TJPB 03/11/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
RECORRIDO: jeferson virginio de oliveira - Advogado(a): michel de moura dantas – oab/pb 21.938 - juiz
relator: marcos coelho de salles.09)recurso: 0833911-55.2021.815.2001 – RECORRENte: banco bradesco
s/a e bp promotora de vendas ltda - Advogado(a): antônio de Moraes Dourado neto – oab/pe 23.255 –
RECORRIDO: maria lucia pereira - Advogado(a): victor figueiredo gondim – oab/pb 13.959 - juiz relator:
marcos coelho de salles.10)recurso: 0847550-43.2021.815.2001 – RECORRENte: kleber freire trajano Advogado(a): dennis michael higino alves – oab/pb 26.857 – RECORRIDO: paulo henrique cardoso silva Advogado(a): alcides magalhães de souza – oab/pb 5.218 - juiz relator: marcos coelho de salles.11)recurso:
0840342-08.2021.815.2001 – RECORRENte: aerovias del continente americano s/a - avianca - Advogado(a):
gilberto raimundo badaró de almeida – oab/ba 22.772 – RECORRIDO: yvettelane nóbrega - Advogado(a):
yara medeiros danóbrega – oab/pb 29.681 - juiz relator: marcos coelho de salles.12)recurso: 084931804.2021.815.2001 – RECORRENte: divania cordeiro da costa - Advogado(a): roberto pessoa peixoto de
vasconcelos – oab/pb 12.378 – 1º RECORRIDO: booking.com brasil serviços de reserva de hóteis ltda Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe23.255 – 2º RECORRIDO: pousada ponta mar Advogado(a): roseane medeiros e teixeira bezerra – oab/rn 5.106 - juiz relator: marcos coelho de
salles.13)recurso: 0803924-77.2022.815.0371 – RECORRENte: claro s/a - Advogado(a): paula maltz nahon
– oab/rs 51.657 – RECORRIDO: valdenildo ferreira da silva - Advogado(a): arthur mikael marques bastos
– oab/pb 22.479 - juiz relator: marcos coelho de salles.14)recurso: 0800170-14.2019.815.0281 – RECORRENte:
wellington campos de souza - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 – RECORRIDO: jbcred s/
a sociedade de crédito ao microempreendedor - Advogado(a): diego pedreira de queiroz araújo – oab/ba
22.903 - juiz relator: marcos coelho de salles.15)recurso: 0804235-62.2021.815.2001 – RECORRENte: ana
francinete ribeiro oliveira - Advogado(a): defensoria pública – RECORRIDO: edvaldo da silva barros filho
- Advogado(a): neuvanize silva de oliveira – oab/pb 15.235 - juiz relator: marcos coelho de salles.16)recurso:
0822701-07.2021.815.2001 – RECORRENte: banco bmg s/a - Advogado(a): felipe gazola vieira marques –
oab/pb 23.450-a – 1º RECORRIDO: maria oneide da silva - Advogado(a): solange rodrigues de oliveira –
oab/pb 18.897 – 2º RECORRIDO: serasa s/a - Advogado(a): maria do perpetuo socorro maia gomes – oab/
pb 23.683 - juiz relator: marcos coelho de salles.17)recurso: 0800612-53.2022.815.2001 – RECORRENte:
azul linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 –
RECORRIDO: ian gadelha de almeida - Advogado(a): mariella melo nery dantas – oab/pb 19.798 - juiz
relator: marcos coelho de salles.18)recurso: 0800264-77.2022.815.0241 – RECORRENte: gol linhas aéreas
inteligentes - Advogado(a): gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a – RECORRIDO: ana beatriz
martins paiva - Advogado(a): handerson de souza fernandes – oab/pb 15.198 - juiz relator: marcos coelho
de salles.19)recurso: 0800317-40.2019.815.0281 – RECORRENte: nilton muniz de alcantara - Advogado(a):
felippe sales carneiro da cunha – oab/pb 16.681 – RECORRIDO: fundo de investimento em direitos
creditorios multisegmentos npl ipanema vi – não padronizado - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb
20.549-a - juiz relator: marcos coelho de salles.20)recurso: 0800430-49.2022.815.0261 – RECORRENte:
banco bradesco s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a – RECORRIDO: antônia
alves da silva izidro - Advogado(a): carlos cícero de sousa – oab/pb 19.896 - juiz relator: marcos coelho de
salles.21)recurso: 0826228-98.2020.815.2001 – RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia
s/a - Advogado(a): carlos edgar andrade leite – oab/pb 28.493-a – RECORRIDO: joão alberto da cunha filho
- Advogado(a): joão alberto da cunha filho – oab/pb 10.705 - juiz relator: marcos coelho de salles.22)recurso:
0802293-58.2022.815.2001 – 1º RECORRENte/recorrido: pagseguro internet s/a - Advogado(a): eduardo
chalfin – oab/pb 22.117-a – 2º recorrente/RECORRIDO: eliene estevão de almeida - Advogado(a): patrícia
danielle de melo apolinário – oab/pb 15.319-b - RECORRIDO: confederação nacional das cooperativas do
sicoob ltda - Advogado(a): waldemiro lins de albuquerque neto – oab/ba 11.552-a - juiz relator: marcos coelho
de salles.23)recurso: 0804388-47.2022.815.0001 – RECORRENte: município de campina grande procurador(a): sylvia rosado de sá nóbrega – oab/pb 12.612 – RECORRIDO: silvania ribeiro soares Advogado(a): guilherme luiz oliveira neto – oab/pb 22.702 - juiz relator: marcos coelho de salles.24)recurso:
0804701-62.2022.815.0371 – RECORRENte: BANCO DAYCOVAL S/A - Advogado(a): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI – oab/PB 32.505-A – RECORRIDO: GERALDO GOMES - Advogado(a): JIMMY
ABRANTES PEREIRA – oab/PB 11.821 - juiz relator: marcos coelho de salles.25)recurso: 082171383.2021.815.2001 – RECORRENte: bradesco saúde s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/
pb 178.033-a – RECORRIDO: marcello figueiredo neto, nicole maria lisboa figueiredo e natascha maria
lisboa figueiredo - Advogado(a): bruno de farias cascudo – oab/pb 13.142 - juiz relator: marcos coelho de
salles.26)recurso: 0801839-77.2021.815.0881 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): antônio
de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 – RECORRIDO: sandoval lucio das neves - Advogado(a): flauber
josé dantas dos santos carneiro – oab/pb 23.221 - juiz relator: marcos coelho de salles.27)recurso: 080791316.2021.815.0181 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto –
oab/pe 23.255 – RECORRIDO: maria pereira do nascimento - Advogado(a): melina kelly lelis cunha – oab/
pb 23.866 - juiz relator: marcos coelho de salles.28)recurso: 0807182-16.2021.815.0001 – RECORRENte:
matheus farias de oliveira - Advogado(a): guilherme luiz de oliveira neto – oab/pb 22.702 – RECORRIDO:
txt operadora de viagens e turismo ltda - me - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos
coelho de salles.29)recurso: 0838852-48.2021.815.2001 – RECORRENte: efraim vieira da costa Advogado(a): humberto de sousa felix – oab/rn 5.069 – RECORRIDO: uber do brasil tecnologia ltda Advogado(a): maria do perpétuo socorro maia gomes – oab/pb 23.683-a - juiz relator: marcos coelho de
salles.30)recurso: 0815859-60.2022.815.0001 – RECORRENte: cooperativa de crédito, poupança e
investimento sicredi evolução - Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 – RECORRIDO:
cosme pereira da silva neto - Advogado(a): julihermes de sá bezerra – oab/pb 20.345 - juiz relator: marcos
coelho de salles.31)recurso: 0802738-60.2022.815.0131 – RECORRENte: banco do brasil s/a - Advogado(a):
jose arnaldo janssen nogueira – oab/pb 20.832-a – RECORRIDO: antônia dos santos nascimento Advogado(a): vanderlanio de alencar feitosa – oab/pb 11.288 - juiz relator: marcos coelho de salles.32)recurso:
0801188-46.2022.815.2001 – RECORRENte: tap -transportes aéreos portugueses s/a - Advogado(a): gilberto
badaró de almeida souza – oab/ba 22.772 – RECORRIDO: victor andrade pereira - Advogado(a): tertuliano
brito neto – oab/pb 15.803 - juiz relator: marcos coelho de salles.33) HABEAS CORPUS: 081538677.2022.8.15.0000 – PACIENTE: JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO - IMPETRANTE: LUCAS MENDES
FERREIRA - OAB/PB 21.020 - IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE ALHANDRA – RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.34) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0834418-16.2021.8.15.2001 –
EMBARGANTE: LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVA - Advogado: THULIO SANTOS ALMEIDA.
- OAB/PB 24.109- EMBARGADO: JOAQUIM QUEIROZ FARIA - ME - Advogado: THIAGO DOS SANTOS
FARIA - OAB/SP 202.192– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.35) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0804335-81.2021.8.15.0751- EMBARGANTE: JN PESCADOS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - Advogado: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - OAB/PB 16.549 - EMBARGADO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB
14.139 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.36) APELAÇÃO CRIMINAL: 000161669.2015.8.15.0461 – APELANTE: WILSON DUARTE PEREIRA, JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE Advogado: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE - OAB/PB 18.318 - APELADO: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.37) RECURSO: 080083357.2022.8.15.0151 – RECORRENTE: JOSE FERREIRA LIMA - Advogado: SAMUEL LOPES VIEIRA E SILVA
- OAB/PB 29.42-RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/
PB 17.314-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.38) RECURSO: 081273787.2021.8.15.2001 –1º RECORRENTE: MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA
- Advogado: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - OAB/PB 14.649 -2º RECORRENTE:, GBF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E DE TURISMO SA - Advogado: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR OAB/PB 16.044 - 3º RECORRENTE: JCP CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A E JOAO CARLOS
GUERRA ALVES PINA FERREIRA - Advogada: JACKELINE CARTAXO GALINDO - OAB/PB 12.206 RECORRIDO: FELIPE TADEU LIMA SILVINO - Advogado do: FELIPE TADEU LIMA SILVINO - OAB/PB
14.616 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.39) RECURSO: 0812593-16.2021.8.15.2001
– RECORRENTE: JOSE MARCUS RIQUE DIAS JUNIOR - Advogado: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES
- OAB/PB 8.057- RECORRIDO: ELMANO DE ARAUJO MARTINS - Advogado: ELMANO DE ARAUJO
MARTINS - OAB/PB 22.474 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.40) RECURSO: 080102615.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: JOSÉ AUGUSTO DORNELAS DA COSTA - Advogada: VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO -OAB/PB 20.841- RECORRIDO: MARCELO SALES DE MENDONCA Advogado: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - OAB/PB 12.053 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR.41) RECURSO: 0829808-05.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - OAB/PB 21.146 - RECORRIDO: JULIANA
MUNIZ DE ANDRADE- Advogada: JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE - OAB/PB 17.783 – RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.42) RECURSO: 0811240-72.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: EUFRAZIO
JOSE DA COSTA - Advogado: ALBANI AZEVEDO - OAB/PB 17.855 - RECORRIDO: MYPLACE - CLUBE DE
BENEFICIOS MUTUOS -Advogado: parte sem Advogado – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.43) RECURSO: 0819280-09.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ALZENIR DA PAZ BERNARDO
VICENTE - Advogado: MAYKON MACIEL QUIRINO - OAB/PB 24.947- RECORRIDO: CENTRO MEDICO
DO NORDESTE LTDA - EPP - Advogado: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - OAB/PB 11.974 – RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.44) RECURSO: 0815826-21.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
BRENO MORAIS ALMEIDA - Advogado: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA - OAB/PB 11.813 - RECORRIDO:
RENNAN DINIZ CAVALCANTI - Advogado: WALDEMAR FARIAS NETO - OAB/PB 28.890 – RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.45) RECURSO: 0800443-94.2022.8.15.0181 – RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE - OAB/PB 28.493-A - 1º RECORRIDO: AGUSTINHO CASSIMIRO DA SILVA FILHO - Advogado:
ADAILSON ALVES DE SOUSA - OAB/PB 25.591 - 2º RECORRIDO: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME - Advogado: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - OAB/PB 19.541 – RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR.46) RECURSO: 0804358-60.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: GUSTAVO
ALMEIDA MARTINS - Advogado: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - OAB/PB 16.549 - RECORRIDO:
CLARO S/A - Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA - OAB/RS 41.486 – RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR.47) RECURSO: 0806202-11.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: SARAH LOYSE
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SILVA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Advogada: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - OAB/PB
28.908 - RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Advogado: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES - OAB/SP 98.709 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. 48) RECURSO:
0800525-87.2021.8.15.0981 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PB 18.156-A - RECORRIDO: SEVERINA TAVARES DA COSTA - Advogado:
SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA - OAB/PB 14.514 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR. 49) RECURSO: 0812010-94.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: ANTONIO CELIO VIANA
FONTENELE - Advogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA - OAB/PB 22.260 - RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL SA - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -OAB/PB 128.341-A –
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. 50) RECURSO: 0802454-11.2022.8.15.0371 –
RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. - Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/
SP 117.417- RECORRIDO: JOSE HERICLES MATIAS ROCHA - Advogada: ANA LUIZA ALVES ROCHA OAB/PB 29.202 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.51 RECURSO: 082141761.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: JAILTON BATISTA DA PAZ JUNIOR - Advogado: SERGIO SOUSA DA
COSTA - OAB/PB 18.323 - RECORRIDO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
LTDA- Advogada: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OAB/PE 26.57 – RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. 52) RECURSO: 0802157-88.2020.8.15.0301 – RECORRENTE:
NILVANDA MARILIA DE SOUSA ALVES - Advogada: MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS - OAB/PB
21.001- RECORRIDO: VIA VAREJO S/A - Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB/PE
33.668 - parte sem advogado - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.53) RECURSO:
0809943-59.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: AMANDA PRISCILLA HENRIQUES GUERRA - Advogada:
STEPHANIE GABRIELLA SILVA SANTOS - OAB/PB 29.853- RECORRIDO: JOAO PAULO DE FREITAS
SUCUPIRA - Advogado: CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA - OAB/PB 26.237– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.54) RECURSO: 0800316-66.2022.8.15.0211 – RECORRENTE: JOSEANE
ALVES DA SILVA NEVES - Advogado: MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO - OAB/PB 25.056 - RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE - OAB/PB 28.493-A- RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.55) RECURSO: 080351975.2021.8.15.0371 – RECORRENTE: MARLEIDE MARIA ALECRIM - Advogado: ROMARIO ESTRELA
PEREIRA - OAB/PB 24.307 - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE- OAB/PB 28.493-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR.56) RECURSO: 0805299-44.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: THAIS DE MATOS BARBOSA
- Advogado: FELIPE CESAR LINS FERRER - OAB/PB 20.130 - RECORRIDO: ROSIVAL FRANCISCO DOS
SANTOS, EUNICE CRISTINA AMORIM DOS SANTOS - partes sem Advogado – RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR.57) RECURSO: 0823231-74.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA
S/A - Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 - RECORRIDO: JACKSON
GUEDES FIXINA - Advogado: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - OAB/PB 16.756 – RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.58) RECURSO: 0843956-21.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL - Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A - RECORRIDO:
NIEDJA PANTA BRINDEIRO - Advogada: MARIA EDUARDA PANTA BRINDEIRO - OAB/PB 20.626 –
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.59) RECURSO:0806581-48.2019.8.15.2003 –
RECORRENTE: CASTELLIANO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA - Advogado: JOAO LUIZ
SOBRAL DE MEDEIROS - OAB/PB 23.692 - RECORRIDO: KADIA MARIA SOARES PONTES BARRETO Advogado: ALBANI AZEVEDO - OAB/PB 17.855 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.60)
RECURSO: 0800038-69.2021.8.15.0221 – RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET LTDA - Advogado:
EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A - RECORRIDO: YAGO MARTINS SANTOS DA SILVA - Advogada:
HIONARA SARAIVA DE MIRANDA - OAB/PB 24.937 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.61) RECURSO: 0838708-74.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA - Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501- RECORRIDO: YOUNG
STYLE EXCLUSIVA COMERCIO DE VESTUARIO SUL LTDA - Advogado: PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA FILHO - OAB/PB 18.220 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.62)
RECURSO: 0805888-30.2021.8.15.0181 – RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Advogado:
FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PB 21.714-A - RECORRIDO: MARIA DA PENHA DA CONCEICAO Advogada: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO - OAB/PB 6.620 – RELATOR JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR. 63) RECURSO: 0834716-08.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ORGAFARMA
ORGANIZACAO FARMACEUTICA LTDA - Advogado: DANIEL HENRIQUE RENNO KISTEUMACHER OAB/MG 115.650 - RECORRIDO: FARMACIA POPULAR PADRE ZE LTDA - Advogado: ANDERSON DA
SILVA PAULINO - OAB/PB 24.732– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. 64) RECURSO:
0802221-14.2022.8.15.0371 – RECORRENTE: FRANCISCO IRLAN BARBOSA DA SILVA E OUTROS Advogado: LINCON BEZERRA DE ABRANTES -OAB/PB 12.060 - 1º RECORRIDO: JOSÉ LEONES ESTRELA
- Advogado: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA - OAB/PB 14.322 - 2º RECORRIDO: MARIA DE FÁTIMA
PIRES DE SÁ NÓBREGA Advogada: GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA - OAB/PB 22.709 –
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.65)agravo de instrumento: 0800185-42.2021.815.9001
– agravaNte: naiane da silva oliveira - Advogado(a): hugo correia de andrade – oab/pe 28.290 – agravaDO:
companhia energética de pernambuco - Advogado(a): luciana pereira gomes browne – oab/pe 786-B - juiz
relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.66)mandado de segurança: 0800086-38.2022.815.9001 – impetraNte:
erick furtado gomes - Advogado(a): erick furtado gomes – oab/pb 28.273 – ImpetraDO: juizo do 8º juizado
especial cível de joão pessoa - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.67)embargos de declaração:
0802984-73.2021.815.0751 – EmbargaNte: pratica etiquetas ltda - Advogado(a): carlos frederico nóbrega
farias filho – oab/pb 27.630 – embargaDO: olivie – fabricação de cosméticos eireli - Advogado(a): anne
karoline do nascimento dias – oab/pb 22.450 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.68)embargos de
declaração: 0860616-27.2020.815.2001 – EmbargaNte: roberto alves de lima - Advogado(a): wagner veloso
martins – oab/pb 25.053-a – embargaDO: companhia de água e esgotos da paraíba - cagepa - Advogado(a):
allisson carlos vitalino – oab/pb 11.215 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.69)apelação criminal:
0801816-71.2018.815.2002 – apElaNte: thiago magalhães altieri - Advogado(a): carlos emílio farias da
franca – oab/pb 14.140 – apelaDO: ricardo josé da costa de macedo - Advogado(a): gabriel pontes vital –
oab/pb 13.694 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.70)recurso: 0834712-68.20021.815.2001 –
RECORRENte: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S/A - Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA –
oab/PB 13.442 – RECORRIDO: FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO NETO - Advogado(a): CAMILA DIAS
DE AQUINO SOUSA – oab/PB 22.836 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.71)recurso: 080110206.2022.815.0181 – RECORRENte: JOSENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - Advogado(a): ANTÔNIO
TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – oab/PB 10.492 – RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado(a): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – oab/SP 221.386 - juiz relator:DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA.72)recurso: 0815798-19.2022.815.2001 – RECORRENte: JERFESON BARBOSA BATISTA Advogado(a): TÁSSIO JOSÉ FLORENTINO DE OLIVEIRA – oab/PB 24.410 – RECORRIDO: VOLTZ MOTORS
DO BRASIL COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA - Advogado(a): ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO – oab/
PE 30.286 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.73)recurso: 0809438-54.2022.815.2001 –
RECORRENte: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Advogado(a): CELSO DE FARIA
MONTEIRO – oab/PB 21.221-A – RECORRIDO: EMERSON LIMA LEAL - Advogado(a): SUZANA FERREIRA
DA SILVA - oab/GO 49.014 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.74)recurso: 0801028-07.2022.815.0001
– RECORRENte: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado(a): FABIO RIVELLI – oab/PB 20.357-A –
1º RECORRIDO: MARIA DA PAZ CANTALICE COSTA - Advogado(a): MARIA APARECIDA CANTALICE
COSTA – oab/PB 29.370 – 2º RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - Advogado(a): DANIEL SEBADELHE
ARANHA – oab/PB 14.139 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.75)recurso: 0808308-54.2020.815.0371
– RECORRENte: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – oab/
PB 20.832-A – 1º RECORRIDO: OSMAR DE SOUSA PEREIRA - Advogado(a): ROBEVALDO QUEIROGA
DA SILVA – oab/PB 7.337 – 2º RECORRIDO: SUMUP SOLUÇÕES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA Advogado(a): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO – oab/RJ 185.969 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA.76)recurso: 0814204-67.2022.815.2001 – RECORRENte: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a):
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – oab/PB 20.832-A – RECORRIDO: AURÉLIO CHAVES ALVES Advogado(a): Camylla christina ramos alves – oab/pb 29.528 - juiz relator:DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA.77)recurso: 0806754-50.2021.815.0371 – RECORRENte: itaú unibanco s/a - Advogado(a): nelson
monteiro de carvalho neto – oab/rj 60.359 – RECORRIDO: eliza maria da solidade - Advogado(a): juvimário
andrelino moreira – oab/pb 23.897 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.78)recurso: 080351658.2022.815.0251 – RECORRENte: osvaldo lopes nicácio - Advogado(a): fabiana rodrigues simões – oab/
pb 21.437 – RECORRIDO: joão remígio dos santos - Advogado(a): francisco de assis remígio ii – oab/pb
9.464 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.79)recurso: 0801050-49.2018.815.0181 – RECORRENte:
manoel messias da silva melo - Advogado(a): antônio teotônio de assunção – oab/pb 10.492 – RECORRIDO:
creuza da silva melo e joão batista da silva melo - Advogado(a): paulo rodrigues da rocha – oab/pb 2.812 juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.80)recurso: 0851525-73.2021.815.2001 – RECORRENte: energisa
paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/pb 23.664
– RECORRIDO: renato genuino de sousa - Advogado(a): victor salles de azevedo rocha – oab/pb 19.965 juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. 81)recurso: 0800337-68.2022.815.0461 – RECORRENte: energisa
paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/pb 23.664
– RECORRIDO: ridalva costa de souza - Advogado(a): ridalva costa de souza – oab/pb16.723 - juiz relator:
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.82)recurso: 0808223-22.2021.815.0181 – 1º RECORRENte/recorrido: maria
josé barbosa de figueiredo - Advogado(a): aline martins belarmino – oab/pb 17.833 – 2º recorrente/
RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): daniel sebadelhe aranha – oab/
pb 14.139 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. 83)recurso: 0801454-97.2022.815.0751 –
RECORRENte: francisco herculano da silva - Advogado(a): josé carlos gomes de oliveira – oab/pb 20.788
– RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314 - juiz relator: DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA.84)recurso: 0800139-95.2022.815.0181 – RECORRENte: sergio beserra de carvalho
- Advogado(a): antônio teotônio de assunção – oab/pb 10.492 – RECORRIDO: banco panamericano s/a Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz relator:DR. JOÃO BATISTA