TJPB 31/10/2022 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO: BV FINANCEIRA E BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080028454.2022.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA JOSÉ DE
SOUZA. ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) E CAYO CÉSAR PEREIRA
LIMA (OAB/PB 19.102). APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORARES DOURADO
NETO (OAB/PE Nº 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 241 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080241778.2021.815.0351. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: Banco Bradesco S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: Janeide André Marinho. ADVOGADO:
José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0805252-02.2021.8.15.0331. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE/
RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADAS: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE (OAB/PE 28.490) E OUTRA. APELADO/RECORRENTE: SERGIO FRANCISCO LOPES. ADVOGADOS:
WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA (OAB/PB 27.875) E LUANA DE PAIVA GOMES (OAB/PB 27.996).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0800420-69.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE/
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA. ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/
PB 4.201). APELADO/RECORRENTE: GILMA SOARES DE MORAIS PEREIRA. ADVOGADO: TIAGO DA
NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 14.691).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0000517-16.2013.8.15.0241. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. APELADO: RÁDIO SANTA MARIA LIMITADA – ME. ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA
(OAB/PE Nº. 25.263).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0801263-06.2021.8.15.0131. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0000497-72.2016.8.15.0741. ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: MARIA
GORETH QUEIROGA. ADVOGADA: MARIA ZULEIDE DE SUSA DIAS (OAB/PB 8.406). APELADO: MUNICÍPIO
DE BOQUEIRÃO. ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.288).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0800607-41.2018.8.15.0491. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0026212-95.2011.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. APELADOS:
CARLOS HENRIQUE MEIRELES DA SILVA, MARCELO SOARES DOS SANTOS E SEVERINO RAMO DA
SILVA. ADVOGADO: DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA (OAB/PB 14.348).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 249 – REMESSA OFICIAL Nº 080058345.2018.8.15.0351. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SOBRADO. ADVOGADO: ARNALDO BARBOSA ESCOREL
JÚNIOR (OAB/PB 11.698).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 250 – REMESSA OFICIAL Nº 080046244.2019.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. PROMOVENTE: SINDICATO DOS
TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BAYEUX – SINTRAMB. ADVOGADOS: FREDERICO AUGUSTO
MONTEIRO LEAL (OAB/PB 18.884) E OUTRO. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR(ES):
RAONI LACERDA VITA (OAB/PB 14.243) E OUTROS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
39ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 1 – APELAÇÃO Nº
0805678-82.2019.8.15.0331 ORIGEM: JUÍZO DA 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
MUNICIPIO DE SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO APELADO: INVASORES
NÃO IDENTIFICADOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 2 – APELAÇÃO N.º
0803058-24.2020.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: ROSSANA DE
FÁTIMA DE ARAÚJO BARBOSA. ADVOGADO: MANOEL SALES SOBRINHO (OAB/PB 3.111), WILSON DOS
SANTOS SALES (OAB/PB 21.717). APELADO: MUNICÍPIO DO CONDE. PROCURADOR: HILTON SOUTO
MAIOR NETO OAB/PB 13.533 B.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 3 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0828539-67.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: MARY AUGUSTA BATISTA DE ASSIS DEFENSOR: FRANCISCO DE ASSIS COELHO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 4 – APELAÇÃO Nº
0800155-29.2019.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: FÁBIO ANDRADE
FIGUEIREDO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO CABRAL OAB/PB 18.154
APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 5 – APELAÇÃO N.º
0800365-16.2017.8.15.1171. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB
N.º 28.493-A). APELADO: MARIA DO SOCORRO SANTANA DE ALMEIDA. ADVOGADO: FRANCISCO DE
ASSIS FERREIRA DE ARAÚJO (OAB/PB N.º 7.756).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 6 – APELAÇÃO N.º
0853994-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARLENE AMÉRICO GUIMARÃES. ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB N.º 16.981).
APELADOS: ADILSON DA SILVA GABRIEL, MARIA HELENA DA SILVA GABRIEL, ADEILMA DA SILVA GABRIEL, ADEILSA DA SILVA GABRIEL, ADEILSON DA SILVA GABRIEL E ADILSA GABRIEL DANTAS.
DEFENSOR: LUIZ ANTÔNIO MARQUES FARIAS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 7 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800057-34.2018.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: SEVERINA
FERREIRA DE FARIAS ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984 APELADO:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 8 – APELAÇÃO N.º
0838881-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EVERALDO
MORAIS SILVA. ADVOGADO: SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA (OAB/PB N.º 14.076). APELADO:
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: JURANDY SOARES DE MORAES
NETO (OAB/PE N.º 27.851).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 9 – APELAÇÃO Nº
0800788-38.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: MARLENE
CRUZ DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO:
BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº 392-A
11
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 10 – APELAÇÃO Nº
0800611-74.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: RITA
DE FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO:
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 11 – APELAÇÃO Nº
0800427-48.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: EDVÂNIA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069 APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 12 – APELAÇÃO Nº
0066074-39.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS EM SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA –
SINDSAÚDE/PB ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0801665-81.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO:
MARIA ISIDRO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0801448-38.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: CHUBB
SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO:
MARLENE CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 15 – APELAÇÃO Nº
0029770-07.2013.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE:
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVAL-CANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA – OAB/DF
58.170. APELADO: VICTOR RAUL DA ROCHA MELLO ADVOGADOS: WILSON FURTADO ROBERTO –
OAB/PB 12189-A, GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS – OAB/PB 17266-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 16 – APELAÇÃO N.º
0008520-15.2013.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO
CARDOSO DA SILVA. ADVOGADOS: EVANDRO JOSÉ BARBOSA (OAB/PB 6.688) E SUSANA LÚCIA
FERNANDES (OAB/PB 15.957). APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 17 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802249-95.2019.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
ELIETE LIMA DA SILVA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.211 APELADO:
MUNICÍPIO DE MATO GROSSO ADVOGADO: JOSE WELITON DE MELO – OAB/PB 9021-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 18 – APELAÇÃO N.º
0800029-41.2019.8.15.1171. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (OAB/PB 23.664). APELADO: GIRLENE PEREIRA DE LIMA. ADVOGADO: DELLANNY LUCENA DA
SILVA SANTOS (OAB/PB 24.553).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 19 – APELAÇÃO N.º
0805676-61.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: MOCÓ
AGROPECUÁRIA LTDA. - EPP. ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS ROMÃO BASTOS (OAB/PB N.º 15.997).
APELADO: RODOVIÁRIA TEIXEIRA LTDA. ADVOGADOS: CARLOS SOARES SANT’ANNA (OAB/PE N.º
20.332) E JÉSSIA TORRES DE ALMÊDA (OAB/PE N.º 41.186).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801946-57.2017.8.15.0301 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL
ADVOGADO: QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22114-A APELADO: ALBA VALÉRIA BARROS
SOUSA PEREIRA, ADVOGADO: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA – OAB/PB 21264-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 21 – APELAÇÃO Nº
0800000-37.2021.8.15.0551. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.
APELANTE: CREUZELI VICENTE DOS SANTOS. ADVOGADOS: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB
11.435) E RONALDO GONÇALVES DANIEL (OAB/PB 22.856). APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S.A.. ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96.864).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 22 – APELAÇÃO N.º
0801334-57.2018.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADOS:
ADEMILSON PEREIRA DUARTE, EDNALDO PEREIRA DUARTE E JOSÉ ARINALDO PEREIRA DUARTE,
SUCESSORES DE ANTÔNIO PEREIRA DUARTE. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB N.º 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB N.º 19.191). INTERESSADO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB N.º 23.255-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO Nº
0810196-80.2018.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO(A) APELANTE:
GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11401-A, DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139-A APELADO:
ARY TOSCANO CORDEIRO ADVOGADO: ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO – OAB/PB 25429-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO N.º
0856591-68.2020.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CLARO S/
A. ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB/RS 41.486). APELADO: SEBASTIANA SILVA PESSOA.
ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP 415.467).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO Nº
0803313-60.2016.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO APELADO: INVASORES NÃO
IDENTIFICADO,
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO Nº
0009927-85.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: UBIRANI TAVARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANDRE GOMES BRONZEADO – OAB/PB
14439-A APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA – DETRAN/PB
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO Nº
0840909-73.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PEDRO
HENRIQUE COSTA LIMA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM OAB/PB 27.856 APELADO:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0806361-96.2019.8.15.0371. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: FRANCISCA
DE SOUSA DANTAS. ADVOGADO: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763). APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO Nº
0846867-40.2020.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230.
APELADO: FERNANDA LACERDA DE CASTRO MARTINS. ADVOGADO: PABLLO ROBERTO GUEDES DE
SOUZA CHAVES OLIVEIRA (OAB-PB 20.534-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800493-88.2022.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: JUVENAL
DOMINGOS DE FARIAS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712-A APELADO:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO – OAB/BA 15664-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801377-85.2021.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SP INDÚSTRIA
E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP
Nº. 128.341 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE