TJPB 31/10/2022 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022
Feitosa Santiago-Téc. de Tecnologia da Informação/IFPB Campus Guarabira; Jonas Lindemberg Ferreira
Soares-Técnico Administrativo/UEPB CAMPUS III; Jonatas Tavares Pessoa-Prestador de Serviços/E.C.I.
José Soares de Carvalho; Jorge Lucena Santos-Professor/Centro Educacional Dom Hélder Câmara; José
Adailton Barbosa Muniz-Professor/Centro Educacional Dom Hélder Câmara; José André Francisco FilhoProfessor/Centro Educacional Osmar de Aquino; José Antônio de Lima-Técnico Administrativo/UEPB CAMPUS
III; José Augusto Lopes Viana-Professor/IFPB Campus Guarabira; José Damásio Ferreira Alves JúniorProfessor/Centro Educacional Ascendino Toscano de Brito; José Damásio Ferreira Alves Júnior-Professor/
Centro Educacional Raul de Freitas Mouzinho; José de Arimateia da Silva-Professor/EEEFM Profº Edgardo
Júlio; José de Oliveira-Efetivo/2ºCIRETRAN-Guarabira; José de Sousa barros-Professor/IFPB Campus
Guarabira; José Isnard Alves Cabral-Prestador de Serviços/E.C.I. José Soares de Carvalho; José Liberalino
Oliveira Filho/Banco do Brasil; José Manoel dos Santos Neto-Prestador de Serviços/E.C.I. José Soares de
Carvalho; José Neves de Brito-Professor/Colégio Santo Antônio-GEO; José Ranilson Moura da Silva/Executivo
Colégio e Curso; José Roberto-Ag. Administrativo/Centro Educacional Dom Hélder Câmara; José Thiago
Xavier da Silva-Diretor/E.C.I. José Soares de Carvalho; Josefa Aparecida Soares Duarte/Centro Educacional
Ascendino Toscano de Brito; Josefa Aranha Gomes-Professora/Centro Educacional Osmar de Aquino; Josefa
Suziane de Sousa-Professora/Centro Educacional Osmar de Aquino; Joseilton Gomes dos Santos-Porteiro/
Instituto Paulo Freire; Joseilton Marinho de Oliveira-Gestor/Centro Educacional Osmar de Aquino; Joselma
dos Santos Souza-Bibliotecária/Colégio Santo Antônio-GEO; Joselma Silva da Cruz-Professora/ECIT Monsenhor
Emiliano de Cristo; Josenilton Oliveira da Silva-Técnico Administrativo/UEPB CAMPUS III; Joseymar de
Souza Almeida-Professor/ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo; Joyce Chaves Pacheco Professora/ E Alegria
do Saber; Josiara Daianny Beserra de Pontes-Professora/Colégio Betesda; Josiel Pontes de Lucena-Professor/
Colégio Santo Antônio-GEO; Josilda Macena Benício Leite-Professora/Centro Educacional Dom Hélder Câmara;
Joilson da Cruz Gouveia; Josilene Cardoso de Araújo-Professora/Instituto Paulo Freire; Josilene de Fátima
Cordula de Andrade Melo-Professora/EEEFM Profº Edgardo Júlio; Josilene Felinto da Silva-Professora/Instituto
Paulo Freire; Josimar dos Santos-Professor/Centro Educacional Osmar de Aquino; Josimar Ferreira do
Nascimento-Professor/Centro Educacional Dom Hélder Câmara; Josineide Ferreira de Freitas -Professora/
EM Nazilda Cunha Moura; Josinalda dos Santos Oliveira-Professora/Colégio Betesda; José Antônio Filho;
José Luis de França Segundo; José Farias da Costa; Josinaldo Ferreira dos Santos-Porteiro/Colégio Betesda;
Josinaldo Freitas Moura-Professor/Centro Educacional Osmar de Aquino; Josinaldo Rodrigues dos SantosProfessor/ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo; Joyce Chaves Pacheco-Professora/E.E.E.F.M. Professor
Antônio Benvindo; Joziária Félix da Silva-Aux. Administrativo/Centro Educacional Nossa Srª. da Luz LTADA;
Jucyara Gomes da Silva-Professora/IFPB Campus Guarabira; Juliana dos Santos Severino-Professora/IFPB
Campus Guarabira; Juliene Fernandes de Oliveira-Professora/Centro Educacional Osmar de Aquino; Jurandir
Félix de Pontes-Professor/ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo; Kalliny Regis Soares-Auxiliar de Biblioteca/
IFPB Campus Guarabira; Katiane Vieira da Silva-Arquivista/UEPB CAMPUS III; Kleberson Cristiano da SilvaProfessor/Centro Educacional Dom Hélder Câmara; Kledir Rodrigues de Souza-Eletricista/UEPB CAMPUS III;
Kleydson Eugênio Soares de Sousa-Auxiliar em Administração/IFPB Campus Guarabira; Higo franklym de
Freitas Alves; Lázara Maria de Oliveira; Luciana Martins da Silva; Layne Cristina Alves de Souza-Professora/
Instituto Paulo Freire; Leewertton de Souza Marreiro-Assistente em Administração/IFPB Campus Guarabira;
Lélio Soares Meireles-Prestador de Serviços/E.C.I. José Soares de Carvalho; Leonardo Martiniano DiasTradutor interprete de Linguagem de Sinais/IFPB Campus Guarabira; Letícia Inácio-Auxiliar de Secretaria/
ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo; Lidiane Alves da Cunha-Professora/Escola São Francisco; Lígia Maria
Leal dos Santos-Professora/Escola Municipal Dr. Antônio Galdino Guedes; Maria da Conceição C. do NascimentoProfessora Readaptada/Escola Municipal Dr. Antônio Galdino Guedes; Lenira Marques da Silva; Leid Jane
Pereira da Silva; Liliane Kelly Rodrigues de Morais-Professora/E.E.E.F.M. Professor Antônio Benvindo;
Lilyanne Barboza de Oliveira Valério-Médica/IFPB Campus Guarabira; Lindomar Porpino Dias-Professor/
Colégio Betesda; Lisieux Damião de Lima/Centro Educacional Ascendino Toscano de Brito; Lissane da Silva
Pereira-Professora/Educandário Menino Jesus; Liliane Kelly Rodrigues de Morais Professora/ E Alegria do
Saber; Lizieux Alcy dos Anjos-Professor/ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo; Luiz Gonzaga Pessoa; Lucélia
Pereira de Freitas-Professora/Educandário Cecília Meireles; Lúcia Angela dos Anjos Marreiro-Professora/ECIT
Monsenhor Emiliano de Cristo; Luciana Gomes Guilherme-Professora/Centro Educacional Osmar de Aquino;
Luciane Cristina Soares de Amorim Ramos-Professora/Educandário Cecília Meireles; Luciano Souza de
Almeida-Professor/Centro Educacional Osmar de Aquino; Lucicleide dos Santos-Professora/Instituto Paulo
Freire; Lucilene de Almeida Batista-Ajudante de Professora/Educandário Cecília Meireles; Lucivânia Batista
do Nascimento-Professora/Educandário Cecília Meireles; Luis Gomes Beserra-Professor/E.C.I. José Soares
de Carvalho; Luismar Cardoso de Queiroz-Professor/IFPB Campus Guarabira; Luiz Freire Neto-Professora/
EM Nazilda Cunha Moura; Luiz Alexandre da Silva-Efetivo/2ºCIRETRAN-Guarabira; Luíz Carlos da Silva
Gomes-Prestador de Serviços/E.C.I. José Soares de Carvalho; Luiz Delfino da Silva-Técnico Administrativo/
UEPB CAMPUS III; Luiz Flávio Santiago P. de Lucena-Técnico Administrativo/UEPB CAMPUS III; Luiz Fragas
Júnior-Professor/Centro Educacional Osmar de Aquino; Luiz Fragas Neto-Professor/Colégio Betesda; Magna
Ribeiro da Silva-Professora/Instituto Paulo Freire; Malfrejane da Costa Toscano Matias-Gestora Escolar/ECIT
Monsenhor Emiliano de Cristo; Manoel Alves de Souza-Porteiro/E.E.E.F.M. Professor Antônio Benvindo;
Marcela Marilya Andrade Torres-Professora/E.E.E.F.M. Professor Antônio Benvindo; Marcele Ferreira da
Costa-Apoio Informática/ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo; Marcelo Luíz de França-Técnico em Informática/
UEPB CAMPUS III; Marcelo Márcio Cardoso Fernandes Júnior-Efetivo/2ºCIRETRAN-Guarabira; Marcielly
Félix de Oliveira-Técnico Administrativo/UEPB CAMPUS III; Marcos Antônio da Silva- Professora/ E Alegria
do Saber; Marcos Aurélio Dantas Melo/Executivo Colégio e Curso; Marcos Costa dos Santos-Professor/
EEEFM Profº Edgardo Júlio; Marcela Marilya Andrade Torres Professora/ E Alegria do Saber; Maria Augusta de
Farias Belém-Professora/Centro Educacional Osmar de Aquino; Maria Betania Sousa-Professora/Colégio
Betesda; Maria Célia dos Santos-Serviços Gerais/Colégio Betesda; Maria Cristina Rodrigues de LucenaProfessora/E.E.E.F.M. Professor Antônio Benvindo; Maria do Socorro Alves Tavares; Maria José P. de
Figueiredo; Maria da Conceição Quirino Guedes Cunha-Professora/E.C.I. José Soares de Carvalho; Maria das
Dores Batista de Oliveira Professora/ E Alegria do Saber; Maria da Guia da Silva-Professora/Escola Municipal
Dr. Antônio Galdino Guedes; Maria da Luz da Costa Silva-Apoio Pedagógico/ECIT Monsenhor Emiliano de
Cristo; Maria José Cavalcante Maurício; Maria José Ambrósio da Silva; Marcos Maurício da Costa; Manoel
Gonçalves Neto; Maria da Luz Moura Pereira-Professora/Instituto Paulo Freire; Maria da Penha de Lucena
Soares-Professora/E.E.E.F.M. Professor Antônio Benvindo; Maria Ferreira da Silva -Professora/EM Nazilda
Cunha Moura; Maria das Graças Alves de Lima-Professora/EEEFM Profº Edgardo Júlio; Maria das Graças
Belo-Professora/E.E.E.F.M. Professor Antônio Benvindo; Maria das Graças de Lucena Martins-Efetivo/
2ºCIRETRAN-Guarabira; Maria das Graças Lima Gama-Ajudante de Professora/Educandário Cecília Meireles;
Maria de Fátima Amâncio dos Santos-Professora/E.C.I. José Soares de Carvalho; Maria de Fátima Carlos de
Souza-Intérprete de Libras/Centro Educacional Edivardo Toscano; Maria de Fátima Felipe Hilário/Centro
Educacional Ascendino Toscano de Brito; Maria de Fátima Maurício Pontes-Professora/Centro Educacional
Osmar de Aquino; Maria de Fátima Rufino Corcino e Silva-Professora/E.C.I. José Soares de Carvalho; Márcia
Albuquerque Santos; Maria da Glória Porfírio de Oliveira Mendes; Maria Helena de Souza; Magna Cristina Lima;
Manoel Gomes da Silva; Maria de Fátima Terto de Oliveira-Professora/Instituto Paulo Freire; Maria de Lourdes
Costa dos Santos-Professora/E.E.E.F.M. Professor Antônio Benvindo; Maria Cristina Rodrigues de Lucena
Professora/ E Alegria do Saber; Maria de Lourdes de Lucena Siqueira-Professora/E.E.E.F.M. Professor
Antônio Benvindo; Maria do Socorro Maciel-Prestador de Serviços/E.C.I. José Soares de Carvalho; Maria
Elizabete S. A. de Vasconcelos-Professora/E.C.I. José Soares de Carvalho; Maria Eneide da Silva-Professora/
ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo; Maria Erla Maia P. Souto-Professora/ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo;
Maria Eunice Marques Guimarães-Técnico Administrativo/UEPB CAMPUS III; Maria Francisca Costa AlvesAuxiliar de Serviços Gerais/Colégio Betesda; Miriam Palmeira da Silva; Mônica Cardoso Farias; Maria Zélia
Raposo Guedes; Maria Jackeline de Andrade Soares-Professora/Centro Educacional Raul de Freitas Mouzinho;
Maria Joelma Rodrigues dos Santos-Professora/Educandário Cecília Meireles; Maria José Coutinho AraújoProfessora/Colégio Betesda; Micheline de Lourdes Camilo de Lira; Maria da Penha Oliveira Hilário; Maria José
de Souza Targino; Maria Geni Bezerra Soares; Maria da Penha Cavalcante de oliveira; Maria José da Costa
Oliveira-Auxiliar de Biblioteca/ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo; Maria José da Cunha Praxedes-Gestora/
Escola São Francisco; Maria José de Paula Guedes-Técnico Administrativo/UEPB CAMPUS III; Maria José
dos Santos Neta/Banco do Brasil; Maria José Fabrício de Luna-Professora/Centro Educacional Dom Hélder
Câmara; Maria José Oliveira Luna-Professora/ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo; Maria José Vitorino da
Silva-Professora/EEEFM Profº Edgardo Júlio; Maria Joseane de Sena Gomes-Professora/Centro Educacional
Dom Hélder Câmara; Maria Josebete Vitorino da Silva-Professora/Instituto Paulo Freire; Maria Sônia Alves
dos Santos/Centro Educacional Ascendino Toscano de Brito; Maria Verônica dos Santos-Professora/E.E.E.F.M.
Professor Antônio Benvindo; Marluce Leite Pontes-Professora/ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo; Maryngá
Meireles Cardoso Alves-Professora/Centro Educacional Dom Hélder Câmara; Mayra Tomaz de OliveiraProfessora/ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo; Michelle de Souza Silva-Professora/Escola São Francisco;
Milena Borges S. de Araújo-Bibliotecária/UEPB CAMPUS III; Monica Andrade Ferreira/Banco do Brasil; Naide
Ferreira da Silva-Professora/EEEFM Profº Edgardo Júlio; Nívea Maria Pereira Ramos; Natália Cristina da
Silva Cabral-Intérprete de Libras/Centro Educacional Edivardo Toscano; Neuza da Silva Gomes-Prestadora de
Serviços/E.C.I. José Soares de Carvalho; Odília Kelly Maia Couto-Professora/Centro Educacional Osmar de
Aquino; Olívia Matos de Figueiredo Neta-Professora/ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo; Otávia Maria Fook
de Vasconcelos-Prestadora de Serviços/E.C.I. José Soares de Carvalho; Ozete Ribeiro L. Andrade-Professora/
Centro Educacional Osmar de Aquino; Palmira Nunes Pereira-Professora/EEEFM Profº Edgardo Júlio; Patrícia
Simões Gomes-Técnico Administrativo/UEPB CAMPUS III; Paulo Elesbão Alves-Professor/ECIT Monsenhor
Emiliano de Cristo; Paulo Roberto Moura-Professor/Centro Educacional Osmar de Aquino; Paulo Ronaldo
Vieira Venâncio/Banco do Brasil; Pedro Bento de Oliveira Filho/Banco do Brasil; Pedro Emídio Cardoso-Agente
de Saúde Pública/2ªGerência Regional de Saúde; Pedro Paulo Soares de Andrade-Professor/E.C.I. José
Soares de Carvalho; Percinaldo Santos Toscano-Técnico Administrativo/UEPB CAMPUS III; Priscila Fonseca
Carvalho da Silva-Professora/Colégio Betesda; Priscila Larissa Palmeira Tomaz Souza/UEPB CAMPUS III;
Raniela Alves Targino; Rosana Marques da Silva; Raimundo Nonato Fernandes Monteiro-Professor/Centro
Educacional Raul de Freitas Mouzinho; Raquel Vieira de Oliveira; Raíres Araújo de Oliveira-Professor/E.C.I.
José Soares de Carvalho; Rayane Santos Marques de Andrade-Professora/Colégio Betesda; Regicláudio
21
Diogo Gomes-Prestador de Serviços/E.C.I. José Soares de Carvalho; Renata de Lima Pereira-Prestadora
de Serviços/E.C.I. José Soares de Carvalho; Renata Eline Aleluia Travassos-Professor/E.C.I. José Soares
de Carvalho; Rhayssa Maria Silveira de Almeida-Professora/ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo; Ricardo
Bacelar Lourenço Alves/Centro Educacional Ascendino Toscano de Brito; Risolene Galdino Ribeiro-Professora/
Centro Educacional Osmar de Aquino; Roberval da Costa Silva-Professor/Centro Educacional Osmar de
Aquino; Roberta Marcolino da Silva -Professora/EM Nazilda Cunha Moura; Rodrigo Melo dos Santos-Técnico
de Tecnologia da Informação/IFPB Campus Guarabira; Rogério Wilker Cavalcante Ribeiro-Professor/
Educandário alegria do Saber; Romário da Silva Gomes-Técnico Administrativa/E.C.I. José Soares de
Carvalho; Romildo da Silva Bastos-Professor-Supervisor/Centro Educacional Dom Hélder Câmara; Rosilda
João da Silva-Prestadora de Serviços/E.C.I. José Soares de Carvalho; Rosilene Pereira/Centro Educacional
Ascendino Toscano de Brito; Rosilene Silva Soares Viana-Professora/Escola Municipal Dr. Antônio Galdino
Guedes; Rozil Araújo Ribeiro/Banco do Brasil; Rubens Ribeiro de O. júnior-Professor/Centro Educacional
Osmar de Aquino; Sabrina da Costa Rocha-Professora/IFPB Campus Guarabira; Sandra Maria da Silva
Martins-Professora/EEEFM Profº Edgardo Júlio; Sarah Tavares Cortes-Assistente Social/IFPB Campus
Guarabira; Sayonara Carloto Santana Bernardino-Professora/Colégio Betesda; Sayonara da Silva LimaProfessora/Escola São Francisco; Severino Aurélio de Sousa: Severina Cazé Félix-Professora/Centro
Educacional Dom Hélder Câmara; Severina Gomes-Professora/EEEFM Profº Edgardo Júlio; Severino Costa
de Carvalho; Sebastião Antônio de Medeiros; Sherman Richardson Pereira Lima-Secretária/Colégio Betesda;
Simone da Silva Bezerril-Técnico Administrativo/UEPB CAMPUS III; Simone Rejane Vieira do NascimentoProfessora/Educandário Cecília Meireles; Simone Figueiredo de Lima Tavares -Professora/EM Nazilda
Cunha Moura; Suelen Neri Carlos dos Santos-Secretária/Colégio Betesda; Suzana Conceição Gomes da
Silva-Professora/Colégio Betesda; Suzyelle Henrique dos Santos-Professora/ECIT Monsenhor Emiliano de
Cristo; Tarciana Karla Rodrigues Pereira-Professora/Colégio Santo Antônio-GEO; Tatiana Losano de AbreuProfessor/IFPB Campus Guarabira; Tatiana Soares da Silva-Professora/Educandário Menino Jesus; Tayná
Bezerra do Vale-Aux. de Serviços Gerais/Centro Educacional Nossa Srª. da Luz LTADA; Tércio Alves da
Silva-Apoio Escolar/ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo; Thiago Bronzeado de Andrade-Auxiliar de Biblioteca/
UEPB CAMPUS III; Thiago Santos de Lima Braz/Banco do Brasil; Tiago Lima Azeredo-Administrador/UEPB
CAMPUS III; Tiago Ramos da Silva-Técnico em Contabilidade/IFPB Campus Guarabira; Ticiana Querino
Guedes Cunha-Auxiliar em Administração/IFPB Campus Guarabira; Valdenice da Silva Pontes-Professora/
Colégio Betesda; Valdomira Viana Santana-Auxiliar Administrativo/UEPB CAMPUS III; Valeska OliveiraProfessora/E.E.E.F.M. Professor Antônio Benvindo; Valeska Oliveira –Professora/ E Alegria do Saber;
Vanderlúcia Laurentino-Auxiliar de Sala/Escola Municipal Dr. Antônio Galdino Guedes; Vanessa Moura dos
Santos-Prestadora de Serviços/E.C.I. José Soares de Carvalho; Vânia Lima Monteiro-Professora/Escola
Municipal Dr. Antônio Galdino Guedes; Vera Lúcia Oliveira Cardoso-Professora/EEEFM Profº Edgardo Júlio;
Verônica Santana Vieira-Professora/EEEFM Profº Edgardo Júlio; Vicente Barbosa da Silva-Auxiliar
Administrativo/UEPB CAMPUS III; Vicente Fagner M. Serafim-Professor/ECIT Monsenhor Emiliano de
Cristo; Vinicius Andrade de Morais-Professor/ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo; Vitor Salustiano da Silva/
Banco do Brasil; Waldemberg Damásio Ginú-Auxiliar de Biblioteca/UEPB CAMPUS III; Wandilson Dantas da
Silva-Apoio Escolar/ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo; Wanielle Gomes Bernardo-Professora/Educandário
Menino Jesus; Wesley Aranha Serrano de Souza-Professor/Instituto Paulo Freire; Wilma do Nascimento
Silva Araújo-Professora/Colégio Betesda; Zagma Ribeiro da Silva-Diretora Escolar/Instituto Paulo Freire; E,
uma vez relacionados os jurados acima, transcrevemos o inteiro teor dos arts. 436 a 446 do CPP, para
ciência a todos das formas atinentes a função de jurado, quais sejam: Art.436. O serviço do júri é
obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.§
1oNenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou
etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.§ 2o A recusa
injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do
juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.‘Art. 437.Estão isentos do serviço do júri: I – o
Presidente da República e os Ministros de Estado; II –os Governadores e seus respectivos Secretários; III
– os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;
IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;
VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e
os servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores
de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo
impedimento.’ (NR)‘Art.438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política
importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não
prestar o serviço imposto.§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter
administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no
Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo
atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de
jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão
especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. Art. 440. Constitui também direito do jurado,
na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no
provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou
remoção voluntária. Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que
comparecer à sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia
marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a
10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será
aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as
hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado
por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da
função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os
juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às
dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código”. Ato
Contínuo, lavrou-se o respectivo termo de alistamento provisório do tribunal do Júri para o ano de 2022, pelo
que mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, o qual ser publicado no Diário da Justiça e afixado a porta
do Tribunal do Júri desta Comarca de Guarabira. Dado e passado nesta Comarca e cidade de Guarabira,
Estado da Paraíba, no Cartório do 1º Oficio, aos 27(vinte e sete) dia do mês de outubro de 2022 (dois mil e
vinte dois). Eu, Maria Verônica F. M. Almeida, Técnica Judiciária. FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE–
Juíza de Direito Presidente do Tribunal do Júri.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL - Portaria n° 04/2022 - GJ. Objeto: homologa nomeação de substituto legal do
Cartório 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos, de Registro de Títulos e Documentos
e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pombal, CNS 06.900-5. O Dr. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E
SOUSA, Juiz Corregedor Permanente em exercício na Comarca de Pombal/PB, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pelo art. 20, § 2º, da Lei Federal n.º 8.935/94 e no art. 2º, § 2º, da Lei Estadual
n.º 6.402/96, c/c art. 63, §2º do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça
da Paraíba e, CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 63, §2º, do Código de Normas Extrajudicial da
Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Juiz dos Registros Públicos deverá baixar portaria de
homologação de designação de escrevente encarregado de substituir a Tabeliã do Cartório Extrajudicial;
CONSIDERANDO que o Tabelião Titular 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos, de
Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pombal, CNS 06.900-5,
designou BRUNO PALMEIRA MAIA como substituto legal, por meio do ofício n. 02/2022, datada de 15 de junho
de 2022. RESOLVE: Homologar a indicação feita por RODRIGO DINIZ CABRAL, tabelião titular do 2º
Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos, de Registro de Títulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jurídicas da Comarca de Pombal, CNS 06.900-5, de BRUNO PALMEIRA MAIA, divorciado, bacharel
em direito, portador da cédula de identidade nº 2.399.287, expedida pela SSP/PB, devidamente inscrito no
CPF 039.428.984-62, domiciliado à Rua Coronel José Avelino, 880, Residencial Lopes, Apt. 101, Bairro
Petrópolis, Pombal/PB, CEP: 58.840-000, para exercer a função de SUBSTITUTO LEGAL (art. 20, § 5º da Lei
8.935/94), para substituí-lo nas suas ausências e impedimentos. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
Publicação, revogadas as disposições em contrário. Publicada e registrada eletronicamente. Encaminhe-se,
ainda, ao setor competente do TJPB para fins de publicação no Diário da Justiça. Oficie-se à douta Corregedoria
Geral de Justiça, através da Gerência de Fiscalização Extrajudicial. POMBAL, na data da assinatura eletrônica.
[Documento datado e assinado eletronicamente em 27/10/2022 11:52:51 - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ
EMANUEL DA SILVA E SOUSA–Juiz Corregedor Permanente
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0806801-13.2022.8.15.0331. PORTARIA Nº
006/2022 A Exma. Dra. Israela Cláudia da Silva Pontes, Juíza do Registro Público desta Comarca de Santa
Rita, no uso de suas atribuições legais quem lhe conferem o art. 2º, § 2º da Lei Estadual nº 6.402, de 23 de
dezembro de 1996. - Considerando a indicação do escrevente feita pelo tabelião do 3º Ofício de Notas da
Comarca de Santa Rita – PB. R E S O L V E: HOMOLOGAR, por indicação, o (a) Sr.(a) Dherik Melo Alves,
brasileiro, maior, casado, escrevente, com bacharelado em direito, portador do RG n. 3.584.672 SSDS/PB,
inscrito no CPF/MF sob n. 079.830.324-71, residente e domiciliado à Rua João Cabral de Lucena, n. 382, apto
302, João Pessoa – PB, para, investida de fé pública, desenvolver a função de escrevente substituto do do
3º Ofício de Notas da Comarca de Santa Rita – PB, com as atribuições previstas no art. 20, § 5º, da Lei 8.935/
1994, servindo-lhe de título a presente Portaria. Remeta-se cópia da presente à Corregedoria Geral da Justiça,
arquivando-se em pasta própria. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico. Cumpra-se. Santa Rita-PB, 24 de
outubro de 2022. Israela Cláudia da Silva Pontes Juíza de Direito.