TJPB 21/10/2022 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022

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Serviços Ltda. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota - OAB/PB 15.981.1ºAgravado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.2ºAgravado(s): Cielo S/A. Advogado(s):
Alfredo Zucca Neto - OAB/SP 154.694.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 261) Apelação Cível nº 0802461-36.2016.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador, Ivens Sá de Castro Sousa. Apelado(s): Jucelino Lopes da Silva. Advogado(s):
Lincolin de Oliveira Farias – OAB/PB 15.220.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 262) Apelações Cíveis nº 0801438-91.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha. 1º Apelante(s): José Ferreira do Nascimento. Advogado(s): Anna Rafaella Silva
Marques – OAB/PB 16.264. 2º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 – A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 263) Apelação Cível nº 0800691-63.2018.8.15.0581.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Município de Baía da Traição. Advogado(s): Hellys Cristina
Rocha Frazão - OAB/PB 23.215. Apelado(s): FAC Serviços Protéticos da Paraíba Ltda. - ME. Advogado(s):
Edson Ulisses Mota Cometa - OAB/PB 13.334.

RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL 0813998-63.2016.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: BANCO DO BRASIL SA Advogado: RAFAEL SGANZERLA
DURAND, OAB/PB 211648 APELADA: JOILMA MARIA HOLANDA WINKELER – ME Advogado: JOSE TARCISO
GOMES FILHO, OAB/PB 13032
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL 0002568-03.2014.8.15.0261
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado:
JOSÉ EDIVAN FÉLIX Advogado: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR – OAB/PB 14233
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081195195.2022.815.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR Agravante: MUNICÍPIO
DE SOUSA AGRAVADO: FRANCISCO OLIVEIRA FILHO
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081375683.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Agravante: MUNICÍPIO DE SOUSA
AGRAVADA: KELLY SIMONE DOROTEU FERNANDES
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081508193.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Agravante: MUNICÍPIO DE SOUSA
AGRAVADO: FRANCISCO JORGE ABRANTES FERREIRA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 264) Apelação Cível nº 0801461-55.2021.8.15.0321.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros
Martins - OAB/PB 13.294. Apelado(s): Giovanni Galvincio de Oliveira. Advogado(s): Luzia Darc de Medeiros
Lucena - OAB/PB 23.554.

RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- AGRAVO INTERNO 0001580-91.2015.8.15.0181
Agravante: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: JOAO SEVERINO DE MOURA E OUTRO

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.265) Apelação Cível nº 0808718-87.2022.8.15.0001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Henrique da Costa Silva. Advogado(s):
Felipe Alcântara Ferreira Gusmão – OAB/PB 13.639. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador Rodrigo Gurjão de Carvalho.

RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL 0826042-75.2020.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Apelante: FRANCISCO ROSENDO DA
SILVA Advogado: DIOGO FERREIRA ARAGAO – OAB/PB 24754 Apelado: PEDRO ORLANDO THEOFANES
SOARES ROSENDO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ORQUIDIA THEOFANES SOARES

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.266) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083235205.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Viviane Meneghetti
Ugulino Azevedo Isidro. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva Advogado - OAB/PB 12.053.

RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- AGRAVO INTERNO 0032058-06.2005.8.15.2001
Agravante: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: CRISMAQ COM REPRESENTACOES E SERVICOS DE
MAQUINAS LTDA, CRISTIANO HENRIQUE L ALMEIDA, GILZA JOANA FERREIRA LYRA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.267) Apelação Cível nº 0802637-67.2022.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Bernadete de Lourdes Gomes da Costa. Advogado(s): José Alberto E. da Silva
- OAB/PB 10.248.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.268) Apelação Cível nº 0847058-22.2019.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Zuleide Ferreira da Silva. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira -OAB/PB 6003. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.269) Apelação Cível nº 0803359-79.2020.8.15.0211.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Hiran Leão Duarte
- OAB/CE 10.422. Apelado(s): Maria Gomes Soares. Advogado(s): Joaquim Nazário da Silva Neto - OAB/PB
21.618.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.270) Apelação Cível nº 0805478-19.2022.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de São Mamede, rep. por seu Procurador Russ Howel
Henrique Cesário. Apelado(s): Cleania Medeiros. Advogado(s): Mário Bento de Morais - OAB/PB 20.436.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
39ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 31 DE OUTUBRO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL 0000752-96.2015.8.15.0601
ORIGEM: VARA DA COMARCA DE BELÉM Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A Advogado: SUELIO MOREIRA TORRES, OAB/PB 15477 Apelado: JEOVANI ANISIO
BENTO ADVOGADA: LIVIA SILVEIRA AMORIM, OAB/PB 14641
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 000081403.2014.8.15.0301 EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado: SUELIO MOREIRA TORRES, OAB/PB 15477 EMBARGADO: MARIA FERNANDES LINHARES
Advogado: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO – OAB/PB 13891
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080810167.2021.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Agravante: ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADO: THALYA LANUSSE MONTENEGRO DE VASCONCELOS ADVOGADA: KARLA
MONTEIRO DE ALMEIDA, OAB/PB 19241
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081071108.2021.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AgravanteS: JOSÉLIA VELOSO
SANTOS E OUTRAS Advogado: ERIS RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA, OAB/PB 20099 AGRAVADO: INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – IPM
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 084911661.2020.8.15.2001 EMBARGANTE 01: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314 EMBARGANTE 02: RIVALDO FRANCISCO DA SILVA Advogado:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 086358032.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - OAB/PE 23.255 EMBARGADO: LUCIANO PAULINO DA SILVA Advogado: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 000044068.2015.8.15.0101 EMBARGANTE: TIM CELULAR S/A Advogado: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA OAB/PB 19.830-A EMBARGADO: LÁZARO NÓBREGA PEREIRA ADVOGADA: LUCIANA FERNANDES DE
ARAÚJO - OAB/PB 16.371
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080369129.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Agravante: VICENTE GADELHA ROCHA NETO
Advogado: RODOVALHO DE ALENCAR – OAB/PB 10927 AGRAVADO: MONTENEGRO ADMINISTRADORA
DE IMÓVEIS Advogado: ERIC ALVES MONTENEGRO – OAB/PB 10198
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- AGRAVO INTERNO 0810692-81.2019.8.15.2001
Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: RICARDO PEREIRA DA SILVA
Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB 14139

RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- AGRAVO INTERNO 0815066-27.2022.815.0000
Agravante: JOÃO TONY DE CARVALHO SOUZA Advogado: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16.237) AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- AGRAVO INTERNO: 0848056-92.2016.8.15.2001
Agravante: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: MICHELLE FERNANDES DE LIMA Advogado:
MÁRCIO PHILIPE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/16.877)
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL 001132-17.2013.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE ApelanteS: OI MOVEL S/A, SAMARA POLARI VALLE
VASCONCELOS AdvogadoS: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A E FELIPE AUGUSTO DE
MELO E TORRES – OAB/PB 12037 ApeladoS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080130543.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA Apelante: JOAO BATISTA
BARBOZA Advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 Apelado: BRADESCO
CAPITALIZACAO S/A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL 081185914.2020.8.15.0251 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442 Apelado: MANOEL
ANTONIO DE SOUZA Advogado: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES – OAB/PB 15771
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL 002003785.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: CLELIA FRANCIANA
TEIXEIRA CORREIA AGRAVADA: VICTOR ANDRADE LACET DUARTE – OAB/PB 14531 ApeladoS:
UNITEXTIL-INDUSTRIA TEXTIL LTDA E CENTRO CULTURAL DE RETIROS RELIGIOSOS AdvogadoS:
ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO – OAB/PE 17183, CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO – OAB/
PB 7422
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- AGRAVO INTERNO Nº: 083939318.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Agravante: WILLAMS SILVA GOMES ADVOGADA:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14708 AGRAVADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL: 081268927.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE Apelante: JOSE RONILDO MENDES
CAVALCANTE Advogado: ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA – OAB/PB 21475 APELADAS: COOPAPEL
COOPERATIVA DE PRODUCAO DE PAPEL DA PARAIBA LTDA E COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE
ADMISSAO DA BORBOREMA E AGRESTE PARAIBANO - SICOOB BORBOREMA PARAIBANO Advogado:
ADIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS – OAB/PB 17978
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL 080194790.2020.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS Apelante: DOMINGOS ELIZEU DE
ALMEIDA NETO Advogado: RENAN SALOMAO LEITAO DE CASTRO – OAB/PB 23660 Apelado: NÃO
ENCONTRADO
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27-APELAÇÕES CÍVEIS 083010920.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7A VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Apelante 01: MARIA DO SOCORRO
DE ARAÚJO Advogado: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237 Apelante 02: BANCO ITAUCARD
S.A ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442 Apelado: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- AGRAVO INTERNO 080379787.2017.8.15.0251 AgravanteS: DECILÂNIO CÂNDIDO DA SILVA E OUTRO Advogado: FELIPE EDUARDO
FARIAS DE SOUSA – OAB/PB 25251 AGRAVADA: KALYNKA ALYANE COUTINHO DE MEDEIROS Advogado:
DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO – OAB/PB 18375
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- AGRAVO INTERNO 084725312.2016.815.2001 Agravante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA AGRAVADO: ISAIAS CORDEIRO RIBEIRO
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25053-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- AGRAVO INTERNO 081541109.2019.8.15.2001 Agravante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA AGRAVADO: EDNALDO PENHA DO
NASCIMENTO Advogado: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13771
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- AGRAVO INTERNO 081127523.2017.8.15.0001 Agravante: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: FELIX NASARIO DE MELO Advogado:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB 10492
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- AGRAVO INTERNO 084800547.2017.8.15.2001 Agravante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: IVANICE DA SILVA SOUSA
Advogado: MANOEL VIEIRA DE ARAUJO NETO – OAB/PB 24090
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33-AGRAVO INTERNO 0814253-