TJPB 17/10/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022

ARAUJO – OAB/PB 9844-A APELADO: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: ITALO RANNIERY
NASCIMENTO DOS SANTOS OAB/PB 17820

YURI MATHEUS NOGUEIRA COSTA. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517.
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 11 – APELAÇÃO Nº
0036481-33.2010.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
ESDRAS KARLO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES
– OAB/PB 20222 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 32 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803083-07.2021.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB
14.199. EMBARGADO: MARIA VALDETE BENTO ALVES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 12 – APELAÇÃO Nº
0800951-47.2020.8.15.0751 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE:
INAJARA CRISTINA DA SILVA FARIAS ADVOGADO: SERGIO ANTONIO GARCIA PEREIRA – OAB/MT
16080-A APELADO: OI MOVEL S.A. ADVOGADOS: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE
16498-A, JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO – OAB/PB 16798-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 13 – APELAÇÃO Nº
0800875-22.2021.8.15.0061 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE:
GERALDA LUCAS PEDRO ADVOGADO: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA – OAB/PB 24716-A APELADO:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 14 – APELAÇÃO N.º
0813075-61.2021.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ROSÂNGELA SILVA DE MEDEIROS. ADVOGADO: CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA (OAB/PB N.º 22.836).
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 15 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0802016-42.2022.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A. APELADO: EDIMILSON DA SILVA ADVOGADO: JOSE EDUARDO DA SILVA – OAB/PB 12578-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 16 – APELAÇÃO Nº
0801517-22.2021.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: FABRÍCIA DA
SILVA E OUTRAS ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES OAB/PB Nº 11.045 APELADO: MUNICÍPIO
DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 17 – APELAÇÃO Nº
0803070-20.2021.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE APELADO: PEDRO JOSÉ DE ABRANTES ADVOGADO:
RAMON RAMALHO LINS – OAB/PB 24536-A RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 18 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0821003-20.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314A). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO (OAB-PB 11.402).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 19 – APELAÇÃO Nº
0800564-43.2020.8.15.0521 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO –
OAB/BA 29442-A APELADO: ADAILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANA FLAVIA LIMA DA ROCHA
BATISTA GRANGEIRO – OAB/PB 24826-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 20 – APELAÇÃO Nº
0801159-63.2019.8.15.0881 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
GELSITE BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADOS: ARTUR ARAUJO FILHO – OAB/PB 10942-A, ALBERTO
DA SILVA RODRIGUES – OAB/PB 13662-A APELADO: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE – OAB/PE 28490-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 21 – APELAÇÃO Nº
0815650-33.2018.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664-E, WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: MARIA ANA NUNES DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO – OAB/PB
17948-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 22 – APELAÇÃO Nº
0805621-58.2021.8.15.0181. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA. APELANTE: BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PB 11.812-A). APELADO: JOSÉ SOARES. ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA
(OAB/PB 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO Nº
0000040-36.2011.8.15.0411 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA. APELANTE:
JOSE CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADOS: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO – OAB/PB 5481A, JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR – OAB/PB 12785-A APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO
NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA
PAIVA OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO N.º
0803662-78.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: BRUNA RABÊLO CARVALHO
(OAB/PB 26.596) E EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664). APELADO: SANDRO
MATIAS DOS SANTOS. ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA (OAB/PB 23.356).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO Nº
0820748-42.2020.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTES: LILIAN CRISTINA AGOSTINO
FAVA, VIRGÍLIO AUGUSTO AGOSTINHO FAVA E VITÓRIO LUIZ AGOSTINHO FAVA. ADVOGADO: MARIA
ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB-SP 202.757), ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA (OABPB 12.265-A) E HELOÍSA RODRIGUES COSTA (OAB-PB 25.803). APELADO: BRADESCO SAÚDE S/A.
ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB-PE 19.357-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 26 – APELAÇÕES Nº
0801251-53.2018.8.15.0371 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DAQUELA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO – OAB/PB 18.657 APELANTE:
MIRELLY ARISTOTELES PEREIRA ADVOGADO: RENATA ARISTOTELES PEREIRA – OAB/PB 10759-A
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 27 – APELAÇÕES Nº
0009530-60.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO:
MARIA LÚCIA SOUTO DE ARAÚJO ADVOGADO: HOUSEMAN ROCHA OAB/PB 13.534 E CAMILA MACEDO
OAB/PB 15.435
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 28 – APELAÇÕES Nº
0018485-80.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: VÂNIA DIAS
FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0840393-53.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4.ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA
TRINDADE APELADO: RAIZEN S.A. E RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO: JULIO SALLES COSTA
JANOLIO OAB/RJ Nº 119.528, VICTOR MORQUECHO AMARAL OAB/RJ Nº 182.977 E RHAFAEL MAGNUS
KISS GOMES OAB/RJ Nº 222.482
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 30 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0825626-28.2022.8.15.0000. SUSCITANTE: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
SUSCITADO: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 31 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802211-73.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE:

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 33 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0064428-23.2014.8.15.2001 ORIGEM: 13.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
FABIANO DE ANDRADE CAVALCANTE ME. ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO,
OAB/PB 7.414 E OUTROS. APELADO: UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A. ADVOGADOS:
BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI OAB/RJ 81.517 E ISADORA TELES DA C. RODRIGUES SILVA OAB/RJ
209.273.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 34 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809331-29.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ALECSANDRO REGO DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237 EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 35 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002507-68.2011.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO FERREIRA DE ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO: JOSÉ RONALDO DE SOUSA FERRAZ. ADVOGADO: JOÃO FERREIRA NETO OAB/PB
– 5952
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 36 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804149-90.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: REGINALDO FARIAS
DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815831-95.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS. AGRAVADO: ANA
CAROLINA FARIAS DE ARAÚJO NUNES. ADVOGADO: RICARDO LEITE DE MELO – OAB/PB 14250-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 38 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813032-79.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: RECCO CONFECÇÕES LTDA. ADVOGADO: PEDRO ANTÔNIO A. DOS SANTOS – OAB/PR
Nº 109.025. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 39 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816743-92.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: PATRÍCIA SEVERINO DE SOUZA. ADVOGADO: IGOR RAMALHO LUCENA OAB/PB 23.052
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 40 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0821382-56.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA OAB/PB 10.503. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. ADVOGADO: LUCIANA
SANTOS DA COSTA LACERDA OAB/PB 17.110.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 41 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0819538-71.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA.
APELANTE: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO SILVA. ADVOGADO(A): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO
OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 APELADO(A): ISAAC ARAÚJO SILVA.
ADVOGADO(A): MAIARA GONCALVES DE SENA – OAB/PI 17927
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 42 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814362-82.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A. EMBARGADO: H. L. G., REPRESENTADO POR MIRANILDO ALMINO
GOMES SEGUNDO. ADVOGADOS: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER OAB/ PB 14.555 E PAVLOVA
ARCOVERDE COELHO LIRA OAB/PB 25.789-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800085-06.2021.815.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB
14.139 E OUTROS APELADO: IREMAR FERREIRA DE SOUSA. ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE
ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0026382-04.2010.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADOS: AGROLEITE
COMÉRCIO INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805774-90.2021.8.15.0731 ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: SANDRA
MARIA VALE DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES OAB/PB 10563 APELADO:
MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800437-59.2022.8.15.0061 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: MARIA JOSE DE LIMA
SILVA ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA OAB/PB 20.289 E JOÃO CLÉCIO ALVES DO
NASCIMENTO OAB/PB 21.386 APELADO: MUNICIPIO DE TACIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO OAB/PB 12.381
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809312-17.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA. APELANTE:
LAUDENILSON TIAGO LOPES DA SILVA. ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO OAB/PB.
- 16.411 APELADO: HEDILEI SILVA DOS SANTOS. ADVOGADO: ROBERIO SILVA CAPISTRANO – OAB/PB
20812-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807816-84.2018.815.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTES: FLÁVIO
BEZERRA CAMARA E JOSEMARY SILVA DE PAIVA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELOS OAB/PB 12.378. APELADO: JANIO DE ASSIS FERREIRA. ADVOGADO: LUCIANO DA
SILVA MENEZES OAB/PB 25.228.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800877-14.2022.815.0301. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE:
ALCIDERLANDIO DUARTE BATISTA. ADVOGADO: JARBAS JOSÉ DOS SANTOS OAB/PB Nº 27.173
APELADO: G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803733-14.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: VERA LÚCIA
MEDEIROS ROMANO E OUTROS. ADVOGADO: PATRÍCIA KELLY DA SILVA NÓBREGA OAB/PB 20.535.
APELADO: GILBERTO FERNANDES BEZERRA E OUTROS. ADVOGADO: JOELMY ALVES DANTAS – OAB/
PB 17779-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800230-37.2022.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/
PB 28.493-A APELADO: MARIA ADRIANA DE SOUZA. ADVOGADO: JOSÉ HERIBERTO DOS SANTOS
JÚNIOR OAB/RN 7448
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810554-92.2020.815.0251. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: FRANCICLEBER
MEDEIROS DE SOUZA. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS – OAB/PB Nº 9.366. APELADO:
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826299-03.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EUDÁZIO
GOMES CLEMENTINO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES