TJPB 19/09/2022 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
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PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA
FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082800645.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE ANTÔNIO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) E OUTRO APELADO: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) RESULTADO 02.06.22“ADIADO JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO 21.06.22“ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DORELATOR”. RESULTADO 30.08.22 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL DR. DIEGO DINIZ EM FAVOR DO APELADO..
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086575965.2018.8.15.2001 ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE C. GARCIA (OAB/PB Nº 10.200) APELADO:EULLER DE ASSIS
CHAVES ADVOGADOS: LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/PB Nº 23.202) FABRÍCIO D’CARLO A.DE
ARAÚJO (OAB/PB Nº 24.870) RESULTADO 24.05.22“ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO APELADO.
RESULTADO 05.07.22 “ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO 13.09.22 “‘ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0823433-90.2018.815.2001 ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª APELANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE
SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 2ª APELANTE(S): VITOR
FERNANDO PEREIRA DA CÂMARA, REPRESENTADO POR SEUS GENITORES RODRIGO MARTINS
CAMBOIM DA CÂMARA E CEYLLA FERNANDA VASCONCELOS PEREIRA ADVOGADO(A/S): MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADOS: OS MESMOS RESULTADO 30.08.22 “ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020522.2016.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119 APELADA: JACINTA
MARIA DA SILVA GOMES ADVOGADA: MAYARA SOARES SILVEIRA, OAB/PB 19.046
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080274005.2019.8.15.0141 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB
Nº 24.493-A) APELADO: SEBASTIÃO JANUÁRIO ALVES ADVOGADOS: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO
(OAB/PB Nº 4.593). HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PB Nº 17.617).
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080443852.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA 1ºAPELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILLINAS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A 2ºAPELANTE:
MARIA DO LIVRAMENTO DA COSTA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX OAB/RN 5069 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080211581.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA 1ºAPELANTE: BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 2º
APELANTE: MARIA DE LOURDES AMARO DA SILVA ADVOGADO: MATEHUES ELPIDIO SALES DA SILVA
OAB/PB 28.400 APELADOS: OS MESMOS RESULTADO 29.08.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08-APELAÇÃO CÍVEL Nº 082030628.2021.8.15.0001 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: CENTRAPE – CENTRAL NACIONAL DE
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB RJ113786A APELADO: HILÁRIO ALVES ADVOGADO: JOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE GONÇALVES OAB PB25673A. RESULTADO 22.08.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082252414.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 1: DIRALDO
ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB 15.413) APELANTE
2: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB-PB 17.314-A) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080399233.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB PB21714-A APELADO: JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
ADVOGADA: JERCEANNE GOMES FONTES NÓBREGA – OAB/PB 25498-A. RESULTADO 29.08.22
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO
POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- APELAÇÃO CÍVEL N. 080298959.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: GERALDO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069) APELADO: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADOS: LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS (OAB/MG 97.653) LUÍS ANDRÉ DE
ARAÚJO VASCONCELOS (OAB/MG 118.484) RESULTADO 05.09.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0807372-85.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA
REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA, APELANTE: REGINALDO LEITE DE SOUZA ADVOGADO: ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB N. 12.378 APELADO: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: AMANDA HELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA
- OAB PB 18..976.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13 – APELÇÃO CÍVEL Nº 0836394-68.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: INDIANA JONAS MARCOLINO BRAGA. ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798). APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845889-68.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 10ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO
VALVERDE (OAB/BA 13.908). APELADO: JOÃO JERÔNIMO VENÂNCIO NETO. ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800042-85.2016.8.15.0511 ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA GARCIA ADVOGADO: DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA - OAB/PB Nº 17.073 APELADO: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE - OAB-PB Nº 20.576 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUAS
ESTRADAS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800158-92.2015.8.15.0231 ORIGEM:
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: JOSE AILTON DA SILVA ADVOGADO: ROBERTA LIMA
ONOFRE - OAB PB13425, RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB PB13771- APELADO: ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0815948-10.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL APELANTE: DIOGENES DA SILVA PEDRO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS - OAB PB 14.708. APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17,314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868647-70.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL. APELANTE: EDVANDO SOUZA DA SILVA. ADVOGADAS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO OAB PB 14.577- E ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB PB 23.573. APELADO: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOOAB PB 17.314.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802419-80.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DE ITAPORANGA AGRAVANTE: MARIA RIVANDA SOARES ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA
SILVA OAB-PB 28.400 FRANCISCO JERONIMO NETO OAB/PB 27.690. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20-APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080539359.2015.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE: MÁRCIA VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO: DAVID
DOS ANJOS PIRES BEZERRA - OAB PB13327 APELADAS: FIAT AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB MG76696 APELADO: FIORE VEICOLO LTDA. ADVOGADO: FILIPE DE
SOUZA LEAO ARAUJO - OAB PE23973- LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO - OAB PE17593 MARISA
TAVARES DE BARROS PAIVA - OAB PE23647
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO (: 0800475-11.2018.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE VARA ÚNICA APELANTE:
BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. EDUARDO CHALFIN - OAB PB22177
RECORRENTE ZILMA MARINHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES OAB PB13655
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL 083301362.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RICARDO DOS SANTOS
TAVARES ADVOGADO: RODOLFO SCOTT VERISSIMO - OAB PB 26.043. APELADO: IVÂNIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO - OAB PB1152,A LYSSON ALVES
VILLAR - OAB PB 26.380, PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS - OAB PB 10.538.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083768593.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARTINHO VILAR DA
COSTA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB11.589.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080137792.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSEFA PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB 22.899. APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A WILSON SALES
BELCHIOR - OAB PB 17.314-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 25- EMBARGOS DECLARAÇÃO:
0801415-65.2017.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADASJOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR - OAB PB 15.713, CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA OAB PB 18.854. EMBARGADO: LIDIANE ROCHA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA
- OAB PB 9.821
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081908952.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSE LIMA ALVES
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB 14.798, ANNE KARINE RODRIGUES DA
SILVA - OAB PB 23.573- APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 27- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0045953-24.2011.8.15.2001) EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 EMBARGADO: CLARO S/A
ADVOGADO: LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO - OAB PB 18.056 EMBARGADO: GILMARA
ALVES CAVALCANTI ADVOGADO: RONILDO RODRIGUES RAMALHO – OAB/PB 4526 TERCEIRO
INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0809621-96.2020.8.15.0000) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE
PARAÍBA ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES - OAB PB11045 AGRAVADO: JOSEFA BARBOSA
ALVES ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - OAB PB 25.159. RESULTADO 15.08.22
RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POR INDICAÇÃO DO CARLOS ANTÕNIO
SARMENTO. RESULTADO 08.09.22“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO VOGAL DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 29- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº: 0809144-73.2020.8.15.0000) AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL AGRAVADO: GERENTE