TJPB 14/10/2022 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).177) Apelação Cível nº 0801184-59.2020.8.15.0261.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Emerson Lopes Claudino.Advogado(s): Eloisa Lopes Claudino –
OAB/PB 25.787.Apelado(s): Município de Piancó.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).178) Apelação Cível nº 0803757-82.2021.8.15.0181.Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Rhanalinny Karla Silva de Morais.Advogado(s): Gilcemar
Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB 16.758.Apelado(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira
Cavalcanti – OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).179) Apelação Cível nº 0802044-33.2018.8.15.0131.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Francisco Viana da Silva.Advogado(s): Cássio Robson de
Almeida Bezerra - OAB/PB 25.660.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues – OAB/PB 12.8341.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).180) Apelação Cível nº 0845835-97.2020.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).181) Apelação Cível nº 0804978-02.2021.8.15.0731.Oriundo da 3ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Elisângela de Albuquerque Silva.Advogado(s): Leonardo Fernandes
Torres - OAB/PB 10.563.Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).182) Apelação Cível nº 0832844-89.2020.8.15.2001.Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Francisco Aldeone Abrantes.
Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): RB Comércio de Eletrodoméstico, Móveis, Decoração e
Refrigeração - EIRELI.Advogado(s): Fábio Ramos Trindade – OAB/PB 10.017 e outro.Embargado(s): Philco
Eletrônicos S/A.Advogado(s): Gilson Marega Martins – OAB/SC 13.691.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).199) Embargos de Declaração nº 0012833-38.2014.8.15.0011.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Aristóteles Silva.Advogado(s):
Suellen Caroline Alves Macedo – OAB/PB 20.420 e outro.Embargado(s): Município de Campina Grande, rep.
por seu Procurador-Geral, Paulo Porto de Carvalho Júnior.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).200) Embargos de Declaração nº 0860459-93.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Itaú S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Embargado(s): João Matias da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).201) Embargos de Declaração nº 0815910-27.2018.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Fábio da Silva Costa.Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16236.Embargado(s): Bv Financeira S/A - Credito Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio de Morais Dourado Neto - OAB/PB 18156-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).202) Embargos de Declaração nº 0851880-20.2020.8.15.2001.Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci - OAB-PB 178.033-A.Embargado(s): Eudes Rafael Moraes.Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192 e outro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).203) Embargos de Declaração nº 0816846-36.2021.8.15.0000.Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Embargante(s): Distribuidora de Bebidas e Alimentos Parahyba Ltda.
Agropecuária Vale Verde Ltda. - ME, Thiago Cavalcanti de Andrade, Diego Cavalcanti de Andrade.Advogado(s):
Pedro Nunes de Souza Miguel - OAB/PE 54.891.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).183) Conflito de Competência nº 0820289-58.2022.815.0000.Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Suscitante: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande.Suscitado: Juízo de Direito da 3ª Vara Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Autor(s): Adriana Cavalcanti Faustino e outros.Promovido(s): Instituto de Desenvolvimento Educacional,
Cultural e Assistencial Nacional
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).204) Embargos de Declaração nº 0803446-18.2022.815.0000.Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): José Anderson Santos Andrade.Advogado(s):
Henrique Rabelo Madureira - OAB/PB 13.860.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).184) Agravo Interno nº 0058038-37.2014.815.2001.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Ricardo Soares Pereira de Souza.Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves - OAB/PB 14.640.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).205) Embargos de Declaração nº 0801024-58.2018.8.15.0211.Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Jefferson Carlos Pereira de Sousa. Advogado(s): Chrístian Jefferson
de Sousa Lima - OAB/PB 18.186.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).185) Agravo Interno nº 0810566-15.2022.815.0000.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda.Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Agravado(s): Lucineide Silva de Andrade.Advogado(s): Júlio
César de Farias Lira - OAB/PB 9.868.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).206) Embargos de Declaração nº 0005257-70.2011.8.15.0731. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Lenilza Bernardo Vieira de Santana. Advogado(s): Gustavo
Braga Lopes - OAB/PB 12.692.Embargado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego
Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).186) Agravo Interno nº 0812598-90.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara
Mista da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): AFC Comércio Varejista de Componentes Eletrônicos
Ltda.Advogado(s): Adler S. de Camargo OAB/SP 292.949.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).207) Embargos de Declaração nº 0816927-98.2018.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Embargado(s): Stenio Gomes.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).187) Agravo Interno nº 0816172-24.2022.8.15.0000.Oriundo da 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facções
Ltda.Advogado(s): Sonilton Fernandes Campos Filho - OAB/RJ 120.764.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Lucas Rojas Acceta.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).208) Embargos de Declaração nº 0803114-21.2019.815.0141. Oriundo da
1º Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
rep. por seu Procurador Jorge Andrade de Medeiros.Embargado(s): Luciene de Oliveira Sousa. Advogado(s):
Bartolomeu Ferreira da Silva – OAB/PB 14.412.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).188) Agravo Interno nº 0821045-67.2022.8.15.0000.Oriundo da 3º Vara da
Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa
Granja.Agravado(s): Silveira Artigos do Vestuario LTDA - ME.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).209) Embargos de Declaração nº 0873925-52.2019.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Honda S/A.Advogado(s): Ailton Alves Fernandes
- OAB/PB 24.800-A.Embargado(s): Giovane Vicente da Silva.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes –
OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).189) Embargos de Declaração nº 0801708-35.2020.8.15.0171.Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Embargante(s): José Ginu dos Santos.Advogado(s): Carlos Edgar
Andrade Leite Advogado - OAB/PB 28.493-A.Embargado(s): Energisa Paraiba - Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): José Dinart Freire de Lima - OAB/PB 7541.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).210) Embargos de Declaração nº 0039315-72.2011.8.15.2001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): J P Comissaria de Veículos Ltda. Advogado(s): Fabrício
Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo
Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).190) Embargos de Declaração nº 0803066-68.2021.8.15.0181.Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Embargante(s): Bradesco Autor/RE Companhia de Seguros.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17314-A.Embargado(s): Maria José Barbosa de Lima.Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26712.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).211) Embargos de Declaração nº 0800604-86.2016.8.15.2001.Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander Leasing S/A - Arrendamento Mercantil.
Advogado(s). Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Regina Helena da Motta Silva.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).191) Embargos de Declaração nº 0867249-88.2019.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Embargado(s): Everton Paredes Falcão.Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16237.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).212) Embargos de Declaração nº 0816056-52.2021.8.15.0000. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Marina Ruanna Araújo de Farias e
outro. Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves – OAB/PB 11.524. Embargado(s): Eugência Rosa de Lima.
Advogado(s): Rodrigo Nogueira Paiva – OAB/PB 18.688.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).192) Embargos de Declaração nº 0803611-25.2021.8.15.0251.Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Félix da Costa Monteiro.Advogado(s): Delmiro Gomes da
Silva Neto - OAB/PB 12.362.Embargado(s): Município de Areia de Baraúnas.Advogado(s): Ewerton Kléber
Leitão Costa - OAB/PB 23.654.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).213) Embargos de Declaração nº 0800295-26.2020.815.2001.Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Ivanildo Simões. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).193) Embargos de Declaração nº 0800599-62.2019.8.15.0351.Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL –
PREVISUL Advogado(s): Paulo Antônio Müller - OAB/RS 13.449.Embargado(s): Maria das Neves dos Santos
Silva. Advogado(s): Sílvia Jane Oliveira Furtado - OAB/PB 20.182.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 214) Agravo de Instrumento nº 0818070-09.2021.815.0000.Oriundo da 2ª
Vara Regional Cível de Mangabeira. Agravante(s): Ana Maria Costa Cardoso.Advogado(s): Ramon Olímpio OAB/PB 17.530.Agravado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).194) Embargos de Declaração nº 0803908-60.2021.815.0371.Oriundo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda
Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Indústria e Comércio de Sabão Guarani Ltda. Advogado(s): Laílson
Emanoel Ramalho de Figueiredo – OAB/RN 5797.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).195) Embargos de Declaração nº 0805010-53.2016.815.2001.Oriundo da 5ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Roberto Mizuki Dias dos Santos.Embargado(s): Diego Araújo da Silva.Advogado(s): Ricardo Nascimento
Fernandes - OAB/PB 15.645.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).196) Embargos de Declaração nº 0812178-72.2017.8.15.2001.Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Maria das Neves Sales Pereira. Advogado(s): Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).197) Embargos de Declaração nº 0802440-35.2020.8.15.0391.Oriundo da
Vara Única da Comarca de Teixeira. Embargante(s): Severino Alexandre Bento da Silva. Advogado(s): Taciano
Fontes de Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366. Embargado(s): Município de Cacimbas. Advogado(s): Vilson
Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4201.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).198) Embargos de Declaração nº 0812271-98.2018.815.2001.Oriundo da 2ª
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos). 215) Agravo de Instrumento nº 0800489-44.2022.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Marilene Duarte Silva.Advogado(s): Erico de Lima Nóbrega
– OAB/PB 9602. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 216) Agravo de Instrumento nº 0806446-26.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Josivaldo Veiga de Melo.Advogado(s): Patrícia
Araujo Nunes – OAB/PB 11.523.Agravado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues – OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 217) Agravo de Instrumento nº 0802465-86.2022.8.15.0000. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Rio de Janeiro.Advogado(s): Eduardo Lopes de
Oliveira - OAB/RJ 80.687.Agravado(s): M. B. D. Q. F., rep. por seu genitor, Raphael Crisanto de Queiroz
Franklin.Advogado(s): Alana Martins Marques Navarro - OAB/PB 17.101.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 218) Agravo de Instrumento nº 0817656-74.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Sapé.Agravante(s): Edilma Vicente Elias.Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/
PB 10.751.Agravado(s): Município de Mari.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 219) Agravo de Instrumento nº 0805788-07.2019.8.15.0000.Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá
- OAB/PB 8463.Agravado(s): J. V. A. D., rep. por seu genitor Vitor Hugo Dantas Delfino Leite.Advogado(s):
Joacil de Brito Pereira Neto - OAB/PB 21.102.