TJPB 21/09/2022 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817835-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO SA. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADA(S):
MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB PB16264-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817567-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Thiago
Roberto Benevides Bastos. ADVOGADO(S): YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA (OAB/PB 23.825).
AGRAVADA(S): Aissa Maria Moreira Henriques. ADVOGADO(S): HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO
(OAB/PB 24.379).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816406-06.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB PB23733-A). AGRAVADA(S):
ERINALDA DE SOUSA SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812607-52.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): Banco Panamericano S/A. ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/
PB 23733-A). AGRAVADA(S): Diana Stela Gouvea de Brito. ADVOGADO(S): PEDRO PAULO DE HOLANDA
CORDEIRO(OAB PB19272-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801774-72.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Fazenda Pública da Capital.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA
TRINDADE. AGRAVADA(S): VIRGINIA HELENA SOARES GUEDES. ADVOGADO(S): JOSE IDELTONIO
MOREIRA JUNIOR (OAB PB18804-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812026-37.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADA(S):
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): ERICK MACEDO (OAB/
PB N° 10.033).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – AGRAVO INTERNO Nº
0806530-48.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S):
SUELI DOS SANTOS. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – AGRAVO INTERNO Nº
0800265-52.2021.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE SOLEDADE. ADVOGADO(S): Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227).
AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – AGRAVO INTERNO Nº
0000736-84.2008.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO(S):
CONDE COMERCIAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – AGRAVO INTERNO Nº
0800463-66.2021.8.15.0231. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. ADVOGADO(S): Renovato Ferreira de Souza Júnior (OAB/PB
19.072B). AGRAVADO(S): CANDIDA MARIA CAMARA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): JOSÉ RANAEL
SANTOS DA SILVA (OAB/PB 22.787).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – AGRAVO INTERNO Nº
0040636-79.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
AGRAVADO(S): CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – AGRAVO INTERNO Nº
0800265-52.2021.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SOLEDADE. ADVOGADO(S): Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227). AGRAVADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – AGRAVO INTERNO Nº
0803668-83.2022.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O INSTITUIÇÃO
CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL. ADVOGADO(S): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA
(OAB/PB 7.854), ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048). AGRAVADO(S): JANICLEIDE
LOURENCO ALPHONSE KARR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – AGRAVO INTERNO Nº
0800119-09.2021.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia. AGRAVANTE(S): RENATA SANTOS
CARVALHO e SIMONE LORENA DANTAS CIRNE. ADVOGADO(S): Alane dos Santos Cabral (OAB/PB
20.764). AGRAVADO(S): O MUNICIPIO DE VARZEA. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
(OAB/PB 1.663).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – AGRAVO INTERNO Nº
0799412-36.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): ABMAEL NOGUEIRA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – AGRAVO INTERNO Nº
0819382-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública desta Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO(S):
CLAUDIANA MARIA DE ALCÂNTARA CASSIANO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA(OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805827-56.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. EMBARGADO(S): JA SILVA COM. VAREJISTA DE CONF. E ACESSÓRIOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0069733-85.2014.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): ANA BEATRIZ RODRIGUES PACHU. ADVOGADO(S): HENRIQUE SOUTO M. MUNIZ DE
ALBUQUERQUE (OAB PB13017-A). EMBARGADO(S): SA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. ADVOGADO(S):
PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.539).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0840263-05.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S):
SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): MAGNA CRISTINA DA SILVA. ADVOGADO(S): IARA FERREIRA RAMOS
(OAB PB14067-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805923-53.2018.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Civel de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
EMBARGADO(S): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA. ADVOGADO(S): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/
PB 7.854).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800867-37.2019.8.15.0151. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conceição.
EMBARGANTE(S): CYNTHIA SOARES DE LUCENA. ADVOGADO(S): LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO
(OAB/PB 19.903). EMBARGADO(S): SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0042280-28.2008.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João
Pessoa. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL

LUCENA TRINDADE. EMBARGADO(S): JOÃO FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(S): LEOMAR DA SILVA
COSTA (OAB/PB 19.261).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818666-90.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
EMBARGANTE(S): ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES E LUCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRE.
ADVOGADO(S): Wellington Nóbrega (OAB/PB 15024). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816190-79.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova.
EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033 A). EMBARGADO(S): Maria de Lourdes Machado. ADVOGADO(S): ISRAEL DE SOUZA FARIAS (OAB
PB25670-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808353-07.2020.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): PRISCYLLA BARDUINO ATHAYDE e outros. ADVOGADO(S): Lorrane Torres Andriani
(OAB/PE 43.842). EMBARGADO(S): A Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda. ADVOGADO(S): Nadja
de Oliveira Santiago (OAB/PB 9.576).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0833875-52.2017.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
RACHEL LUCENA TRINDADE. EMBARGADO(S): ASSISTEME ASSIST TEC. EM M. DE ESCRITÓRIO
LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0779051-95.2007.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
EMBARGADO(S): MAXIMUS PERFUMARIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0040693-97.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL
LUCENA TRINDADE. EMBARGADO(S): GILVANDRO INACIO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802193-05.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE GUARABIRA – ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): CAIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADO(S): THAÍS ALCINDO CAMPOS VITORINO.
ADVOGADO(S): ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO (OAB PB27898-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0864647-27.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL
LUCENA TRINDADE. EMBARGADO(S): TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – REMESSA OFICIAL Nº
0800509-35.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras. RECORRIDO(S): JAILSON LOPES DE
SOUSA. ADVOGADO(S): JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/ PB 24.069). INTERESSADO(S): MUNICIPIO
DE CAJAZEIRAS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB. ADVOGADO(S):
MULLER SENA TORRES (OAB PB21333-B). REMETENTE: O JUÍZO DA 4ª Vara Mista de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800244-63.2019.8.15.0121. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTES: BRADESCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: ANTONIO XAVIER DA COSTA.
ADVOGADO: ANTÔNIO XAVIER DA COSTA (OAB/PB 9.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800317-18.2017.8.15.0311. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
ANTONIO SEVERO SOBRINHO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). APELADO:
MUNICIPIO DE TAVARES. PROCURADOR: MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800397-07.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: ANA CAROLINA PIMENTA DE AGUILAR (OAB/MG 202.503),
RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB/MG 97.649) E OUTRA. APELADO: VALDECI FRANCISCO
MARTINS. ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307), JÚLIO CÉSAR MUNIZ (OAB/PB 12.326) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800650-37.2021.8.15.0211. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICIPIO
DE SAO JOSE DE CAIANA. ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (OAB/PB 20.695). APELADO:
JOAO CUSTODIO BEZERRA. ADVOGADA: MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA (OAB/PB 21.056).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808697-82.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HERLAINE ROBERTA
NOGUEIRA DANTAS (OAB/PB 10.410). APELADO: BANCO TRIANGULO S/A. ADVOGADOS: JONATHAN
SANTOS SOUSA (OAB/RN 8.143) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817442-02.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JUSSARA
DA SILVA GOMES. ADVOGADO: THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES (OAB/PB 23.630). APELADO:
BANCO SAFRA S. A. ADVOGADOS: LUCIANA AMARAL (OAB/PE 26.571), MARÍLIA MORAES (OAB/PE
42.332) E ALIADJA FREITAS (OAB/PE 36.524).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800352-85.2019.8.15.0091. ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL. APELADA: JOSEANE ALVES (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831581-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
WALDEREDO SANTOS DE LIMA. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) E GITANA
SOARES DE M. E S. PARENTE (OAB/PB 16.443). APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850349-98.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES
MONTEIRO E OUTROS. APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA – CINEP.
ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO (OAB/PB 25.492) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/PB
25.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823242-50.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: HERLEY ANTONIO BARBOSA AMORIM PESSOA – ME. ADVOGADOS: FÁBIO FIRMINO DE
ARAÚJO (OAB/PB 6.509) E RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB/PB 18.585). APELADO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, Rachel Lucena Trindade. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000080-88.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ELECTROLUX DO BRASIL S/A. ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP
Nº 200.863). APELADO: MUNICIPAL DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(S): BRUNO NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804889-26.2020.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADA: MARIA DE FATIMA CESINO DE MEDEIROS. (SEM ADVOGADO).