TJPB 24/10/2022 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022
passagens aéreas para a sua participação no V Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil V CONSEPRE, que ocorrerá de 23 a 25 de novembro de 2022, em Bonito/MS, conforme solicitado no
expediente de fl. 06. Desta feita, remetam-se os presentes autos ao Cerimonial, para as providências a seu
cargo. Publique-se. Cumpra-se.
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DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 154/2022 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017 e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2022144373, resolve designar a servidora DIARA SOBREIRA
DE CARVALHO GOUVEIA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Diretoria do Fórum da
Infância e da Juventude da Comarca da Capital. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 21 de outubro de 2022. Einstein Roosevelt Leite – Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022125660, RESOLVE: Designar
César Borges Linhares, ora à disposição deste poder, para exercer suas atribuições junto a Diretoria de Fórum
da Comarca de Esperança. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 20 de Outubro de 2022. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 152, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022141442, RESOLVE: Designar o
servidor JOSÉ RICARDO RABELLO CARNEIRO BRAGA, Técnico Judiciário, matrícula 476.885-0, lotado no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições na Vara de Execução
de Penas Alternativas da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 20 de outubro de 2022. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme
o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022139435 - Alirio Maciel Lima de Brito; 2022142572 - Charles
Pereira Dinoa; 2022142907 - Francisco de Assis Nobrega; 2022143645 - Maria de Fatima da Cruz Miranda.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022143942 - Valdir Muniz da Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022143135 - David Nicollas Vieira Lins.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022138535 - Hisley de Souza Oliveira; 2022114704 - Valeria Maria Ribeiro
de Farias.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU EM PARTE seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022126054 - Renata Araujo de Sales Mendes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFIRO seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022019976 - Maria Amelia da Cruz Netto Shuller Souza.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2022.123.504
Andreia Fernanda Soares Queiroz de Melo
25/08/2022 a 08/09/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.124.554
Averlandia Araújo Leite
22/08/2022 A 19/11/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.123.117
Celeide Correia Leite
09/08/2022 a 13/08/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.131.529
Cláudia Virginia de Paiva Monte
12/09/2022 a 16/09/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.121.082
Edilene Rodrigues de Melo
01/08/2022 a 15/08/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.121.111
Edilene
Rodrigues
de
Melo
16/08/2022 a 14/10/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.123.607
Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque
06/08/2022 a 13/08/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.121.291
Gentil Luiz Melo de Menezes
25/08/2022 a 23/09/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.137.680
José Martins da Silva
29/09/2022 a 27/12/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.124.618
José Rubens Gomes de Lucena
30/08/2022 a 25/02/2023
______________________________________________________________________________________________
2022.129.052
Lindalva Barbosa
06/09/2022 a 12/09/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.122.528
Luzinete
Agra
Pimentel
29/08/2022 a 27/09/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.127.080
Malila Natascha da Costa Pereira
27/08/2022 a 05/10/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.123.875
Marceane de Azevedo Silva
22/08/2022 a 30/09/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.127.581
Maria das Neves Rodrigues de Lucena
05/04/2022 a 03/06/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.130.198
Maria de Fátima Lima de Oliveira
01/09/2022 a 08/09/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.128.927
Maria do Socorro Batista Gomes
31/08/2022 a 09/09/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.121.621
Maria do Socorro de Lira Melo
25/08/2022 a 30/08/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.122.585
Marina Marinho Davino de Medeiros
02/08/2022 a 11/08/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.125.274
Roberta
Coelho
Portela
Targino
02/09/2022
a 01/10/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.122.325
Thayse Michelle Oliveira Freitas
24/08/2022 a 07/09/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.125.506
Thelma Tavares Moura
01/09/2022 a 21/11/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.120.772
Valderizia da Costa Santos
24/08/2022 a 26/08/2022
______________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2022.129.315
Emilia Aurora Barbosa Pereira
25/08/2022 a 02/09/2022
______________________________________________________________________________________________
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE o seguinte processo:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2022.137.116
Anilda Arruda Araruna
05/10/2022 a 01/01/2023
______________________________________________________________________________________________
2022.137.124
Eliselma Pessoa da Silva
04/10/2022 a 28/12/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.126.417
Luciana Mickaelli King
12/08/2022 a 24/09/2022
______________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Clayton Dantas de Sousa
9334
OFICIAL DE JUSTIÇA
Montadas
12/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Clayton Dantas de Sousa
9335
OFICIAL DE JUSTIÇA
Esperança
15/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Clayton Dantas de Sousa
9336
OFICIAL DE JUSTIÇA
Natuba
16/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Clayton Dantas de Sousa
9337
OFICIAL DE JUSTIÇA
Natuba
18/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Clayton Dantas de Sousa
9338
OFICIAL DE JUSTIÇA
Esperança
19/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião Tolentino Leite
9213
REQUISITADO
Boa Ventura; Patos
08/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião Tolentino Leite
9214
REQUISITADO
São Bentinho
09/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
9321
CHEFE DA SEÇÃO DE
Esperança
19/10/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de O. Carvalho
9289
REQUISITADO
Solânea
11/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Genildo Batista de Oliveira Filho
9317
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Alagoa Grande; Catolé do Rocha;
18/10/22; 19/10/22; 20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Cuité; Ingá; Juazeirinho;
Santa Luzia; Sapé; Soledade; Sousa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
9328
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Cajazeiras
20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
de Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giovanni Magalhães Porto
9318
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Goiânia
15/11/22; 16/11/22; 17/11/22;
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
18/11/22; 19/11/22
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higor Rodrigues Leal
9319
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Goiânia
15/11/22; 16/11/22; 17/11/22;
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
18/11/22; 19/11/22
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
9313
REQUISITADO
Catolé do Rocha
17/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Batista de Araújo Silva
9308
OFICIAL DE JUSTIÇA
Teixeira
18/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Barreiro Neto
9082
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Pedras de Fogo
02/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Barreiro Neto
9288
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Juripiranga
12/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
9292
REQUISITADO
Campina Grande
18/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu Ferreira do Nascimento
9329
REQUISITADO
Alagoa Grande; Catolé do Rocha;
18/10/22; 19/10/22; 20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Cuité; Ingá; Juazeirinho;
Santa Luzia; Sapé; Soledade; Sousa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo Menezes de Freitas
9332
REQUISITADO
Santa Luzia
19/10/22; 20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
9322
REQUISITADO
Juazeirinho
19/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lílian Michelle Carneiro
9316
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Guarabira
18/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
9320
REQUISITADO
Esperança
19/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
9324
REQUISITADO
Areia
23/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba Pontes Cordeiro
9339
OFICIAL DE JUSTIÇA
Queimadas
11/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba Pontes Cordeiro
9341
OFICIAL DE JUSTIÇA
Montadas
12/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
9330
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Mamanguape
20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
9333
REQUISITADO
São João do Rio do Peixe
17/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trócoli Filho
9315
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Campina Grande
18/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.