TJPB 03/11/2022 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022

FELIPE - (PB16450-A) PROCESSO 0801496-68.2022.8.15.0001 -Número de ordem 38 -Relator: HORÁCIO
FERREIRA DE MELO JÚNIOR - em substituição - Assunto principal Indenização por Dano Moral - ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (SE4800-A) - GERSON ELOI DA SILVA - Advogado(s) - - MAURI RAMOS NUNES - (PB12057-A) PROCESSO
0802440-61.2021.8.15.0371 -Número de ordem 39 -Relator: HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR - em
substituição - Assunto principal Fornecimento de Energia Elétrica - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) - MARIA DO SOCORRO
BARBOSA - Advogado(s) - - THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA - (PB15950-A) PROCESSO 080028541.2018.8.15.0161 -Número de ordem 40 -Relator: HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR - em substituição
- Assunto principal Seguro - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) - INACIO PEREIRA DOS SANTOS - Advogado(s) - - Não
informado PROCESSO 0801714-03.2021.8.15.0981 -Número de ordem 41 -Relator: HORÁCIO FERREIRA
DE MELO JÚNIOR - em substituição - Assunto principal Indenização por Dano Material - JOSE MARCOS DA
SILVA - Advogado(s) - - WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA - (MG159538-A) NATALIA OLIVEIRA DE
SOUZA - (PB27518-A) - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado(s) - - PATRICIA
MACHADO DIDONE - (BA16528-A) PROCESSO 0801800-80.2021.8.15.0881 -Número de ordem 42 -Relator:
HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR - em substituição - Assunto principal Fornecimento de Energia
Elétrica - FRANCISCO CARREIRO DE ALMEIDA NETO - Advogado(s) - - ROGACIANO ARAUJO DA COSTA
- (PB17323-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) PROCESSO 0801722-18.2022.8.15.0181 -Número de ordem 43 Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto principal Direito de Imagem - FACEBOOK SERVICOS
ONLINE DO BRASIL LTDA. - Advogado(s) - - CELSO DE FARIA MONTEIRO - (SP138436-A) - HUMBERTO
TROCOLI NETO/ SIMONE DE SOUZA XAVIER - Advogado(s) - - ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO (PB27898-A) PROCESSO 0801016-60.2022.8.15.0981 -Número de ordem 44 -Relator: VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA - Assunto principal Fornecimento de Energia Elétrica - EUNICE LEANDRO DE SOUZA Advogado(s) - - ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO - (PB18544-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) PROCESSO 080407747.2021.8.15.0371 -Número de ordem 45 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto principal
Indenização por Dano Moral - LOJAS AMERICANAS S.A.- Advogado(s) - - THIAGO MAHFUZ VEZZI (PB20549-A) NU PAGAMENTOS S.A. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB SP117417-A - CPF:
129.040.678-25 (ADVOGADO) - ELIANE DE FREITAS DEONIZIO - Advogado(s) - - DANILO SALES HONORATO
PINHEIRO - (PB28381-A) JOSEFA THAYS XAVIER GOMES - (PB28057-A) PROCESSO 080615379.2022.8.15.0251 -Número de ordem 46 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto principal
Fornecimento de Energia Elétrica - ROSA FIRMINO DE MORAIS BARBOSA - Advogado(s) - - MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - (PB4007-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) PROCESSO 0802323-64.2020.8.15.2001 Número de ordem 47 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto principal Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado(s) - - WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) - MARIA
JOSE DE LIMA SANTOS - Advogado(s) - Não informado PROCESSO 0811377-69.2022.8.15.0001 -Número de
ordem 48 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto principal Abuso de Poder - ESTADO DA
PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - Advogado(s) - - ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ
ALMEIDA - (PB12067-A) - IVANILDO JOSE DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
PROCESSO 0800110-57.2022.8.15.9004 -Número de ordem 49 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Liminar - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
- Procuradoria Geral do Município de Campina Grande - Advogado(s) - - OTO DE OLIVEIRA CAJU - (PB11634A) - GUARACI NAKAMURA RODRIGUES DA CONCEICAO - Advogado(s) - - RODRIGO EMANUEL RABELO
DOS SANTOS PEREIRA - (DF48444) PROCESSO 0800109-72.2022.8.15.9004 -Número de ordem 50 Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal
Obrigação de Fazer / Não Fazer - RJG SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI - EPP Advogado(s) - - CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO - (PB12590-A) - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO PROCESSO 080010887.2022.8.15.9004 -Número de ordem 51 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Liminar - ESTADO DA PARAIBA - Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba - MARIA CILDETE ALVES DA COSTA - Defensoria Pública do Estado da Paraíba PROCESSO
0800927-92.2021.8.15.1071 -Número de ordem 52 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto
principal Prestação de Serviços - JOSEILSON MONTEIRO DANTAS - Advogado(s) - - JULIO CESAR DA
SILVA BATISTA - (PB14716-A) LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS - (PB15220-A) - ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A)
PROCESSO 0849666-22.2021.8.15.2001 -Número de ordem 53 1 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - Assunto principal Oferta e Publicidade - OSVALDO DA SILVA COSTA - Advogado(s) - - GISELE
CAMILO DE ARAUJO - (PB13178-A) - VIA VAREJO S/A - Advogado(s) - - DIOGO DANTAS DE MORAES
FURTADO - (PE33668-A) PROCESSO 0813644-28.2022.8.15.2001 -Número de ordem 54 -Relator:
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto principal Indenização por Dano Moral - BANCO BMG SA Advogado(s) - - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (PE32766-A) - SEVERINO CRISPIM DA
SILVA - Advogado(s) - - ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - (PB12378-A) PROCESSO
0804782-33.2021.8.15.0181 -Número de ordem 55 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto
principal Indenização por Dano Moral - EDJANE GOMES LOPES - Advogado(s) - - ALINE MARTINS BELARMINO
- (PB17833-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) PROCESSO 0804756-88.2021.8.15.0131 -Número de ordem
56 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto principal Contratos Bancários - MARIA LUZINETE
BATISTA - Advogado(s) - - MARIA GABRIELA MANGUEIRA FERNANDES BERNARDINO - (PB27411-A) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Advogado(s) - - WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) PROCESSO
0822391-98.2021.8.15.2001 -Número de ordem 57 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto
principal Indenização por Dano Material - BANCO DO BRASIL SA - Advogado(s) - - NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - (PB128341-S) - VERONICA DE MELO SILVA - Advogado(s) - - TULIO FARIAS LIMA
- (PB14430-A) PROCESSO 0807091-27.2021.8.15.0181 -Número de ordem 58 -Relator: VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA - Assunto principal Indenização por Dano Material - BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA. - Advogado(s) - - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - (PB21740-A)
- DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS - Advogado(s) - - ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA - (PB22256A) PROCESSO 0802031-59.2020.8.15.0391 -Número de ordem 59 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - Assunto principal Direito de Imagem - Felipe Alves - Advogado(s) - - JOACIL DE SOUZA MARTINS
- (PB23056-A) - ANA PAULA FARIAS DE BRITO - Advogado(s) - - SHAENA GUEDES ROCHA - (PB18689-A)
PROCESSO 0800254-92.2021.8.15.0071 -Número de ordem 60 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
- Assunto principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARIA DA PENHA DINIZ - Advogado(s)
- - EDINANDO JOSE DINIZ - (PB8583-A) - VIRTUAX PROVIMENTOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
EIRELI - Advogado(s) - - EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - (PB25159-A) PROCESSO 080125447.2022.8.15.0151 -Número de ordem 61 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto principal
Contratos Bancários - ROZENI BARBOSA SOUSA DA SILVA - Advogado(s) - - GIOVANNI JOSE DE SOUSA
MEDEIROS - (PB13908-A) - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Advogado(s) - - WILSON SALES BELCHIOR
- (PB17314-A) PROCESSO 0802154-21.2022.8.15.0251 -Número de ordem 62 -Relator: ALBERTO QUARESMA
- Assunto principal Fornecimento de Energia Elétrica - MARILIA DA SILVA CARDOSO - Advogado(s) - - JOSE
INACIO DOS SANTOS FILHO - (PB5926-A) ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES - (PB8539-A) ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA
- (PB14139-A) PROCESSO 0816459-18.2021.8.15.0001 -Número de ordem 63 -Relator: HORÁCIO FERREIRA
DE MELO JÚNIOR - em substituição - Assunto principal Indenização por Dano Moral - JORGE LUIS GUIMARAES
- Advogado(s) - - MELISSA MORAIS DOS SANTOS - (PB27045-A) MATHEUS PINTO NUNES DE ARAUJO (PB28808-A) - BANCO BRADESCO SA - Advogado(s) - - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
- (PB21740-A) PROCESSO 0804069-79.2022.8.15.0001 -Número de ordem 64 -Relator: ALBERTO QUARESMA
- Assunto principal Obrigação de Fazer / Não Fazer - ESTADO PARAIBA -Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba - LUCIA MARIA FALCAO ARAGAO - Advogado(s) - - VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO (PB15564-A) PROCESSO 0800087-14.2022.8.15.9004 -Número de ordem 65 -Relator: ALBERTO QUARESMA
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Revisão de Tutela Antecipada Antecedente ESTADO DA PARAIBA -Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - ANA CRISTINA JORDAO DE AQUINO Advogado(s) - - ALLAN DE QUEIROZ RAMOS - (PB20574-A) PROCESSO 0804803-30.2022.8.15.0001 Número de ordem 66 -Relator: ALBERTO QUARESMA - Assunto principal Pensão - PARAIBA PREVIDENCIAParaíba Previdência PBPREV - MARINALVA PEREIRA DA SILVA - Advogado(s) - - RAFAEL SOARES MARTINS
ARRUDA - (PB23018-A) PROCESSO 0800099-28.2022.8.15.9004 -Número de ordem 67 -Relator: ALBERTO
QUARESMA Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - ESTADO DA PARAIBA - -Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - MARIA
CARDINS GUEDES - Advogado(s) - - MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA - (PB9834-A) ANNA MILLENA
GUEDES DE ALCANTARA - (PB15584-A) PROCESSO 0800106-20.2022.8.15.9004 -Número de ordem 68 Relator: ALBERTO QUARESMA Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Liminar ESTADO DA PARAIBA -Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - SONALY MARIA COSTA SOARES BEZERRA
- Defensoria Pública do Estado da Paraíba PROCESSO 0803079-88.2022.8.15.0001 -Número de ordem 69 Relator: ALBERTO QUARESMA - Assunto principal Indenização por Dano Moral - FUNDO ESTADUAL DE
APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB. ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba - VERA LUCIA MARQUES DA SILVA - Advogado(s) - - LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS (PB20645-A) RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR - (PB18640-A) PROCESSO 0001381-50.2011.8.15.0071
-Número de ordem 70 -Relator: ALBERTO QUARESMA - Assunto principal Indenização por Dano Moral MARIA DAS NEVES ALVES DA COSTA E SILVA - Advogado(s) - - EDINANDO JOSE DINIZ - (PB8583-A) JUAN KLAYSSON SOUZA TEIXEIRA - Advogado(s) - - JUAN KLAYSSON SOUZA TEIXEIRA - (PE23365-A)
PROCESSO 0806864-58.2022.8.15.0001 -Número de ordem 71 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
- Assunto principal Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCIANO ALMEIDA - Advogado(s) - - PRISCILA

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CRISTIANE ANDRE FREIRE - (PB21622-A) ISABELLE NATACHA EVANGELISTA CHAVES - (PB28312-A)
IARA RENALE COELHO PEREIRA - (PB26545-A) - ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba PROCESSO 0809497-42.2022.8.15.0001 -Número de ordem 72 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - Assunto principal Direito de Imagem - PACTA ENGENHARIA LTDA - Advogado(s) - - SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA - (PB13657-A) - JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA - Advogado(s) - - AIRTON
FIGUEIREDO DA SILVA FILHO - (PB9715-A) PROCESSO 0817827-28.2022.8.15.0001 -Número de ordem 73
-Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto principal Comercialização e/ou Utilização sem
Restrições de Medicamentos - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA 3ª Gerencia Regional de
Saude do Estado da Paraíba ESTADO DA PARAIBA -Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - GILVAN
PAULINO DA SILVA - Advogado(s) - - Não informado PROCESSO 0831005-58.2022.8.15.2001 -Número de
ordem 74 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto principal Tarifas - AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(s) - - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA - (MS6835-A) - STENIO DA SILVA PEREIRA - Advogado(s) - - MICHEL DE MOURA DANTAS (PB21938-A) PROCESSO 0814662-70.2022.8.15.0001 -Número de ordem 75 -Relator: VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA - Assunto principal Fruição / Gozo - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA OLIVEIRA - Advogado(s)
- - EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO - (PB30148) - SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba- ESTADO DA PARAIBA- Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
PROCESSO 0805678-97.2022.8.15.0001 -Número de ordem 76 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
- Assunto principal Gratificação Complementar de Vencimento - FABIO SILVA SANTOS - Advogado(s) - PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) - ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba PROCESSO 0815952-23.2022.8.15.0001 -Número de ordem 77 -Relator: VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - Assunto principal Adicional de Serviço Noturno - PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - MARIA LUCIA HENRIQUES RABELO Advogado(s) - - ROMMEL MARQUES MOURA - (PB22107-A) PROCESSO 0800100-13.2022.8.15.9004 Número de ordem 78 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Classe judicial AGRAVO DE
INSTRUMENTO Assunto principal Tutela de Urgência - ESTADO DA PARAIBA -Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba - MARBRYNY MARIA GONCALVES VILAR ARAUJO - Advogado(s) - - BRUNO DE ARAUJO
AZEVEDO - (PB23525-A) PROCESSO 0815200-51.2022.8.15.0001 -Número de ordem 79 -Relator:
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto principal Fruição / Gozo - ANDREA SOARES DE SOUZA Advogado(s) - - EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO - (PB30148) - ESTADO DA PARAIBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba PROCESSO 0829070-03.2021.8.15.0001 -Número de ordem 80 Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto principal Enquadramento - MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE - Procuradoria Geral do Município de Campina Grande - LUCILENE BATISTA LIMA OLIVEIRA Advogado(s) - - ELIBIA AFONSO DE SOUSA - (PB12587-A) PROCESSO 0800084-59.2022.8.15.9004 Número de ordem 81 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Classe judicial AGRAVO DE
INSTRUMENTO Assunto principal Liminar - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s)Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba - SAMARA RANGEL PEIXOTO CARTAXO - Advogado(s) - - RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS
- (PB17147-A) PROCESSO 0800097-58.2022.8.15.9004 -Número de ordem 82 -Relator: VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Revisão de Tutela Antecipada
Antecedente - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - JONNY
ANDERSON LUCENA SANTOS - Advogado(s) - Defensoria Pública do Estado da Paraíba PROCESSO
0806280-88.2022.8.15.0001 -Número de ordem 83 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto
principal Obrigação de Fazer / Não Fazer - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba - ESDRYS HUANN FEODRIPPE SIMOES PEREIRA - Advogado(s) - - STANLEY MAX LACERDA
DE OLIVEIRA - (PB17713-A) PROCESSO 0800082-89.2022.8.15.9004 -Número de ordem 84 -Relator:
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Adicional
de Serviço Noturno - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba POLIANA KATIUSCIA ANCELMO DINIZ - Advogado(s) - - GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA (PB14121-A) PROCESSO 0808340-13.2021.8.15.0181 -Número de ordem 85 -Relator: VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA - Assunto principal Cancelamento de vôo - MM TURISMO & VIAGENS S.A - Advogado(s)
- - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - (MG103082-A) - JADSON EMIDIO PEREIRA - Advogado(s) - REBECCA WALENSKA CABRAL DA SILVA - (PB26864-A) PROCESSO 0801410-30.2021.8.15.0261 -Número
de ordem 86 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto principal Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - BENEDITA MARIA ALVES CLEMENTINO - Advogado(s) - - CARLOS CICERO DE SOUSA
- (PB19896-A) - TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado(s) - - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - (DF513-A)
PROCESSO 0803007-58.2022.8.15.0371 -Número de ordem 87 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
- Assunto principal Indenização por Dano Material - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) - MARIA CARNEIRO MAIA - Advogado(s)
- - JOAO HELIO LOPES DA SILVA - (PB8732-A) THALITA MARIA SILVEIRA MESQUITA - (PB28176-A)
PROCESSO 0801653-53.2020.8.15.0731 -Número de ordem 88 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
- Assunto principal Indenização por Dano Moral - MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS
LTDA - Advogado(s) - - JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - (PB14649-A) JALDELENIO REIS DE MENESES
- (PB5634-A) - ALEXANDER LUIZ GOMES DE AZEVEDO - Advogado(s) - - DEYSE GHISLAYNNE SAMPAIO
DE SOUSA - (PB25340-A) -JCP CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A -FABIOLA MARQUES MONTEIRO
DE BRITO - OAB PB13099-A - CPF: 047.688.704-65 (ADVOGADO) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO
DA CUNHA - OAB PB19631-A - CPF: 086.992.744-24 (ADVOGADO) ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO OAB PB13264-A - CPF: 049.945.614-94 (ADVOGADO) JACKELINE CARTAXO GALINDO - OAB PB12206-A CPF: 009.071.024-09 (ADVOGADO) SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES - OAB PB3728-A - CPF:
299.417.334-49 (ADVOGADO) / SOLAR TAMBAU -INALDO CESAR DANTAS DA COSTA - OAB PB10290-A CPF: 219.575.684-53 (ADVOGADO) PROCESSO 0800986-58.2021.8.15.0561 -Número de ordem 89 -Relator:
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assunto principal Nota Promissória - FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO
DA SILVA - Advogado(s) - - JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA - (PB10842-A) TIAGO DA CRUZ MEDEIROS
- (PB29437-A) - MARIA PEREIRA DE LIMA - Advogado(s) - - RAPHAEL CORREIA LINS - (PB21036-A)
PROCESSO 0800034-33.2022.8.15.9004 -Número de ordem 90 -Relator: HORÁCIO FERREIRA DE MELO
JÚNIOR - em substituição Classe judicial MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Assunto principal Inexequibilidade
do Título / Inexigibilidade da Obrigação - AROLDO DANTAS - Advogado(s) - - INGREDHY EDUARDA DANTAS
BARROS - (PB24395-A) - JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE PB.Transcrito
e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer
da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão
feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º –
Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As
partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os
acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o
prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Chefe de Secretaria, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO.
O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de
Campina Grande, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e
possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela
Resolução CNJ 236/2016, que o Leiloeiro nomeado MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO, devidamente
credenciado no TJPB e inscrito na JUCEP sob nº. 012/2015, através da plataforma eletrônica
www.leiloesmonteiro.com.br, homologada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, levará a
público a venda e arrematação, o bem descrito abaixo, de acordo com as regras a seguir: PROCESSO Nº.
0803282-84.2021.8.15.0001 – CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXEQUENTE(S):
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROCHA CAVALCANTE II EXECUTADO(S): KHALIL GIBRAN
NOGUEIRA COSTA DATAS: 1º Leilão no dia 13/12/2022 a partir das 09hs:00min e com encerramento às
09hs:30min, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo
lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, no dia 13/12/2022, a
partir das 09hs:30min e com encerramento às 10hs:00min, onde serão aceitos lances com no mínimo 50%
(cinquenta por cento) da avaliação. Para cada lance recebido a partir dos 03 minutos finais, serão acrescidos
03 minutos para o término do leilão. No caso de algum dia designado para a realização da Hasta Pública ser
feriado, o mesmo realizar-se-á no próximo dia útil subsequente, independentemente de nova publicação do
edital. DÉBITOS DA AÇÃO: R$ 7.212,34 (sete mil, duzentos e doze reais e trinta e quatro centavos) em 29 de
outubro de 2020. BEM(NS): 01 (um) Apartamento Residencial, 204 Bloco D e respectiva fração ideal do
terreno do Conjunto Residencial Edifício Rocha Cavalcante II, situado nesta cidade, na Rua Luiza Bezerra
Mota, 950, no bairro do Catolé, Campina Grande/PB. Registrado sob n.º R-5 da matrícula n.º 38.975, em 25/
04/2007, 1º Serviço Notarial e Registral Ivandro Cunha Lima. AVALIAÇÃO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais) em 23 de agosto de 2022. DEPOSITÁRIO: ROMILDO HENRIQUE DA COSTA. LOCALIZAÇÃO DO BEM:
Conforme descrição supra. ÔNUS: Consta Hipoteca em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sob n.º de
ordem R-6-38.975; Consta Penhora nos autos do processo de n.º 0803282-84.2021.8.15.0001; e outros
eventuais ônus constantes na matrícula imobiliária. BAIXA PENHORAS, DEMAIS ÔNUS E TRIBUTOS: Com
a venda no leilão, caso haja penhoras, arrestos, indisponibilidades, e/ou outros ônus que gravem a matrícula,
o bem será leiloado livre e desembaraçado de quaisquer ônus, até a data da expedição da respectiva Carta
de Arrematação ou Mandado de entrega, conforme artigos 903, § 5º, inclusive os débitos de natureza propter
rem, conforme artigo 908 § 1º, ambos do CPC/2015. Débitos de IPTU, serão sub-rogados no valor da
arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do C.T.N. Correrão por conta do arrematante,
as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte, transferência patrimonial dos bens
arrematados e diligências do Oficial de Justiça, se houver. DÉBITOS DE CONDOMÍNIO SOBRE O BEM
IMÓVEL: Em caso de execução de bem imóvel promovida pelo condomínio, os débitos condominiais serão
abatidos até o limite do valor da arrematação. (art.1345, do Código Civil c/c art. 908, § 1º, do Código de
Processo Civil). HIPOTECA: Eventual gravame de hipoteca extingue-se com a arrematação, assim, nada
será devido pelo arrematante ao credor hipotecário (art. 1.499, VI do Código Civil). CONDIÇÃO DO(S)