TJPB 26/09/2022 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Assunto: Prestação
de Contas, apresentada pelo Presídio Padrão Jurista Romero Nóbrega de recursos provenientes de pena de
prestação pecuniária liberada pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, destinados à aquisição de
eletrodomésticos. DECISÃO: HOMOLOGADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM A CONSEQUENTE
DEVOLUÇÃO DO PROCESSO AO JUÍZO DE ORIGEM. UNÂNIME. 24 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº
2021.070.457. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000125-42.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: SUBSEÇÃO DA OAB – PATOS, representada
por seu Presidente Fred Igor Batista Gomes (Advogado Lucas Alves Vasconcelos – OAB/PB Nº 19.794).
Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. DECISÃO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 25 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2021.138.209 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000205-06.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários em favor do Perito Contábil Antônio Leite Loureiro Neto, por
perícia realizada no processo nº 0869982-27.2019.815.2001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 388,21 (TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E UM
CENTAVOS). UNÂNIME. 26 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.048.240. (PROCESSO FÍSICO Nº 000008815.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Recorrente: José Geordie e Silva (Advs. Yuri Paulino de Miranda - OAB/PB 8.448 e Erick Gustavo Silva Brito
– OAB/PB 19.592).Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA: APÓS A LEITURA DO RELATÓRIO, FOI
O JULGAMENTO SUSPENSO PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA PRELIMINAR
PRESCRICIONAL LEVANTADA DA TRIBUNA PELO ADVOGADO YURI PAULINO DE MIRANDA OAB PB 8448,
PATRONO DO RECORRENTE. 27 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.172.399
(PROCESSO FÍSICO Nº 0000646-55.2019.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca da Sousa.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários em favor do Perito Engenheiro Civil Felipe Queiroga
Gadelha, por perícia realizada no processo nº 0802526-71.2017.815.0371. DECISÃO: AUTORIZADO O
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS
REAIS). UNÂNIME. 28 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.093.384 (PROCESSO FÍSICO
Nº 0000112-43.2021.815.0000).RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Requerente: Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários em favor do Perito Engenheiro Mecânico Hygo de Almeida Pordeus, por perícia
realizada no processo nº 0819826-21.2019.815.0001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 522,50 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). UNÂNIME. 29 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.040.502. (PROCESSO FÍSICO Nº 000000817.2022.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Recorrente: SUBSEÇÃO DA OAB – PATOS, representada por seu Presidente Fred Igor Batista Gomes
(Advogado Lucas Alves Vasconcelos OAB/PB Nº 19.794). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. DECISÃO:
HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
30 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.064.148 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000037-67.2022.815.0000).
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes:
Genildo Queiroz de Sousa e Áuria Cristiane de Freitas Barros Duarte. (Advs. Yuri Paulino de Miranda - OAB/
PB 8.448 e Erick Gustavo Silva Brito - OAB/PB.Nº 19.592). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
DECISÃO: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR AURIA CRISTIANE DE FREITAS
BARROS DUARTE E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO MANEJADO POR GENILDO QUEIROZ DE
SOUSA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA
DEFESA DOS RECORRENTES, O ADVOGADO YURI PAULINO DE MIRANDA OAB PB 8448. 31 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.102.599. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Corregedoria Geral de Justiça. Assunto: Autorização de pagamento
de diárias, ad referendum do Conselho da Magistratura, da equipe de servidores e magistrados que desempenharão
suas atividades, presencialmente, na Comarca de Campina Grande, no período de 08 a 26 de agosto, quando
da realização da Correição Geral Ordinária, em face do fato de excederem o importe de dez mensais.
DECISÃO: REFERENDADA. UNÂNIME.32 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022.107.385. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 13/2022,
ad referendum do Conselho da Magistratura, que prorroga a atuação do Gabinete Virtual nas Ações de Alvará
distribuídas em todo o Estado e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de
01 a 30 de agosto de 2022. (Publicada no Diário da Justiça do dia 01/08/2022). DECISÃO: RESOLUÇÃO
REFERENDADA. UNÂNIME. PAUTA SUPLEMENTAR: PS. 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2022.050.745 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000029-90.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Pombal. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita
Médica Psiquiatra Cláudia Cristina Studart Leal, por perícia realizada no processo nº 0800947-07.2017.815.0301.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 740,00
(SETECENTOS E QUARENTA REAIS). UNÂNIME. PS. 02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2022.073.828 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000072-27.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito
Engenheiro Civil, Fabiano Barros Cabral, por perícia realizada no processo nº 0803791-61.2018.815.0731.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.750,00 (HUM
MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). UNÂNIME. PS. 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2022.072.500 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000064-50.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 2ª Vara
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais
em favor da Perita Engenheira Civil, Kathia Batista de Asevêdo, por perícia realizada no processo nº 001002689.2007.815.0011. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE
R$ 3.010,00 (TRÊS MIL, E DEZ REAIS). UNÂNIME. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de
processos a serem apreciados, Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
- Presidente deu por encerrada a presente sessão, às 11h25min, da qual foi lavrada a presente
Ata.Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes - VICE-PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa
- DIRETOR ESPECIAL
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Afonso Jose Vilar
Dos Santos 006811 - Pb • 6; Alexandre Moura Ribeiro 005086 - Pb • 11; Armando Miceli Filho 048237 - Rj • 1;
Daniela Paiva Oliveira 015612 - Pb • 9; Eitel Santiago De Brito Pereira 001580 - Pb • 5; Elaine Leite De Araujo
018464 - B • 1; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 7; Felipe Do O De Figueiredo 018314 - Pb • 5; Jedaias
Nunes Messias Junior 020487 - Pb • 5; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 16; Jonatas Abreu Da Silva
204294 - Rj • 1; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 8, 10; Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 15; Jose
Josuel Florencio 011348 - Pe • 6; Jose Valdileno Francisco Gregorio 010286 - E • 2; Julio Cesar Lima De Farias
014073 - Pb • 2; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 16; Marizete Batista Martins 001722 - Pb •
3; Matheus Vinicius Quaresma Florencio 049274 - Pe • 6; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 16; Robergia
Farias Araujo 009844 - Pb • 7; Virginia Cabral Toscano Borges 018961 - Pb • 1
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000732-13.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARISA GIL BARBOSA
ADVOGADO: 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. REU: UNIMED RIO COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: 018464B ELAINE LEITE DE ARAUJO ,
048237RJ ARMANDO MICELI FILHO , 204294RJ JONATAS ABREU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0013746-06.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REBECA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010286E JOSE VALDILENO FRANCISCO GREGORIO , 014073PB JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS. AUTOR: JACINTA SILVA DE OLIVEIRAREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0046798-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HOZANY DA
NOBREGA PEREIRA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 080/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0029735-39.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. O. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0001307-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. A. S. ADVOGADO: 020487PB
JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO , 001580PB EITEL
SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. VITIMA: K. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0002787-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAIRO FERREIRA
GONCALVES ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 011348PE JOSE JOSUEL
FLORENCIO , 049274PE MATHEUS VINICIUS QUARESMA FLORENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0007359-91.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DE LIMA
NOBREGA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO , 009602PB ERICO DE LIMA
NOBREGA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0022555-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTILIA MARIA ALVES
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0016355-44.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ROCHA DA
SILVA ADVOGADO: 015612PB DANIELA PAIVA OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: CARLA
CISLAYNE MOURA FERNANDESREU: GERENTE DO 3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0022749-96.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA AIRES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0000354-76.2007.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: A. B. S. ADVOGADO: 005086PB
ALEXANDRE MOURA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000194-69.2005.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000239-39.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000264-52.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO JOAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0011020-85.2003.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
LEITE GOMES ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0004758-62.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/
A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 014229PB NAY CORDEIRO
E. DE SOUZA , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO
DE DESARQUIVAMENTO, VISTAS PELO PRAZO DE DEZ DIAS.
1A. VARA DE SAPE NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000808-06.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 47º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (33º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS SESSÕES
VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE OUTUBRO 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO NO DIA
10 DE OUTUBRO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL,
INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/
2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080182728.2021.8.15.0731 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: FELLIPE DEAN DE
OLIVEIRA SOUZA - ADVOGADO (A): RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - PB16240-A- RECORRIDO:
COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTE ASSIS LTDA - ADVOGADO (A): CAMILLA CRISTINA ASSIS
DE CASTRO - PB15397-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR02)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0804613-46.2021.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE: MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA - ADVOGADO (A): ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S.A - ADVOGADO (A):
FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR03) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801081-02.2022.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR - RN392-A- RECORRIDO: JOSE HENRIQUE DA SILVA - ADVOGADOS (A): RAFAEL
PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0843165-86.2020.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: DAYVISON DANNIEL HONORIO DANTAS DOS
SANTOS - ADVOGADO (A): PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA - PB27673-A- RECORRIDO: