMOS.