TJPB 16/09/2022 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB/PB 9834). IMPETRADOS: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA E ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. APOSENTADO JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 13º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0811219-17.2022.8.15.0000. IMPETRANTE: REGINA COELI VIANA DA SILVA (ADVª.: ANNA CÂNDIDA
PAIVA GOMES FERREIRA, OAB/CE 9046). IMPETRADA: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
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AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des. José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa. Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti Maranhão
____________________________________________________________________________________________________
PJE
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. APOSENTADO JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 14º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0812995-86.2021.8.15.0000. IMPETRANTE: VANUSIA DE SOUZA CORREIA (ADV.: FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NÓBREGA, OAB/PB 15.037). IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. APOSENTADO JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 15º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0814699-71.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSÉ RIVALDO DA SILVA (ADV.: EDRIZE DE JESUS VICTOR
BANDEIRA, OAB/PB 27.046). 1º IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DA PARAÍBA. 2ª IMPETRADA: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. APOSENTADO JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 16º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0800299-81.2022.8.15.0000. IMPETRANTE: LUIS FELIPE TEODORO DE SOUSA (ADV.: EDUARDO JORGE
PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, OAB/PB 22970-B). IMPETRADO: SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 17º) – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 080325495.2016.8.15.0000. AUTOR: FILLIPE TÚLIO MARINHO DE ALBUQUERQUE (ADV.: ALEXANDRE NUNES
COSTA, OAB/PB 10.799). RÉU: MUNICÍPIO DE PATOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 18º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO PREFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080905698.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. EMBARGADO: EDSON PEREIRA
(ADVª.: DINORAH DE SÁ DOS ANJOS, OAB/PB 26.858).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 19º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO PREFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 058765083.2013.8.15.0000. EMBARGANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. EMBARGADA: APDP - ASSOCIAÇÃO
PARAIBANA DOS DEFENSORES PÚBLICOS (ADVª.: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA, OAB/PB
6.974).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 20º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO PREFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081313183.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: ROGÉRIO GOMES FERREIRA
(ADV.: EDRIZE DE JESUS VICTOR BANDEIRA, OAB/PB 27.046).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA.
SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES CAVALCANTI MARANHÃO). PJE – 21º) – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PREFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0811524-69.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: JOSÉ EDILSON SANTOS
DE SOUZA (ADV.: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO, OAB/PB 17.797).
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. APOSENTADO JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE – 22º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO PREFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081432470.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: PAULO SOARES DOS SANTOS
(ADV.: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, OAB/PB 24.870).
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. APOSENTADO JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE – 23º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO PREFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081268432.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: SEVERINO GOMES DOS SANTOS
(ADV.: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. APOSENTADO JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE – 24º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO PREFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081038718.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: JOSÉ QUIRINO SOARES JÚNIOR
(ADV.: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE – 25º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO PREFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081072611.2020.815.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: EDUARDO ANTÔNIO DE SOUZA
BRASIL (ADV.: WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24.739).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE – 26º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO PREFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080199929.2021.815.0000. EMBARGANTE: EDIVALDO DE LIRA LIMA (ADV.: FELIPE CAVALCANTI DE SOUZA
VIEIRA, OAB/PB 24.669). EMBARGADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE – 27º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO PREFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081444246.2020.815.0000. EMBARGANTE: GILSON DOS SANTOS AVELINO (ADV.: WAGNER VELOSO MARTINS,
OAB/PB 25.053-A). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE – 28º) – EMBARGOS DE EXECUÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO PREFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080215612.2015.815.0000. IMPUGNANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. IMPUGNADO: ANTÔNIO JOSÉ DA
SILVA (ADV.: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 29º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
À DECISÃO PREFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802905-19.2021.8.15.0000.
EMBARGANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
EMBARGADA: JOSEFA GUIMARÃES ROLIM (ADV.: EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, OAB/PB 1.580).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE – 30º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO
À DECISÃO PREFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812829-54.2021.815.0000.
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTO (ADV.: GERMANO CÉSAR
DE OLIVEIRA CARDOSO, OAB/DF 28.493). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).01) Conflito de Competência nº 081206012.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara de
Santa Rita.Suscitado: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).02) Conflito de Competência nº 081695261.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo de Direito
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).03) Conflito de Competência nº 081776673.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo de Direito
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Suscitado: Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).04) Agravo Interno nº 0800511-89.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.2º Agravante (s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara.Agravado(s): Maria do Socorro Bezerra Dinoa.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13771.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).05) Agravo Interno nº 0815517-52.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Gilma Alves de Araújo Correia.Advogado(s): Martinho Cunha
Melo Filho – OAB/PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).06) Agravo Interno nº 0818922-78.2020.8.15.2001.Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Josivaldo Ferreira. Advogado(s): Alex Fernandes da
Silva – OAB/PB 27.460.Agravado(s): Banco Safra S/A. Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral OAB/PE 26.571.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).07) Agravo Interno nº 0801541-75.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Município de Duas Estradas.Advogado(s): Ana Carolina Leite OAB/PB 20.576.Agravado(s): Maria Erotilde da Silva Pontes.Advogado(s): Diego Wagner Paulino C. Pereira OAB/PB 17.073.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).08) Agravo Interno nº 0016729-02.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): Suênia Franca de Oliveira.Advogado(s): Ricardo
de Almeida Fernandes – OAB/PB 16.460.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).09) Agravo Interno nº 0034567-07.2005.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Medfarma Material Médico e Hospitalar Ltda - Epp, Jandui
Guedes de Araújo, Zulmira de Carvalho de Araújo.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 10) Agravo Interno nº 0810659-75.2022.8.15.0000.Oriundo da
2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB 10.033.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros..
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).11) Agravos Internos nº 0807018-32.2018.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Rita de Cássia Leandro de Medeiros.Advogado(s): Francisco
de Moraes Lima - OAB/PB 11.724.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).12) Agravo Interno nº 0810336-09.2018.8.15.0001.Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Gildencio da Silva Ferreira.Advogado(s):
Jivago Azevedo Chaves - OAB/PB 16.822.Agravado(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora
Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).13) Agravos Internos nº 0814455-61.2017.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Helena Doris Fernandes da Silva.Advogado(s): Maria
Gabriela Maia de Oliveira Morais - OAB/PB 28.811.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).14) Agravo Interno nº 0817990-45.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): Boa Vista Serviços.Advogado(s): Marcel Davidman Papadopol
– OAB/PB 17.860-A 2ºAgravante(s): Serasa S/A.Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB
11.576.Agravado(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ABDC.Advogado(s): Hadassa Livramento
Pinto Santos - OAB/PB 16.588.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).15) Embargos de Declaração nº 080983943.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep por seu Procurador Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s):Carlos Andre dos Santos
França.Advogado(s):Almir da Cruz Menezes Júnior – OAB/PB 22.934.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).16) Embargos de Declaração nº 084518181.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco do
Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
34ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).17) Embargos de Declaração nº 0028673-74.2010.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Julio Batista de Carvalho Neto.
A Presidência da Primeira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 50-B e 50-C do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Resolução n. 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores para compor o quórum de julgamento, bem como para fins de cumprimento da técnica
de julgamento não unânime, estão aptos às substituições e a tomarem assento no Colegiado ampliado,
prioritariamente, os seguintes Desembargadores:
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).18) Embargos de Declaração nº 086014091.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Wallber
Virgulino da Silva Ferreira.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. 1ºEmbargado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºEmbargado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.