TJPB 21/09/2022 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
Reexame Necessário nº 0016672.42.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO DA
PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: DROMERINA FERREIRA DA SILVA
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0018444.06.2013.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: JOSÉ
CARLOS PEREIRA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0021978.89.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MARIA DO
SOCORRO LIMA DOS SANTOS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0113631.22.2012.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: EDIVANY
PEREIRA DA SOUZA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0020709.49.2011.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: JOÃO KLEBERSON
ALBUQUERQUE DA SILVA, representado por seu genitor GLARYSTON JOSE CAVALCANTI DA SILVA (Defensoria
Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0124619.58.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO DA
PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: SERGIO MÁXIMO VIEIRA (Advogada
SIMONE MÁXIMO VIEIRA, OAB/PB10933). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0051224.14.2011.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: ANA
MARIA DA SILVA CAVALCANTI (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0031961.25.2013.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. 1º Recorrido: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, representado por sua Procuradoria do Município. 2º Recorrido: ANACLEIDE GALDINO DE ABREU
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0000935.02.2013.815.0031. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Recurso Oficial e Apelação Cível nº 0022410.11.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
ROZINETE PAULO DOS SANTOS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0006528.72.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
ELISABETE MARIANO DOS SANTOS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0006899.36.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
PEDRO DA SILVA GOMES (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessária nº 0005083.82.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
MANOEL CASSIMIRO DE OLIVEIRA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0022500.19.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
MARIA JOSÉ DA SILVA FREIRE (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0019497.85.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
GENILDO DE OLIVEIRA PEREIRA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0018783.28.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
BERNADETE DA SILVA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Remessa Necessária nº 0008553.92.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
MÁRCIA MARIA DE ANDRADE FERREIRA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0000051.72.2015.815.0331. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente: ESTADO
DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: FERNANDO AURELIANO DA SILVA
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
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Apelação/Reexame Necessário nº 0070388.28.2012.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
KATIA JANSEN EPIFANIO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0007065.97.2015.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
MAYNE KELLY DIAS BEZERRA MACEDO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0027643.18.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
MARIVALDA MARTINS ALCANTRA DE SOUSA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0002156.46.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
ROSANGELA PEREIRA DA FONSECA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0009372.24.2015.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
PERO LOPES DE FARIAS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº 0000291- 40.2013.815.0781. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: FRANCISCA LAURA
DA SILVA GUEDES. (Advogado Lucélia Dias Medeiros de Azevedo. OAB/PB nº11.845). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0005808 - 37.2015.815.0011 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA. representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: MARIA LUCIANA
AZEVEDO FREIRE ARRUDA (Advogada. Nívea Maria Santos Freire. (OAB/PB nº 12.582). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001163- 31.2017. 815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: GUSTAVO CARNEIRO
DE FARIAS NÓBREGA (Advogado Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim.. OAB/PB nº 13.971). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0122242- 61.2012.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: JOSÉ GOMES DE
SOUSA (Advogado Paulo Cabral Menezes OAB/PB 8.830). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0051663-25.2011. 815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua procuradoria Geral do Estado. Apelado ANTÔNIA ANDRADE DE
LIRA (Advogado Ceres Rabelo da cunha Lira OAB/PB 13152) Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0024812- 85. 2007.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Agravante:
BANCO BRADESCO S/A, (Advogado. José Edgard da C.B Filho OAB/PB 126504.Agravado: ROSEANE C.
PINTO LOPES (Advogado OAB/PB 12903). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0105569-90.2012.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BENTO EDSON DE LACERDA,(Advogado Edgar Smith Neto OAB/PB 8223-A). Apelado: FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. (Advogado Wilson Sales Belchior) OAB/PB 17314. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0002213- 83.2007.815.0181. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A, (advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126504 e FABIO R.C.
MONTENEGRO OAB/SP 126504). Apelado: José Enilton da Silva. Advogado (Marcos Antonio Inácio da Silva
OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000709-09.2010.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. LEONARDO JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES. (advogado Edward Johnson Fgonçalves de Abrante OAB/PB 10827O. HSBC
BANK BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO (Advogado Antonio Braz da Silva OAB 12450A. Intimação das partes
para ciencia do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0100690-40.2012.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: ANA MARIA ALVES DOS
SANTOS GOMES (Advogado Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15443 e Elisa Barbosa Machado OAB/PB
15443). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Remessa Oficial nº 0006098-62.2009.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Interessados:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado e Lígia Maria de Farias Servolo
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Remessa Oficial nº 0044064-92.2009.815.0000. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Interessados:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado e Elinete Abílio Ramos (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Remessa Oficial nº 0030776-77.2009.815.0000. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Interessados:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado e Neuza Cândido do Nascimento
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0017217.15.2012.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
ELEONOR DOS SANTOS VICTOR (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Remessa Oficial nº 0009285-43.2011.815.0000. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Interessados:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado e Maria de Fátima Cruz Cabral
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0026850.16.2013.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
ANTONIO VICENTE FERREIRA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Remessa Oficial nº 0006690-71.2011.815.0000. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Interessados:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado e José Faustulino de Sousa (Advogada:
Brunna Gizelli Bezerra Ferreira – OAB/PB n. 12.041). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0029110.66.2013.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
ANIEUDA BARBOSA DE SOUSA ANDRADE (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0024796-34.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti – OAB/PB n. 19.015-A). Apelado:
Maria das Neves G. Bezerra Cavalcanti (Advogado: Ruy Bezerra Cavalcanti Júnior – OAB/PB n. 8.208).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.