TJPB 06/10/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).148) Apelação Cível nº 0808831-25.2017.815.2003.Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Unimed João Pessoa.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB
8.463. Apelado(s): B. D. R., representado por seu genitor Robério Rodrigues de Almeida.Advogado(s): Aline
Ellen Rodrigues de Almeida Silva - OAB/PB 23.569.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).149) Apelação Cível nº 0800253-81.2022.8.15.0521.Oriundo da Vara Única
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN 392-A.Apelado(s): Jaqueline Joaquim, Curadora de Severina Francisco Lopes. Advogado(s): Lunara
Patrícia Guedes Cavalcante - OAB/PB 25.548.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).150) Apelação Cível nº 0817752-37.2021.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, Rep. por seu Procurador
Leonardo Teles de Oliveira.Apelado(s): Wilson Coelho de Albuquerque Neto. Advogado(s): Cledson da Silva
Fernandes - OAB/PB 24.050.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).151) Apelação Cível nº 0835065-84.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Roberto Almeida Bezerra Filho.Advogado(s): Ivo Castelo
Branco Pereira da Silva - OAB/PB 13351.Apelado(s): Itaú Unibanco Veículos Administradora de Consórcios
LTDA.Advogado(s): Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12450-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).152) Apelação Cível nº 0802721-04.2021.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Ana Paula Freitas Amorim de Castro e outros.Advogado(s):
Kadmo Wanderley Nunes - OAB/PB 11.045.Apelado(s): Município de Cabedelo.Advogado(s): Aldenor de
Medeiros B. Filho - OAB/PB 17.230.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).153) Apelação Cível nº 0815475-19.2019.815.2001.Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Dalva da Cunha Melo.Advogado(s): Martinho Cunha Melo
Filho - OAB/PB 1.186.Apelado(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).154) Apelação Cível nº 0824968-25.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Aline Cavalcante Ribeiro e Danielly Ferreira de
Melo.Advogado(s): Fernando José Lima Bezerril – OAB/RN 13080.Apelado(s): Município de João Pessoa –
Sec. de Finanças, rep. por seu Procurador-Geral, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).155) Apelação Cível nº 0801954-16.2018.815.0231.Oriundo da Comarca
do Conde.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Bruna Rabelo Carvalho
– OAB/PB 26.596 e Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva – OAB/PB 23.664.Apelado(s): Edson Clebis Tavares
da SilvaAdvogado(s): Roberta Onofre Ramos – OAB/PB 13.425.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.169) Agravo Interno nº 0816968-15.2022.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Soares da Silva.Advogado(s):
Luciano Viana da Silva - OAB/PB 11.848.Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.170) Agravo Interno nº 0800147-30.2021.8.15.9001.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): José Alberto do
Nascimento.Advogado(s): Joacil Freire da Silva – OAB/PB 5.571.Agravado(s): Maria das Graças
Pereira.Advogado(s): Manoel Almeida Tavares - OAB/PB 17.209-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.171) Agravo Interno nº 0800081-89.2021.8.15.0161.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Agravante(s): Ministério Público da Paraíba, em favor de Valdir Branco
Barbosa. Agravado(s): Município de Cuité, rep. por seu Procurador-Geral, Pedro Filype Pessoa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.172) Agravo Interno nº 0820871-58.2022.8.15.0000. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Maria Zeneide Almeida da Nóbrega. Advogado(s):
João Martins de Sousa Neto - OAB/PB 24.233.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.173) Embargos de Declaração nº 080692887.2019.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Embargante(s): INSS –
Instituto Nacional de Seguro Social, rep. por seu Procurador Leandro Pinheiro dos Santos.Embargado(s):
Elissandro Moreira de Assis.Advogado(s): Fábio Josman Lopes Cirilo - OAB/PB 18.105.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.174) Embargos de Declaração nº 081561568.2021.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Gutemberg
Bezerra de Lima.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798-A.Embargado(s): Banco ItaúCard
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.175) Embargos de Declaração nº 080046364.2018.8.15.0201.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Emanuel Rodrigues da Silva - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.176) Embargos de Declaração nº 080753115.2020.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Unimed Recife
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Rômulo Marinho Falcão - OAB/PE 20.427.Embargado(s): Jacinta
de Fátima Viana Silva Beserra Barbosa.Advogado(s): Letícia Cassiano Pinheiro - OAB/PB 20.825.Interessado(a):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.177) Embargos de Declaração nº 080736657.2021.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Embargante(s): Estado da Paraíba, por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.Embargado(s): Oroneide Tiburtino Neves Leite.Advogado(s): Héber
Tiburtino Leite - OAB/PB 13.675.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.178) Embargos de Declaração nº 000027429.2012.8.15.0881.Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel.Embargado(s): Maria do Socorro Silva.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).156) Apelação Cível nº 0800889-79.2016.815.2001.Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.Apelado(s): Ana Maria Sobreira
Araújo.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.179) Embargos de Declaração nº 080376621.2018.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.Embargado(s): Maria Valdines Fernandes
da Costa.Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709.Interessado(a): PBPREV – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).157) Apelação Cível nº 0003011-53.2014.815.0131.Oriundo da 4º Vara da
Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.
Apelado(s): Lojanet Com. e Representações Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.180) Embargos de Declaração nº 080474996.2021.8.15.0131.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Banco J. Safra S/A.
Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/PB 23733-A.Embargado(s): Akson Pereira de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).158) Apelação Cível nº 0859510-69.2016.815.2001.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino do Ramos de Lima.Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.Apelado(s): Paraíba Previdência – PBPREV, rep. por seu Procurador Paulo
wanderley Câmara.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).159) Apelação Cível nº 0800934-89.2021.8.15.0261.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Carlos Frederico Nóbrega Farias - OAB/PB 7.119.Apelado(s): Cicero Araujo de Lucena.Advogado(s): Amilton
Pires de Almeida Ramalho - OAB/PB 17102.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).160) Apelação Cível nº 0800112-56.2022.8.15.0911.Oriundo da Vara Única de
Serra Branca. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley da N. C. Vasconcelos.
Apelado(s): Maria Ramaiana Antonino da Costa.Advogado(s): Maria Das Dores Ferreira - OAB/PB 19982.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).161) Apelação Cível nº 0801870-47.2021.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista
da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador-Geral, Alexsandro Lacerda de
Caldas.Apelado(s): Fabiano Araújo de Almeida.Advogado(s): Phillipe Palmeira Monteiro Felipe - OAB/PB 16450.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).162) Agravo de Instrumento nº 0818089-78.2022.8.15.0000.Oriundo da
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Fundo Municipal de Saúde de
Campina Grande.Advogado(s): Hannelise Silva Garcia da Costa - OAB/PB 11468.Agravado(s): D.A.S. e
Leandra Agra Pereira.Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).163) Agravo Interno nº 0802527-29.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália
Araújo de Melo Maia.Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por sua Procuradora Monique Rodrigues
Goncalves Monteiro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).164) Agravo de Instrumento nº 0810525-48.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Jane Eyre Queiroga Barbosa e SKR Patrimonial –
Administradora de Bens Imóveis Ltda-ME.Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora – OAB/PB 17.251.
Agravado(s): Kaio Lima Costa Moreira.Advogado(s): Kristhian Morais Bonfim – OAB/SE 8363.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.165) Agravo Interno nº 0820018-49.2022.8.15.0000.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): FF.Com Esportes Ltda. Advogado(s):
José Wagner Barrueco Senra Filho - OAB/SP 220.656.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Agravo Interno nº 0820273-07.2022.8.15.0000.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): FF.Com Esportes Ltda.Advogado(s):
José Wagner Barrueco Senra Filho - OAB/SP 220.656.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora,
Rachel Lucena Trindade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.167) Agravo Interno nº 0800594-06.2017.8.15.0191.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Soledade. Agravante(s): Município de Soledade, rep. por seu Procurador Yurick
Willander de Azevedo Lacerda.Agravado(s): Rita Célia de Oliveira Costa.Advogado(s): Sydcley Batista de
Oliveira - OAB/PB 20577.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.168) Agravo Interno nº 0811713-76.2022.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Gonzaga
Sobrinho.Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz - OAB/PB 8.795.Agravado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Francisco Xavier Monteiro da Franca.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.181) Embargos de Declaração nº080264748.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de
Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14.199.Embargado(s): Wesley Dantas de
Assis.Advogado(s): Rafaella Sousa Nunes - OAB/PB 26.318 – A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.182) Embargos de Declaração nº 080324716.2021.8.15.0231.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Embargante(s): Severina Luiz
Pereira.Advogado(s): José Ranael Santos da Silva - OAB/PB Nº 22.787-A.Embargado(s): Banco Daycoval S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE Nº 23.255-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.183) Embargos de Declaração nº 084156909.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Sarah
Gurgel de Castro.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.Embargado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.184) Embargos de Declaração nº 0801577-24.2021.8.15.0301.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Amintas Dantas Wanderley Júnior.Advogado(s): Karla Monteiro de
Almeida - OAB/PB 19.241.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.185) Embargos de Declaração nº 085755765.2019.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/
A e Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Luciana Alves de Macedo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.186) Embargos de Declaração nº 0800036-26.2021.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira OAB/PB 23.340. Embargado(s): José Roberto Gomes dos Santos. Advogado(s): Danilo Toscano Mouzinho
Trocoli - OAB/PB 20.583 – A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 187) Embargos de Declaração nº 0816292-67.2022.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Ayrton Alt dos Reis Júnior. Advogado(s): Larissa
Moreira Gouveia Nóbrega – OAB/PB 16.133-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.188) Agravo de Instrumento nº 0814908-69.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Agravado(s): A. G. L. M., representado por sua genitora
Juliana Cláudia Lorenço Martins.Defensora Pública: Maria dos Remédios Mendes Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.189) Agravo de Instrumento nº 081397737.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): M. A. P. D. C., representada
por sua genitora, Jéssika Pedrosa de Araújo.Advogado(s): Juliana Meira Lins Miranda – OAB/PB
22.037.Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.190) Agravo de Instrumento nº 081685124.2022.8.15.0000.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca de Capital.Agravante(s): S. H. S. S., representada
por seu genitor Callistenes Alexander Oliveira Silva.Advogado(s): Everaldo Morais Silva - OAB PB
6.290.1ºAgravado(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança – Ltda.2ºAgravado(s): 2001 Colégio e Cursos
Preparatórios Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.191) Agravo de Instrumento nº 081189885.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Agravado(s):
M. L. M. B., representada por sua genitora, Ludmila Souto Montenegro. Advogado(s): Giovanna Castro Lemos
Mayer - OAB/PB 14.555.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.192) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084284939.2021.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Bianor