TJPB 26/10/2022 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022
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assinado eletronicamente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2022035703 PARTES: TJPB X MPPB. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2022. OBJETO:
Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB, por intermédio do Núcleo de Gestão do Conhecimento e
Segurança Institucional – NGCSI, pretende a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o TJPB, a fim
de possibilitar a cessão do Código – Fonte e da Base de Dados do Sistema Controle de Visitantes – “Sistema
Visit”. FUNDAMENTAÇÃO: Art.116, da Lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 13 de outubro de 2022
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022130430 TREINAMENTO / CAPACITAÇÃO
Escola Superior da Magistratura - ESMA e outros; º 2022143670: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ilka Pinto Vilar
e outros; 2022134999 (PA-TJ) Assunto: TREINAMENTO / CAPACITAÇÃO - Realização do curso de
aperfeiçoamento “ATOS DE RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: FATORES DE INFLUÊNCIA”. Data da
Autuação: 28/09/2022 Parte: Escola Superior da Magistratura - ESMA e outros; º 2022134708 TREINAMENTO
/ CAPACITAÇÃO Escola Superior da Magistratura - ESMA e outro; 2022140216 (PA-TJ) Assunto: TREINAMENTO
/ CAPACITAÇÃO - Realização do curso de aperfeiçoamento “Educação Ambiental e sustentabilidade” Data da
Autuação: 11/10/2022 Parte: Escola Superior da Magistratura - ESMA e outro; 2022139568 TREINAMENTO /
CAPACITAÇÃO - Escola Superior da Magistratura - ESMA e outros; 2022135661 TREINAMENTO / CAPACITAÇÃO
Escola Superior da Magistratura - ESMA e outros; 2022115623 DESIGNAÇÃO Heloisa Patricia Silveira Barbosa
e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: 2021020665 REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO e outros
parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que DETERMINO que seja EMPOSSADO PARA ENCARGO DE
JUIZ LEIGO Felipe Ribeiro Cananéa e atuar junto ao Juizado Especial Fazendário da Comarca de Campina
Grande Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022142812 - Pedido de Providências - Felipe
Ribeiro Cananéa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e não conheço do pedido de reconsideração. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021125000 - Redução Carga Horária - Liriane Wanderley de Sousa Leite Lopes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Acolho integralmente o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências a seu cargo, nos exatos termos indicados
na peça opinativa. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022144880 Washington Guedes Pequeno
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Acolho integralmente o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências a seu cargo, nos exatos termos indicados
na peça opinativa. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021040959 Solicitar Informação - Euler Paulo de Moura Jansen
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO no seguinte processo 2022144847 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS 21/10/2022 Antonio Carneiro de Paiva Junior e outros- Vistos, etc. Determino a designação
do magistrado Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, para responder
pela Coordenação do CEJUSC da Comarca de Piancó, ante a remoção do Dr. João Lucas Souto Gil Messias
para outra Unidade Judiciária. À GEPRI, para providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se; º 2022145044
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -Jose Ricardo Porto e outros- Vistos, etc. Determino a designação do magistrado
Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para responder pelos Cejusc
Fazendário e o Programa Proendividados da comarca de João Pessoa/PB. À GEPRI, para providências a seu
cargo. Publique-se. Cumpra-se.; 2022079167 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Isabelle Braga Guimaraes e
outros- Vistos etc. Defiro o pedido, do Diretor Adjunto do NUPEMEC (fls. 15), e designo a magistrada Rafaela
Pereira Tony Coutinho, Juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, para responder pela Coordenação do
CEJUSC na referida Comarca. À GEPRI para emissão de portarias. Publique-se. Cumpra-se
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO no seguinte processo: 2022105881 REMOÇÃO
DE SERVIDOR – Cinaria de Sousa Rodrigues e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022143284 - Pedido de Providências - José Ferreira Ramos Júnior; 2022003548 - Verbas Rescisórias Janete Maria Pereira Neves Alves; 2022142644 - Pedido de Providências - Anderley Ferreira Marques;
2022137794 - Pedido de Providências - Daniere Ferreira de Souza; 2022028169 - Remoção de Servidor Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto; 2022144357 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado
- Daniela Falcão Azevedo; 2022142773 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Virgínia
Gaudêncio de Novais; 2022142765 - Abono Permanência - Márcia Cesar Soares; 2022146029 - Pedido de
Providências - Ricardo Cavalcanti de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021141309 - Verbas Rescisórias - Jesse Derly Galdino da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022144986 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Silvio José da Silva; 2022145149 - Férias
- Transferência ou Acumulação - Magistrado - Silvana Carvalho Soares; 2022141258 - Edital de Remoção Servidor - Luciana Rodrigues Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. ACOLHO em todos os seus termos o
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
30.10
2ª VARA REGIONAL CÍVEL
99144-7733
1ª TURMA RECURSAL – JUIZ 02
99142-9084
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE MANGABEIRA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
30.10
2ª VARA DE FAMÍLIA
99143-3910
1º TRIBUNAL DO JURI
99142-4650
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
30.10
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
99144-6806
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
30.10
1ª VARA MISTA DE PATOS
99145-0132
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
28
e 29.10
2ª VARA MISTA DE SOUSA
99144-7302
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de Outubro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 27 de outubro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
27/10
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
SERVIDORES
27/10
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]