TJPB 21/09/2022 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022

Apelante: Ministério Público. Apelado: PAULO RAFAEL DOS SANTOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da
Silva).
75º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000228-53.2019.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público Estadual. Recorrido:
CLEYTON SANTANA DE LIMA (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira).
76º - PJE) Habeas Corpus nº 0815641-35.2022.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jorge Márcio Pereira. Paciente: AMADEU PEREIRA DUQUE.
77º - PJE) Habeas Corpus nº 0818527-07.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Impetrante: João Adriano Silva Rodrigues - OAB PB23892-A. Paciente: Jaedison Faustino de Oliveira.
78º - PJE) Habeas Corpus nº 0818812-97.2022.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Edgledson Medeiros Henriques de Souza - OAB PB23969-A. Paciente:
GUTEMBERG DA FONSECA NUNES.
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0000218-92.2016.8.15.0351 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: WILSON FLORÊNCIO DO NASCIMENTO JUNIOR (Adv.: Priscila Graziela Rique
Pontes - OAB PB14507-A). Apelado: Ministério Público.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 14176-08.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0000651-64.2012.8.15.0601 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANLEXON RUFINO
DA SILVA NASCIMENTO (Adv.: Abraão Verissimo Junior - OAB PB6361-A). Apelado: Ministério Público.
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0001518-03.2015.8.15.0391 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MATHEUS
MARCELINO DE HOLANDA (Adv.: Nubia Soares de Lima Goes). Apelado: Ministério Público.
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0011120-52.2019.8.15.0011 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: IRENALDO DA
SILVA SANTOS (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0809313-68.2020.8.15.2002 - RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ISMAEL FERREIRA (Adv.: Jobson Ribeiro da Silva
- OAB PB23407-A). Apelado: Ministério Público.
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0000758-29.2019.8.15.2003 - RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALEX BRUNO PEREIRA LOPES (Adv.: Monalisa
Oliveira Dias De Araujo). Apelado: Ministério Público.
86º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0818206-69.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JOSE NILTON TIBURTINO NOBREGA (Adv.: Taciano Fontes de Oliveira
Freitas - OAB PB9366-A). Agravado: Ministério Público.
87º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0819062-33.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (Defensoria Pública). Agravado: Ministério
Público.
88º - PJE) Habeas Corpus nº 0803201-07.2022.8.15.0000. 1 VARA MISTA DE BAYEUX. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB
PB24468-A. Paciente: SANDRO THIAGO COUTINHO.
89º - PJE) Apelação Criminal nº 0001679-81.2010.8.15.0231. 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: SEVERINO PAULO DOS SANTOS (Adv. Allison Batista Carvalho, inscrito na
OAB/PB sob o nº 16.470). Apelado: Ministério Público.
90º - PJE) Apelação Criminal nº 0000350-76.2018.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: João Bosco de Assis, Assistente de Acusação (Adv. Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 14.587) Apelado:
André Luiz Reis de Moura (Adv.: José Evandro Alves da Trindade).
91º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000011-19.2018.8.15.0741 - RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ANDRÉ MACEDO BARBOSA (Adv: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante
(OAB/PB Nº 25.602). Recorrido: Ministério Público.
92º - PJE) Desaforamento nº 0810618-11.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Requerente: Ministério Público. Requerido: JEFFERSON HENRIQUE FERREIRA SANTOS.
93º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0816081-73.2021.8.15.2002 - RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ROBERTO ALVES FERREIRA DINIZ (Adv.: Edielson Ferreira da Silva Junior
- OAB PB27635-A). Recorrido: Ministério Público
94º - PJE) Apelação Criminal nº 0008432-20.2019.8.15.0011 - RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: JOSE WAGNER SARMENTO (Defensoria Publica). Apelado: Ministério Público.
95º - PJE) Habeas Corpus nº 0819946-62.2022.8.15.0000 - ELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Impetrante: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA - OAB PB5986-A. Paciente: GUILHERME
HENRIQUE DA SILVA.
96º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000297-03.2019.8.15.0081 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: JOSEANO MEDEIROS DE OLIVEIRA (Adv.: Pedro Batista de
Andrade Filho - OAB PB17955-A). Recorrido: Ministério Público.
97º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000160-30.2017.8.15.0521 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: LEVI BARROS JUNIOR (Defensoria Pública). Recorrido: Ministério
Publico.
98º - PJE) Remessa Necessária nº 0000714-19.2019.8.15.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: adolescente identificado nos autos. (Advs.:
Natanael Gomes de Arruda e John Lennon da Silva Araújo). Recorrida: Justiça Pública.
99º - PJE) Embargos de Declaração nº 0003094-72.2020.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: ADRIEL RODRIGUES
DOS SANTOS (Advs: Dário Sandro de Castro Souza, OAB/PB 11.942). Embargada: Justiça Pública.
100º - PJE) Apelação Criminal nº 0000578-07.2017.8.15.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMO. SR. DES. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS (Juíza convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ANTÔNIO
MANOEL DA SILVA (Adv.: Theles Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins). Apelado: Ministério Público.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Agliberto Mendes De Pontes Junior 018546 - Pb • 52; Alberto Jorge Da Franca Pereira
010891 - Pb • 8; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 7; Alexandre Zerbinatti 147499 - Sp • 47; Alexei
Ramos De Amorim 009164 - Pb • 48; Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 55, 67; Ana Cristina Da
Rocha Monteiro 009908 - Pa • 29; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 4; Ana Kattarina B.
Nobrega 012596 - Pb • 20; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 26; Angela Maria Dantas L.
De Abrantes 003598 - Pb • 12; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 53, 54; Benedito De Andrade Santana
003737 - Pb • 11; Berilo Ramos Borba 006136 - Pb • 75; Brenna Victoria Leonardo Ferreira 024396 Pb • 77; Brunna Schaefer Borges Da Silva 018158 - Pb • 34; Bruno Henrique Ferreira Ferpa 016484

27

- Pb • 16; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 9; Carlos Itamar Souto Vasconcelos 018456 - Pb • 51;
Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb • 80; Cristiane Vidal Queiroz 012270 - Pb • 2; David Sombra
Peixoto 016477 - A • 73, 74; Djafer Pinto Pereira 001244 - Df • 30; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb
• 40; Fabricio Beltrao De Brito 016253 - B • 8; Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 17;
Fernanda Ingrid De Oliveira Pessoa 013637 - Pb • 23; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 43, 44;
Geraldo Ribeiro De Queiroz 002102 - Pb • 19; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 42; Gleysianne
Kelly Souza Lira 015844 - Pb • 78; Hallerrandra Paulino 014060 - Pb • 75; Helen Gleice Lopes Guedes
013903 - Pb • 3; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 75; Isabel Carlos Rocha 004598 - Pb • 10; Ivan
Burity De Almeida 004677 - Pb • 37; Joao Luis Fernandes Neto 014937 - Pb • 63; Joas De Brito Pereira
Filho 004004 - Pb • 32; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 65; Jose Alipio Bezerra De Melo
003643 - Pb • 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 68; Jose De Almeida E Silva 002777 - Pb • 45; Jose Leite
Dos Santos Neto 004522 - Se • 36; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 9; Josias Gomes Dos Santos Neto
005980 - Pb • 16; Lilyane Fernandes Bandeira De Olive 013350 - Pb • 27; Lindaura Sheila B Sodre
012685 - Pb • 29; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 76; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb
• 8; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 75; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 7;
Maria De Lourdes Araujo Melo 004267 - Pb • 15; Maria Fatima Leite Ferreira 004958 - Pb • 13; Maria
Germana De O Lima Modesto 002345 - Pb • 46; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 21, 33, 35,
41; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867 - Pb • 51, 52; Naziene Bezerra Farias De Souza
008245 - Pb • 75; Nemesio Almeida Soares Junior 011263 - Pb • 9; Olga De Fatima Franco 004818 - Pb
• 28; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 69; Raissa Mahon Macedo 019096 - Pb • 63;
Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 8; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 75;
Ricardo Jorge Velloso 163471 - Sp • 34; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 25, 39;
Rochele Karina Costa De Moraes 013561 - Pb • 1; Rodolfo Nobrega Dias 014945 - Pb • 6; Rodrigo
Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 5; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 22; Sebastiao Florentino
De Lucena 005644 - Pb • 38; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 51, 52; Stelio Timotheo
Figueiredo 013254 - Pb • 73, 74; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 49, 50; Teomario
Pereira De Morais 002392 - Pb • 19; Teresa Maria De Sousa Coutinho Barr 011645 - Pb • 7; Thelio
Farias 009162 - Pb • 63; Thiago Xavier De Andrade 015505 - Pb • 14; Tiago Sobral Pereira Filho 006656
- Pb • 80; Tobias Gustavo Borgmann 010146 - E • 9; Valter Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 47;
Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 18; Vinicius Ferreira De Carvalho 207369 - Sp • 47;
Wellington Marques Lima 005673 - Pb • 48; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 48; Wilson
Sales Belchior 017314 - A • 9; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 30, 31

NOTAS DE FORO
CAPITAL
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0005049-93.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENILDE RODRIGUES
LINS ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0009800-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTINA MORONI
VIDAL ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00003 Processo: 0025349-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. P. P. C. ADVOGADO:
013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0029624-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO VICENTE DA
COSTA LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0039888-42.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: OLIVEIRO FERNANDES
DA COSTA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0050774-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANILDO BATISTA DE
PAULA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0735739-69.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NADIA RODRIGUES
GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES , 011645PB
TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS , 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO.
REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 570/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0008761-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON AUGUSTO
BEZERRA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. AUTOR: GERNICE EDJA BEZERRA
DA COSTA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: HOSPITAL SAMARITANO
LTDA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA , 010891PB ALBERTO JORGE
DA FRANCA PEREIRA , 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0033427-93.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZENIRA LINHARES
ALVES ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010146E TOBIAS GUSTAVO BORGMANN
, 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015095A CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0021915-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: IOHANA EVELY
LIMA VANDERLEYAUTOR: HANDERSON DE LIMA E SILVA ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS
ROCHA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0066717-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE
FARIAS DE BRITO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0025848-94.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGIA MARIA
EMERENCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0009112-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDJANE FERREIRA
PESSOA ADVOGADO: 004958PB MARIA FATIMA LEITE FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 604/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0024711-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0012910-96.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018