TJPB 30/09/2022 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 54) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082696567.2021.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Rosangela Barbosa.
Advogado(s): Antônio Brasileiro Pontes – OAB/CE 6.088.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 75) Apelação Cível nº 0057106-49.2014.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Capitalize Fomento Comercial Ltda. Advogado(s): Luiz José
de França – OAB/PE15399-A. Apelado(s): Fabrica Carmem de Fiação e Tecelagem S/A.Advogado(s): Mario
Sergio Torres de Barros e Silva – OAB/PE 11761-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 55) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080011435.2020.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Mogeiro.
Advogado(s): Claudineide Kalinne da Silva – OAB/PB 24.255. Apelado(s): Josefa Ângela de Araújo Viana da
Silva. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 76) Apelação Cível nº 0800301-46.2021.8.15.0401. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba.
Advogado(s): Silvano Fônseca Clementino - OAB/PB 14.384. Apelado(s): Município de Aroeiras.Advogado(s):
Antônio de Pádua Pereira - OAB/PB 8147.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).56) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081163805.2020.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Jeremias Lacerda dos Santos e outro. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311.
Apelado(s): IPSEM - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande. Advogado(s):
Floriano de Paula Mendes Brito Junior – OAB/PB12.176.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 77) Apelação Cível nº 0800260-73.2022.8.15.0521. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Antonio Matias de Oliveira. Advogado(s): Jonh Lenno
da Silva Andrade – OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 57) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080160135.2016.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social, rep. por seu Procurador Lucas Pereira Vieira. Apelado(s): Maria das Graças de Macedo
Rocha.Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 58) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080029328.2022.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Anália Araújo de Melo Maia. Apelado(s): Dantas & Dantas Estamparia e Indústria Têxtil Ltda.
Advogado(s): Juliana Cabral de Lima Oliveira - OAB/PB 13.370.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 59) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080000715.2018.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, Rep. por seu Procurador Reginaldo Pessoa Teixeira Lima.Apelado(s): Maria José Inácio
da Silva.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 60) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 000710321.2014.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): Flaida Beatriz Nunes de Carvalho - OAB/MG 96.864. Apelado(s): Severino Salvino de
Paiva.Advogado(s): Humberto de Sousa Felix - OAB/RN 5069-A. Recorrente(s): Severino Salvino de Paiva.
Advogado(s): Humberto de Sousa Felix - OAB/RN 5069-A. Recorrido(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Flaida Beatriz Nunes de Carvalho - OAB/MG 96.864 e outro.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 61) Apelação Cível nº 0800181-54.2022.8.15.0211. Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Francisca Mota da Silva.Advogado(s): Francisco
Jeronimo Neto – OAB/PB 27.690 e outro. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 62) Apelação Cível nº 0800124-41.2020.8.15.0911. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Sumé. Apelante(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Bruna Rabêlo Carvalho - OAB/PB 26.596 e outros. Apelado(s): José Fernandes da Costa. Advogado(s): José
Ricardo Fernandes Costa - OAB/PE 49.018.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 63) Apelação Cível nº 0809962-14.2021.8.15.0251. Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador-Geral, Alexsandro
Lacerda de Caldas. Apelado(s): Pedro Cruz de Oliveira Filho. Advogado(s): Daniele de Sousa Rodrigues OAB/PB 15.771.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 64) Apelação Cível nº 0804350-82.2018.8.15.2003.Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Companhia Brasileira de Distribuição. Advogado(s):
Guilherme Tilkian - OAB/SP 257.226 e outros. Apelado(s): Antônia Moreira da Silva. Advogado(s): Helder
Rafael Cavalcanti Loureiro - OAB/PB 24.379.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 65) Apelação Cível nº 0824358-67.2021.8.15.0001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Valdemir Luciano Felix da Silva, rep. por sua
curadora, Lucineide Felix da Silva. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Banco
Santander Brasil S/A.Advogado(s): Ricardo Jorge Rabelo Pimentel Beleza - OAB/PB 22.839.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 66) Apelação Cível nº 0801441-03.2019.8.15.0461. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Solânea. Apelante(s): Rinaldo Ferreira Dantas. Advogado(s): Rutemberg Almeida Dantas - OAB/
PB – 21.765. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires - OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 67) Apelação Cível nº 0001247-77.2011.8.15.0441.Oriundo da
Vara Única da Comarca do Conde. Apelante(s): Município do Conde. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto OAB/PB 13.533B. Apelado(s): Antônio Pereira de Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 68) Apelação Cível nº 0834123-13.2020.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Expedito Dias Monteiro. Advogado(s): Hallita Amorim
Cézar Fernandes e Avelar - OAB/PB 26.560. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 69) Apelação Cível nº 0806463-30.2020.8.15.0001. Oriundo da
1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Kamila Hayla de Almeida Silva. Advogado(s):
Nathalia Thayse O. De Oliveira - OAB/PB 21.275. Apelado(s): Leidson Allan Ferreira de Lucena. Advogado(s):
José Helcio Trajano de Queiroz - OAB/PB 22.556.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 70) Apelação Cível nº 0001237-33.2011.8.15.0441.Oriundo da
Vara Única da Comarca do Conde. Apelante(s): Município do Conde. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto OAB/PB 13.533B. Apelado(s): G M Engenharia Ltda – Epp.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 71) Apelação Cível nº 0811579-70.2016.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antonio Ferreira Padilha. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer - OAB/PB 16237. Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): João Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 72) Apelação Cível nº 0001196-57.2011.8.15.0541.Oriundo da
Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Fernando Inocêncio Júnior. Advogado(s): Carlos Antônio de
Araújo Bonfim – OAB/PB 4.577. Apelado(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 78) Apelação Cível nº 0800837-85.2021.8.15.0521. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/PI 2338. Apelado(s): Luiz Cassemiro da Silva. Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro
- OAB/PB 19.824 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 79) Apelação Cível nº 0803073-07.2021.8.15.0231. Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Severino Graciano de Souza. Advogado(s): Oscar
Stephano Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033 A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 80) Apelação Cível nº 0801789-54.2021.8.15.0201. Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Benedito Valdivino Felix. Advogado(s): Patricia Araujo Nunes
– OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
– OAB-PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 81) Apelação Cível nº 0800620-79.2019.8.15.0111. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Boqueirão. 1º Apelante(s): Vera Lucia da Silva Ferreira. Advogado(s): Ruan
Gonçalves Doso - OAB/PB 25.005. 2º Apelante(s): ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 82) Apelação Cível nº 0001756-56.2019.8.15.0011.Oriundo da
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Apelado(s): Michele Marinho Clementino de Almeida. Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida - OABPB 14.420.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 83) Apelação Cível nº 0867645-02.2018.8.15.2001.Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A.Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho - OAB/PB 11.401. Apelado(s): Maria do Rosario Rodrigues da Silva.
Defensor(a): Otávio Neto Rocha Sarmento.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 84) Apelação Cível nº 0001606-70.2007.8.15.0181. Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Pedro
José Souza de Oliveira Júnior – OAB/PB 29.133-A. Apelado(s): José Jomar Fernandes Porpino.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 85) Apelação Cível nº 0800118-43.2019.8.15.0111. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Boqueirão. 1º Apelante(s): Vera Lucia Albuquerque. Advogado(s): Ruan Gonçalves
Doso - OAB/PB 25.005. 2º Apelante(s): ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S/A.
Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite Advogado – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 86) Apelação Cível nº 0801339-14.2019.8.15.0741. Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Weralice Gervásio Costa. Advogado(s): Maria das
Dores Ferreira - OAB/PB 19.982. Apelado(s): Rildo Cavalcanti Fernandes Júnior – EPP. Advogado(s): Ricardo
Freire Fernandes - OAB PB 28.074.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 87) Apelação Cível nº 0800563-18.2017.8.15.0051.Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Maria das Merces de Almeida Estrela
Bernardo. Advogado(s): Josenildo Alves Formiga – OAB/PB 18.697. Apelado(s): Ronaldo Medeiros. Advogado(s):
Ronaldo Medeiros – OAB/PB 8.899.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 88) Apelação Cível nº 0811775.84.2020.8150011. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): J. A. B. S., por sua representante, Mônica Soraya
Bezerra Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes -OAB/PB 11.523. Apelado(s): Escola Petrônio Figueiredo
Ltda. - EPP. Advogado(s): Roberval Cavalcante de Abrantes - OAB/PB 8.931.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 89) Apelação Cível nº 0801250-97.2015.8.15.0751. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Marinaldo Nunes de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Rep. Por Sua
Procuradoria Federal.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 90) Apelação Cível nº 0800206-30.2022.8.15.0191. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): João Xavier Castelo Branco. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues
Menezes – OAB/PB 13655. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
– OAB/PB 18.156-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 91) Apelação Cível nº 0800781-69.2017.8.15.0981.Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s):
Leonardo da Silva Bezerra, Maria das Dores Gomes. Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 92) Apelação Cível nº 0801036-20.2020.8.15.0141.Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Alcimar dos Santos Alves.Advogado(s): Joana
Maria Maia de Azevedo - OAB/PB 14.716. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu
Procurador Rodrigo Gurjão de Carvalho.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 93) Apelação Cível nº 0050930-59.2011.8.15.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Grazielly Silva de Farias.Advogado(s): Ênio
Silva de Farias - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 73) Apelação Cível nº 0862871-60.2017.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Uandras Silva de Abreu. Advogado(s):
Diego Brito da Cunha Leite – OAB/PB 20.170. 2º Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 94) Apelação Cível nº 0800867-74.2018.8.15.0441. Oriundo da
Vara Única da Comarca do Conde. Apelante(s): Município do Conde, rep. por seu Procurador Gustavo Lima Neto.
Apelado(s):Alicio Correa de Andrade Filho. Advogado(s): Alicio Correa de Andrade Filho – OAB/PE 40.894.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 74) Apelação Cível nº 0851035-90.2017.8.15.2001.Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.
Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 10.6094-A. Apelado(s): Alexon Willames Ferreira
Barbosa. Advogado(s): Marileide Moreira Alves da Cunha – OAB/PB 4838-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 95) Apelação Cível nº 0802365-61.2021.8.15.0261. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Terezinha Ligia Costa Gabriel. Advogado(s): Rogério Sérgio
Lucena Loureiro Lopes - OAB/PB 17.715. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite - OAB/PB 28.493-A.